DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:

29 2264692 - 1

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2302/2026 DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2307/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:SRE Metropolitana C Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor SANTA LUZIA de escola estadual: 10618 - EE José Maria Bicalho SRE Pirapora MASP 1472268-0, Halisson Bernardino Silva, PEBIA-admissão 3, a VÁRZEA DA PALMA contar de 22/09/2026. 82996 - EE de Guaicuí DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2303/2026 MASP 1092765-5, Lincoln Fernandes de Souza, a contar da publicação . O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2308/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2322/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Muriaé BARÃO DO MONTE ALTO 96709 - EE Domiciano Cerqueira MASP 1362157-8, Marcos Sorrentino Menezes, DVI, a contar da publicação . publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2259 - EE Afrânio de Melo Franco MASP 453946-6, Carolina Luiza da Rocha Thomaz, PEBIIINadmissão 1, a contar de 17/09/2026.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2313/2026 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: de escola estadual: SRE Metropolitana C BELO HORIZONTE 2259 - EE Afrânio de Melo Franco MASP 376681-3, Marta Neide de Souza Rodrigues Borges, a contar da publicação . da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2303/2026 de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2308/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: MASP 1362157-8, Marcos Sorrentino Menezes, DVI, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicecompetência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do SRE Metropolitana C Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais diretor de escola estadual: Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro BELO HORIZONTE SRE Uberaba de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério 2259 - EE Afrânio de Melo Franco 29 2264860 - 1 UBERABA160148 - EE Horizonta LemosMASP 895297-0, Claudelúcia Aparecida de Oliveira, PEBIA-admissão (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: MASP 376681-3, Marta Neide de Souza Rodrigues Borges, a contar da publicação . 3, a contar de 17/09/2026. SRE Metropolitana C SANTA LUZIA DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2319/2026 Superintendência de Gestão DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2304/2026 10618 - EE José Maria Bicalho O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da de Pessoas e Normas O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do MASP 1503808-6, Géssica da Silva Miranda, a contar da publicação . competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:SRE Juiz de ForaJUIZ DE FORA68543 – EE Clorindo Burnier DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2309/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de viceEstado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:SRE Governador ValadaresVIRGOLÂNDIA ATO Nº 146/2026 RETIFICAÇÃORETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no que se refere à servidora: MASP 871 .938-7, JACELINE MENDES DE ALMEIDA, ANE III O, ADM . 1, no exercício de Cargo em Comissão DAD-7, Ato nº 77/2026, publicado em 26/06/2026, por motivo de MASP 1272040-5, Bruna Costa de Lima, EEBIIF-admissão 2, a contar diretor de escola estadual: 45845 – EE Juventino Alves Ferreira alteração no período do afastamento . de 16/09/2026. SRE Metropolitana C MASP 940541-6, Arlete das Graças Perpétuo Silva, PEBIIIP-admissão Onde se lê: 2º período de 01/10/2026 a 15/10/2026; BELO HORIZONTE 1, a contar de 06/04/2026. Leia-se: 2º período de 15/10/2026 e 29/10/2026. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2305/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da 2267 - EE Pedro Paulo PenidoMASP 1443092-0, Dayse Aparecida Tadim Souza, PEBIID-admissão 29 2264750 - 1 competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro 1, a contar de 22/09/2026. de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2310/2026O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da Superintendências Regionais de Ensino - SREperintendências Regionais de Ensino - SREerintendências Regionais de Ensino - SREgionais de Ensino - SREionais de Ensino - SRE SRE Guanhães competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do SÃO JOÃO EVANGELISTA Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro SRE de Almenara 45284 – EE Josefina Pimenta de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério MASP 1207494-4, Camila Pinto Alkimin, a contar da publicação; (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor PORTARIA 05/2026 MASP 1339002-6, Fernando Sanches Braga, a contar da publicação . de escola estadual: A Diretora Educacional, Lívia Figueiredo Silva, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, no uso das atribuições e nos termos do DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2306/2026 SRE Metropolitana C artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do BELO HORIZONTE2267 - EE Pedro Paulo Penido publicado em 3 de dezembro de 2025 .Resolve:Resolve: Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro MASP 1412849-0, Maria Dalva Martins Ferraz, a contar da publicação . Município Estabelecimento de Ensino Cursos Qualifcações Profssionaiscações Profssionaisssionais de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vice- Pedra Azul Instituto Técnico EducacionalPolivalente de Pedra Azul – ITEP– ITEP ITEP Técnico emEnfermagem Auxiliar de Enfermagem diretor de escola estadual: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2312/2026 SRE PiraporaVÁRZEA DA PALMA O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da Art. 1º - Aprovar as alterações no plano de curso, para inclusão de qualificações profissional como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino:ministradas no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino: 82996 - EE de Guaicuí competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . MASP 1136194-6, Wádson Pereira Rocha, PEBIID-admissão 4, a Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro Lívia Figueiredo Silva contar de 08/09/2026. de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de viceDiretora Educacional/SRE Almenara diretor de escola estadual:

Superintendências Regionais de Ensino - SREperintendências Regionais de Ensino - SREerintendências Regionais de Ensino - SREgionais de Ensino - SREionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PORTARIA 05/2026 A Diretora Educacional, Lívia Figueiredo Silva, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino, no uso das atribuições e nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025 .Resolve:Resolve: Município Estabelecimento de Ensino Cursos Qualifcações Profssionaiscações Profssionaisssionais Pedra Azul Instituto Técnico EducacionalPolivalente de Pedra Azul – ITEP– ITEP ITEP Técnico emEnfermagem Auxiliar de Enfermagem Art. 1º - Aprovar as alterações no plano de curso, para inclusão de qualificações profissional como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino:ministradas no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino: Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Lívia Figueiredo Silva Diretora Educacional/SRE Almenara 29 2264626 - 1

PORTARIA N .º 19/2026 cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de de cargo efetivo de PEBIIIF, admissão 03, referente ao 2º quinquênio Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em exercício a partir de 17/09/2026; MaSP 1324281-3, Cleidiane Soares de exercício a partir de 20/11/2024; MaSP 11692571, Fabricio Santos 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do § 3º do Moreira, PEBIIE, Adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício Barroso, ocupante de cargo efetivo de PEBIIIE, admissão 03, referente artigo 69 e 72 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho a partir de 25/06/2026. DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2026; TURMALINA, de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica recredenciada a MaSP 1116195-7, Simone Maria da Silva, ocupante de cargo efetivo EE Américo Antunes de Oliveira, MaSP 1097541-5, Valdir Alves de entidade Escolinha Arco Iris LTDA, situada à Rua Rio Branco 269-A de PEBII I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a Abreu, ocupante de cargo efetivo de PEBIE, admissão 03, referente ao centro Serro – MG pelo prazo de 5 (cinco) anos . partir de 19/08/2026; MaSP 336892-5, Vera Lúcia Brandão, ocupante 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2025; EE Badaró Júnior, Diretora de cargo efetivo de EEBIIL, admissão 02, referente ao 7º quinquênio MaSP 1085282-0, Valdirene Alves Pereira, ocupante de cargo efetivo Ednéia dos Santos Cunha Neves de exercício a partir de 15/09/2026; DIAMANTINA, SRE Diamantina, de PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício MaSP 1145318-0, Jordani Melo Silveira, ocupante de cargo efetivo a partir de 10/06/2026; MaSP 1189541-4, Marinalva Faria da Silva, FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 51/2026 de ANEIIIE, admissão 02, referente ao 4° quinquênio de exercício a ocupante de cargo efetivo de EEBIIE, admissão 02, referente ao CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do partir de 20/06/2026; ITAMARANDIBA, EE São João Batista, MaSP 1014912-8, Juliane de Jesus Vieira, ocupante de cargo efetivo de 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2026; EE Iveta Gomes § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE PEBIIC, admissão 05, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de Santana, MaSP 1379781-6, Reginaldo Aparecido da Silva, ocupante de Coronel Coelho, MaSP 1339943-1, Meirelande Santos Pereira da 24/06/2026; MINAS NOVAS, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, cargo efetivo de ATBIIIF, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de Silva, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente MaSP 1014811-2 Marco Aurélio Fernandes Soares, ocupante de cargo exercício a partir de 19/12/2024; EE Lauro Machado, MaSP 802764ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2021; referente ao efetivo de PEBIIIL, admissão 01, referente ao 5º quinquênio a partir de 1, Zizelma Santana de Almeida Macedo, ocupante de cargo efetivo de 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2026; MaSP 36550405/04/2026; SERRO, EE Joaquim Salles, MaSP 3901113, Ana Cristina ATBVN, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir 0, Ivone Aparecida Ferreira Viana, ocupante de cargo efetivo de de Lima Seabra, ocupante de cargo efetivo de ATBVM, admissão 01, de 16/07/2025; MaSP 1289034-9, Cleonice Amaral Vieira, ocupante de PEBIE, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2021; referente cargo efetivo de PEBIIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de de 07/06/2021; referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de ao 6º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2026; EE Luiza de exercício a partir de 25/06/2026; EE Professora Edite Gomes, MaSP 06/06/2026; MaSP 1164733-6, Marineuza Gomes Dias, ocupante de Marilac, MaSP 1189518-2, Tatiana Jose Araújo dos Santos, ocupante 1276487-4, Alaíde Alves de Macedo, ocupante de cargo efetivo de

PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026; MaSP 1407779-6, Jaime Lopes de Macedo, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026; MaSP 1322523-0, Flaviano Soares Ferreira, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026; MaSP 1427631-5, Letícia da Cunha Eleutério, ocupante de cargo efetivo de PEBIE, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2026; MaSP 1168705-0, Hernany Fernandes Lima, ocupante de cargo efetivo de PEBIIE, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 52/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1335688-6, Eva Cristina Moreira Santos, ocupante de cargo efetivo de PEBIIC, admissão 03, 04 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 02/03/2026; MaSP 1295607-4 Pauliana Esteves Gomes, ocupante de cargo efetivo de PEBIID, admissão 03, 05 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio a partir de 25/04/2023 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177038.