DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Retificação

Retificação da publicação do D. O. de 28/09/2026, referente ao Contrato n° 69/00836/23/01 e ao Processo Administrativo n° 69/00008/26 da empresa CONSTRUISO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ 04.206.255/0001-66).

Onde se lê:

“fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis”

Leia-se:

“fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis”

PENALIDADE - CONCORRÊNCIA / ATA DE REGISTRO DEPREÇOS Nº 10/00005/23/01-030 - TERMO DE CONTRATO Nº 69/00875/23/01 - OFÍCIO Nº 60/00508/26 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/00033/25

Retificação

Retificação da publicação do D. O. de 28/09/2026, referente ao Contrato n° 69/00875/23/01 e ao Processo Administrativo n° 69/00033/25 da empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 21.941.290/0001-48).

Onde se lê: “fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis” Leia-se:

“fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis”

Comunicado

Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0001-98

Solicitamos, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Carta 2782/26, o pagamento do montante de R$ 876,43, referente ao saldo da multa apurada no Processo Administrativo 36/00065/25, em razão do atraso na execução do contrato 36/00965/24/05.

Comunicado

Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0001-98

Solicitamos, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da Carta 2781/26, o pagamento do montante de R$ 3.067,51, referente ao saldo da multa apurada no Processo Administrativo 36/00064/25, em razão do atraso na execução do contrato 36/01092/24/05.

Retificação

Retificação da publicação do D. O. de 28/09/2026, referente ao Contrato n° 69/00194/23/02 e ao Processo Administrativo n° 69/00045/25 da empresa PRIORATO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 28.813.283/0001-00).

Onde se lê:

“fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis” Leia-se: “fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis”

Retificação

Retificação da publicação do D. O. de 28/09/2026, referente ao Contrato n° 70/00265/22/02 e ao Processo Administrativo n° 70/00026/25 da empresa SPALLA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 05.633.207/0001-17).

Onde se lê:

“as alegações apresentadas foram consideradas procedentes pela área técnica....”

Leia-se: “as alegações apresentadas foram consideradas parcialmente procedentes pela área técnica....” Onde se lê:

“fica aplicada multa no valor de R$ 118.399,25”

• Leia-se:

• “fica aplicada multa no valor de R$ 118.399,25 e advertência” Onde se lê:

• “fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis” Leia-se:

“fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis”

Retificação

Retificação da publicação do D. O. de 28/09/2026, referente ao Contrato n° 73/00590/14/02 e ao Processo Administrativo n° 70/00002/26 da empresa CCB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 06.938.868/000113).

Onde se lê:

“fica aplicada multa no valor de R$ 873,28” Leia-se: “fica aplicada multa no valor de R$ 873,28 e advertência” Onde se lê: “fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis” Leia-se: “fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis”

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS ESCOLARES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 08/CP/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SEI Nº 015.00375288/2026-42

Os interessados deverão apresentar os Envelopes até às 17h do dia 15/10/2026, no Protocolo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, localizado na Praça da República, nº 53 – Centro – São Paulo/SP.

A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e os projetos será realizada no dia 16/10/2026, às 15h, na Praça da República, n° 53 - Centro, São Paulo/SP.

O edital da presente CHAMADA PÚBLICA está disponível nos Sítios Eletrônicos: www.educacao.sp.gov.br e Diário Oficial do Estado (DOE).

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

Unidade Regional de Ensino - Região Leste 5

Escola Estadual “Orville Derby”

Rua Saigon,55 - Vila Formosa - São Paulo - SP - CEP 03360-010 Telefone: 2674-7930 | E-mail: [email protected] EDITAL DE LICITAÇÃO DA CANTINA ESCOLAR A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Orville Derby, situada à Rua: Saigon, 55, Vila Formosa, São Paulo, torna pública a abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola. As instruções aos Licitantes e respectivos Anexos deverão ser retirados no referido endereço, nos dias 29 e 30 de setembro de 2026, no horário das 8h às 18h na Secretaria da Escola, mediante pagamento no valor de 2 UFESP’s sendo R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) em nome da APM da Escola Estadual Orville Derby, junto ao Banco do Brasil, Agência: 2882-7 Conta Corrente: 34.518-0, CNPJ: 48.951.511.0001/15, sem devolução.

As propostas, bem como toda a documentação, deverão ser entregues lacradas na secretaria da Unidade Escolar até às 18h do dia 20 de outubro de 2026, sendo: Dois (2) envelopes lacrados, rubricados pelo interessado e identificados externamente com os seguintes dizeres: ENVELOPE 1: os anexos indicados nas referidas instruções e ENVELOPE 2: Documentos do licitante;

A abertura dos envelopes dar-se-á em seção pública no dia 21 de outubro de 2026 , às 14h, nas dependências da Escola, pela Comissão Julgadora designada pela Diretoria Executiva da APM. Será aberto, primeiramente, o Envelope 1 contendo os anexos pedidos, e, em seguida, o Envelope 2 contendo os documentos dos licitantes e esta documentação apresentada deverá estar de acordo com as instruções.

A divulgação dos resultados ocorrerá às 14 h do dia 22 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

Nº do Processo: 015.00730194/2026-41

Interessado: Unidade Regional de Ensino Norte 2 Assunto: Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do Ensino Regular. Formalização de Parceria nos Termos do Decreto Estadual nº 61.881, de 20 de maio de 2016

DECIDO, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica (designada conforme doc 0123083179 dos autos), cujo Parecer Conclusivo doc 0123100254 APROVO por este ato, HABILITAR o Centro Educacional Sagrado Coração (OSC), C.N.P.J nº 92.873.413/0009-56, localizada na Avenida Coronel Sezefredo Fagundes, no 5.550, bairro Jardim Francisco Mendes, São Paulo, SP, ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de São Paulo, edição de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - 015.00717501/2026-06 Trata-se o presente de contratação de serviços de reparo e manutenção da cobertura da Unidade Regional de Ensino de Diadema, através de Dispensa de Licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Após análise da documentação constante nos autos, informa-se a divulgação da empresa vencedora da contratação direta referente aos serviços de reparo e manutenção da cobertura da Unidade Regional de Ensino de Diadema. Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de

recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h00min do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 80296-14/2026 Processo Administrativo n.º 015.00565007/2026-41 Assunto: Aquisição de material de consumo para Unidade Regional de Ensino de Barretos

Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa Registro de preço: Não Data de divulgação no PNCP: 24/09/2026 Situação: Divulgada no PNCP

Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026 Data fim de recebimento de propostas: 01/09/2026

Id contratação PNCP: 46384111000140-1-001071/2026 DATA DA SESSÃO Dia 01/09/2026 HORÁRIO DA FASE DE LANCES Das 09 até 15h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Barretos, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA as OSCs a seguir: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colina , C.N.P.J nº 52.382.264/0001-50, localizada na rua Ernesto Henrique Paro nº 0269, (Colina - S.P.), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olimpia, C.N.P.J n° 49.014.525/0001-75, localizada na avenida Governador Dr. Adhemar Pereira de Barros nº 950, (Olimpia -S.P.), A associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Barretos, C.N.P.J n° 45.283.009/0001-95 localizada na avenida Dr. Roberto Rios n° 999, (Barretos -S.P.), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaíra, C.N.P.J nº 48.448.526/0001-65 localizada na rua Alexandre Muraishi nº 250, (Guaíra – S.P.), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaraci, C.N.P.J nº 04.565.144/000146 localizada na rua Prefeito Edmundo Nicolau Mauad nº 840 (Guaraci – S.P.), ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial.

Barretos, na data da assinatura digital. CHEFE DE DEPARTAMENTO/ - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO MARCO AURÉLIO CATTO DE OLIVEIRA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 29/09/2026

O (Coordenador Geral /Coordenador/ Chefe de Departamento/ Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Bauru, diante da regularidade e aprovação dos documentos de habilitação jurídica, de regularidade fiscal, trabalhista, tributária, de qualificação técnica e por amparo da análise realizada pela Comissão de Análise Técnica, HABILITA a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU (OSC), C.N.P.J nº 45.032.745/000170, localizada na AV. Jose Henrique Ferraz, 20-20, (Bauru - S.P.),

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE AREALVA (OSC), C.N.P.J nº 01.607.788/0001-61, localizada na Av. Nicolau Juliano Nicolielo, 609 (Arealva – S.P),

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE DUARTINA, C.N.P.J nº 48.372.627/0001-08, localizada na Rua Dona Rima Simão, 10 (Duartina – S.P),

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IACANGA, C.N.P.J nº 46.149.043/0001-34, Rua Padre Jorge Mattar, 186 (Iacanga – S.P), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LENÇÓIS PAULISTA, C.N.P.J nº 44.526.812/0001-40, Rua 28 de Abril, 1295 (Lençóis Paulista – S.P), ao CREDENCIAMENTO relativo ao Edital de Convocação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC) para a eventual celebração de termo de colaboração nos termos da lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, mediante dispensa de chamamento público, objetivando atendimento a estudantes com graves deficiências da educação especial (Diário Oficial do Estado de 1 de setembro de 2026, (Poder Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas).

SEI_0123029049_Portaria.pdf

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

DESIGNAÇAO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATO E FISCAIS TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino – Região de Jundiaí, no uso de suas atribuições, em atendimento ao artigo 117, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, designa os servidores abaixo, para sem prejuizo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus encargos, constituir a função de Agente de contratação, Gestor do Contrato, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo doprocesso SEI nº 015.00454310/2026-10, referente a contratação de serviços de manutenção predial na sede da

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