DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

3) Graduação em Teatro ou áreas afins (0,3 ponto).

3) Graduação em Teatro ou áreas afins (0,3 ponto). 14.11. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções b) Produção Científica, Artística, Técnica, Cultural e Atividades de públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos Extensão (até 4,0 pontos) acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e 1 - Artigo científico, em temáticas ligadas às áreas de conhecimento e Decreto Estadual nº 41.915/97. de interesse do concurso, publicado em periódicos nacionais ou 15. DISPOSIÇÕES GERAIS internacionais listados na base mais recente Qualis/Periódicos da CAPES 15.1. O resultado final do concurso público será publicado no DOE. - 0,4 ponto por artigo publicado no estrato A; 0,2 pontos por artigo 15.2. A Congregação terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis para publicado no estrato B; 0,1 pontos por artigo publicado no estrato C; responder o recurso impetrado, a contar do prazo final para recurso. 2 - Artigo científico completo publicado em Anais de eventos 15.3. O resultado do concurso será homologado pela Congregação da nacionais e internacionais de relevância para a área de conhecimento de Unidade Universitária e publicado no DOE. interesse do concurso - 0,15 ponto por artigo publicado em evento 15.4. Será eliminado do concurso público o candidato que não Internacional; 0,1 ponto por artigo publicado em evento nacional; comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido ou 3 - Livro de autoria única ou em coautoria, no formato impresso ou não portar documento original oficial com foto. digital, em temáticas ligadas às áreas de conhecimento e de interesse do 15.5. O prazo de validade do concurso será de 10 (dez) meses, concurso, publicado por editoras universitárias ou comerciais com contados a partir da data de publicação de sua homologação no DOE. conselho editorial e/ou conselho científico – 0,5 pontos por livro; 15.5.1. Durante a validade do concurso, mediante prévia e expressa 4 - Livro coletivo organizado, no formato impresso ou digital, em autorização das áreas competentes, poderão ser convocados os temáticas ligadas às áreas de conhecimento e de interesse do concurso, candidatos remanescentes nas seguintes hipóteses: publicado por editoras universitárias ou comerciais com conselho 15.5.1.1. Rescisão antes do término do contrato e permanência dos editorial e/ou conselho científico – 0,3 pontos por livro; motivos que ensejaram a contratação inicial; 5 - Capítulo de livro, no formato impresso ou digital, em temáticas 15.5.1.2. Superveniência de situações autorizadoras da contratação ligadas às áreas de conhecimento e de interesse do concurso, publicado previstas na Portaria Unesp 118/2025. por editoras universitárias ou comerciais com conselho editorial e/ou 15.6. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior ou conselho científico – 0,1 pontos por capítulo; em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de 6 - Apresentação, introdução, prefácios ou posfácios publicados em inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto nos casos em que o livros, no formato impresso ou digital, publicado por editoras concurso público não se realizar. universitárias ou comerciais com conselho editorial e/ou conselho 15.7. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as científico – 0,05 pontos por texto; publicações no DOE e no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, 7 - Produção artística, individual ou coletiva, espetáculos, residências referente ao presente concurso. artísticas e ou curadorias artísticas e educativas: até 0,50 ponto (0,10 por 15.8. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos atividade); serão julgados pela comissão examinadora. 8 -Atividades de Extensão nas áreas artísticas e educativas (gestão, 15.9. A inscrição implicará no conhecimento deste Edital e no serviços técnicos, assessorias e projetos: até 0,50 ponto (0,10 por compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui atividade) estabelecidas. c) Atividade Didática (até 3,0 pontos) 15.10. Implicará na rescisão por justa causa do candidato: 1 - Exercício de magistério no ensino superior na área de Artes 15.10.1. o não atendimento dos itens 3.1.1., 3.1.2. e 14.8.2; Cênicas, Teatro ou Educação Artística: até 2,0 pontos (até 0,25 por ano); 15.10.2. a não apresentação da cédula de identidade com visto 2 - Exercício de magistério no ensino técnico e ou educação básica na permanente, no caso de candidato estrangeiro. área de Artes Cênicas, Teatro ou Educação Artística: 2,0 pontos (até 0,25 15.11. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e por ano); pelas informações prestadas no ato da inscrição. 3 - Supervisão de estágios, mediações, workshops e oficinas na área 15.12. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que de Artes Cênicas, Teatro, Música ou Educação Artística: (até 1,00 ponto). não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua d) Outras atividades – Premiações, projetos artísticos e/ou educativos inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela contemplados por agências de fomento (até 1,0 ponto). decorrentes, mesmo que aprovado e que o seja constatado 12. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE posteriormente. 12.1. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 15.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou média igual ou superior a 07 (sete), atribuídas por, pelo menos, 02 (dois) retificações, enquanto não consumada à providência ou evento que lhes membros da comissão examinadora. disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a 12.2. A ordem de classificação dos candidatos aprovados será ser publicado no DOE. estabelecida em função da maior média final obtida. PROGRAMA 12.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, 1 - Pesquisa e formação em interpretação e a criação de espetáculos sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: na universidade.

1 - Pesquisa e formação em interpretação e a criação de espetáculos na universidade. 2 - Condução de processos de criação teatral em grupo e em colaboração. 3 - A direção de atores e atrizes nas formas teatrais nutridas pelo hibridismo de linguagens. 4 - O(a) encenador(a) pedagogo(a) e o trabalho dos atores e atrizes no Brasil. 5 - Proposições para a prática cênica dos atores e atrizes, no binômio teatro-sociedade. 6 - A direção de atores e atrizes no Brasil e América Latina. 7 - A condução de atores e atrizes nas teatralidades expandidas. 8 - Relações entre movimento, voz e texto na cena. 9 - Direção de atores e atrizes e processos identitários: novos debates sobre as inter-relações em sala de ensaio e no palco. 10 - Improvisação e jogo como estado cênico e linguagem, nas práticas de encenação e direção de atores e atrizes. BIBLIOGRAFIA ARTAUD, Antonin. O teatro e seu duplo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. BARBA, Eugenio. Queimar a casa: origens de um diretor. Tradução Patrícia Furtado de Mendonça. São Paulo: Perspectiva, 2010. BOAL, Augusto. Jogos para atores e não-atores. 15. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012. BRECHT, Bertolt. Estudos sobre o teatro. Apresentação Aderbal FreireFilho. Tradução de Fiama Hasse Pais Brandão. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005. BROOK, Peter. O teatro e seu espaço. Petrópolis: Vozes, 1970. COHEN, Renato. Performance como linguagem: criação de um tempoespaço de experimentação. 3. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. FO, Dario. Manual mínimo do ator. 4. ed. São Paulo: Senac, 2004. FORTES, Tiago. A condição do ator: por uma fenomenologia da aprendizagem e uma politização do debate. São Paulo: Paco Editorial, 2020. GROTOWSKI, Jerzy. Em busca de um teatro pobre. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. KNÉBEL, Maria. Análise-ação: práticas das ideias teatrais de Stanislavski. Tradução de Marina Tenório e Diego Moschkovich. São Paulo: Ed. 34, 2016. KOUDELA, Ingrid Dormien. Texto e jogo: uma didática Brechtiana. São Paulo: FAPESP: Perspectiva, 1996. LECOQ, Jacques. O corpo poético: uma pedagogia da criação teatral. Colaboração de Jean- Gabriel Carasso e de Jean-Claude Lallias. São Paulo: SENAC: SESC, 2010. LEITE, Janaína. Autoescrituras performativas: do diário à cena. São Paulo: Perspectiva, 2017. MEICHES, Mauro; FERNANDES, Silvia. Sobre o trabalho do ator. São Paulo: Perspectiva, 1999. PAVIS, Patrice. A encenação contemporânea: origens, tendências, perspectivas. Tradução Nanci Fernandes. São Paulo: Perspectiva, 2010. PIACENTINI, Ney. O ator dialético: vinte anos de aprendizado na Companhia do Latão. São Paulo: Hucitec, 2018. POLLASTRELLI, Carla; FLASZEN, Ludwig (curad.) O teatro laboratório de Jerzy Grotowski, 1959- 1969. 2. ed. São Paulo: Perspectiva, 2010.

• 12.3.1. com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei

• Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

• 12.3.2. atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008

• 12.3.3. tenha obtido a maior média geral na Prova de Títulos; e

• 12.3.4. tenha obtido a maior média geral na Prova Didática.

• 13.1. Caberá recurso, devidamente fundamentado, à Congregação nas

• seguintes hipóteses: 13.1.1. contra a decisão de indeferimento da inscrição, no prazo de 2

• (dois) dias úteis após a divulgação da lista de inscritos, no DOE; 13.1.2. do resultado final do concurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,

• a partir da data de sua divulgação no DOE. 13.2. O candidato poderá interpor recurso, devidamente

• fundamentado, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 14. CONTRATAÇÃO 14.1. A contratação somente se efetivará após a homologação,

• esgotado o prazo para recurso ou julgados definitivamente os recursos interpostos. 14.2. Os candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas

• no edital têm direito líquido e certo à contratação, no prazo de validade do concurso e na forma especificada no edital.

• 14.3. O contrato de trabalho terá duração máxima de 10 (dez) meses,

• improrrogáveis, relativo ao ano letivo de 2027.

• 14.3.1. O contrato poderá ser rescindido na hipótese de perda de

• objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou, sem prejuízo de aplicação de cláusula assecuratória.

• 14.4. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre

• 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966.

• 14.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral;

• 14.6. O candidato estrangeiro fica dispensado das exigências contidas

• nos subitens 14.4 e 14.5.

• 14.7. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o

• candidato deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

• 14.8. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp que exijam

• equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da contratação.

• 14.8.1. Sendo apresentado protocolo com data superior a 30 dias, o

• candidato deverá anexar documento comprobatório referente ao andamento do processo de equivalência atualizado.

• 14.8.2. Após 3 (três) meses da contratação, a fim de dar continuidade

• a seu vínculo docente, caso ainda não tenha sido comprovada a equivalência, deverá ser apresentado, novamente, o andamento do processo com a respectiva comprovação.

• 14.9. Não registrar antecedentes criminais.

• 14.10. O candidato deverá observar, o prazo de interstício mínimo

• entre o término da vigência de um contrato em qualquer Unidade da Unesp e o início de outro, previsto na Lei Complementar nº 1093/2009 e suas alterações.

QUILICI, Cassiano Sydow. O ator-performer e as poéticas da transformação de si. São Paulo: Annablume, 2015. SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. Tradução e revisão: Ingrid Dormien Koudela e Eduardo José de Almeida Amos. 5. ed. São Paulo: Perspectiva, 2006.

STANISLAVSKI, Constantin. A preparação do ator. Tradução de Pontes de Paula Lima. 35. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. TORRES NETO, Walter Lima. Introdução à direção teatral. Campinas: Ed Unicamp, 2021. (Processo D nº 379/2026-CSP/IA)

CAMPUS DE SOROCABA

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PROCESSO SELETIVO UNIFICADO INGRESSO 2027 - PÓS-GRADUAÇÃO UNESP O Conselho do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais – PGCA, do Instituto de Ciência e Tecnologia do Câmpus de Sorocaba, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO a publicação no Sistema de Pós-graduação (SISPG), dos resultados dos deferimentos e indeferimentos referentes às inscrições e às solicitações de atendimento especial para realização das provas do Processo Seletivo Unificado – Ingresso 2027 (Mestrado e Doutorado). O(a) candidato(a) deverá acompanhar o andamento (status) de sua inscrição e as próximas etapas do processo seletivo através do Sistema de Pós-graduação (SISPG), por meio do endereço eletrônico https://app.unesp.br/sispg/processoseletivo/aluno-regular/10199/ca. �. Orientações adicionais e informações sobre os recursos: a.Fica assegurado ao candidato(a) o direito de interpor recurso junto ao programa de pós-graduação quanto ao resultado da análise das inscrições e ao resultado das solicitações de atendimento especial para realização das provas. O recurso deverá estar devidamente justificado e acompanhado de comprovação, devendo ser apresentado no período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

b.Os recursos devem ser apresentados por meio do Sistema da Pósgraduação (SISPG). c.Os recursos devem ser interpostos de forma individualizada, sendo cada recurso referente a um único edital.

d.Não serão aceitos recursos interpostos por qualquer outro meio que não seja o Sistema da Pós-graduação (SISPG).

e.Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos.

f.As respostas aos recursos quanto ao INDEFERIMENTO das inscrições e das solicitações de atendimento especial para realização das provas estarão disponíveis no Sistema da Pós-graduação (SISPG).

g.As pessoas com a inscrição DEFERIDA, antes e após recursos, cujos programas aplicarão provas digitais, de acordo com o previsto no Edital de Abertura de Inscrições, serão convocadas em 13/10/2026 para realização dessa(s) prova(s), que será(ão) aplicada(s) em 18/10/2026.

RELAÇÃO DE COMPRAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE CERQUEIRA CESAR

DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO

Diante do pronunciamento da Agente de Contratação e do Membro da Comissão, no Pregão Eletrônico nº. 85/2026, Processo nº. SEI 006.00309164/2026-88, referente à Aquisição de Gêneros Alimentícios Estocáveis para consumo de setembro a dezembro de 2026 no Complexo Penal de Cerqueira César, HOMOLOGO e adjudico a presente licitação nos termos do incisos IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, na seguinte conformidade:

• Item 03 a empresa FRANCHINI COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.939.275/0001-32, perfazendo o valor de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); - Item 12 a empresa SACOLAO HORTIFRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.357.316/0001-66, perfazendo o valor de R$ 12.266,80 (doze mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). O item 26 - Doce Paçoca, após análise dos autos e REVOGAÇÃO,encontram-se em FASE RECURSAL com registro de intenção de recurso até a data limite de 02/10/2026.

Perfazendo o presente certame o valor total de R$ 71.966,80 (setenta e um mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).

AUTORIZO A DESPESA, ficam convocadas as adjudicatárias para a assinatura dos respectivos contratos via sistema SEI no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a partir da disponibilização no referido sistema.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

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