Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 30/09/2026 · pág. 21

DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 21

Diário Do executivo

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miNaS GeraiS

RETIFICAÇÃO ATO Nº 1117/2026 RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) servidor(es): MASP 1376987-2, DENISE PEREIRA DUTRA, ASEDS, IV/A, por motivo de erro material, na data da vigência no Ato 234/2020, publicado em 28/05/2020: Onde se lê: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 25/10/2019, Leia-se: referente, ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/04/2020. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE ATO: N° 1122/2026, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s): MASP 12293155 ANA LUISA CARDOSO FERNANDES, ASEDS, por um período de 120 dias, a contar de 18/09/2026. MASP 16140980 ELOISA DE SOUZA FERNANDES, PP, por um período de 120 dias, a contar de 03/07/2026. MASP 16072811 JAQUELLINE NEVES GUIMARAES, PP, por um período de 120 dias, a contar de 17/09/2026. MASP 15938640 JESSICA CORREA MARQUES, PP, por um período de 120 dias, a contar de 05/09/2026. MASP 16069692 JULIANA GARCIA MONTENEGRO DOS SANTOS, PP, por um período de 120 dias, a contar de 07/08/2026. MASP 16064750 NATALIA MARIA MAIA SOUZA SIQUEIRA, PP, por um período de 120 dias, a contar de 01/09/2026. MASP 13770615 TALITA LAMAS DA SILVA, PP, por um período de 120 dias, a contar de 27/08/2026. MASP 16076374 THAIS LAURE MAGALHAES MACEDO, PP, por um período de 120 dias, a contar de 01/09/2026.. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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MASP 15962053, EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, PP, a contar de 19/09/2026, para regularização funcional. Onde se lê: MASP 15962053, EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, PP, a contar de 19/09/2026, para regularização funcional. Leia-se: MASP 15962053, EWERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA, PP, a contar de 19/06/2026, para regularização funcional . Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 1112/2026, nos termos do DECRETO Nº 48.173, DE 8 DE ABRIL DE 2021, ao(s) servidor(es): Masp 12091997 CLEMENTINA FIGUEIREDO MARTINS, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 20/09/2026. Masp 12365763 DEJAIR MONTEIRO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 16/10/2026. Masp 10840759 DENILSON DA CONSOLACAO DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 17/09/2026. Masp 11069184 ELIAS MARCOS DAMASCENO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 12/10/2026. Masp 11335304 ELIETE RODRIGUES LEITE, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 14/10/2026. Masp 10841120 EMERSON CARVALHO DOS SANTOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 29/10/2026.

Masp 13613146 GLAUBER PEREIRA CAMPOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/10/2026. Masp 13094511 JORCIEN VICTOR GOMES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 21/09/2026. Masp 12209862 LEONIR LOURENCO NUNES, PP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 2° e 1° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2026. Masp 11737251 MARCILIO PINHEIRO DE BRITO, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/09/2026. Masp 14456768 MARCONIEDSON MARTINS SANTOS, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 19/04/2024. Masp 11408549 MARCOS VINICIUS GOMES, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 19/10/2026. Masp 13782396 RENATO LEMOS COSTA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026. Masp 11213543 SAMUEL MAGNO DE OLIVEIRA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 01/10/2026.

Masp 11239340 SAMUEL QUEIROZ FERREIRA, PP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 3° e 2° quinq., de exercício, a partir de 06/08/2026. Masp 13746714 TIAGO DE SOUSA, PP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 14/09/2026. Masp 12209375 VALERIA MAIA SANTIAGO, PP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 02/10/2026. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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MASP 12647228, EVALDO VIEIRA LAUREANO, PP, a contar de A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, 11/09/2026, para regularização funcional. conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, MASP 15942659, FELIPE DE BRITO LOBATO BRAGA, PP, a contar publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA de 11/09/2026, para regularização funcional. AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° MASP 15940505, FELIPE DUARTE DE SA, PP, a contar de 1111/2026, nos termos do DECRETO Nº 48.173, DE 8 DE ABRIL DE 19/09/2026, para regularização funcional. 2021, ao(s) servidor(es): MASP 15392079, FERNANDA DAYRELL MOREIRA, PP, a contar de 24/07/2026, para regularização funcional. Masp 13170758 ANDERSON ROBERTO LUTKENHAUS, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de MASP 13812656, GIAN CARNEVALE CHRISTIANO, PP, a contar 13/10/2026. de 21/08/2026, para regularização funcional. Masp 14504062 CHARLES DA SILVA, PP, por 15 DIAS mês(es), MASP 11533163, GLADSTONE GARCIA DE AZEVEDO, PP, a referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 18/09/2026. contar de 26/09/2026, para regularização funcional.MASP 14500680, HUDSON SOUZA MEIRELES, PP, a contar de Masp 12139283 DANIEL DE MEDEIROS ANDRADE, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 23/09/2026. 08/09/2026, para regularização funcional. Masp 11226321 ELIHANE NASCIMENTO LOPES PAGANOTO, PP, MASP 15980212, HYAGO ANDRADE THEODORO DA CUNHA, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir PP, a contar de 04/09/2026, para regularização funcional. de 08/09/2026. MASP 14363196, JOAO MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA, PP, a Masp 13736178 GEOVANE JOSE DA SILVA, PP, por 15 DIAS contar de 02/09/2026, para regularização funcional. mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de MASP 14528814, JOSE HENRIQUE DA SILVA, PP, a contar de 02/10/2026. 05/09/2026, para regularização funcional. Masp 10801611 GERALDO CESAR SOUSA E SILVA, ANEDS, por MASP 13798723, JULIANA PEREIRA ALVES, ANEDS, a contar de 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de exercício, a partir 28/08/2026, para regularização funcional. de 23/10/2026. MASP 10829638, MARCIO JOSE DA SILVA, PP, a contar de Masp 12928727 GISLENE APARECIDA COUTO DE ARAUJO, 25/08/2026, para regularização funcional. ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de MASP 10786531, MARCOS ANTONIO CORREA, PP, a contar de exercício, a partir de 13/10/2026. 21/08/2026, para regularização funcional. Masp 12610143 LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS, por 15 MASP 14939805, MARCOS VINICIUS MARTINS, PP, a contar de DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 18/09/2026, para regularização funcional. 22/09/2026. MASP 16094088, MATHEUS PHILIPE DE SOUZA, PP, a contar de 04/09/2026, para regularização funcional. Masp 10795375 LUCINDA MONTEIRO NOUJAIM TAVARES, ANEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq ., de MASP 10929123, PABLO LUCIO LAUREANO, PP, a contar de exercício, a partir de 13/10/2026. 11/08/2026, para regularização funcional.MASP 16058455, RANY LOPES DA SILVA, PP, a contar de 10/09/2026, para regularização funcional. Masp 10789576 MARCELO DE OLIVEIRA SPINOLA, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq ., de exercício, a partir de 27/10/2026. MASP 12489365, RENATO AUGUSTO FERREIRA, AGSE, a contar de 12/08/2026, para regularização funcional. Masp 14457964 NATALIA TAVARES FONSECA DOMITH, PP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de 09/10/2026. MASP 14468045, RODRIGO RIBEIRO PIMENTEL, PP, a contar de Masp 13306360 PABLO BERNARDINO BIBIANO, PP, por 15 06/08/2026, para regularização funcional.MASP 14528699, ROMULO STEFANI DE JESUS PAIVA, PP, a DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de 21/09/2026. contar de 27/08/2026, para regularização funcional. Masp 13823158 RAQUEL CARVALHO SILVA, ANEDS, por 15 MASP 14359913, TASSIA CRISTINA NUNES RIBEIRO NEGRI, PP, DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de a contar de 23/09/2026, para regularização funcional. 13/10/2026. MASP 15993538, THAYANE ROCHA DA SILVA, PP, a contar de Masp 13417969 RICCELLY FERNANDO DA SILVA, PP, por 15 10/09/2026, para regularização funcional. DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq ., de exercício, a partir de MASP 15997778, THAYS DE FATIMA SILVA, PP, a contar de 20/08/2026. 28/08/2026, para regularização funcional. Masp 14689145 THATYANE SOUSA LIMA, ASEDS, por 15 MASP 11936069, THAYSA MONIQUE ALMEIDA FIDELIS, RA, a DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de contar de 19/09/2026, para regularização funcional. 21/09/2026. MASP 16361420, WARLEN OLIVEIRA VIEIRA, AGSE, a contar de Masp 13873609 VANESSA GOMES PEIXOTO, PP, por 15 DIAS 18/09/2026, para regularização funcional. mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq ., de exercício, a partir de MASP 15993421, WARLEY SAMUEL DA SILVA RODRIGUES, PP, 23/09/2026. a contar de 11/09/2026, para regularização funcional. Ana Louise de Freitas Pereira Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

MASP 16058505, VICTOR HENRIQUE FEITOSA LIMA, PP, a contar de 16/09/2026. MASP 13727631, VITOR RODRIGUES DE SOUZA, PP, a contar de 15/09/2026. MASP 16064610, WAGNER HENRIQUE DE JESUS BARBOSA, PP, a contar de 03/09/2026. MASP 13884341, WARLEY DE OLIVEIRA FRADE, PP, a contar de 06/09/2026. MASP 13612635, WEBERTON PEREIRA DA CRUZ SILVA, PP, a contar de 11/09/2026. MASP 14422117, WEDER MENDES DA SILVA, PP, a contar de 26/08/2026. MASP 15986060, WELLINGTON FLAVIO MARQUES, PP, a contar de 02/09/2026. MASP 14438394, WINNER DIMAS MAIA DE OLIVEIRA, PP, a contar de 03/09/2026. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA NO ATO Nº 1109/2026, referente ao(s) servidor(es): Masp 11960010 ALEXANDRE DA SILVA VICENTE, PP, por 01 mês 3° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público . Masp 11392859 ANA PAULA BATISTA DE MELO, PP, por 01 mês 3° quinq., de exercício, a partir de 31/10/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . Masp 11284676 BRAULIO CESAR DE OLIVEIRA, PP, por 15 dias 3° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público. Masp 13495965 CLAUDIO JUNIOR PATRICIO, ANEDS, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 09/10/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público . Masp 13812417 DEBORA DE CASSIA EUZEBIO, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 03/08/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/07/2026, tendo em vista coincidência com licença médica . Masp 14555924 DHEBRA RODRIGUES, ASEDS, por 15 dias 1° quinq., de exercício, a partir de 07/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista coincidência com licença médica . Masp 11858214 EDSON GERALDO FERREIRA, AGSE, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 12/10/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público . Masp 13882261 FELIPE AUGUSTO DE RESENDE SILVA, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público . Masp 14519490 HERIVELTO DOS SANTOS CANCADO, PP, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 01/03/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 05/02/2026, a bem do serviço público . Masp 13870381 ISRAEL CAVALCANTE DA ROCHA, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública .Masp 13819453 JOAO ROGERIO CORREIA LIMA MELO, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASdias 2° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública .Masp 13819453 JOAO ROGERIO CORREIA LIMA MELO, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública .Masp 13819453 JOAO ROGERIO CORREIA LIMA MELO, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASpedido do servidor e interesse da administração pública .Masp 13819453 JOAO ROGERIO CORREIA LIMA MELO, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASMasp 13819453 JOAO ROGERIO CORREIA LIMA MELO, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIAS15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público .Masp 14435861 JONATHAN DE SOUSA PAES, , por 01 mês serviço público .Masp 14435861 JONATHAN DE SOUSA PAES, , por 01 mês

MASP 15993421, WARLEY SAMUEL DA SILVA RODRIGUES, PP, a contar de 11/09/2026, para regularização funcional. Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

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A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA O NOME ATO: N° 1114/2026, à vista de documento(s) apresentado(s), do(s) servidor(es):MASP 12799466, FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO, para FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO MORAIS .Ana Louise de Freitas Pereira O NOME ATO: N° 1114/2026, à vista de documento(s) apresentado(s), do(s) servidor(es):MASP 12799466, FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO, para FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO MORAIS .Ana Louise de Freitas Pereira do(s) servidor(es):MASP 12799466, FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO, para FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO MORAIS .Ana Louise de Freitas Pereira MASP 12799466, FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO, para FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO MORAIS .Ana Louise de Freitas Pereira FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO MORAIS .Ana Louise de Freitas Pereira Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 1108/2026, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por até oito dias, aos servidores: publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA O NOME ATO: N° 1114/2026, à vista de documento(s) apresentado(s), do(s) servidor(es):MASP 12799466, FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO, para FABIANA INGRID DE FREITAS BRITO MORAIS .Ana Louise de Freitas Pereira Masp 13870381 ISRAEL CAVALCANTE DA ROCHA, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública .Masp 13819453 JOAO ROGERIO CORREIA LIMA MELO, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASMASP 11337078, ADAIR PEREIRA DA SILVA, PP, a contar de 12/09/2026.MASP 16041659, ALEXANDRE CALAZANS DE SOUZA, PP, a Superintendente de Recursos Humanos 29 2264879 - 1 PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público .Masp 14435861 JONATHAN DE SOUSA PAES, , por 01 mês contar de 22/08/2026. quinq., de exercício, a partir de 05/10/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO MASP 11536018, ANDERSON HIGINO CUNHA, PP, a contar de 26/08/2026.MASP 13525399, ANDRE LUIS PEREIRA, PP, a contar de 21/08/2026. ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 1113/2026 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública .Masp 12053682 JORGE BASTOS CARVALHAES JUNIOR, PP, por 02 meses 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026, ato de MASP 13861109, CAIO VITOR ALVES VARGAS, PP, a contar de 15/08/2026. 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores:MASP 14357404, ANDRE LUIZ FIRMINO, PP, a contar de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . MASP 12207288, CHARDEL GONCALVES, PP, a contar de 05/09/2026. Masp 12195624 KEILA APARECIDA TEIXEIRA CARVALHO, PP, 11/09/2026. MASP 12138657, CESAR AUGUSTO DE MORAIS ANDRADE, PP, por 01 mês 3° quinq ., de exercício, a partir de 03/10/2026, ato de MASP 12508818, CLAUDIOMAR RIBEIRO DE MELO, PP, a contar a contar de 17/09/2026. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a de 31/08/2026. MASP 14530380, DIEGO DA SILVA BRITO, PP, a contar de bem do serviço público . MASP 10949949, CRISTIANE LEITE RODRIGUES, PP, a contar de 10/09/2026. Masp 12289849 LEONARDO SOUZA MATOS, PP, por 15 dias 15/08/2026. MASP 14396063, DIOGENES STEFAN DA SILVA E SOUZA, PP, a 3° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026, ato de FÉRIASMASP 16059818, DIEGO LUIS PIRES FIGUEIREDO, PP, a contar contar de 11/08/2026. PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista de 27/08/2026. MASP 14449474, DIOGO FROEDE LORENTZ, PP, a contar de coincidência com licença médica . MASP 14435390, DIEGO RAMOS SOUZA, PP, a contar de 09/09/2026. Masp 13860176 MARCELO COELHO DOS SANTOS SOUSA, PP, 01/09/2026. MASP 14495238, DJEFFERSON FERREIRA DA SILVA, PP, a contar por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 14/09/2026, ato de MASP 13466784, EVELINE CORREA MIRANDA ARAUJO, de 11/09/2026. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo ANEDS, a contar de 19/09/2026.MASP 14530877, FABIO MIRANDA, PP, a contar de 13/08/2026. MASP 11568037, DOUGLAS CORREA DA SILVA, PP, a contar de 14/09/2026. em vista coincidência com licença médica .Masp 11861911 MARCELO PEREIRA DA SILVA, PP, por 01 mês MASP 11280856, FERNANDO AUGUSTO CARVALHO DA SILVA, PP, a contar de 25/08/2026. MASP 13525134, DOUGLAS ESTEVAO SANTANA LOPES, RA, a contar de 01/09/2026. 1° quinq., de exercício, a partir de 29/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista MASP 12212148, GENILSON SILVA, PP, a contar de 01/09/2026.MASP 13836648, GILSON VITOR PEREIRA DE ANDRADE, PP, a contar de 15/07/2026.MASP 14429112, HELIO DIVINO ALVES DA SILVA, PP, a contar de 14/09/2026. MASP 16061160, EDER JOSE DOS SANTOS, PP, a contar de 16/09/2026.MASP 15997851, ERICK NOBRE SANTANA LIMA AMORIM, PP, a contar de 11/09/2026.MASP 13514740, FARLEY FARIAS FREITAS, PP, a contar de 29/07/2026. coincidência com licença médica .Masp 13853585 PATRICK SOUZA FERRAZ, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 29/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública . MASP 13756861, HELSON PILATOS DE SOUZA CRUZ, PP, a contar de 18/08/2026. MASP 14452882, FLAVIO LUIZ LOUREDO DE MIRANDA, PP, a contar de 31/08/2026. Masp 12795019 RODRIGO DUTRA BATISTA, PP, por 01 mês 2° quinq., de exercício, a partir de 12/10/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO MASP 15952534, ISAIAS DE ASSIS, PP, a contar de 07/09/2026. MASP 11719218, GIOVANNI RIBEIRO DE AGUIAR, ASEDS, a AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público. MASP 14466635, JOAO CESAR ALMEIDA SANTOS, PP, a contar contar de 10/09/2026. Masp 12799813 ROSILANDES ANDREA SILVA, PP, por 15 dias de 01/09/2026. MASP 14505127, GUILHERME HENRIQUE MEDEIROS 2° quinq., de exercício, a partir de 08/08/2026, ato de FÉRIASMASP 11768348, JULIANA ALVARO SPOSITO, ASEDS, a contar MARTINS, PP, a contar de 27/08/2026. PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/07/2026, tendo em vista de 21/08/2026. MASP 13790456, GUILHERME RASMUSSEN CODINHOTO, PP, a coincidência com licença médica . MASP 13802855, LEANDRO OLIVEIRA DE ARAUJO, PP, a contar contar de 12/09/2026. Masp 13869888 SIDNEI SANTOS DE JESUS, PP, por 15 dias 2° de 03/09/2026. MASP 14507388, GUSTAVO PEREIRA BEM, PP, a contar de quinq., de exercício, a partir de 22/10/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO MASP 10840825, LUCIANO LUIZ DA SILVA, PP, a contar de 13/08/2026. AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público. 23/08/2026. MASP 13828546, IGOR DOS SANTOS ALVES, PP, a contar de Masp 13203179 SIMONE MARIA MAIA, PP, por 15 dias 2° quinq ., MASP 12123501, MARCIO DANIEL DE OLIVEIRA, PP, a contar de 12/09/2026. de exercício, a partir de 23/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO 23/08/2026. MASP 14440267, IGOR MACEDO RECEPUTI, PP, a contar de AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, a bem do serviço público. MASP 10796159, NOE VIEIRA GONCALVES, PP, a contar de 27/08/2026. Masp 12216388 TAYRONE RODRIGUES DA SILVA, PP, por 15 22/08/2026. MASP 16356347, IORDAN OLIVEIRA DE SOUSA, AGSE, a contar dias 3° quinq., de exercício, a partir de 22/09/2026, ato de FÉRIASMASP 13868195, OSIAS DO CARMO OLIVEIRA, PP, a contar de de 08/09/2026. PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, tendo em vista 31/08/2026. MASP 16054074, JOAO ANTONIO LUIZ DE FREITAS, PP, a contar coincidência com licença médica . MASP 12499596, RICARDO BASQUES DOLABELA, ANEDS, a de 28/08/2026. Masp 12769477 VAGNER HENRIQUE BARBOSA, PP, por 01 contar de 27/08/2026. MASP 12215893, LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, PP, a contar mês 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026, ato de FÉRIASMASP 13740626, RICARDO KELMO ALCANTARA, PP, a contar de de 31/08/2026. PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 09/09/2026, tendo em vista 13/09/2026. MASP 14795371, LUCAS AGOSTINHO LOURENCO, PP, a contar coincidência com licença médica . MASP 13761069, RICARDO RODRIGUES DOS REIS, PP, a contar de 25/09/2026. Masp 11245792 WERIC RODRIGUES BRAGA, PP, por 15 dias 1° de 08/09/2026. MASP 15989213, LUCAS BARBOSA FONSECA, PP, a contar de quinq., de exercício, a partir de 24/09/2026, ato de FÉRIAS-PRÊMIO MASP 14490452, ROBSON CUSTODIO DOS SANTOS, PP, a contar de 23/07/2026. 22/08/2026.MASP 14451637, LUCAS FACCIO DE OLIVEIRA, PP, a contar de 23/09/2026. AFASTAMENTO, publicado em 07/08/2026, a bem do serviço público.Superintendente de Recursos HumanosAna Louise de Freitas Pereira MASP 14506364, ROBSON LEITE FONSECA, PP, a contar de 22/08/2026. contar de 28/08/2026.MASP 16043333, LUIS OTAVIO GOMES DE AZEVEDO, PP, a 29 2264884 - 1 MASP 12542510, RONALDO WENDELL DOS SANTOS, PP, a contar de 13/09/2026.MASP RODRIGUES DE ALMEIDA, PP, a contar de 15/08/2026.15992258, SAMUEL DAVID BERTOLDO DIAS MASP 14456818, MACKSON SIQUEIRA DA SILVA, PP, a contar de 31/08/2026.MASP 14550750, MAIKEL GONCALVES DE ALMEIDA, PP, a contar de 19/09/2026. A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA MASP 11340684, SAMUEL MENDES RODRIGUES, PP, a contar de 02/09/2026. MASP 13866785, MURILO BOAVENTURA DA SILVA, PP, a contar de 03/09/2026. O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 1110/2026, referente ao(s) servidor(es):referente ao(s) servidor(es): MASP 15990294, SCOTT MARLLONN BATISTA BORGES, PP, a MASP 13747738, NATANAEL DE SOUZA SILVA, PP, a contar de Masp 14468664 AGNALDO REZENDE MOREIRA, PP, tendo em contar de 25/08/2026. 17/08/2026. vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 09/09/2026. MASP 13862610, SOLANGE MARILAC RIBEIRO ALCANTARA, MASP 15943996, PAULO CESAR OLIVEIRA, PP, a contar de Onde se lê Masp 14468664 AGNALDO REZENDE MOREIRA, PP, PP, a contar de 01/08/2026. 22/09/2026. por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 18/10/2026. Leia-se: MASP 12472759, THIAGO DA SILVA SANTOS, PP, a contar de MASP 11174414, PAULO ROBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, PP, Masp 14468664 AGNALDO REZENDE MOREIRA, PP, por 01 mês 14/08/2026. a contar de 11/09/2026. 1° quinq., de exercício, a partir de 28/10/2026. MASP 16056673, THIAGO NASCIMENTO MARQUES, PP, a contar MASP 14360994, PHABLO RUBACK HENRIQUES, PP, a contar de Masp 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, PP, tendo em vista de 18/08/2026. 04/08/2026. alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde MASP 13775374, WALMIR EDUARDO DA SILVA, PP, a contar de MASP 14504310, RAFAEL BELO BARBOSA, PP, a contar de se lê Masp 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, PP, por 15 dias 2° 11/09/2026. 30/08/2026. quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026. Leia-se: Masp 11977741 MASP 11148111, WELDER RODRIGUES DE OLIVEIRA, PP, a MASP 14427413, RAFHAEL BALBINO NASCIMENTO, PP, a contar ANDREA SOUZA DUARTE, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, contar de 14/08/2026. de 19/09/2026. a partir de 01/12/2026. MASP 15995178, WLADIMIR FRANCISCO E VALERIO, PP, a contar de 01/09/2026. MASP 13769849, RENATO CEZARIO LOPES, PP, a contar de 04/09/2026. Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Ana Louise de Freitas Pereira MASP 14400964, RENATO EDUARDO DA SILVA, PP, a contar de Onde se lê Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Superintendente de Recursos Humanos 06/09/2026.MASP 14430144, THIAGO EGIDIO BARROS, PP, a contar de ANEDS, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 25/09/2026. Leia-se: Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, Leia-se: Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, 29 2264885 - 1 14/09/2026.

A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 1110/2026, referente ao(s) servidor(es):referente ao(s) servidor(es):

Masp 14468664 AGNALDO REZENDE MOREIRA, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 09/09/2026. Onde se lê Masp 14468664 AGNALDO REZENDE MOREIRA, PP, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 18/10/2026. Leia-se: Masp 14468664 AGNALDO REZENDE MOREIRA, PP, por 01 mês 1° quinq., de exercício, a partir de 28/10/2026. Masp 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, PP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, PP, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 16/09/2026. Leia-se: Masp 11977741 ANDREA SOUZA DUARTE, PP, por 15 dias 2° quinq ., de exercício, a partir de 01/12/2026. Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 07/08/2026. Onde se lê Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 25/09/2026. Leia-se: Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, Leia-se: Masp 13768577 CARLOS EDUARDO DE SOUZA, ANEDS, por 15 dias 2° quinq., de exercício, a partir de 01/10/2026.

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