DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026
Diário Do executivo
miNaS GeraiS
| PORTARIA Nº 217/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Confança e Legitimidade na Policia Civil: Linguagens e Atitudes que Promovem |
Conteudistas Breno Azevedo de Carvalho Dieo Fabiano Alves |
1331409-1 1330838-2 |
Secretaria de Estado de Agricultura | , |
|---|---|---|---|---|
| Inclusão, Representatividade e Respeito – EaD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art |
g Isabella Franca Oliveira |
1237863-4 |
Pecuária e Abastecimento |
|
| 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções como |
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo Claudio Soares Quintao Jairton Augusto Aguiar |
458113-8 1381207-8 |
Secretário: Thales Al | meida Pereira Fernandes |
| , membros da Equipe Didático-Pedagógica do curso Confança e |
Pedro Henrique de Almeida | 1243023-7 | i | |
| Legitimidade na Policia Civil: Linguagens e Atitudes que Promovem Inclusão, Representatividade e Respeito – EaD, a saber: |
Monitores/Tutores | Expedente | ||
| Órgão Promotor e Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Acadepol |
Adriana de Vasconcellos ChavesEvangelista AlanSena ValleMartins AlaordeOliveiraLimaFilho |
547825-0 1 412 630-4 1 255770-8 |
RESOLUÇÃO SEAPA DE NUMERAÇÃO ESPECIAL 01, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SEI! N° 1230010004988/2026-16 ANEXO (a que se refere o art 2º da Resol NE 01 de 29 de setembro de |
ução Seapa 2026) |
| Público Alvo: Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais |
AlessandraPereiraPacheco |
1 234 137-6 |
.. Declara de Utilidade pública, nos termos do disposto no caput do art ° , Processo SEI nº: 1230.01.0004988/2026-16 |
|
Modalidade: Educação a Distância(EaD) |
Amanda deAlmeida Sampaio AnneCarolineMonteiro |
1 341 625-0 1479858-1 |
25 da lei N24 931, de 25 de julho de 2024, as obras e infraestruturas de irrigação da São Carlos Agropecuária Ltda., no município de Unaí/MG Solicitantes: José Carlos Vilas Boas e Carlos E Empreendimento: São Carlos Agropecuária Ltd |
duardo Vilas Boas a – Fazenda São Carlos |
| Endereço Eletrônico: Plataforma EaD: http://ead.policiacivil. mg gov br Carga Horária: 20 horas/aula |
AntonioMariano deLima Junior Antonio OtavioRocha |
1 458487-4 386053-3 |
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, e § 4º, do art 93, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto nas Leis n º º CNPJ: 35.156.286/0001-83 Município: Unaí/MG Finalidade: Manutenção das condições oper d’á d Bt Bi 1 2 3 F |
acionais e das lâminas ilh Alt Bi Ri |
Período: De 21/09/2026 a 30/09/2026 Nº do Projeto: 98/2026 |
Aracelle CarolineFonseca Santos AretusaAlvesDiniz Arnaldo Gomes de OliveiraFilho |
1 412 189-1 1 256373-0 1 194 619-1 |
24 313, de 28 de abril de 2023 e n 24 931, de 25 de julho de 2024, além do previsto nos Decretos nº 49 072, de 08 de julho de 2025, e nº 49 260, de 17 de julho de 2026,RESOLVE: Art 1º – Ficam declaradas de tilidade ública nos termos do disosto gua os arramenos arrero , e , or alteamento do Barramento Paraíso; e implan Olho do Sol, Campinas, Juvenal e Barreiro sistema de reservação e irrigação da Fazenda S |
qua e o era o; tação dos Barramentos 4, todos vinculados ao ão Carlos |
| Equipe Didático-Pedagógica: Nome Mas |
Camila CosendeyFilgueiras Carlos Jose de Oliveira CarlosRobertoBarbosa |
1 471 156-8 1 189096-9 296743-8 |
u p, p no caput do art 25 da Lei nº 24 931, de 25 de julho de 2024, as obras e infraestruturas de irrigação do empreendimento São Carlos Aroecuária Ltda no Municíio de Unaí/MG Área total de intervenção: 1 398 000m², documentação e polígonos presentes no p referenciado |
delimitada conforme rocesso administrativo |
| p Coordenadora-Geral |
Carolina NunesDias |
1 351 795-8 |
gp ., p . Parágrafo único – A essencialidade para o desenvolvimento social e Localização da obra/coordenadas geográfcas: Cdd Gáf d Pt Ctl |
d dit |
| Yukari Miyata 457 758-1 Subcoordenadora-Geral bi ld 1 1 21 |
CharlesAntunes Guedes da Silva CinaraRosmaninhoFerreira ClaudiaLeticiaRochadaCunha |
370171-1 1 352 703-1 1479993-6 |
econômico foi indicada pelo proponente e justifcada na documentação elaborada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Processo SEI nº 1230.01.0004988/2026-16, de acordo com o disposto º oorenaa eogrca o ono enra 16°31’58,68”S / 47°18’04,45”O Barramento Barreiro 1: 257412 8 E, 8172 8172901 2 S 257176 3 E 8173435 4 S |
o empreenmeno: 897 0 S 257267 9 E, |
| Danúa Heena SoaresQuaros 88 89- Coordenadora Didático-Pedagógica |
CristianeMiranda Carvalho |
1 412 622-1 |
no Decreto n 49 072, de 08 de julho de 2025 Art 2º – Esta resolução limita-se, em seus efeitos, ao reconhecimento , Barramento Barreiro 2: 257921 6 E 8171 |
846 1 S 257469 11 E, |
| Flávia Portes Teixeira 1 237 849-3 |
CristianoAraujo da Silva |
1 431 821-6 |
da utilidade pública das obras e infraestruturas de irrigação descritas no Anexo ara fns de intervenão ambiental 8171991 87 S 257419 9 E, 8172885 4 S Barramento Barreiro 3: 257170 5 E, 8170 |
761 9 S 257459 96 E, |
| Coordenador de Recrutamento e Seleção Robson Silva de Aguiar 1 237 896-4 |
CristinaFerreiraLopes Campos DalilaPereiraLinhares Daniela Sayuri LaraYoshizane |
1 412 221-2 1 469822-9 1 413806-9 |
, p ç . Parágrafo único – A declaração de utilidade pública constitui ato autônomo e prévio em relação ao processo de autorização de intervenção ambiental e não enseja o deferimento de requerimento de 8170723 63 S 257936 34 E, 8171107,50 S Barramento Barreiro 4: 257270 48 E, 81706 8170176 36 S 257262 5 E, 8170698 7 S |
86 72 S 256863 56 E, |
| Coordenadores Técnicos |
Daniele da Silva Vieira |
1 256763-2 |
licenciamento ambiental, de supressão de vegetação, de outorga para Barramento Paraíso: 251321 8 E, 8163967 3 S S 251539 4 E, 8164987 8 S |
251049 1 E, 8164119 1 |
| Aci Alves Dos Santos 341 207-9 Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa 1 413 086-8 Flavio Tadeu Destro 1 060 810-7 |
DanielleMoreira dePaiva David GoncalvesMenezes Denis SantiagoAraujo Coelho dos Santos |
1 308342-3 1 412 611-4 1 480348-0 |
utilização de recursos hídricos ou de qualquer outra autorização para intervenção ou utilização de recursos naturais, os quais se submetem a procedimentos próprios perante o órgão ambiental competente, nos t d lilã liál Barramento Forquilha: 255144 0 E, 8169 8168482 0 S 254647 0 E, 8168641 0 S Barramento Juvenal: 249476 0 E, 8170766 0 S |
179 0 S 255442 0 E, 249585 0 E, 8170532 0 |
| DenisePiresFernandes DiAdidCS |
1 060919-6 14120554 |
ermos a egsaço apcve Art 3º – Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação S 249691 87 E, 8170838 42 S Barramento Olho do Sol: 250966 8 E, 816 |
9634 6 S 251045 2 E, | |
| Conteudistas Diego Fabiano Alves 1 330 838-2 Flora Moara Lima 1 258 974-3 |
ennece rana a osta ouza DiogenesBraz Rocha DiogoMateus da Silva DiogoPleis NevesFerreira |
- 1 427188-6 1 469775-9 1 455399-4 |
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2026 Assina em 29 de setembro de 2026, o Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em exercício, o sr João Ricardo Albanez 8169344 8 S 251545 8 E, 8169615 0 S Barramento Campinas: 249395 7 E, 81681 8168156 48 S 249494 9 E, 8169746 3 S |
47 8 S 249516 74 E, 29 2264744 - 1 |
| Monitores/Tutores |
Edimilson Euzebio Elias Cesarde Oliveira |
1 318558-2 1 412 868-0 |
||
| Alencar Mateus Oliveira 1 112 725-5 Alessandra Batista da Silva 366 997-5 Aline Fernanda Arcanjo Barromeu 1 353 544-8 |
Emanuelle GomesMota Fabrizzia SilvaBatista FdBtitCdid |
1 413309-4 1 469763-5 14361604 |
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA | |
Amanda CuryRocha de Alcantara Godinho 1 204 690-0 Bruna Tinoco Pereira 1 412 261-8 |
ernana asa ano FernandoAugusto deAlmeidaXavier GabrielCordeiroFerreira |
- 1 113136-4 1 369550-7 |
Diretora-Geral: Luiza M |
oreira Arantes de Castro |
| Bruno Altair Silva Mendes 1 095 596-1 Charles Pereira Silva 374 702-9 Cintia Coelho dos Santos 1 381 095-7 |
GabrielaAugusta JamarClemente GabrielaParucci Pereira GiulianoDias Campolina de Souza |
1 382 507-0 1 413385-4 1 242 557-5 |
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, nos termos da Lei n º 14 2002, da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, e considerando o que consta no Processo Administrativo de n.º 002 /2026, em f Masp 1XXXX85-2, registra a encerramento do processo administrativo após chegar a seguinte conclusão: alteração do pe |
184, de 31 de janeiro de ace do servidor T. C. G. rcentual do adicional de |
Claudia Uchoa Braz Miranda 1 414 146-9 |
GlayceKelly dos SantosParreiras |
1 352 406-1 |
insalubridade, em conformidade com o Laudo Ambiental pelo realizado pelo Centro de Diagnóstico e Monitoramento de Ui ifd diii A lã d l d diil l i |
Doenças do Trabalho da ã fi |
| Cristiane de Souza Melo 1 562 583-3 Cristiano Ferreira Di Iorio 1 174 302-8 Diogo Marcelino Soares 1 174 324-2 Frederico Morais Guimaraes 1 174 065-1 |
GuilhermeAraujo Quintao GuilhermeMelgaco deAlencar Arraes GustavoKurschus de OliveiraDantas Isabella SiriaToledo Oliveira |
1 256345-8 1 241 745-7 458184-9 1 458490-8 |
nmontes, nos termos especcaos no processo amnstratvo. ateraço o percentua o acona resutou em resttu do servidor que já foram taxadas em folha de pagamento DIANE DE CASTRO CAMPOLINA Gerente de Gestão de Pessoas |
ço nancera por parte |
| Geraldo Jorge Lopes 1 356 732-6 Gill Mi d S 1 257 0149 |
Jose Carlos Santana Joubert TironeRocha |
1 352 021-8 1 174 173-3 |
ATO 432/2026- O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA nº 2.409, de 07/1 Decreto nº 47859 de 07/02/2020AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO nos termos da Re |
0/2025 e o Artigo 13º do oluão SEPLAG nº 22 |
| razee ara e ouza - Hamilton Goncalves Gravito 1 533 104-4 HarryAparecido Souza 1 411 730-3 HeirischyBiazini Santana de Oliveira 1 411 748-5 |
JuliaAlves e Souza Juliana SilvaPereira KaioPereiraDiasFreitas KarlaRubia SilvaBotelho |
1 480076-7 1 179223-1 1 250792-7 1 141 070-1 |
., , , de 25/04/2003, dos servidores abaixo: MASP Servidor Data deInício Período 10173425 ABDON COELHOFILHO 13/10/2026 15 dias 11412491 ALBERTOLOPESDASILVANETO 13/10/2026 15di |
ç , RefQuinquênio 6º 3º |
| Igor Goncalves Leal 1 317 806-6 Luciana Ferreira de Souza 1 352 722-1 |
KeniaAparecidaMiranda da Silva | 1 356024-8 |
as 9025305 ALEXANDREVIANA ALVES 05/10/2026 1 mês |
6º |
Luciano Ferreira Caldas 1 060 978-2 Maria Eduarda Rodrigues Villa Real 1 412 875-5 |
LarissaFonseca da Cunha Sousa Leandro Nunes dePaula Leandro StaccioliCotta |
1 411 708-9 1 469785-8 1 234 077-4 |
12178489 AMADOR ALVES SEVERINO NETO 16/10/2026 15 dias 11206273 ANA PAULA DESOUZA MOREIRA 13/10/2026 15 dias 11588258 ANA PAULA PONTELODA FONSECA 13/10/2026 15dias |
2º 4º 2º |
| Michelle Marie Braga 453 830-2 Rafaella Reina Guimaraes do Nascimento 1 458 660-6 |
Leiriane Corbeli |
386215-8 |
6103881 ANDRE LUIZ BRAZ 05/10/2026 1 mês |
8º |
| g Rejane Silveira Ferreira Pacheco 1 412 022-4 |
Leonardo Cesarda CunhaLeao Liliam RodriuesdeOliveira |
1 480220-1 1242616-9 |
12151866 ANDREIA AMARAL PINHO 02/10/2026 15 dias |
2º º |
Ricardo Orfano 1 276 462-7 Silvia Valadares Avelar Brito 667 701-7 Stf Fi Al 1 257 4950 |
g LucasRochaFerreira Ludimila deFariaAlvesFernandes |
1 411 685-9 1 479940-7 |
12151866 ANDREIA AMARAL PINHO 19/10/2026 15 dias 12169918 ANISIOFERREIRA TOSATO 05/10/2026 15 dias 5477534 ANTONIOMARCOSDE FREITASMONTEIRO 13/10/2026 15 dias |
2 3º 1º |
| eano errera nsemo - Thais Alkmim Saback 1 458 601-0 Valeria Da Conceicao de Souza 1 458 624-2 |
LuisRomerito dos SantosRodrigues LuizJosue dePaula Neto Luiz Rogerio Silva Goncalves |
1 458567-3 1 256489-4 1 479953-0 |
10629962 CARLOSDASILVA TEIXEIRA 05/10/2026 15 dias 10176691 EDAIRGONCALVES COSTA 26/10/2026 1 mês 12169512 ERASMO CESAR FERREIRASILVA 05/10/2026 1 mês |
3º 3ºe4º 1º |
| Registre-se Publique-se Cumpra-se |
LuizaIunes deBarros |
1 492 980-6 |
11838703 EVANDERGONCALVESDEOLIVEIRA 01/10/2026 1 mês |
2º |
| Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte 22 de setembro de 2026 |
Marcio Nicolau da Silva MarcusViniciusPereiradaSilveira |
668205-8 1 458361-1 |
10173318 FABIOLUCIANOMARQUES SOARES 13/10/2026 15 dias 11193323 GLEIDESSILVEIRAGONCALVES 15/10/2026 15dias |
4º 3º |
| , Yukari Miyata Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil |
MarianaDuartePaolinelli Mariscowth DiasLopes |
1 455391-1 1 112 032-6 |
13017595 HELLENFERNANDESHOTT DACOSTA 13/10/2026 15 dias 11480845 IWELTON NILMAR RIBEIROMARINHO 12/10/2026 15 dias |
2º 1º º |
| PORTARIA Nº 218/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso: Política de Segurança |
Matheus de OliveiraAfonso Matheus Gelmini AlbanoRamos MaurilioFernandes de Souza |
1 458430-4 1 480245-8 1 256739-2 |
13023593 JESSICA MENDESMARTINSFERREIRA 13/10/2026 15 dias 12001756 JOAOPAULORODRIGUESMONTEIRO 13/10/2026 15 dias 11839172 JORDANIANAZARETH FERRAZ MENDES 13/10/2026 15 dias |
1 1º 2º |
| da Informação da PCMG: Análise da Instrução Normativa Nº 33/2026 - 2ª Edição – EaD. |
MelquiadesHenrique deMeloFilho |
667698-5 |
11636057 JOSE AIRTONDEQUEIROZ PINTOFILHO 05/10/2026 15 dias |
3º º |
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve desinar os servidores abaixo referenciados sem rejuízo das |
Michelle GomesDias Patricia Oliveira Viol Pedro Coutinho VazdeMelo PequiriaRamires Silverio de Souza |
1 458371-0 1 112 160-5 1 460580-2 1 353467-2 |
10171635 JOSE ALCIDES COBUCCI 13/10/2026 15 dias 12417259 JOSE BORGES CARNEIROFILHO 13/10/2026 15 dias 10176410 JOSEGERALDO VIANA 13/10/2026 1 mês 12238366 KARIMEVELLASCO SILVA 13/10/2026 15 dias 11909397 LUCIANA DE BARROSCOUTOBARBOSA 09/10/2026 15di |
6 3º 2º 2º 3º |
| g , p atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe |
PhilippeHenrique da Silva Souza Priscila dePaulaLourenco |
1 243022-9 1 458344-7 |
as 9459090 MARCIOTULIORIBEIRODA FONSECA 13/10/2026 15 dias |
3º |
| Didático-Pedagógica do curso Política de Segurança da Informação da PCMG: Análise da Instrução Normativa Nº 33/2026 - 2ª Edição – EaD, a saber: |
PriscilaMaira de Castro Santos Rai RodriguesTavares RiJiPlRdi |
1 427171-2 1 241 892-7 4583514 |
9575846 MARCIUSDOUGLASMURTHA 13/10/2026 15 dias 12204848 MARCOS OLIVEIRAGOMESARAUJO 05/10/2026 15 dias 10177962 MARCUSVINICIUSMOREIRAGOMES 13/10/2026 15dias |
5º 1º 2º |
| Órgão Promotor e Executor: Academia de Polícia Civil de Minas Gerais –Acadeol |
asny una aua orgues RejaneFatima OliveiraAvelar |
- 1 188725-4 |
10172518 MARIA DE LOURDES CAMARGOS GUIMARAES 05/10/2026 1 mês |
8º |
p Público Alvo: Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais, Servidores dos 1º e 2º DEPPCs e Servidores lotados nos Departamentos Especializados da Polícia Civil |
RobertaMariaRodrigues do Nascimento Rodrigo CanutoMonteiro Souto RdidSAlFi |
1 428289-1 1 317969-2 11894458 |
12159596 MARLON CESAR ANTUNESROCHA 19/10/2026 15 dias 12965380 MILENA MAIASOUTOMENDES 13/10/2026 15 dias 10175958 MOACIR ROBSONEUFRASIO 12/10/2026 15dias |
2º 1º 5º |
de Minas Gerais indicados pela Academia de Polícia |
orgo e ouza ves errera Rodrigo OtoniNogueira |
- 1 332 729-1 |
10172039 MONEYOLIVEIRA DESOUSA 02/10/2026 3meses |
4º |
| Civil de Minas Gerais–Acadepol-MG Modalidade: Educação a Distância (EaD) |
Rodrigo Vicente de OliveiraMaia |
667775-1 |
11469020 MONICAJACQUELINE RIBEIROMENDES 15/10/2026 15 dias |
2º º |
E n d e r e ç o Plataforma EaD: http://ead.policiacivil.mg.gov.br |
RonanGustavo Carletto RonnFernandesPedra |
1 480117-9 1113965-6 |
10178515 PAULOROBERTOMARCHETTO 13/10/2026 15 dias 10170348 RAUL FARIA 13/10/2026 1 mês |
4 7ºe 8º |
| Eletrônico: Carga Horária: 20 horas/aula |
y Sarah RafaelaFroes de Oliveira |
1 411 780-8 |
10173755 RICARDOFONTESMOREIRA 19/10/2026 15 dias |
4º |
Período: De 21/09/2026 a 30/09/2026 |
SauloMoises SantosMatos |
1 205375-7 |
12173449 RODRIGO CORREA DE ANDRADE 13/10/2026 15 dias 11659794 ROGERIOLELLISBARBOSA 10/10/2026 15di |
2º 2º |
| Nºdo Projeto: 99/2026 |
SergioFernandesFerreira Shirlei Aparecida FerreiraSotoBrugnara |
1 145169-7 1 356825-8 |
as 11191954 ROSANA ABADIA DACUNHA 16/10/2026 15 dias |
1º |
| Equipe Didático-Pedagógica: Nome Masp |
SilviaDanielleAraujo ePaula SylviaPaollaLourencoBatista |
1 411 727-9 1 411 709-7 |
10177822 SANDROREZENDESILVA 05/10/2026 15 dias 10174217 SAULORIBEIRODOAMARAL 21/10/2026 15 dias 11952124 SAYONARA RODRIGUESDASILVA 14/10/2026 1 mês |
5º 5º 1ºe2º |
| Coordenadora-Geral Yukari Miyata 457758-1 |
Tatiana SaradhaBraga ThaisAlkmimSaback |
1 356722-7 1 458601-0 |
12113296 SEBASTIAODOS SANTOS VIEIRA 13/10/2026 15 dias |
3º |
Subcoordenadora-Geral Danúbia Helena Soares Quadros 1188289-1 Coordenadora Didático-Pedaóica |
ThiagoBarcelosLeao ThiagoDadalti BorbaBarroso dTdClh |
1 458721-6 1 348861-4 1382314 |
12265955 SIMONEGUIMARAESPALMA 13/10/2026 15 dias 10172740 SOLANGE APARECIDA ALVES 13/10/2026 15 dias 10179455 TERESAGREPPESEVERINODESOUZA 26/10/2026 15 dias |
1º 5º 4º |
| gg Flávia Portes Teixeira 1237849-3 Coordenador de Recrutamento e Seleção Robson Silva de Aguiar 1237896-4 |
Wanersoneooro arvao WesleyAvelinoPontes WeslleyMartins das Neves Wilson Roberto Neto YiS dS |
7- 1 458811-5 1 061 014-5 1 241 866-1 12423190 |
12161311 THIAGOEUGENIOPIRES 13/10/2026 15 dias 11742665 THIAGOZUBA PERDIGAO 13/10/2026 15 dias 11957081 VITORCOIMBRASANTOS 13/10/2026 15 dias 6337661 WALDIR PEREIRA DECARVALHO 01/10/2026 1 mês |
2º 1º 1º 3º |
| Coordenadores Técnicos |
urousae ena |
- | EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES | |
| Helton Cota Lopes 1188212-3 Li Di Ph 14117048 |
Registre-se Publique-se Cumpra-se |
Chefe de Gabinete |
||
| arssa as aranos - Marcos de Souza Pimenta 1145187-9 Michelle Valeria Manzalli Campos 1297006-7 |
Academia de Polícia Civil de Minas Gerai Belo Horizonte, 22 de setembro de 202 Yukari Miyata |
s, em 6 |
ATO 433/2026- A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12 47.859, de 07/02/2020, EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea “a”, da Lei nº 869/52, o servidor JAIR DAV |
, inciso I, do Decreto nº ID DA SILVA JUNIOR, |
| Rita Rosa Nobre Mizerani 349306-1 Rosa Leisa Cordeiro Moura 387407-0 Valeria Decat de Moura Resende 1188735-3 |
Delegada-Geral de Polícia Diretora da Academia de Polícia Civil |
MASP 1613176-5, cargo ASSISTENTE DE GESTÃO EM DEFESA AGROPECUÁRIA,IM 282,a partir de02/09/2026. LUIZA MOREIRA ARANTES DE CASTRO Diretora-Geral |
||
| Vanessa Aparecida Pereira de Carvalho Nascimento 1332562-6 Documento assinado A autenticidade dest |
eletronicamente com fundamento n e documento pode ser verificada no |
29 2264683 - 1 o art. 6º do endereço ht |
Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. tp://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260930 |
29 2264635 - 1 7680177018. |
Finalidade: Manutenção das condições operacionais e das lâminas d’água dos Barramentos Barreiro 1, 2 e 3, Forquilha e Alto Beira Rio; alteamento do Barramento Paraíso; e implantação dos Barramentos Olho do Sol, Campinas, Juvenal e Barreiro 4, todos vinculados ao sistema de reservação e irrigação da Fazenda São Carlos . Área total de intervenção: 1 .398 .000m², delimitada conforme documentação e polígonos presentes no processo administrativo referenciado . Localização da obra/coordenadas geográficas: Coordenada Geográfica do Ponto Central do empreendimento: 16°31’58,68”S / 47°18’04,45”O Barramento Barreiro 1: 257412 .8 E, 8172897 .0 S 257267 .9 E, 8172901 .2 S 257176 .3 E, 8173435 .4 S Barramento Barreiro 2: 257921 .6 E 8171846 .1 S 257469 .11 E, 8171991 .87 S 257419 .9 E, 8172885 .4 S Barramento Barreiro 3: 257170 .5 E, 8170761 .9 S 257459 .96 E, 8170723 .63 S 257936 .34 E, 8171107,50 S Barramento Barreiro 4: 257270 .48 E, 8170686 .72 S 256863 . 56 E, 8170176 .36 S 257262 .5 E, 8170698 .7 S Barramento Paraíso: 251321 .8 E, 8163967 .3 S 251049 .1 E, 8164119 .1 S 251539 .4 E, 8164987 .8 S Barramento Forquilha: 255144 .0 E, 8169179 .0 S 255442 .0 E, 8168482 .0 S 254647 .0 E, 8168641 .0 S Barramento Juvenal: 249476 .0 E, 8170766 .0 S 249585 .0 E, 8170532 .0 S 249691 .87 E, 8170838 .42 S Barramento Olho do Sol: 250966 .8 E, 8169634 .6 S 251045 .2 E, 8169344 .8 S 251545 .8 E, 8169615 .0 S Barramento Campinas: 249395 .7 E, 8168147 .8 S 249516 .74 E, 8168156 .48 S 249494 .9 E, 8169746 .3 S
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, nos termos da Lei n .º 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, e considerando o que consta no Processo Administrativo de n.º 002 /2026, em face do servidor T. C. G. Masp 1XXXX85-2, registra a encerramento do processo administrativo após chegar a seguinte conclusão: alteração do percentual do adicional de insalubridade, em conformidade com o Laudo Ambiental pelo realizado pelo Centro de Diagnóstico e Monitoramento de Doenças do Trabalho da Unimontes, nos termos especificados no processo administrativo. A alteração do percentual do adicional resultou em restituição financeira por parte do servidor que já foram taxadas em folha de pagamento .
ATO 432/2026- O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA nº 2.409, de 07/10/2025 e o Artigo 13º do Decreto nº 47.859, de 07/02/2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, dos servidores abaixo: