DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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| a)deixar de efetuar o pedido de redução de taxa pelo Sistema de 144/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 187, Caderno 8. DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA LISTA ESPECIAL |
Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 pontuação fnal para contratação pela lista geral, terá seu nome excluído |
|---|---|---|
| Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br; b)omitir informações e/ou torná-las inverídicas; |
8.1.Será assegurado aos candidatos com defciência, nos termos do inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal/88, reserva do percentual |
da lista específca, devendo ser nomeado, no seu lugar, o candidato subsequente da respectiva lista específca. |
| c)fraudar e/ou falsifcar documento; d)pleitear a redução, sem apresentar os documentos previstos nos |
de até 5% (cinco por cento) das contratações relativas aos componentes curriculares, objeto deste Concurso Público, a que se inscreverem. |
11.7.Não ocorrendo, neste Concurso Público, inscrição ou classifcação de candidatos que concorrem como pessoa com defciência, será |
| itens 5.1 e 5.2. |
8.1.1.O candidato, antes de se inscrever, deverá verifcar se as atribuições Õ |
elaborada somente a lista de classifcação geral. |
| 5.8.Declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei. 59O candidato ue não comrovar as condiões constantes nos |
da função, especifcadas no Anexo I – DAS ATRIBUIÇES, são compatíveis com a(s) defciência(s) que possui. 812Caso a alicaão do ercentual de ue trata o item 81 resulte |
12. DO RESULTADO FINAL 12.2.O resultado preliminar e fnal do concurso será publicado no Diário Ofcial do Estado e disonibilizado no endereo eletrônico |
| ..q p ç itens 51 e 52 CUMULATIVAMENTE não terá o pedido de redução de taxa |
...pç p q .. em número fracionado este será elevado até o 1º número inteiro |
p ç https://inscricoesunespbr |
| . ., , da inscrição deferido e a inscrição só será validada mediante pagamento do valor total da respectiva inscrição. |
, subsequente, somente quando a fração for maior ou igual a 5 (cinco). 8.1.3.Mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco |
... 12.3.O candidato poderá interpor recurso em face do resultado preliminar à Comissão Avaliadora sob os aspectos legal e formal do |
6. DA CANDIDATA LACTANTE |
décimos), quando existirem de 5 (cinco)a 10 (dez) vagas, uma delas deverá |
concurso, em formulário próprio dirigido ao Presidente da Comissão |
| 6.1.No momento da inscrição, deverá ser informada, pela candidata lactante de flho de até 6 (seis) meses de idade, a necessidade de |
ser preenchida obrigatoriamente por candidato com defciência, salvo no caso de não haver candidatos com defciência classifcados. |
localizado no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, devidamente fundamentado, em até 03 (três) dias úteis contados a partir |
| amamentação durante a realização da prova. 6.1.1.A data de nascimento da criança deverá ser informada no momento de realização da inscrição. á í |
8.2.O candidato que se julgar amparado pelo inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal/88, concorrerá, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos candidatos com defciência. ê |
do dia seguinte à publicação no Diário Ofcial do Estado. 12.4.O resultado da análise, será publicado no Diário Ofcial do Estado e disponibilizado, como subsídio, no Sistema de Inscrições, no ô |
| 6.2.Antes do horrio de incio da Prova Escrita [Discursiva e/ou Objetiva] informar o horário previsto de saída da prova para |
8.3. Serão consideradas pessoas com defcincias aquelas conceituadas pela medicina especializada de acordo com os padrões |
endereço eletrnico https://inscricoes.unesp.br. 12 5O concurso será homologado pelo Diretor da Faculdade de |
| , amamentação. 6.3.Caberá à candidata lactante designar um acompanhante maior |
, mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de difculdade |
. . Engenharia, do Câmpus de Bauru. 13. DA CONTRATAÇÃO |
| , de idade, para ser responsável pela criança, o qual será conduzido, antes |
para integração social, e que se enquadrem nas categorias no Decreto |
13.1.A contratação de docente, em caráter temporário, far-se-á no |
do horário de início da Prova Escrita [Discursiva e/ou Objetiva], para |
Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 9.508/2018 e suas |
padrão inicial previsto para a respectiva classe, no regime da |
| aguardar em uma sala reservada para tal fm. 6.4.O acompanhante estará submetido a todas as normas constantes |
alterações e Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça. 8.3.1.Não serão considerados como defciência os distúrbios passíveis |
Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), e por prazo nunca inferior a 15 (quinze) dias. |
| deste Edital, inclusive à apresentação de documento ofcial de identifcação e à proibição de utilização de equipamentos eletrônicos. |
de correção. 8.4.Os candidatos com defciência participarão deste Concurso em |
13.2. A contratação de docente, em caráter temporário, somente poderá ser efetuada nas seguintes situações previstas na Portaria Unesp |
| 6.5.É proibida a permanência da candidata com a criança no local de liã d P Eit [Dii / Obti] |
igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao túd à liã d |
nº 53, de 15/04/2025: 1321Li-êi li-úd li-tt li-dã |
| reazaço a rova scra scursva eou jeva. 6.6.A Unesp não disponibilizará acompanhante para a guarda da criança |
coneo e avaaço as provas. 8.5.Para concorrer como candidato com defciência, o candidato deverá especifcar na fcha de inscrição o tipo de defciência observado |
...cençaprmo, cençasae, cençagesane, cençaaoço e outros afastamentos previstos em lei, excetuando-se férias, conforme disposto no artigo 28 do Estatuto dos Docentes do Ensino Médio e da |
| . 6.7.No momento da amamentação: |
, , , o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 alterado pelo |
Educação Profssional Técnica de Nível Médio da Unesp; |
a)a candidata será conduzida para um lugar reservado para tal |
, Decreto Federal nº 9.508/18 e suas alterações e na Súmula 377, do |
13.2.2.Vacância de função no decorrer do ano letivo; |
| fnalidade, devendo ser acompanhada por um fscal; b)o material de prova deverá permanecer no local de realização da |
Superior Tribunal de Justiça, e, durante o período de inscrições, enviar: a)laudo médico (cópia simples ou autenticada), atestando a espécie |
13.2.3.Aulas livres, cujo número não justifque a composição de uma jornada; |
| avaliação; |
e o grau ou nível da defciência, com expressa referência ao código |
13.2.4.Em substituição a docente designado para outras funções, |
| c)é vedada a presença do acompanhante da criança. |
correspondente da Classifcação Internacional de Doença – CID. |
conforme previsões do artigo 74 do Estatuto dos Docentes do Ensino |
| 6.8.É vedada a comunicação entre a candidata e o acompanhante no decorrer do período de aplicação da Prova Escrita [Discursiva e/ou Obti] l t f à i |
8.6.O laudo médico deverá estar digitalizado, frente e verso, quando necessário, no formato PDF, com tamanho de até 200MB e anexado no flái d iiã Sit d Iiõ |
Médio e da Educação Profssional Técnica de Nível Médio da Unesp. 13.2.5.Até o fnal do ano letivo, para aulas remanescentes it d ditibiã d l |
| jeva, savo quano ao que se reere crança. 69O eríodo de amamentaão será contabilizado ara fns de |
ormuro e nscrço no sema e nscrçes. 861Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ileível(s) e/ou com |
provenenes a resruço e auas. 133O razo de ermanência do servidor cujo término da contrataão |
| ..p ç p compensação do tempo de duração da prova da candidata. |
...g rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido. |
.. p p ç ocorra durante o período em que por força de lei federal e/ou estadual |
6.10.Excetuada a situação prevista nesta seção “Da Candidata Lactante”, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de |
8.7.Após o prazo de inscrição, fca proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de candidatos com defciência. |
, aplicável à Universidade, esteja vedada as contratações no serviço público, fcarão prorrogadas até o fnal do período de proibição. |
qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, sob pena de eliminação da candidata do certame. |
8.8.O candidato com defciência que não realizar conforme disposto neste Edital, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja |
13.4.A contratação obedecerá à rigorosa ordem de classifcação, sendo nula a investidura com preterição. |
| 7. CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA POR PESSOA COM |
qual for o motivo alegado. |
13.5.Por ocasião da contratação, o candidato deverá apresentar: |
| DEFICIÊNCIA |
8.9.O candidato com defciência classifcado, além de fgurar na Lista |
13.5.1. Documento de identifcação original constante no subitem 4.1.1. |
| 7.1.O candidato que se identifca como pessoa com defciência deverá, no ato de inscrição, fazer essa declaração e apresentar laudo édi líl ttd éi íl d dfiêi |
Prévia de Classifcação Geral, terá seu nome constante da Lista Prévia de Classifcação Especial - Pessoas com Defciência. 810N hiót d ttã didt dfiêi á |
deste edital; 13.5.1.1.Candidatos estrangeiros deverão possuir cédula de identidade t |
| mco egve aesano a espce, o grau ou nve a ecnca, com expressa referência ao código correspondente da Classifcação Internacional de Doença – CID bem como a causa da defciência. O laudo |
..a pese e conraaço, o canao com ecnca ser convocado para perícia médica, a fm de verifcar a confguração e a compatibilidade da defciência com o exercício das atribuições da função |
permanene; 13.5.2.Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino; |
| , deve ser anexado ao pedido de condição especial do candidato, no formato PDF (Portable Document Format), com limite de 200MB por |
objeto deste Concurso Público, conforme itens 14. 9. DO DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES |
13.5.2.1.Candidatos estrangeiros serão dispensados da exigência referente à comprovação de quitação do Serviço Militar; |
| arquivo. |
9.1. As inscrições que não se enquadrarem nas exigências |
13.5.3.Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, a ser obtido |
| 7.2.No ato da inscrição, o candidato deverá especifcar no formulário eletrônico disponível no endereço: https://inscricoes.unesp.br, campo |
estabelecidas no edital de abertura de inscrição serão indeferidas e publicadas no Diário Ofcial do Estado por não se enquadrarem nas |
no site da justiça eleitoral; 13.5.3.1.Candidatos estrangeiros serão dispensados da exigência |
| informações complementares, os recursos necessários para assegurar a adaptação da sua prova, bem como a necessidade de dilação do tempo |
exigências estabelecidas no presente edital. 9.2.O candidato poderá requerer reconsideração ao Presidente da |
referente à Justiça Eleitoral, 13.5.4.Comprovante de estar com o CPF regularizado, a ser obtido no |
| da prova em 60 minutos. 7.2.1.O candidato com defciência visual deverá, obrigatoriamente, solicitar - na fcha de inscrição - a necessidade de confecção de prova |
Comissão Avaliadora, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após a publicação do indeferimento, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. que será apreciada pela Comissão Avaliadora do Concurso no prazo máximo |
site da receita federal; 13.5.5. Não registrar antecedentes criminais; 1356Os documentos originais referentes aos requisitos da função |
especial ou a necessidade de leitura da sua(s) prova(s), inclusive de tempo adicional para sua realização. |
, de 03 (três) dias úteis contados a partir do prazo fnal de recurso, devendo o resultado da análise ser publicado no Diário Ofcial do Estado. |
... especifcados no item 1 deste Edital de os comprovantes de titulação relativas aos componentes curriculares. |
7.2.1.1.Aos candidatos com defciência visual: a)ao candidato defciente visual (cego): serão oferecidas provas no |
10. DAS PROVAS 10.1.O Concurso Público para formação de cadastro reserva de |
13.6. O candidato classifcado deverá aceitar o horário completo de aulas apresentado pela Escola, que poderá ser nos períodos matutino, |
| sistema braile, desde que solicitadas dentro do período de inscrições. | candidatos a docente a serem contratados em caráter temporário no ano |
vespertino e noturno. |
| Suas respostas deverão ser transcritas em braile e para a folha de |
letivo de 2027 no componente curricular LEGISLAÇÃO APLICADA E ÉTICA |
13.6.1.A não aceitação do referido horário de aulas implicará na não |
| resposta por um fscal designado para tal fnalidade. a.1)o referido candidato deverá levar para esse fm, no dia da |
PROFISSIONAL, constará de Prova Escrita, prevista para acontecer no mês de novembro de 2026, versando o programa sobre conhecimentos |
contratação do candidato. 13.6.2.O candidato a ser admitido em caráter temporário não poderá |
| aplicação da prova objetiva, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban |
específcos na disciplina, conforme Anexo I – Programa e Referências Biblioráfcas do resente Edital |
declinar de parte das horas/aula, quando da sua atribuição. 137No caso de acumulaão com outro caro ou funão ública |
| . b)ao candidato com baixa visão: serão oferecidas provas ampliadas, desde que solicitadas dentro do período de inscrições. A(s) prova(s) serão |
g p . 10.2.A prova terá duração máxima de 3 (três) horas. 10.2.1.A Prova Escrita terá o valor máximo de 1000 (dez) pontos e será |
..ç g ç p, inclusive proventos de aposentadoria ou reforma, o candidato deverá apresentar documentação necessária para fns de análise de acumulação |
confeccionada(s) no tamanho de fonte informado na fcha de inscrição (poderá ser 16, 20, 24 ou 28). |
, composta por questões discursivas. 10.2.2.Será proibida a utilização de smartwatches, aparelhos celulares |
de cargos. 13.7.1.Implicará na não contratação do candidato: |
| b.1)o candidato que não indicar o tamanho da fonte da prova ampliada terá sua prova confeccionada com fonte 24. |
ou similares, bem como a consulta a livros, apontamentos ou quaisquer outros documentos durante a realização da prova. |
�. A não apresentação da documentação a que se refere o item 13.7; e |
| c)ao candidato com defciência visual (cego ou com baixa visão): |
10.3.A prova será avaliada pela Comissão Avaliadora, na escala de 0 |
�. A impossibilidade de acumulação de cargos. |
| serão oferecidos computador/notebook, com o software NVDA disponível |
(zero) a 10,00 (dez) pontos, com variação de centésimos. |
13.8.O docente contratado em caráter temporário será dispensado |
| para uso durante a realização de sua(s) prova(s), desde que solicitados dentro do período de inscrições. c.1) na hipótese de serem verifcados bl téi td / ft id lí |
11. DA HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE 11.1.Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem t il i 50 (i) t |
pela administração: a) fndo o prazo para o qual foi admitido; b) it d fã át t dit |
| proemas cncos no compuaor eou soware menconaos na anea "c" deste item será disponibilizado ao candidato fscal ledor para leitura |
noa gua ou superor a , cnco ponos na prova. 112Os candidatos habilitados serão classifcados de acordo com a |
com o provmeno e unço em carer permanene, meane concurso público; |
| , , de sua(s) prova(s). 7.2.2.O candidato com defciência auditiva: deverá, obrigatoriamente, |
.. nota obtida na prova para o componente curricular selecionado. 11.3.Em caso de igualdade, serão aplicados, sucessivamente, os |
c) quando do retorno do titular da função; d) antes do prazo previsto, desde que seu desempenho não seja |
solicitar - na fcha de inscrição - se necessitará de: |
seguintes critérios de desempate ao candidato: |
satisfatório; |
a)intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais. |
a)com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal | e) no caso de aposentadoria com utilização de tempo trabalhado na |
| b)autorização para utilização de aparelho auditivo. 7.2.1.1.Caso o candidato use aparelho auditivo, deverá constar, |
nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada, tomando como base a data de |
Unesp. 13.8.1.O Contrato conterá cláusula assecuratória em caso de rescisão |
| expressamente, essa utilização no parecer do médico especialista, bem |
encerramento das inscrições; |
antecipada nos termos CLT 481 . |
| como informado na fcha de inscrição. ê í á |
b)maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos, tomando |
13.9.É vedada, sob pena de nulidade, a contratação de mesma |
| 7.2.2.O candidato com defcincia fsica dever, obrigatoriamente, solicitar - na fcha de inscrião - se necessitará de |
como base a data de encerramento das inscrições. 114Persistindo ainda o emate oderá haver sorteio na resena |
pessoa, ainda para que atividades diferentes, antes de decorridos 180 (cento e oitenta) dias do término do contrato anterior |
| ç : a)mobiliário adaptado; b)auxílio no manuseio da(s) prova(s) e transcrição de respostas. |
.., , p, p pç dos candidatos envolvidos. 11.5.Os candidatos classifcados serão enumerados por componente |
. 14. DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO ESPECIAL PRÉVIA À CONTRATAÇÃO |
7.3. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de |
, curricular, em duas listas, a saber: |
14.1.Previamente à convocação para contratação nos termos do item |
atender ao estabelecido no item 7.2. não será considerado pessoa com defciência e não poderá interpor recurso em favor de sua situação, bem |
a)lista de classifcação geral: contendo todos os classifcados, inclusive os candidatos que concorrem como pessoas com defciência; |
13, o candidato da lista de classifcação especial, inscrito como pessoa com defciência, será convocado para perícia médica a fm de verifcar a |
| como não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais |
b)lista de classifcação especial: contendo os candidatos |
confguração da defciência e a compatibilidade da defciência com o |
| providenciadas, seja qual for o motivo alegado. 7.4.O atendimento às condições especiais pleiteadas fcará sujeito à análise de razoabilidade e viabilidade do solicitado. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.30.1.43.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
classifcados que concorrem como pessoa com defciência. 11.6.Por ocasião da CONTRATAÇÃO, o candidato que optou pela participação em lista de classifcação especial, mas que tenha obtido |
exercício das atribuições da função objeto deste Concurso Público. 14.1.1.A divulgação do resultado da perícia dar-se-á por publicação no Diário Ofcial do estado - DOE, não podendo ser alegada qualquer espécie Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |