DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 GESTOR FISCAL: Cb PM Valdemar Teles Gonçalves, CPF nº 279.152.618-

DESPACHO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-81/2026

Nº do Processo: 057.00341068/2024-58

Despacho Nº CPAM2-045/041/26

Assunto: Designação de Gestores dos Contratos do 12º BPM/M

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186, em cumprimento ao disposto no artigo 8º, §3º, da Lei Federalnº14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 68.220/2023, especialmente nos artigos 2º, incisos III, IV, V e VI, e nos artigos3º,15, 16, 17, 19 e 20, DESIGNO como Gestor Titular o o 1º Ten PM 193256-0 Gabriel Pinheiro Leão, CPF: 404.263.748-51, para os contratos celebrados pela Administração, junto ao 12º BPM/M, referente a Serviços de Manutenção de Viaturas, Reprografia Corporativa e Limpeza Predial do 12º BPM/M.

Ficam designados como Gestores Eventuais os seguintes servidores, para atuarem nas ausências ou impedimentos do gestor titular: 1º Ten PM 193911-4 Vitor Eduardo de Sant´Anna, CPF: 336.383.638-48; 1º Ten PM 211561-1 Ana Livia Constantino Zucareli, CPF: 367.060.558-40.

Designo ainda como Fiscais do Contrato, para atuarem no acompanhamento e na fiscalização do cumprimento das cláusulas contratuais, os policiais abaixo indicados:

Cb PM 137835-0 Marcos Gregório de Matos, CPF: 218.223.138-21; Cb PM 154684-8 Rodrigo Augusto Modesto, CPF: 374.789.338-40; Sd PM 210060-6 Tatiane Dias Floriano de Lira, CPF: 361.804.478-02; 1º Sgt PM 894134-3 Sandro Reinaldo Villas Boas, CPF: 128.609.878-51; Cb PM 120715-6 Rafael Carvalho da Cruz, CPF: 327.440.128-58.

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviços para a produção de medalhas comemorativas alusivas ao Centenário do 2º BPM/M. A sessão pública ocorrerá no dia 14/10/2026, às 14h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-84/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a contratação de serviços para a produção de capas para certificados e diplomas para o 48º BPM/M. A sessão pública ocorrerá no dia 15/10/2026, às 14h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA MATROPOLITANA DOZE
ABERTURA DE LICITAÇÃO

PR-363/037/26

PNCP Nº 180363 - 05/2027

O Dirigente da UGE 180363 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PRADIAL PARA A SEDE DO 17ºBPM/M E UNIDADES SUBORDINADAS. A sessão pública ocorrerá no dia 15/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O CPA/M-12 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

DESPACHO

Nº do Processo: 057.00248623/2024-73 Despacho Nº CPAM2-045/041/26

Assunto: Designação de Gestores dos Contratos do 3º BPM/M

1. Na qualidade de Dirigente da UGE 180.186, em cumprimento ao disposto no artigo 8º, §3º, da Lei Federalnº14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 68.220/2023, especialmente nos artigos 2º, incisos III, IV, V e VI, e nos artigos3º,15, 16, 17, 19 e 20, DESIGNO como Gestor Titular o 1º Ten PM 131074-7 Vinicius Artilha dos Santos, CPF: 230.398.118-27, para os contratos celebrados pela Administração, junto ao 3º BPM/M, referente a Serviços de Manutenção de Viaturas, Reprografia Corporativa e Limpeza Predial do 3º BPM/M.

Ficam designados como Gestores Eventuais os seguintes servidores, para atuarem nas ausências ou impedimentos do gestor titular: 1º Ten PM 104190-8 Claudio Benisa de Almeida, CPF: 275.931.948-25; 1º Ten PM 1070681 Leandro Roberto Endrisse, CPF: 159.220.588-78; 1º Ten PM 142525-A Edson Henrique Junqueira V. da Conceição, CPF: 409.305.388-03; 1º Ten PM1239791 Mauro Roberto Telles de Menezes, CPF: 365.387.698-29; 1° Ten PM 2114925 Pedro Leite Ruiz da Silva, CPF:359.755.578-01; 1º Ten PM 162085-1 Jonatan Fagundes Ribeiro da Silva, CPF: 408.801.518-54; 1º Ten PM 211512-3 Guilherme Junior Faria Dias, CPF: 509.904.398-44.

Designo ainda como Fiscais do Contrato, para atuarem no acompanhamento e na fiscalização do cumprimento das cláusulas contratuais, os policiais abaixo indicados:

Cb PM 980803-5 Robson Marques, CPF: 192.581.558-74; Sd PM 194558-A Natália Sólis da Silva, CPF: 477.352.398-07. 3º Sgt PM 965329-5 Marcio de Oliveira e Silva, CPF: 166.430.078-36; Sd PM 160607-7 Diego Nunes César, CPF: 227.758.328-65.

1º Sgt PM 114490-1 Ricieri Farias Costa, CPF: 256.919.228-74;

Cb PM 157272-5 Bruno Gomes da Silva, CPF: 229.271.898-70.

• 1º Sgt PM 951893-2 Christiana Aparecida Texeira de Jesus, CPF:

• 151.684.458-02;

Sd PM 180630-A Guilherme Winckler Mazini, CPF: 385.714.098-46. 1º Sgt PM 122290-2 José Valdir Leite Junior, CPF: 309.008.038-94; Cb PM 152589-1 Hermivaldo Cardoso Rocha, CPF: 052.248.685-13.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 3 - CAPITAL

Pregão Eletrônico nº PR-187/90026/26 Edital Nº 33/2026

Processo nº 20260469777

Assunto: Abertura de Licitação.

Objeto: Serviço de limpeza predial para 3ª Cia do 5º BPM/M

O Dirigente da UGE 180187 - CPA/M-3 “Cel PM Hilda Macedo”, Senhor Cel PM Paulo Augusto Aguilar, torna público que se acha aberta, nesta Unidade, a Pregão Eletrônico, objetivando: Serviço de limpeza predial para 3ª Cia do 5º BPM/M.

A sessão pública está agendada para o dia 15/10/2026, às 08:00 horas. Os interessados em participar do certame deverão acessar o edital de Licitação a partir de data 30/09/2026 no site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema. O referido instrumento convocatório também é disponibilizado através do site www.doe.sp.gov.br.

Maiores informações pelo telefone (11) 2099-6232 – Ramal 1162.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 4 - CAPITAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-85/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de pneus para viaturas modelo Hyundai Creta para o CPA/M-4. A sessão pública ocorrerá no dia 20/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE ÁREA METROPOLITANA QUATRO – CPA/M-4 ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188-86/2026

O Dirigente da UGE 180.188 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônica, objetivando a aquisição de pastilhas de freio para o CPA/M-4. A sessão pública ocorrerá no dia 26/10/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O Comando de Área Metropolitana Quatro – CPA/M-4 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 6 - SANTO ANDRÉ

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA SEIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026

O Dirigente da UGE 180177 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de pneus automotivos para a subfrota do CPA/M6. A sessão pública ocorrerá no dia 15/10/2026, às 08h30, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. A Seção de Despesas, Orçamentos e Custos do Comando de Área Metropolitana Seis é o responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA

METROPOLITANA 8 - OSASCO

EXTRATO DO CONTRATO Nº CPAM8-011/130/26 - Pregão Eletrônico nº 114/2026.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01799.

OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para a 3ª Cia PM do 33º BPM/M.

CONTRATADO: DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA CNPJ: 47.257.471/0001-43 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico – Lei Federal 14.133/21. VALOR DO CONTRATO: R$ 66.150,00 CELEBRAÇÃO: 29/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 06122181949920000

PTRES: 180402

FONTE DE RECURSO: 150010001. VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO: 30 (trinta) dias.

GESTOR DO CONTRATO: 1º Sgt PM 111741-6 José Amilton Vandequoque, CPF nº 124.064.748-44;

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM

Unidade Gestora Executora 180.155 – CPI-1

Comunica-se a abertura da Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180155-186/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS NAS DEPENDÊNCIAS DO 5º BPM/I E UNIDADES SUBORDINADAS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: www.compras.gov.br

Data e hora do início: 12/11/2026, às 10h00min.

O Edital completo e seus anexos encontram-se nos endereços eletrônicos (https://pncp.gov.br/).

Processo SEI 057.00437473/2025-51 / Processo Siafem 2025117962-3 Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90050/2025 - UASG 180155 Objeto: Água mineral para o CPI-1 e unidades subordinadas. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: DISTRIBUIDORA TIBRI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 59.637.598/0001-77.

Nota de empenho: 2026NE01978 / Valor do empenho: R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta reais). Emissão: 29/09/2026 - Vencimento: 29/10/2026. Crédito Orçamentário: Exercício: 2026;

Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 33903010; Ptres: 180422. Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021 .

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2 UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20260425791 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-157/0014/2026

CONTRATO Nº CPI2-020/310/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01341.

OBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL PARA A SEDE DO 11° BPM-I – 2ª CIA PM.

CONTRATADO: SP SERV SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 45.213.195/0001-96

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - LEI FEDERAL Nº 14.133/21

VALOR: R$ 98.388,60 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos)

DATA DE INÍCIO DOS SERVIÇOS: 01 DE OUTUBRO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180402 NATUREZA DE DESPESA: 33903796

FONTE DE RECURSO: 150010001 – TESOURO GERAL PRAZO: 30 (TRINTA) MESES

PARECER: CJ/PM Nº 03/25 COTA 01/26

GESTOR DO CONTRATO:

1º Ten PM AMANDA ANZELOTTI NAHLOUS, CPF: 214.588.278-28.

FISCAL DO CONTRATO:

2° Sgt PM MARCOS RICARDO TENREIRO, CPF: 253.627.138-25 AMBOS 11º BPM/I.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).