DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

funções do 3º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do V Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itaporanga, no dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, no dia 23 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11089/2026 - Matheus Abreu de Campos Gobel, 1º Promotor de Justiça Substituto da 27ª Circunscrição Judiciária (Presidente Prudente), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível, de 5 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 27º Promotor de Justiça de Campinas, dia 09 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 17 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11098/2026 - Monica Nogueira Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Substituto da 45ª Circunscrição Judiciária (Mogi das Cruzes), para acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 26 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 2, no dia 3, e no dia 24 de setembro, acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 21 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Porto Feliz, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri, dia 21 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Bariri, dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Taboão da Serra, no dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 11103/2026 - Patrick Carvalho Silva, 6º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Altinópolis, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Pontal, de 16 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 09 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, no dia 18 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11110/2026 - Pedro Henrique Pavanelli Lima, 3º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Diadema e acumular o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça de Diadema, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itararé, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, no dia 3 de setembro, auxiliar no

exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Diadema, dia 16 de
setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
Artur Nogueira, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 7º
Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba, dia 18 de setembro, e auxiliar no
exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, dia 23 de
setembro, e auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça

de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 04/09/2026)

nº 11115/2026 - Rafael Brasilino de Souza, 1º Promotor de Justiça Substituto da 53ª Circunscrição Judiciária (Americana), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio Grande da Serra, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 22 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itanhaém, dia 10 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santo André (Esaj), de 14 a 17 de setembro, acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Ribeirão Pires, de 23 a 27 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Campinas, dia 3 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 28 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 29/09/2026)

nº 11120/2026 - Regina Pereira Alves de Amorim, 4º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, dia 15 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 91º Promotor de Justiça Criminal, dia 17 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 22 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível do Tatuapé, dia 24 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11128/2026 - Taisa Silva Dias Frezza, 2º Promotor de Justiça Substituto da 42ª Circunscrição Judiciária (Jaboticabal), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Marília, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taquaritinga, de 16 a 25 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 26 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Guariba, dia 16 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 09/09/2026)

nº 11131/2026 - Thaisa da Silva Borges, 2º Promotor de Justiça Substituto da 24ª Circunscrição Judiciária (Avaré), para assumir o exercício das funções do 9º Promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social, de 1 a 30 de setembro e para acumular o exercício da 8ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Angatuba, no dia 17 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, no dia 29 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11132/2026 - Thalyta do Carmo Queiroz, 6º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Itaquera e

Volume 136, nº 187, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 nº 12356/2026 - Artur Pereira dos Reis Barbosa, 5º Promotor de Justiça Substituto da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, de 1 a 9 de outubro, acumular o exercício das funções do 18º Promotor de Justiça de Osasco, de 10 a 17 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Osasco, de 17 a 31 de outubro de 2026. de (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12361/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 16 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital (Esaj), de 22 a 30 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12376/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cabreúva, nos dias 1 e 2 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12379/2026 - Cleiton Anderson de Castro, 1º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 22º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do , e auxiliar 21º Promotor de Justiça de São José dos Campos, de 19 a 30 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12392/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível de Penha de França, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 17 a 31 de outubro, acumular o

acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de São Miguel Paulista, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, no dia 1 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Paraguaçu Paulista, nos dias 3 e 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Embu-Guaçu, no dia 17 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Itirapina, no dia 23 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026)

nº 11135/2026 - Vanessa Sousa Damasceno, 1º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível da Lapa e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Nossa Senhora do Ó, de 1 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de São Miguel Paulista, dia 09 e dia 23 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Jaguariúna, dia 16 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Martinópolis, dia 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 11/09/2026) nº 11139/2026 - Vinicius Martins Silva, 3º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Santana, de 16 a 21 de setembro, acumular o exercício das funções do 80º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 21 a 30 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de São Vicente, no dia 17 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 24/09/2026) nº 11141/2026 - Marina Agapito Soares, 2º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir a 1ª função e acumular a 2ª função do Promotor de Justiça que atua junto ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano - GECAP, de 1 a 20 e de 25 a 30 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, no dia 2 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Sertãozinho, dia 9 de setembro, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Miracatu, dia 10 de setembro, auxiliar no exercício das funções dos Promotores de Justiça que atuam perante o DIPO, nos termos da Resolução nº 1124/2018, artigo 16, inciso XV, dia 18 de setembro, e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Cerquilho, no dia 29 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12399/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Barretos, de 26 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026) nº 12415/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para assumir o exercício das funções do 139º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital e acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 1 a 16 de outubro e acumular o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 22/09/2026) nº 11878/2026 - Carlos Cesar de Faria Bernardi, 3º Promotor de Justiça Criminal, para acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 11953/2026 - Alice Monteiro Melo Sampaio Camargo, 1º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12085/2026 - Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira Medina, 2º Promotor de Justiça de Embu das Artes, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12231/2026 - Patricia Taliatelli Barsottini, 6º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 2 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12431/2026 - Luiz Henrique Sader Engelman, 2º Promotor de Justiça Substituto da 52ª Circunscrição Judiciária (Itapecerica da Serra), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (DEECRIM) da Região de Araçatuba, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12442/2026 - Mariana Maximo Ramos, 2º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Santos, acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Guarujá, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça do Guarujá, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 17 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12287/2026 - Rodrigo Lopes, 1º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Guaçu, de 2 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12137/2026 - Jose Mario Buck Marzagao Barbuto, 1º Promotor de Justiça de Santos, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santos, de 1 a 22 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12149/2026 - Kleber Henrique Basso, 24º Promotor de Justiça de Guarulhos, para sem prejuízo de suas atribuições normais, e com ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12217/2026 - Nadim Mazloum, 1º Promotor de Justiça de Guarulhos, para com ônus para o Ministério Público, acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de outubro de 2026.

nº 12464/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 116º Promotor de Justiça Criminal, de 17 a 31 de outubro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12343/2026 - Alessandra Galluzzi David, 1º Promotor de Justiça Substituto da 9ª Circunscrição Judiciária (Rio Claro), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Rio Claro, de 1 a 31 de outubro, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Rio das Pedras, de 17 a 31 de outubro e auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande (Esaj), de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026) nº 12346/2026 - Ana Claudia Budal Arins, 6º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para acumular o exercício das funções do 60º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro, assumir o exercício das funções do 88º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 31 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026)

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12467/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira, 9º Promotor de Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 15 de outubro, assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 1 a 16 de outubro, acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Guarujá, de 17 a 22 de outubro e assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São Vicente, de 17 a 31 de outubro e acumular o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Praia Grande, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 28/09/2026)

nº 12476/2026 - Rafael Augusto Demico Camargo, 2º Promotor de Justiça Substituto da 36ª Circunscrição Judiciária (Araçatuba), para assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, acumular o exercício das funções do 121º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 5 de outubro, assumir o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 10 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência

nº 12354/2026 - Anna Flavia Magalhaes de Caux Barros, 4º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para acumular o exercício das funções do 29º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, de 1 a 16 de outubro e assumir o exercício das funções do 94º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 16 de outubro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 29/09/2026)

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