DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026

118/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Alexandre Montgomery Wild, 05/10/2026 a 16/10/2026 Andre Bandeira, 01/10/2026 a 30/10/2026 Barbara Valeria Cury E Cury, 17/10/2026 a 31/10/2026 Bernardo Oliveira Vervloet De Aquino, 01/10/2026 a 16/10/2026 Caio Adriano Lepore Santos, 01/10/2026 a 16/10/2026 Cesar Bocuhy Bonilha, 16/10/2026 a 31/10/2026 Claudio De Mello Ferreira, 19/10/2026 a 31/10/2026 Daniela Romanelli Da Silva, 16/10/2026 a 30/10/2026 Eduardo Hiroshi Shintani, 17/10/2026 a 31/10/2026 Eurico Ferraresi, 13/10/2026 a 23/10/2026 Florenci Cassab Milani, 19/10/2026 a 30/10/2026 Guilherme Mello Ferraz De Siqueira, 01/10/2026 a 30/10/2026 Helio Junqueira De Carvalho Neto, 01/10/2026 a 15/10/2026 Juliano Calderoni, 02/10/2026 a 31/10/2026 Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 01/10/2026 a 16/10/2026 Leandro Henrique Ferreira Leme, 19/10/2026 a 30/10/2026 Leandro Silva Xavier, 01/10/2026 a 23/10/2026 Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite, 19/10/2026 a 30/10/2026 Manoel Jose Berça, 05/10/2026 a 19/10/2026 Marcelo Silva Cassola, 02/10/2026 a 20/10/2026 Marcia Leite Macedo, 02/10/2026 a 31/10/2026 Maria Gorete Pimentel Marques, 19/10/2026 a 30/10/2026 Maria Isabel El Maerrawi, 13/10/2026 a 23/10/2026 Maria Paula Machado De Campos, 14/10/2026 a 30/10/2026 Mauricio Salvadori, 01/10/2026 a 16/10/2026 Odilon Nery Comodaro, 01/10/2026 a 16/10/2026 Rafael Fernandes Viana, 02/10/2026 a 16/10/2026 Renata Brandao Lazzarini, 01/10/2026 a 16/10/2026 Romeu Galiano Zanelli Junior, 01/10/2026 a 16/10/2026 Solange Aparecida Cruz, 19/10/2026 a 30/10/2026 Tania Maria Alves De Camargo Silva, 01/10/2026 a 30/10/2026 Tiago Oliveira Prates Da Fonseca, 19/10/2026 a 30/10/2026 Vanessa Bortolomasi, 05/10/2026 a 22/10/2026 Victor Conrad Santos Teixeira De Freitas, 01/10/2026 a 15/10/2026 Welington Dos Santos Veloso, 16/10/2026 a 30/10/2026 Wellington Luiz Daher, 01/10/2026 a 16/10/2026 nº 12624/2026 - Andre Vitor de Freitas, 6º Promotor de Justiça de Americana, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Americana, no dia 28 de setembro de 2026. nº 12625/2026 - Bruna Maria Buck Muniz, 2º Promotor de Justiça de Matão, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 24 de setembro de 2026.

nº 12626/2026 - Fernanda Chuster Pereira Honorio, 7º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 23 a 24 de setembro e, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 30 de setembro de 2026.

nº 12627/2026 - Thiago Alcocer Marin, 2º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 17 a 31 de outubro de 2026. nº 12628/2026 - Fabricio Pereira de Oliveira, 50º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pilar do Sul, de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12629/2026 - Luciane Cristina Nogueira Lucas Lo Re, 1º Promotor de Justiça de Sumaré, para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sumaré, de 13 a 30 de outubro de 2026.

nº 12630/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor de Justiça de Osasco, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 6 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 20 de outubro, , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 22 de outubro e , sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Votorantim, no dia 27 de outubro de 2026.

nº 12631/2026 - Rodrigo Belline Lopes, 2º Promotor de Justiça de Carapicuíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 17 a 31 de outubro de 2026.

nº 10985/2026 - Ana Carolina Welligton Costa Gomes, 1º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 17º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 10 de setembro, assumir o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 1º de setembro e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 10 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, dia 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026) nº 10987/2026 - Anderson Chinen Ruiz, 1º Promotor de Justiça Substituto da 30ª Circunscrição Judiciária (Tupã), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Família e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Família, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, no dia 22 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10993/2026 - Anna Claudia Fonseca Pasqualotto, 4º Promotor de Justiça Substituto da 31ª Circunscrição Judiciária (Marília), para acumular o exercício das funções do 140º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 26º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 18 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, dia 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026)

nº 11008/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Catanduva, de 9 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Tietê, dia 2 e dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, no dia 4 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 18 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, no dia 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11018/2026 - Claudimir Thome de Souza Vasques, 3º Promotor de Justiça Substituto da 49ª Circunscrição Judiciária (Itapeva), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, de 1 a 16 de setembro, assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Itapeva, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 22 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11020/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, de 9 a 11 de setembro, e auxiliar no exercício das funções dos 2º e 5º Promotores de Justiça de Itapecerica da Serra, no dia 18 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 10/09/2026)

nº 11026/2026 - Eduarda Lima Caveden Moya, 2º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Araraquara, dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, dia 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, dia 22 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 14/09/2026)

nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 2 e no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Duartina, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Campinas, no dia 1º de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Piraju, dia 17 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Campinas, dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista e do 1º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto, no dia 29 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Rosana, dia 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 11035/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Porangaba, no dia 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Jacareí, dia 10 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 14 e dia 16 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba, dia 23 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Manuel, dia 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 18/09/2026)

nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Orlândia, de 16 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Serrana, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal da Capital, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André (Esaj), dia 10 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jandira, no dia 17 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de São Carlos, no dia 24 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026)

nº 11046/2026 - Isabela Oliva Cassara, 3º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 19º Promotor de Justiça de Osasco, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Santo André, dia 8 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de

Promotor de Justiça de São Manuel, no dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 15/09/2026)

nº 11049/2026 - Isadora Maria Gomes de Almeida, 4º Promotor de Justiça Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária (São Bernardo do Campo), para acumular o exercício das funções do 61º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 13º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 25 de setembro, acumular o exercício das funções do 16º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 15 a 19 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 14 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 21 a 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bertioga, dia 16 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2026)

nº 11056/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de Justiça Substituto da 44ª Circunscrição Judiciária (Guarulhos), para acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Vila Prudente, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 1 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 21º Promotor de Campinas, no dia 3 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André, dia 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Iguape, dia 17 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe 09/09/2026)

nº 11061/2026 - Livia Armentano Sargi, 1º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Miguelópolis, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 90º Promotor de Justiça Criminal, dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 13º Promotor de Justiça Criminal, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 25 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, dia 28 e dia 29 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11065/2026 - Lucas Assayag Batista, 2º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente, de 1 a 30 de setembro, para acumular o exercício da 7ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Caraguatatuba, dias 1 e 2 de setembro e acumular o exercício das funções

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 02/09/2026)

nº 11066/2026 - Lucas de Mello Schaefer, 3º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 4 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Criminal, dia 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 18 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, no dia 25 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Bananal, no dia 29 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026)

nº 11069/2026 - Luiz Cleber Carneiro de Carvalho, 5º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, nos dias 1 e 3 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 08 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Aparecida, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, dia 15 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Apiaí, dia 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2026)

nº 11081/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Guarujá, de 1 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 16 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11087/2026 - Marjorie Lima Pereira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 20ª Circunscrição Judiciária (Itu), para acumular o exercício das funções do 27º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 15º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaí, no dia 2 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, dia 16 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026) nº 11088/2026 - Mateus Piuzana Cotta de Miranda Chaves, 4º Promotor de Justiça Substituto da 34ª Circunscrição Judiciária (Piracicaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 18 de setembro, assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, auxiliar no exercício das

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.30.1.72.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).