DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

(17/06/2025) e a assinatura da CONTRATADA (18/06/2025).

Valor total da licitação: R$ 24.381,73 (vinte e quatro mil, trezentos e Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: oitenta e um reais e setenta e três centavos) www.gov.br/compras.

www.gov.br/compras.

3.2. A Professora Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade, no uso de suas atribuições legais, e considerando o poder-dever da Administração Pública de convalidar seus próprios atos quando eivados de vícios sanáveis, em observância aos princípios da eficiência, da segurança jurídica e da supremacia do interesse público;

Disponibilidade do edital: 01/10/2026

Fonte: DOESP e PNCP

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2415, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05508- 000, Setor

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

• 3.3. Considerando o disposto do artigo 10, incisos II e III, da Lei

• Estadual nº 10.177/1998, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, quando da irregularidade não resultar qualquer prejuízo forem passíveis de convalidação.

Financeiro; e

Link do PNCP: 63025530000104-1-003851/2026

REITORIA

Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

GABINETE DO REITOR

Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

• 3.4. Considerando a ausência de qualquer prejuízo à Administração,

• nem prejuízo a terceiros, nesses termos, CONVALIDAcom efeitos retroativos à data de sua publicação original, a assinatura, ratificando integralmente todos os efeitos jurídicos por ele produzidos, a contagem dos prazos contratuais a partir da data de emissão de Ordem de Início dos Serviços assinada entre as partes (17/06/2025).

Fonte: DOESP e PNCP

Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Procedimento de Licitação

CLÁUSULA QUARTA – RATIFICAÇÃO

4.1.Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contratooriginário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA – PUBLICAÇÃO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO

Conheço dos recursos administrativos interpostos tempestivamente pelas licitantes INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. e MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. no âmbito do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90201/2026, de interesse do Hospital de Clínicas da UNICAMP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Desfibrilador/Cardioversor. Houve apresentação de contrarrazões pela empresa NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA..

• 5.1.Incumbirá ao CONTRATANTE divulgar o presente instrumento no

• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial do órgão na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 22 do Decreto estadual nº 68.155, de 2023.

Processo 2021.1.515.55.0 No. 47089

Partícipes INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE COMPUTAÇÃO (ICMCUSP) e UNIVERSIDAD DE ATACAMA (UDA) - Chile

A primeira recorrente, INSTRAMED, insurge-se contra a decisão que desclassificou sua proposta após reprovação da amostra em testes práticos por descumprimento do Termo de Referência em relação aos itens:

E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo.

Objeto: Termo aditivo de Convênio Acadêmico para Mobilidade Internacional Data da assinatura do convênio: 25/09/2026

Pirassununga, de 29 de setembro de 2026.

a) 2.7 (carga máxima de 360 Joules, acima do limite ≤ 270 Joules);

___________ Profa. Dra. Carmen Sílvia Fávaro Trindade Diretora de Unidade de Ensino

b) 2.15 (ausência de memória interna para dados de tendência clínica e medições seriadas, registrando apenas eventos gerais);

INSTITUTO DE FÍSICA

P/ CONTRATANTE.

c) 9.2.2 (tempo de recarga da bateria atingindo 80% em 5h06min, superior ao limite ≤ 5 horas); e

______ Jeison Henrique Rodrigues Representante legal do CONTRATADO TESTEMUNHAS:

d) 10.4.2 (ausência física do sensor de oximetria pediátrico reutilizável). Em preliminar, alega cerceamento de defesa e falta de publicidade por não ter sido convocada previamente para acompanhar a inspeção da amostra. No mérito, sustenta que o equipamento possui a limitação de carga como funcionalidade opcional, apresenta memória de eventos, tempo de recarga de 4h30min segundo o manual/ANVISA e que atende a todos os requisitos editalícios.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Instituto de Física AVISO DE LICITAÇÃO

• 1 – Wagner Garrido dos Santos

Nº USP: 2142718

CONCORRÊNCIA N° 187/2026 - IFUSP

PROCESSO SEI Nº 154.00013750/2026-53

2 – Renata Lima Zuccherelli de Oliveira

Objeto: Serviço de manutenção /conservação, impermeabilização e forração – Edifício Hepic – Sala de Laboratórios e Conjunto Alessandro Volta – Edifício F

A segunda recorrente, MULT MED, questiona a classificação da empresa NIHON KOHDEN (modelo TEC-5631), alegando que: a) a rotina de autoteste do equipamento não atende cumulativamente e de forma autônoma aos testes diários do circuito de ECG e de carga/descarga de choque do item 2.12; e b) houve omissão da cotação individualizada das pás externas rígidas (adulto e pediátrico) na proposta comercial (Item 10.1).

Anexo(s): 2º TERMO DE ADITAMENTO DE RERRATIFICAÇÃO CT 017-2025 - - - MANUTESP (29 09 2026).pdf

O Instituto de Física torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sobN° 187/2026 - IFUSP, do tipo maior desconto, cujo objeto é a serviço de manutenção/conservação, impermeabilização e forração – Edifício Hepic – Sala de Laboratórios e Conjunto Alessandro Volta – Edifício F, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 30/09/2026, a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 10/11/2026 às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras do Governo Federal” através do sitio www.gov.br/compras. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, além da página do gov.br, citada anteriormente, nos seguintes endereços: www.usp.br/licitacoes; www.if.usp.br/licitacoese www.doe.sp.gov.br.www.doe.sp.gov.br.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

À luz da Análise Técnica (doc. 146) e em consonância com o Parecer PG nº 2322/2026 da Procuradoria Geral (doc. 148), adoto os fundamentos ali expendidos para NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Quanto ao recurso da INSTRAMED:

Modalidade: Pregão Eletrônico Ordinário nº 102150-310/2026 Nº Processo: 154.00012993/2026-74

1. Regularidade do procedimento de avaliação de amostra: Os Compras do Governo Federal” através do sitio www.gov.br/compras. O subitens 4.6.1 e 4.6.1.1 do Termo de Referência estabeleceram Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 30/09/2026, expressamente que a presença na avaliação seria facultada aos além da página do gov.br, citada anteriormente, nos seguintes endereços: interessados mediante manifestação por e-mail no prazo de até 1 (uma) www.usp.br/licitacoes; www.if.usp.br/licitacoese www.doe.sp.gov.br.www.doe.sp.gov.br. hora após a convocação no COMPRAS.GOV. Convoca regularmente no sistema, a recorrente permaneceu inerte. Ademais, no dia marcado Anexo(s): (20/07), a equipe técnica efetuou contato prévio por e-mail, atrasando o Aviso de contratação assinado.pdf início dos trabalhos em cerca de uma hora aguardando representante, obtendo resposta da empresa apenas no dia seguinte (21/07). Não restou INSTITUTO DE QUÍMICA configurado cerceamento de defesa, mas inércia da própria licitante. 2. Descumprimento das especificações técnicas: A análise técnica das amostras recai sobre o equipamento efetivamente apresentado, e não AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 126/2026 - IQUSP sobre promessas do manual ou potencialidades não configuradas. As COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO 126/2026desconformidades identificadas (carga de 360 Joules, ausência de IQUSP armazenamento estruturado de tendências em série temporal, recarga Torna-se público que a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio superior a 5 horas e ausência física do sensor pediátrico) referem-se do INSTITUTO DE QUÍMICA, procederá à abertura do processo licitatório na à própria substância do objeto e ao seu desempenho e modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei 14133/2021, de segurança mínimos. 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e ainda de acordo 3. Inaplicabilidade do Art. 64 da Lei nº 14.133/2021: O dispositivo com as condições estabelecidos no Edital e seus anexos. aplica-se a sanar vícios formais e sanáveis, e não a substituir, alterar ou O objeto da presente licitação é a Aquisição de 1 (um) espectrômetro reparar fisicamente o objeto ou amostra reprovada em ensaios técnicos de ressonância magnética nuclear — RMN de bancada, com frequência de bancada. nominal mínima de 60 MHz, conforme condições, quantidades e Quanto ao recurso da MULT MED: exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. �. Teste diagnóstico automático diário (Item 2.12): Diligência A licitação será realizada em item único, conforme objeto definido no complementar com prova de vídeo e registros audiovisuais Termo de Referência e os licitantes deverão oferecer proposta de acordo (arquivos Sigad nº 144 e 145) comprovou que a verificação do com o edital e seus anexos. circuito de ECG é executada de forma integralmente automática Data da Abertura: 14/10/2026 às 09H00 pelo próprio sistema após o acionamento inicial, e a rotina de Modo de Disputa: Aberto/Fechado carga e descarga de choque é realizada automaticamente, podendo ser configurada para periodicidade diária. Exigir ausência total de acionamento inicial configuraria criação de PREFEITURA DO CAMPUS USP FERNANDO COSTA critério restritivo não previsto no edital. �. Cotação das pás externas (Item 10.1): As pás externas integram a AVISO DE LICITAÇÃO Nº EDITAL Nº 53/2026 - PUSP-FC – "Configuração Padrão TEC-5631 BR" do equipamento registrado na COMPRAS.GOV Nº 68/2026, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 ANVISA e compõem o fornecimento do equipamento completo e UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO operacional cotado pelo valor global. Sua presença e regular Modalidade: Pregão nº 53/2026 - PUSP-FC – Compras.gov nº 68/2026 funcionamento foram confirmados presencialmente na análise Nº Processo: 154.00015013/2026-95 da amostra. Objeto: Aquisição de defensivos agrícolas. III – Da Decisão Total de Itens Licitados: 26 (vinte e seis). Diante do exposto, e em conformidade com as manifestações técnica Valor total da licitação: R$ 1.039.176,25 (um milhão, trinta e nove mil, e jurídica constantes dos autos, NEGO PROVIMENTO aos recursos cento e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) administrativos interpostos por INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO Disponibilidade do edital: 30/09/2026 HOSPITALAR LTDA. e MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Horário: das 09h00 às 17h00 LTDA., mantendo-se a desclassificação da primeira e a classificação e Endereço: Seção de Compras da PUSP-FC, Avenida Duque de Caxias habilitação da empresa NIHON KOHDEN BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO Norte, nº 225, Jardim Elite, Pirassununga/SP; e E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. no Pregão Eletrônico PE DGA nº 90201/2026. Processo Administrativo nº 01-P-42448/2025.

Objeto: REAGENTES PARA IMUNOHISTOQUÍMICA Total de Itens Licitados: 06 itens licitados (seis itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003838/2026

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

às 09h00 no site:

www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 102150432/2026 Nº Processo: 154.00013766/2026-66 Objeto: DOXAZOSINA, DIPIRONA SÓDICA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 10 itens licitados (dez itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 30/09/2026

Horário: das 08h00 às 16h00 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

Link do PNCP: 63025530000104-1-003854/2026

Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01230183902026 UASG 102133 – ESP-INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS – USP Endereço: Seção de Compras da PUSP-FC, Avenida Duque de Caxias Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 43/2026 – ICB/USP Norte, nº 225, Jardim Elite, Pirassununga/SP; e Nº Processo: 154.00015039/2026-33 Link do PNCP: > https://pncp.gov.br/app/editais? Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS 3D E FILAMENTOS q=&status=recebendo_proposta&pagina=1&unidades=2444827 Total de Itens Licitados : 15 (quinze) itens agrupados em 1 (um) lote Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2026 às 09h00 no site: único. www.gov.br/compras.

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

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