DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

117/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

nº 12587/2026 - William Daniel Inacio, 1º Promotor de Justiça de São Simão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Santa Rosa do Viterbo, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 133ª Zona Eleitoral - São Simão.

nº 12609/2026 - Harisson Guilherme Francoia, 1º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, no dia 25 de outubro de 2026, junto à 187ª Zona Eleitoral - Santa Fé do Sul.

da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 24 a 30 de setembro de 2026.

nº 12575/2026 - Beatriz Augusta Pinheiro, 40ª Procuradora de Justiça da Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus e Mandados de Segurança Criminais, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0100668.2026-82)

nº 12588/2026 - Ana Paula Fretas Vilela Leite,1º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 190ª Zona Eleitoral - Aparecida.

nº 12610/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Auriflama, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 225ª Zona Eleitoral - Auriflama.

nº 12589/2026 - Jose Floriano De Alckmin Lisboa Filho, 7º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 74ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes.

nº 12576/2026 - Ricardo Dias Leme, 6º Procurador de Justiça da Justiça de Mogi das Cruzes, para, sem prejuízo de suas atribuições Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, nos termos da normais, auxiliar no exercício das funções do 8º Promotor de Justiça de Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar remotamente (Provimento CSM nº Mogi das Cruzes, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 74ª Zona 2651/2022 do TJ), nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no plantão judiciário Eleitoral - Mogi das Cruzes. em segundo grau estabelecido pela Resolução nº 956/2025 do Órgão nº 12590/2026 - Patricia Manzella Trita Biazzi, 1º Promotor de Justiça Especial do Tribunal de Justiça. (SEI nº 29.0001.0100668.2026-82) de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nº 12577/2026 - Luiz Antonio Castro de Miranda, 1º Procurador de auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Justiça da Procuradoria de Justiça Militar, nos termos da Resolução nº Parnaíba, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 428ª Zona Eleitoral - 2.177/2025-PGJ, oficiar remotamente, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, no Santana de Parnaíba. plantão judiciário em segundo grau estabelecido pela Resolução nº nº 12591/2026 - Elisa De Divitiis Camuzzo, 20º Promotor de Justiça de 81/2022-ASSPRES do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo. (SEI nº Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no 29.0001.0100668.2026-82) exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Campinas, nos dias 4 Republicadas: e 25 de outubro de 2026, junto à 274ª Zona Eleitoral - Campinas. nº 9944/2026 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de nº 12592/2026 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 416ª Zona Eleitoral - Taboão Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 23 e 25 a 31 de a 31 de da Serra.

nº 12611/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cubatão, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 119ª Zona Eleitoral - Cubatão.

nº 12590/2026 - Patricia Manzella Trita Biazzi, 1º Promotor de Justiça de Santana do Parnaíba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 428ª Zona Eleitoral - Santana de Parnaíba.

nº 12612/2026 - Lucas Araujo Lage de Gusmao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Pindamonhangaba, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 90ª Zona Eleitoral - Pindamonhangaba.

nº 12613/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 293ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto.

nº 9944/2026 - Claudio Santos Machado, 2º Promotor de Justiça de nº 12592/2026 - Evelton David Conti Isoppo, 2º Promotor de Justiça de Tupi Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar Taboão da Serra, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 19º Procurador de Justiça no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 416ª Zona Eleitoral - Taboão Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 23 e 25 a 31 de a 31 de da Serra. agosto de 2026. nº 12593/2026 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 9º Promotor de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/08/2026) Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar nº 9984/2026 - Jonathan Vieira de Azevedo, 2º Promotor de Justiça de no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, nos Ribeirão Pires, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 243ª Zona Eleitoral - Cordeirópolis. emergencialmente no exercício das funções do 9º Procurador de Justiça nº 12594/2026 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de da Procuradoria de Justiça Civel, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a 26 e 28 de agosto exercício das funções do 104º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, nos de 2026. dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 299ª Zona Eleitoral - Araçatuba. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 03/08/2026) nº 12595/2026 - Carlos Eduardo Pozzi, 4º Promotor de Justiça de Tatuí, nº 11290/2026 - Charles Zanini Pizoni, Promotor de Justiça de Buri, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar funções do 6º Promotor de Justiça de Tatuí, nos dias 4 e 25 de outubro de emergencialmente no exercício das funções do 20º Procurador de Justiça 2026, junto à 140ª Zona Eleitoral - Tatuí. da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 nº 12596/2026 - Ramon Lopes Neto, 14º Promotor de Justiça de da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 1 a 9 e 12 a 15 de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no setembro de 2026. exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, nos (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 108ª Zona Eleitoral - Ribeirão nº 11316/2026 - Henrique Lucas de Miranda, 1º Promotor de Justiça de Preto. Pindamonhangaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, nº 12597/2026 - Thiago Allan Xavier, 3º Promotor de Justiça de Olímpia, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 60º Procurador de para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do funções do 1º Promotor de Justiça de Itapeva, nos dias 4 e 25 de outubro artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 16 a 17 de 2026, junto à 53ª Zona Eleitoral - Itapeva. e 19 a 30 de setembro de 2026. nº 12598/2026 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de nº 11698/2026 - Mateus Victor Ribeiro de Castilho, 2º Promotor de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor Justiça de Garça, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, emergencialmente no exercício das funções do 4º Procurador de Justiça junto à 401ª Zona Eleitoral - Ferraz de Vasconcelos. da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos, sem ônus nº 12599/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), período de 16 a 24 e 26 a 30 de setembro de 2026. para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das (Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026) funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 314ª Zona Eleitoral - Tremembé. PORTARIAS DE 29/09/2026 C - ASSESSORIA nº 12600/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de Tornando sem efeito: Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem nº 12578/2026 - a portaria nº 12570/2026, que designou Ronan Pedro prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Amorim, 1º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, nos dias 4 e 25 de outubro de atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no 2026, junto à 360ª Zona Eleitoral - Cosmópolis. exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 nº 12601/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça a 16 de outubro de 2026. Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem Designando: prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do nº 12579/2026 - 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Promotor de Justiça de Quatá, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 106ª Zona Eleitoral - Rancharia.

nº 12614/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 148ª Zona Eleitoral - Eldorado.

nº 12593/2026 - Andre Pereira da Silva Brunoro, 9º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cordeirópolis, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 243ª Zona Eleitoral - Cordeirópolis. nº 12594/2026 - Claudio Rogerio Ferreira, 4º Promotor de Justiça de Araçatuba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 104º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 299ª Zona Eleitoral - Araçatuba.

nº 12615/2026 - Anna Beatriz Machado Cruz, 4º Promotor de Justiça Substituto da 21ª Circunscrição Judiciária (Registro), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Eldorado, no dia 25 de outubro de 2026, junto à 148ª Zona Eleitoral - Eldorado.

nº 12616/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 81ª Zona Eleitoral - Orlândia.

nº 12617/2026 - Fernando Pinho Chiozzotto, 1º Promotor de Justiça de Várzea Paulista, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 12618/2026 - Aluisio Antonio Maciel Neto, 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, coordenar o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência - NAVV (Piracicaba), a partir de 18 de setembro de 2026.

nº 12598/2026 - Anna Paula Grossi, 6º Promotor de Justiça Substituto Férias e Licença Prêmio: da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para, sem prejuízo de nº 12619/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor atribuições legais, defere 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A 31 de Justiça de Ferraz de Vasconcelos, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, DE OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo junto à 401ª Zona Eleitoral - Ferraz de Vasconcelos. relacionados: nº 12599/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Amanda Luiza Soares Lopes Kalil Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), Melissa Kovac para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das Tania Regina Golmia Camilles funções do 2º Promotor de Justiça de Tremembé, nos dias 4 e 25 de nº 12620/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas outubro de 2026, junto à 314ª Zona Eleitoral - Tremembé. atribuições legais, defere férias, nos períodos mencionados do mês de nº 12600/2026 - Davi Bulgarelli de Freitas Guimaraes, 5º Promotor de OUTUBRO DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para, sem relacionados: prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Adalberto Denser De Sa Junior, (2 A 16) 3º Promotor de Justiça de Artur Nogueira, nos dias 4 e 25 de outubro de Alexandre Sprangin, (17 A 31) 2026, junto à 360ª Zona Eleitoral - Cosmópolis. Anna Rubia Nogueira De Santana, (2 A 16) nº 12601/2026 - Bruno Arneiro Soares, 2º Promotor de Justiça Fabio Jose Mattoso Miskulin, (5 A 9) Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para, sem Fernanda Queiroz Karan Franco, (2 A 16) prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Fernando Goes Grosso, (17 A 31) Promotor de Justiça de Quatá, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 106ª Georgia Carla Chinalia, (2 A 16) Zona Eleitoral - Rancharia. Juliana De Sousa Andrade, (17 A 31) nº 12602/2026 - Andre Ferraz de Assis Pinto, 1º Promotor de Justiça Leandro Bakowski, (17 A 31) Substituto da 26ª Circunscrição Judiciária (Assis), para, sem prejuízo de Lister Caldas Braga Filho, (5 A 9) sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Luciana De Paula Leite Rocha Del Campo, (17 A 31) Justiça de Quatá, no dia 25 de outubro de 2026, junto à 106ª Zona Eleitoral Mauricio Bressane De Paula Barbosa, (17 A 31) - Rancharia. Maximiliano Rosso, (17 A 31) nº 12603/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Rogerio Leao Zagallo, (2 A 16) Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para, sem prejuízo Sebastiao Jose Pena Filho Brasil, (17 A 31) de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor Sorandy Ayres Santos, (17 A 31) de Justiça de Cafelândia, no dia 4 de outubro de 2026, junto à 31ª Zona nº 12621/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas Eleitoral - Cafelândia. atribuições legais, indefere, 30 dias de férias, referentes ao período de 2 A nº 12604/2026 - Bruno Martinez Guerreiro, 3º Promotor de Justiça 31 DE OUTUBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para, oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", do 4º Promotor de Justiça de Taquaritinga, nos dias 4 e 25 de outubro de da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º 2026, junto à 139ª Zona Eleitoral - Taquaritinga. da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de nº 12605/2026 - Fernanda Ferreira Menten, 5º Promotor de Justiça Justiça abaixo relacionados: Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem prejuízo de Jose Luiz Bednarski sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor Walfredo Cunha Campos de Justiça de Nazaré Paulista, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à nº 12622/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas 16ª Zona Eleitoral - Atibaia. atribuições legais, indefere, as férias, no período mencionado do mês de nº 12606/2026 - Marcos Vinicius Ramos Oliveira, 4º Promotor de OUTUBRO DE 2026, por absoluta necessidade de serviço e para gozo Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), oportuno, tendo em vista o número de cargos vagos e o elevado número para, sem prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das de saídas voluntárias e involuntárias, nos termos do artigo 205, "caput", funções do 2º Promotor de Justiça de Pirajuí, nos dias 4 e 25 de outubro da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo e artigo 5º de 2026, junto à 95ª Zona Eleitoral - Pirajuí. da Resolução nº 407-PGJ, de 21/09/2005, aos Senhores Promotores de nº 12607/2026 - Lucas Ribeiro Horta, 4º Promotor de Justiça Substituto Justiça abaixo relacionados: da 48ª Circunscrição Judiciária (Guaratinguetá), para, sem prejuízo de sua Daniel Serra Azul Guimaraes, (2 A 16) designação anterior, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Fernanda Valeska Alvares Claro, (17 A 31) Justiça de Bananal, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 18ª Zona Gregorio Edoardo Raphael Selingardi Guardia, (2 A 16) Eleitoral - Bananal. Maria Carolina Heloisa de Castro Andrade e Souza, (17 A 31) nº 12608/2026 - Pedro Filipe Veloso Figueiredo Silva, 3º Promotor de Rodrigo Machado Fonseca, (2 A 16) Justiça Substituto da 5ª Circunscrição Judiciária (Jundiaí), para, sem nº 12623/2026 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas prejuízo de sua designação anterior, auxiliar no exercício das funções do atribuições legais, defere licença-prêmio, no período do mês de OUTUBRO 1º Promotor de Justiça de Campo Limpo Paulista, nos dias 4 e 25 de DE 2026, aos Senhores Promotores de Justiça abaixo relacionados: outubro de 2026, junto à 344ª Zona Eleitoral - Campo Limpo Paulista. Adelmo Pinho, 19/10/2026 a 30/10/2026 Alexandre De Palma Neto, 02/10/2026, 31/10/2026

nº 12579/2026 - 5º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1501199-57.2026.8.26.0006, em trâmite no Juízo da Vara Regional Leste 1 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional VI - Penha de França (Comarca de São Paulo), para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 12580/2026 - 4º Promotor de Justiça de Guaratinguetá, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500430-86.2026.8.26.0220, em trâmite no Juízo da 4ª Vara Judicial da Comarca de Guaratinguetá, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 12581/2026 - 84º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 151338808.2021.8.26.0050, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro Regional II - Santo Amaro, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 12582/2026 - 19º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1500950-46.2025.8.26.0393, em trâmite no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 12583/2026 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça de Suzano, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Suzano, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 415ª Zona Eleitoral - Suzano.

nº 12584/2026 - Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, 65º Promotor de Justiça da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal do Jabaquara, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 346ª Zona Eleitoral - Butantã.

nº 12585/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Andradina, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 9ª Zona Eleitoral - Andradina. nº 12586/2026 - Aline Moraes, 2º Promotor de Justiça de Monte Mor, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Monte Mor, nos dias 4 e 25 de outubro de 2026, junto à 358ª Zona Eleitoral - Monte Mor.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.72.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).