DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 39

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº [9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP1433859-4, Elisangela Eliane Brandão, ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP1433859-4, Elisangela Eliane Brandão, ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito 4, Elisangela Eliane Brandão, ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 1056 .209-8, Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE3E, Adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027, referente ao 2º quinquênio de exercício .ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2026ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor. ANE3E, Adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027, referente ao 2º quinquênio de exercício .ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2026ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor. 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027, referente ao 2º quinquênio de exercício .ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2026ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor. referente ao 2º quinquênio de exercício .ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2026ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 94/2026 FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 97/2026 Adm. 01, Ato nº 13/2024 , publicado em 13/03/2024, por incorreção FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 146/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASna vigência, onde se lê: admissão 02, referente ao 6º quinquênio de AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº exercício a partir de 02/10/2022, leia-se: admissão 02, referente ao nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, [9.865, de 03/07/2018, se servidor de SRE/Órgão Central OU 8.656, 6º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2022; DIAMANTINA, julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. EE Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1092348-0, Mislene Aparecida de 02/07/2012, se servidor de escola], c/c Decreto nº 43.285, de EE . Professora Ayna Torres, MaSP 1010613 - 6, Ronaldo das Graças 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISCosta, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 05, por dois meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2026; CAPELINHA, CESEC, MaSP 619510-1, Marli de Fátima Barbosa, ocupante de cargo de EEBIID, admissão 04 por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE Bento Rocha de Jesus, MaSP 1066236-9, Sara dos Reis Andrade, ocupante de cargo de EEBIIC, admissão 03 por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Coronel Coelho, MaSP 1076037-9, Vanderléia Gandra Paranhos, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 03 por 01 mês, referente ao1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; EE Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 90346923/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP1433859-4, Elisangela Eliane Brandão, ocupante de cargo efetivo de TDEIIE, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 01/12/2026 a 15/12/2026.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 14/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito Rodrigues, Adm.05, Ato nº 13/2026, publicado em 14/03/2026, por incorreção na vigencia, onde se lê: 10/05/2024, leia-se: 09/05/2025.RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2026.RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Professora Ayna Torres, MaSP 1010613 - 9, Ronaldo das Graças Rodrigues, Adm . 05, Ato nº 62/2024, publicado em 24/07/2024, por interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º quinquênio, leia-se: referente ao 2º quinquênio; Ato nº 54/2026, publicado em 10/06/2026, por interesse da servidora em reservar período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 2º SRE, MaSP 1056 .209-8, Sílvia Helena Carmo do Vale Tavares, ANE3E, Adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, sendo o 1º período de 15/10/2026 a 29/10/2026 e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027, referente ao 2º quinquênio de exercício .ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2026ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor. 5, Maria Aparecida Chaves Cardoso, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 03 por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE João Cesár de Oliveira, MaSP 1610316-0, Cristiana da Conceição Pereira Borges, quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio . ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2026 partir de 23/11/2026; EE Doutor Juscelino Barbosa, MaSP 1008451-5, Líbia Maria Fernandes Franco, ocupante de cargo de PEBIID, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 01, a partir de 18/09/2026. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2026.RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias-Prêmio/Afastamento referente(s) ANULA O ATO, de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, admissão 05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2026 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 895051MaSP 389 .158-7, Wilson Carlos da Silva, ATB6O, Adm .01, ato nº partir de 23/11/2026; EE Professor Antônio Lago, MaSP 1055522-5, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos 1, Luciana Pires, Adm. 01, Ato nº 62/2026, publicado em 01/07/2026, 12/2026, publicado em 26/09/2026, por duplicidade, a anulação correta Liliam Elizângela Rocha de Souza, ocupante de cargo de ATBIIIL, da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito por solicitação da servidora, onde se lê: 2º período de 17/12/2026 a foi publicada no dia 23/09/2026. admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, dias consecutivos, ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE 31/12/2026, leia-se: 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026; MaSP a partir de 01/10/2026; EE Professora Hermínia Eponina da Silva, Alcebíades Nunes, MaSP 1406541-1, Benedito Correa de Souza Neto, 859582-9, Lana Rogéria da Silva, Adm. 01, Ato nº 66/2026, publicado AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº MaSP 955265-4, Jackson Barroso de Miranda, ocupante de cargo de ocupante de cargo de PEBID, admissão 04, a partir de 10/09/2026. em 15/07/2026, por solicitação da servidora, onde se lê: 2º período 74/2026 PEBIIIP, admissão 03, por 02 meses, referente aos 2º e 4º quinquênios de 13/10/2026 a 27/10/2026, leia-se: 2º período de 15/10/2026 a REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA de exercício, a partir de 23/10/2026; EE Rosarinha Pimentinha, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2026 29/10/2026. VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, e artigo MaSP 866532-5, Rosane de Cássia Magalhães, ocupante de cargo de EEBIIC, admissão 05 por 02 meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 26/10/2026; MaSP 884472-2, Magna Valdirene Cordeiro Costa, ocupante de cargo de PEBIIF, admissão 02, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; MaSP 663409-1, Rejane Fernandes Andrade Vieira, ocupante de cargo de PEBIII I, admissão 01 por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Mestra Bezinha Gandra, MaSP 1646381-2, Thais Helena da Silva, ocupante de cargo de ASBIA, admissão 01, a partir de 06/09/2026; MINAS NOVAS, EE de Indaiá, MaSP 1134632-7, Edvaldo Ferreira Gomes, ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2026ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): TURMALINA, EE Lauro Machado, MaSP 802764-1, Zizelma Santana de Almeida Macedo, Adm. 01 , na parte em que retificou FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, Ato nº 14/2023, publicado em 08/03/2023, por motivo de impossibilidade de retificação; Ato nº 15/2023, publicado 9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE . “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de do servidor: LAGOA DA PRATA- EE . “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de exercício, a partir de 19/10/2026; CARBONITA, EE Coronel Coimbra, ocupante de cargo de PEBIE, admissão 05, a partir de 18/09/2026. em 11/03/2023, por motivo de impossibilidade de retificação. contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à MaSP 1116315-1, José Maria Morais, ocupante de cargo de ATBIIIG, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2026; CONGONHAS DO NORTE, EE Capitão Miguel Jorge Safe, MaSP 1323805-0, Danielle de Carvalho Lopes e Lima, ocupante de cargo de ATBIIIF, admissão 02, por 2 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2026; DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, MaSP 963241-5, Fernanda Aparecida ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 26/2026CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): DIAMANTINA, EE Professora Ayna Tôrres, MaSP 662108-0, Kênia Alesandra Barroso Santos, PEBIIIM, Admissão 01, a partir 18/09/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 147 §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2026ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): TURMALINA, EE Lauro Machado, MaSP 802764-1, Zizelma Santana de Almeida Macedo, Adm. 01, na parte em que retificou Retificação de Concessão de Férias Prêmio, Ato nº 22/2023, publicado em 05/04/2023, por motivo de impossibilidade de retificação. carga horária de 108 h/a.AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 74/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE . “Dona Tilosa”, MaSP 330 .438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, de Souza, ocupante de cargo de ATBIIIG, admissão 02, por 01 mês, 2020. (regra de transição/pedágio - professor(a). Base do cálculo dos ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2026 EEB2E, Adm. 04, a partir de 09/09/2026; MOEMA- EE. “Chico referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026; MaSP proventos pela última remuneração integral, com paridade/ingresso em ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SERRO, EE Marçal”, MaSP 832 .938-5, Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, 1016237-8, Márcia Aparecida Salles Gomes, ocupante de cargo de cargo efetivo até 31 .12 .2003) . Joaquim Salles, MaSP 3901113, Ana Cristina de Lima Seabra, Adm .01 PЕВ3Ј, Adm. 01, a partir de 07/09/2026; NOVA SERRANA- EE. PEBIIN, admissão 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de , na parte em que retificou férias prêmio concessão, Ato nº 13/2023, “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 348 .578-6, Maria da exercício, a partir de 23/10/2026; EE Juliana Catarina da Silveira, AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº publicado em 08/03/2023, por motivo de incorreção na vigência. Conceição Ferreira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 21/08/2026; MaSP MaSP 441437-1, Marilda da Aparecida Silva , ocupante de cargo de EEBIIL, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de 44/2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Ednéia dos Santos Cunha NevesDiretora 864 .039-3, Claudia Maria Hortencio, PEB2D, Adm . 04, a partir de 15/06/2026; MaSP 864.039-3, Claudia Maria Hortencio, PEB1A, Adm. 15/06/2026; MaSP 864.039-3, Claudia Maria Hortencio, PEB1A, Adm. exercício, a partir de 19/10/2026; DIAMANTINA, EE Matta Machado, VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º 28 2264346 - 1 05, a partir de 15/06/2026. MaSP 1257947-0, Rosilainy Cristina Pinto de Andrade, ocupante de da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) cargo de ATBIID, admissão 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/11/2026; EE Professora Ayna Torres, MaSP 944 .056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, ocupante de cargo de PEBIIIL, admissão 02, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio servidor (es): CAPELINHA, EE Domingos Pimenta de Figueiredo, MaSP 4361069, Vicente Pinheiro de Souza, a partir de 23/09/2026, referente ao PEBIIP, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . Artigo 147,§§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ARICANDUVA, Sem Lotação, MASP 432711-0, Sônia Gonçalves Amaral Cordeiro, FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2026_ AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 75/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Professora Júlia Kubitscheck, de 2020.(Regra de Transição/Pedágio - Professor. Base do Cálculo dos ocupante de cargo de PEBIIJ, aposentada em 24/09/2026, referente(s) consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE . “da Vila Boa Vista”, MaSP MaSP 440934-8, Izanete de Jesus Ferreira, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 03, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; FELÍCIO DOS SANTOS, EE Felício dos Santos, MaSP 667381-8, Branda Vianez Chaves Reis, ocupante de cargo de PEBIIL, admissão 01, por dois meses, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2026; GOUVEIA, EE Proventos Pela Ultima Remuneração Integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31 .12 .2003), com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2026ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MINAS NOVAS, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP 1335688ao saldo de 5 meses; CAPELINHA, Sem Lotação, MASP 322007-6, Iracema Vieira Costa, ocupante de cargo de PEBIIIH, Adm . 03, aposentada em 24/09/2026, referente(s) ao saldo de 1 mês(es) e 28 dias.Ednéia dos Santos Cunha NevesDiretora 28 2264339 - 1 819 .469-8, Rose Cler Paes de Almeida, EEBD1A, Adm . 02, a partir de 10/09/2026; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1143.849-6, Yara Pereira da Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, de 10/09/2026; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1143.849-6, Yara Pereira da Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, 6, Yara Pereira da Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, Ciro Ribas, MaSP 1044921-3, Enislaine Fernandes Ribas, ocupante de cargo de PEBIIIJ, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; LEME DO PRADO, EE Antônio 6, Eva Cristina Moreira Santos, Adm03, na parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, Ato nº 54/2026, publicado em 23/09/2026, por motivo de concessão indevida. SRE de Divinópolis ATB1A, Adm. 01, a partir de 17/08/2026; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1201 .835-4, Gilma Mendonça, ATB1A, Adm . 01, a partir de 13/09/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1210.473-Dias”, MaSP 1201 .835-4, Gilma Mendonça, ATB1A, Adm . 01, a partir de 13/09/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1210.473-partir de 13/09/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1210.473Marciano, MaSP 546797-2, Maria Jose Macedo dos Santos, ocupante 3, Rosimeire de Lacerda, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/09/2026; de cargo de PEBIIIF, admissão 03, por 02 meses, referente ao 1º ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2026 PORTARIA - Nº 43/2026 ITAPECERICA- EE . “Prof . Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026; EE Professora Flora ANULA NO ATO(S), no que se refere ao servidor: MINAS NOVAS, Nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Resolução SEE nº 4969, 485 .764-5, Cleyde Lúcide Tavares, PEBD1A, Adm . 01, a partir de Brasileira Pires Cesar, MaSP 1016032-3, Siomara Helena da Silva, EE Doutor Agostinho da Silva Silveira, MaSP, 1014811-2, Marco publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, 26/09/2026, por 07 dias restantes; MaSP 1477.822-9, Naiara Cristina ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 04, por 02 meses, sendo 01 Aurélio Fernandes Soares, adm . 01, na parte em que CONCEDE, e dos artigos 46 e 47 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro Lopes, EEBD1A, Adm . 03, exercendo cargo de Diretora, a partir mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, Ato nº 55/2026, publicado em de 2019, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação de 26/09/2026; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1445.637quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; EE Santos Barroso, MaSP 975892-1, Silvania Gomes Sousa Santos, ocupante de cargo de EEBIIG, admissão 01, por 02 meses, sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; RIO VERMELHO, EE Santos Carvalhais, MaSP 940585-3, Marcelo Jaco Barbosa, ocupante de cargo de PEBIID, admissão 05, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/ 10/ 2026; SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, EE Dom João Antônio dos Santos, MaSP 1084683-0, Daniele Cristiane Ferreira Paixão Viveiros, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 04, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; SERRO, EE Ministro Edmundo Lins, MaSP 10343705, Danielle Campos, ocupante de cargo de PEBIIIL, admissão 01, por dois meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 23/09/2026, por motivo publicação indevida.ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2026ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SERRO, EE . Joaquim Salles, MaSP 3901113, Ana Cristina de Lima Seabra, Adm .01, na parte em que concedeu férias prêmio concessão, Ato nº 38/2021, publicado em 16/06/2021, por motivo de incorreção na vigência.ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2026ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE Coronel Jonas Câmara, MaSP 370032-5, Alzira Fernandes de Andrade Silva, Adm . 01, na parte em que autoriza afastamento para gozo de férias prêmio Ato nº 38/2023, publicado em 26/04/2023, por motivo de concessão indevida. Infantil, ministrada pelo Colégio Mais - de Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, situado na Rua Sete de Setembro, nº 2051, Centro, município de Luz, pelo prazo de 05 (cinco) anos .Deverá ser requerida a renovação da autorização de funcionamento da Educação Infantil 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento .SRE – DivinópolisNos termos do artigo 16, inciso XXII, da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 50 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica autorizada a mudança de prédio, a partir de 04 de fevereiro de 2026, da Creche Municipal Pé de Manacá, de Educação Infantil, da Rua João PORTARIA - Nº 44/2026 0, Marluce Maria Ferreira de Oliveira, ASB1A, Adm . 01, a partir de 07/09/2026; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 944 .823-4, Maria de Lourdes dos Santos Adriano, ASB1A, Adm. 01, a partir de 06/09/2026; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1219 .427-0, Thaís Cristina Nogueira da Silva, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 14/09/2026; MaSP 1219.427-0, Thaís Cristina Nogueira da Silva, PEBS1A, Adm. 02, a partir de 14/09/2026; MaSP 1614.291-1, Wellington Ramon de Souza, PEBS1A, Adm . 01, a partir de 16/09/2026. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos 21/10/2026.FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 95/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2026ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE . Alcebíades Nunes, MaSP 1406541-1, Benedito Correa de Souza Neto, Adm . 04, na parte em que concedeu Francisco, nº 280, bairro São Sebastião, município de Oliveira, para a Rua Antônio Dionísio Bernardes, nº 271, bairro São Sebastião, mesmo município .SRE – Divinópolis termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE . “Henrique Galvão”, MaSP 1194 .406-3, Maria Aparecida Martins Cardoso, PEBD1A, Adm . nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE afastamento por motivo de casamento, Ato nº 16/2026, publicado em PORTARIA - Nº 45/2026 01, a partir de 11/09/2026. Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, 10/09/2026, por motivo de concessão indevida. Nos termos do artigo 16, inciso XXII, da Resolução SEE nº 4969, EE Ângelo de Miranda, MaSP 811970-3, Ângela Nair Barroso Grossi, ocupante de cargo de PEBIIE, admissão 05, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 96/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ REVOGAÇÃO - ATO Nº 07/2026REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À POSENTADORIA VOLUNTÁRIA no que se refere ao servidor: TURMALINA, MaSP 435866-9, Janeuce Cordeiro Maciel, sem lotação, PEBIIIL, Adm. 02, Ato nº 11/2025, publicado em 05/02/2025, a partir de 30/09/2026, com vistas ao entendimento definitivo do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e dos artigos 46 e 47 da Resolução CEE nº 472, de 19 de dezembro de 2019, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, ministrada pela Creche Municipal Pé de Manacá, de Educação Infantil, situada na Rua Antônio Dionísio Bernardes, nº 271, bairro São Sebastião, município de Oliveira, pelo prazo de 05 (cinco) anos .Deverá ser requerida a renovação da autorização de funcionamento da LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 22/2026 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/06/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaçа”, MaSP 1407.196-3, Elionay Loren Resende, PEB2D, Adm. 02, SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE acerca da aplicabilidade do artigo 147 - do ADCT, que não dispensa o Educação Infantil 180 (cento e oitenta) dias antes do seu vencimento . a partir de 04/09/2026. Bento Rocha de Jesus, MaSP 867054-9, Elizabeth Neves Fernandes, cumprimento do pedágio previsto no inciso IV do artigo 147 - Regra SRE – Divinópolis ocupante de cargo de PEBIIIN, admissão 01, por 02 meses, referente 1º de Transição - Pedágio do ADCT da CE/MG, acrescentado pela LC Luiza Amélia Coimbra OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 11/2026 e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/206; DIAMANTINA, 104/2020, de 15/09/2020, ainda que o servidor tenha ingressado no Superintendente da SRE/Divinópolis REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art . EE . Matta Machado, MaSP 366169-1, Carlene Antonina Ferreira serviço público a contar de 16/12/1998. 29 2264851 - 1 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da Silveira, ocupante de cargo de ATBVL admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/12/2026; EE Ednéia dos Santos Cunha NevesDiretora do servidor: CORREGO DANTA- EE . “Professor Francisco Rocha”, MaSP 1074 .816-8, Robson de Souza Rocha, PEB4P, Adm . 01, Maria Augusta Caldeira Brant, MaSP 951469-6, Hamilton Rodrigues 28 2264348 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2026 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento de Souza, ocupante de cargo de PEBIM, admissão 02, por 03 meses, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 02 meses RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2026. 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026; EE . Professora Ayna Torres, MaSP 802857-3, Fabrício Andrey Mascarenhas Fraga, ocupante de cargo de PEB IIIM, admissão 01, por 03 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício , a partir de 05/10/2026. RETIFICA, o(s) ATO(S) de Férias Prêmio Concessão referente(s) ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE Coronel Coelho, MaSP 1337408-7, Fernanda Lopes Silva , Adm. 02, Ato nº 49/2026, publicado em 26/08/2026, por incorreção no nome, onde se lê: Fernanda Lopes Silva Gandra, leia-se: Fernanda Lopes Silva; CAPELINHA, EE Professor Gonçalves de Matos”, MaSP 1405 .221-1, Sandra Aparecida Gonçalves, PEB1D, Adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2025; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 967.164-5, Orlando Gouveia Nehls, TDE5N, Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2021. partir de 01/10/2026. Em cumprimento a decisão judicial – autos nº 5000595-66 .2026 .8 .13 .0388 . Superintendente da SRE/DivinópolisLuiza Amélia Coimbra Antônio Lago, MaSP 441173-2, Maria do Rosário Barbosa Caldeira, 29 2264849 - 1

ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor.ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor.359.508-9, Márcio José Machado, AEB3P, Adm. 01, ato nº 96/2026, publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor.publicado em 25/06/2026, por motivo de desistência do servidor. ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2026 ANULA O ATO, de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, se refere ao servidor: OLIVEIRA- EE . “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 389 .158-7, Wilson Carlos da Silva, ATB6O, Adm .01, ato nº 12/2026, publicado em 26/09/2026, por duplicidade, a anulação correta foi publicada no dia 23/09/2026.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 74/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE . “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de do servidor: LAGOA DA PRATA- EE . “Chico Rezende”, MaSP 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de 940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, a partir de 29/09/2026, referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de referente ao PEB2E, Adm . 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de pelo Art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT acrescentado pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de pela EC Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE . “Dona Tilosa”, MaSP 330 .438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE . “Dona Tilosa”, MaSP 330 .438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, dias consecutivos, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE . “Dona Tilosa”, MaSP 330 .438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, Tilosa”, MaSP 330 .438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, EEB2E, Adm. 04, a partir de 09/09/2026; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 832 .938-5, Gleydismar Aparecida da Silva Fernandes, PЕВ3Ј, Adm. 01, a partir de 07/09/2026; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 348 .578-6, Maria da Conceição Ferreira, PEB3P, Adm. 02, a partir de 21/08/2026; MaSP 864 .039-3, Claudia Maria Hortencio, PEB2D, Adm . 04, a partir de 15/06/2026; MaSP 864.039-3, Claudia Maria Hortencio, PEB1A, Adm. 15/06/2026; MaSP 864.039-3, Claudia Maria Hortencio, PEB1A, Adm. 05, a partir de 15/06/2026.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE . “da Vila Boa Vista”, MaSP 819 .469-8, Rose Cler Paes de Almeida, EEBD1A, Adm . 02, a partir de 10/09/2026; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1143.849-6, Yara Pereira da Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, de 10/09/2026; CLÁUDIO- EE. “Custódio Costa”, MaSP 1143.849-6, Yara Pereira da Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, 6, Yara Pereira da Rocha, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 01/09/2026; DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, DIVINÓPOLIS- EE . “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 1182 .531-2, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, Renata Egiane Gonçalves dos Santos, ASB1A, Adm . 01, a partir de 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, 12/08/2026; MaSP 1521.407-5, Lucimar Soares da Rocha Cunha, ATB1A, Adm. 01, a partir de 17/08/2026; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1201 .835-4, Gilma Mendonça, ATB1A, Adm . 01, a partir de 13/09/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1210.473-Dias”, MaSP 1201 .835-4, Gilma Mendonça, ATB1A, Adm . 01, a partir de 13/09/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1210.473-partir de 13/09/2026; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 1210.4733, Rosimeire de Lacerda, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 13/09/2026; ITAPECERICA- EE . “Prof . Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 485 .764-5, Cleyde Lúcide Tavares, PEBD1A, Adm . 01, a partir de 26/09/2026, por 07 dias restantes; MaSP 1477.822-9, Naiara Cristina Lopes, EEBD1A, Adm . 03, exercendo cargo de Diretora, a partir de 26/09/2026; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1445.637-

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 307/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 447216-3, Marco Antônio Pereira Carneiro, PEBIIIP, 1ª admissão, a partir de 24/09/26.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 308/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos às servidoras:CRISTINA – EE Cônego Artêmio Schiavon, MaSP 1645963-8, Lucineia Dias da Rosa Luz, ASBIA, a partir de 24/09/26; DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1018143-6, Ana Rosalva Moreira, ASBIA, 1ª admissão, a partir de 18/09/26.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA 309/26

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1051137-6, Julia Taisa Nascimento Lencione Penha a partir de 22/09/26, referente ao cargo de PEBIIJ, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I ADCT Acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral com paridade. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 310/26

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 1514074-2, Taiame Sousa Silva para Taiame Sousa Silva de Oliveira .

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 311/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE N° 8656, de 02/07/12, “Em caráter excepcional” a servidora: ITAJUBÁ – EE Novo Tempo, MaSP1321735-1, Isaura Felisberto Vassalo de Sá, EEBIIIE, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/26.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 312/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos de § 4º do artigo 31, da CE/89, de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1422108-9, Alessandra Faria Costa, TDEIIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/26; MaSP 1262372-4, Ana Lucia Lima Machado, ANEIIIE, 3ª admissão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/26; MaSP 1391857-8, Elisa Maria Balbueno Rodrigues, ANEIIIE, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/26; MaSP 1148054-8, Jesus Guimarães de Araujo, ANEIII/I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/26; MaSP 1424047-7, Jorge Joel Pereira Gonçalves, ANEIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/26; MaSP 962720-9, Maria Cecília Gonçalves, ANEIIIN, 1ª admissão, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/26; MaSP 665545-0, Marilucy Carlos de Siqueira Correa, ANEIIIE, 2ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/12/25; MaSP 1143253-1, Priscilha Adriana Vilas Boas, TDEIV/I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/26; MaSP 144668-9, Rita de Cássia da Silva, ANEIII/I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/05/26; MaSP 1398245-9, Roberto Carlos Passos, ANEIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/25; MaSP 1424859-5, Virginia Elisa Oliveira Ribeiro, TDEIIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/26; MaSP 1397112-2, Walevska Rossignoli Marques Guimarães, ANEI/IIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/25; MaSP 1143265-5, Wanderlei Robson Reginaldo, ANEIII/I, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/26; PARAISÓPOLIS – EE Antonio Eufrásio de Toledo, MaSP 378828-8, Joelma Ribeiro Dias Ferreira, PEBIIE, 3ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/26; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 1428373-3, Gabriel Sabino de Souza Zeferino, PEBIIE, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/26.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177039.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.