DOESP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Constituição Federal, para remessa à Digníssima Presidência do Colendo 125/132 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 187 0448.0000305/2025 - Promotoria de Justiça de Socorro - Recurso Contra |
, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a |
|---|---|---|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Assim, informa que se encontra aberto o prazo para inscrições, até o próximo dia 02.10.2026, às |
Instauração de Inquérito Civil ~~-~~ Recurso Desprovido por unanimidade. Houve sustentação oral pelo Doutor Ricardo Rafael Pires de Oliveira, em |
redação dada pela L.C. 1.361/21, a Alfredo Mainardi Neto, matr. 917, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
| 18 horas, aos membros do Ministério Público interessados em fgurar nas listas sêxtuplas, com a exigência legal de contar com mais de 10 (dez) |
nome de Mauricio de Oliveira Santos. 6.2. Relatora Doutora Patrícia Moraes Aude - nº MP 0161.0000740/2026 - Promotoria de Justiça do |
sua contribuição previdenciária, a partir de 8/9/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, |
| anos de carreira, conforme disposto no Regimento Interno do CSMP. Art. 251 - O Conselho elaborará as listas sêxtuplas a que se referem os artigos 94 t 104 áf úi II d Ctitiã Fdl fd- b |
Consumidor - Recurso contra o arquivamento de NF. Houve sustentação oral pelo Doutor Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater, em nome da Harman d Bil Idúti Eltôi Ptiiõ Ltd Aó ttã |
III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Cdd à it d dit t 28 d LC 1354/20 |
| , capu, e , pargrao nco, , a onsuço eera, azenoo so o mesmo procedimento utilizado para as indicações por merecimento |
o ras nsra ernca e arcpaçes a. ps a susenaço oral o procedimento foi retirado de pauta a pedido da Relatora 63 |
onceeno, vsa o sposo no ar. a .. ., com a redação dada pela LC 1361/21 a Ana Gabriela Coutinho Caetano Visconti |
| . Parágrafo único - Poderão inscrever-se à indicação os Procuradores ou os Promotores de Justiça que contem com mais de 10 (dez) anos de carreira (v. art. 94 caput da CF). E, para que chegue ao conhecimento dos |
, . .. Relatora Doutora Vera Lúcia de Camargo Braga Taberti - nº MP 0195.0000369/2026 - Promotoria de Justiça de Araraquara - Promoção de Arquivamento – Convertido o julgamento em diligência. Houve assistência |
.. ., , matr. 2031, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 5/8/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do |
interessados é expedido o presente edital. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO |
por parte do Doutor Jamil Nascimento Júnior em nome dos Vereadores do Município de Araraquara - Federação Brasil da Esperança no Parlamento |
art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; |
| INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR |
Municipal. Foram julgados 42 (quarenta e dois) procedimentos pelo Pleno |
Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a |
| INSCRIÇÃO.Aprovado por unanimidade. 5.1.2.SEI nº 29.0001.0093644.2026- 95 - Indicação - Promoção – cargo: 15º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude – Edital de 08.09.2026. Em |
e 252 (duzentos e cinquenta e dois) pelas Turmas (89 pela 1ª Turma e 163 pela 2ª Turma), alcançando-se em tais julgamentos, um total de 294 (duzentos e noventa e quatro) procedimentos, com os resultados |
redação dada pela L.C. 1.361/21, a Ana Paula Westmann Anderlini, matr. 2033, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 9/9/2026, por ter |
| sessão realizada no dia 22 de setembro de 2026, o Conselho Superior do Ministério Público indicou or unanimidade de votos a Transferência |
especifcados no Aviso respectivo, que, publicado e arquivado em pasta rória faz arte interante desta 7-ENCERRAMENTO :cumrida a auta |
completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art 40 §§ 1º III e 3º da Constituião Federal de 1988 cc a Constituião |
| , p , (Remoção)da Doutora CASSIANA LUCIA QUERCIO DE BARROS PEREIRA,2º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível para o cargo de 15º |
pp, p g . p p, restou defnido que a próxima reunião ordinária ocorrerá no dia 29 de setembro de 2026 nos períodos da manhã às 10 horas e da tarde às 14 |
. , , ç , .. ç Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Concedendo à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20 com a |
| , Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça da Infância e Juventude, |
, , , , horas. Nada mais havendo a relatar, eu, Luciana Bergamo, Secretária do |
, , redação dada pela L.C. 1.361/21, a Benedito Camargo Filho, matr. 6720, o |
em decorrência da transferência da Doutora Patrícia Moraes Aude. |
Conselho, lavrei a presente ata. Aprovada, segue assinada por mim e |
Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
| Aprovada por unanimidade. 5.1.3.Edital de transferência de Procuradoria de Justiça - cargo: 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça |
pelos demais membros do Conselho Superior do Ministério Público que dela participaram. Observações: 1-) A ata está sendo publicada por |
sua contribuição previdenciária, a partir de 10/8/2020, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, |
| Cível. O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo |
extrato, de conformidade com o que preceituam a Lei Orgânica Nacional |
III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de |
| FAZ SABER que se acham abertas até o próximo dia 24.09.26, nos termos do art. 13, do Ato nº 412/05-PGJ - Colégio de Procuradores, de 24.11.05, a iiã d Pd d ti itd |
(artigo 15, § 1º), a Lei Orgânica Estadual (artigo 35, § 3º) e o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público (artigo 14, inciso XII, it “1” ti 15 ii II XII it “1” ti 43 § 1º) 2-) A ít |
1989, c.c. o art. 2º, III, da L.C. 1.354/20; Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a dã dd l LC 1361/21 Cldi Aid k Gi N d |
| nscrço ao concurso e rocuraores e Jusça neressaos na TRANSFERÊNCIA (REMOÇÃO) para a seguinte vaga: 01 (UMA) VAGA NA |
em ; argo , ncsos e , em ; e argo , . negra da ata será disponibilizada no site do Ministério Público na área de |
reaço aa pea .. ., a aua pareca Jec arca unes e Souza matr 2261 o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por |
PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL, para o cargo de 56º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Cível decorrente da aposentadoria do |
, acesso reservado aos seus membros. |
, . , cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 3/9/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos |
| , Dr. Lycurgo de Castro Santos, publicada no DOE de 16/09/2026. AS INSCRIÇÕES SERÃO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO |
DIRETORIA GERAL | termos do art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; |
| PORTAL DO INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR INSCRIÇÃO. Aprovado por unanimidade. 5.1.4.Abertura de Edital - Entrância Final Interior e Cargos Numerados da Capital. O |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 17/09/2026 TERMO DE CONTRATO |
Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela L.C. 1.361/21, a Clovis Cardoso de Siqueira, matr. 391031, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
| Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, FAZ |
Processo nº 254/25-DG/MP - Contrato nº 122/2026 (SEI |
sua contribuição previdenciária, a partir de 1/9/2026, por ter completado |
| SABERque se acham abertas até o próximo dia 02.10.2026(cf. LCE nº 734/93, art. 144, caput e parágrafo único) as inscrições ao concurso para os caros vaos adiante indicados ENTRÂNCIA FINAL INTERIOR E |
29.0001.0058360.2025-32) Contratante: Ministério Público do Estado de São Paulo Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA |
as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989 cc o art 11 I II III IV e V da LC 1354/20 |
| g g, . NUMERADOS DA CAPITAL REMOÇÃO ANTIGUIDADE2º Promotor de Justiça |
. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de |
, .. . , , , , .. .; Concedendo à vista do disposto no art 28 da LC 1354/20 com a |
| . . de Amparo; 6º Promotor de Justiça da Praia Grande; 2º Promotor de |
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 elevador hidráulico |
, . .. ., redação dada pela L.C. 1.361/21, a Cristina Celia da Cruz Souza Santos, |
Justiça de Rio Claro; 11º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; 5º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba. REMOÇÃO MERECIMENTO.4º |
de passageiros em imóvel que abriga dependências do MPSP em Mirassol/SP. |
matr. 312640, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 31/3/2026, |
| Promotor de Justiça do Guarujá; 9º Promotor de Justiça da Praia Grande; | Valor do Contrato: R$ 9.996,00 |
por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos |
| 7º Promotor de Justiça de Jacareí; 3º Promotor de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste. PROMOÇÃO ANTIGUIDADE.2º Promotor de Justiça de Registro; 5º |
Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.029/2026. Vigência: 12 meses, contado da última assinatura digitalmente |
termos do art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; |
| Promotor de Justiça do Guarujá; 4º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; 3º Promotor de Justiça de Ferraz de Vasconcelos; 6º Pt d ti d Iti 2º Pt d ti d Iti d |
lançadas neste instrumento. UGO 270010, UGE 27.01.01, fonte 1.500.10.001, Atividade 595 - Defesa d It Sii PTRES 270112 d tblh |
Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela L.C. 1.361/21, a Darlan Dalton Marques, matr. 2727, o Ab d Pêi ilt 100 % ( t) d l d |
| romoor e Jusça e apev; romoor e Jusça e apecerca a Serra; 4º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 1º Promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira; 75º Promotor de Justiça da Capital; 10º Promotor de Justiça do Guarujá; 4º Promotor de |
os neresses ocas, , programa e raao 03062270145950000, no subelemento 339039.80 Conservação e Manutenção de Bens Móveis e Equipamentos Data da Assinatura: 24/09/2026 |
ono e ermannca equvaene a cem por ceno o vaor a sua contribuição previdenciária, a partir de 18/7/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de |
Justiça de Osasco; 7º Promotor de Justiça de Suzano; 22º Promotor de Justiça de Sorocaba; 11º Promotor de Justiça de Limeira; 4º Promotor de Justiça de Suzano; 28º Promotor de Justiça da Capital; 4º Promotor de |
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL, DE 21/09/2026 PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO |
1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela L.C. 1.361/21, a Geraldo do Nascimento Vasconcelos, |
| Justiça de Itaquaquecetuba; 3º Promotor de Justiça de Registro; 6º |
Processo nº 013/25-CE – Contrato nº 102/2025 (SEI |
matr. 1492, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) |
| Promotor de Justiça de Itanhaém; 32º Promotor de Justiça de Guarulhos; |
29.0001.0050392.2024-25) | do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 11/8/2026, por ter |
| 2º Promotor de Justiça de Lins; 6º Promotor de Justiça da Capital; 27º |
Onde se lê: “SEI 29.0001.005392.2024-25” |
completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do |
| Promotor de Justiça da Capital; 41º Promotor de Justiça da Capital; 47º Promotor de Justiça da Capital; 29º Promotor de Justiça de Guarulhos; 21º Promotor de Justia de Santo André 4º Promotor de Justia de Taboão da |
Leia-se: “SEI 29.0001.0050392.2024-25” (Republicada por necessidade de retifcação, DOE de 29/09/2026) |
art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Concedendo à vista do disosto no art 28 da LC 1354/20 com a |
| ç ; ç Serra; 2º Promotor de Justiça de São Carlos; 1º Promotor de Justiça de Amparo; 42º Promotor de Justiça da Capital; 10º Promotor de Justiça de |
PORTARIA Nº 203/2026-DG/MP, 28 DE SETEMBRO DE 2026 |
, p . .. ., redação dada pela L.C. 1.361/21, a Henrique Ribeiro Varonez, matr. 704001, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
Diadema; 1º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; 10º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes; 10º Promotor de Justiça da Praia Grande; 15º |
Designa servidores para acompanharem a execução do Contrato nº 122/2026, Processo nº 254/25-DG/MP (SEI 29.0001.0058360.2025-32), é ú |
sua contribuição previdenciária, a partir de 7/9/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, |
| Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo; 1º Promotor de Justiça de | celebrado entre o Ministrio Pblico do Estado de São Paulo e a empresa ATENAS ELEVADORES LTDA |
III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de |
| Indaiatuba; 4º Promotor de Justiça da Capital; 31º Promotor de Justiça da |
. O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO com fulcro no artigo 117 da |
1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; |
| Capital; 9º Promotor de Justiça de Diadema; 3º Promotor de Justiça de Itaquaquecetuba; 9º Promotor de Justiça de Mogi das Cruzes. PROMOÇÃO |
, Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para que |
Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela L.C. 1.361/21, a José Eduardo Manoel dos Santos, matr. |
| MERECIMENTO.3º Promotor de Justiça de Itapeva; 4º Promotor de Justiça d It 4º Pt d Jti d Ithé 5º Pt d Jti d |
acompanhem, nas funções designadas, a execução do contrato supra, que |
878, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do l d tibiã idiái ti d 30/8/2026 t |
| e apeva; romoor e usça e anam; romoor e usça e Jales; 2º Promotor de Justia de Itanhaém; 1º Promotor de Justia de |
tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de | vaor a sua conruço prevencra, a parr e , por er completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do |
| ç ç Ferraz de Vasconcelos; 3º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 5º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 5º Promotor de Justiça de |
serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 elevador hidráulico de passageiros em imóvel que abriga dependências do MPSP em |
art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; |
Itanhaém; 1º Promotor de Justiça de Itapecerica da Serra; 5º Promotor de Justiça de Embu das Artes; 1º Promotor de Justiça de Registro; 8º |
Mirassol/SP: Gestor: Alexandre Odone, Matrícula nº 13.161 Fil Téi Ml d Clh Ribi Mtíl º 9820 |
Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela L.C. 1.361/21, a Kátia Thobias Brasil, matr. 1114, o Abono |
| Promotor de Justiça de Suzano; 39º Promotor de Justiça da Capital; 2º Promotor de Justiça da Praia Grande; 5º Promotor de Justiça da Capital; |
sca cnco: arceo e arvao ero, arcua n Fiscal Administrativo: Márcio Di Bartolomeo Thomé, Matrícula nº 5109- 2 |
de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 15/8/2026, por ter completado as |
| 71º Promotor de Justiça da Capital; 6º Promotor de Justiça de |
Artigo 2º - No impedimento legal dos primeiros indicados fcam | exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, III |
| Itaquaquecetuba; 11º Promotor de Justiça da Capital; 5º Promotor de i d d i d d |
, designados os servidores abaixo relacionados para cumprirem |
e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, d |
| Justça e Itapeva; 2º Promotor e Justça e Itapeva; 1º Promotor e Justiça de Tatuí; 16º Promotor de Justiça da Capital; 36º Promotor de Justiça da Capital; 44º Promotor de Justiça da Capital; 62º Promotor de |
respectivamente, como suplentes, o disposto no artigo anterior: Gestor: Douglas Lima Lucas, Matrícula nº 12539 |
c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V a L.C. 1.354/20; Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela LC 1361/21 a Luciana Cardoso Pereira matr 7012 o |
Justiça da Capital; 18º Promotor de Justiça de Osasco; 13º Promotor de |
Fiscal Técnico: Gerson Marconato, Matrícula nº 7875 |
.. ., , . , Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
Justiça de São Bernardo do Campo; 6º Promotor de Justiça de Taboão da Serra; 6º Promotor de Justiça de Cotia; 15º Promotor de Justiça da Capital; |
Fiscal Administrativo: Ricardo dos Santos Costa, Matrícula nº 00186 Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, |
sua contribuição previdenciária, a partir de 21/8/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do art. 40, §§ 1º, |
| 7º Promotor de Justiça de Diadema; 33º Promotor de Justiça de Guarulhos; | retroagindo seus efeitos às datas das assinaturas dos contratos pelo últi itái |
III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de |
| 3º Promotor de Justiça de Jales; 19º Promotor de Justiça de Osasco; 20º Promotor de Justiça de Santo André; 4º Promotor de Justiça de São Vicente; 11º Promotor de Justiça de Sorocaba; 18º Promotor de Justiça da |
mo sgnaro. CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS |
1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a redação dada pela L.C. 1.361/21, a Luis Carlos Serni, matr. 2402, o Abono de |
| Capital; 45º Promotor de Justiça da Capital; 28º Promotor de Justiça de Õ Ã |
Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da sua |
|
| Guarulhos; 9º Promotor de Justiça de Mauá. AS INSCRIÇES SERO REALIZADAS EXCLUSIVAMENTE POR INTERMÉDIO DO PORTAL DO |
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 29/09/2026 | contribuição previdenciária, a partir de 17/9/2026, por ter completado as exiências ara aosentadoria voluntária nos termos do art 40 §§ 1º III |
INTEGRANTE/CONSELHO SUPERIOR/PROVIMENTO DE CARGOS/ GERENCIAR |
Diretoria-Geral | g p p . , , e 3º da Constituição Federal de 1988 cc a Constituição Estadual de 1989 |
INSCRIÇÃO. Aprovado por unanimidade. 5.1.5.Pedido de autorização para residir fora da Comarca. Interessado: 5.1.5.1.Doutor Orion Pereira da Costa, |
Portarias do Diretor-Geral de 28-9-2026 Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a |
, .. , c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Concedendo, à vista do disposto no art. 28 da L.C. 1.354/20, com a |
23º Procurador de Justiça Criminal (SEI 29.0001.0093189.2026-61 – Relator Conselheiro Doutor Plínio Antônio Britto Gentil. Aprovado por |
redação dada pela L.C. 1.361/21, a Ailton Gomes da Silva, matr. 1240, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
redação dada pela L.C. 1.361/21, a Maria Luisa Oliveira Salvador, matr. 1958, o Abono de Permanência equivalente a 100 % (cem por cento) do valor da |
| unanimidade. 6 –SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DE INQUÉRITOS CIVIS, |
sua contribuição previdenciária, a partir de 15/9/2026, por ter completado iêi tdi ltái t d t 40 1º |
sua contribuição previdenciária, a partir de 18/10/2024, por ter |
| PEÇAS DE INFORMAÇÃO E EXPEDIENTES CONEXOS – Iniciou-se a Sessão |
as exgncas para aposenaora vounra nos ermos o ar. , §§ , III e 3º da Constituição Federal de 1988 cc a Constituição Estadual de |
completado as exigências para aposentadoria voluntária nos termos do |
| Plenária às 14h05. Em DESTAQUE foram julgados os seguintes procedimentos: 6.1. Relator Doutor Marcos Stefani - nº MP Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.30.1.72.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, .. 1989, c.c. o art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; |
art. 40, §§ 1º, III e 3º da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o art. 10, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20; Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |