DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – quarta-feira, 30 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

LOTAÇÃO –ATO Nº 313/26

LOTA, nos termos do inciso I e II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, na(s) escola(s) a seguir relacionadas, por motivos de lotação dos nomeados:

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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 037/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: PARAISÓPOLIS – CADF, Masp 1 .545 .547-0, PEBSIA, admissão 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº

095/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 017/2026, publicada no “Minas Gerais” de 03/6/2026, referente à servidora: VIRGÍNIA - Masp 236.375-2, ODO, ASB, 1ª admissão, pelo ARQUIVAMENTO, por impossibilidade de alcançar os responsáveis na esfera administrativa, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 041/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: VIRGÍNIA – UMC, Masp 1 .383 .128-4, PEB, admissão 2 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 038/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ – GHG, Masp 1 .557 .290-2, PEBDIA, admissão 1 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 039/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora: ITAJUBÁ – CPDS, Masp 1 .552 .541-3, PEBDIA, admissão 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 040/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: MARIA DA FÉ – TLDS, Masp 1 .570 .530-4, ASBIA, admissão 1 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 096/2026

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 004/2026, publicada no “Minas Gerais” de 04/02/2026, referente à servidora: DOM VIÇOSO - Masp 1 .171 .015-9, MADR, PEBR2A, 1ª admissão, pelo ressarcimento do débito apurado, correspondente a recebimento indevido de salário, no período 20/6/2007 a 30/6/2007 devido a dispensa em 20/6/2007, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 097/2026

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de História, no UNIUBE, em Uberaba/M.G, no período de 02/09/2022 a 05/11/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4.697, conforme publicação no “MG” de 19/08/2024, ao servidor FJSP, Masp: 1 .324 .437-1, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$971,83 (novecentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) . Selma de Fátima Fernandes da Silva Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá

A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 013/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 02/04/2025, página 24, coluna 03, instaura o Processo Administrativo nº 046/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Direito Administrativo e Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público, no UNIASSELVI, em Indaial/S.C, no período de 01/09/2022 a 22/08/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4.697, conforme publicação no “MG” de 22/08/2023, ao servidor LN, Masp: 1 .396 .814-4 que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$544,64 (quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) . Selma de Fátima Fernandes da Silva Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá

Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 101/2025, publicada no “Minas Gerais” de 06/8/2025, referente ao servidor: PARAISÓPOLIS - Masp 1.134.652-5, MJRG, PEB, 1ª admissão, pelo ressarcimento do débito apurado, correspondente a recebimento indevido de 18 dias de junho de 2008, devido a dispensa em 13/6/2008, conforme Lei 14.184 de 31/01/2002 e Resolução SEPLAG nº 37 de 12/07/2005, considerando ausência de má fé, para regularização da vida funcional do servidor .

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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 012/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 02/4/2025, página 24, coluna 03, instaura o Processo Administrativo nº 043/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte/M.G, no período de 04/10/2022 a 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4.697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, à servidora TMT, Masp: 1 .261 .846-8, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$2 .438,33 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) . Selma de Fátima Fernandes da Silva Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 314/26

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente a servidora: VIRGÍNIA – EE Professor Manoel Machado, MaSP 1272369-8, Paula Mariana dos Santos, 3ªadmissão, PEBIIE, ato nº 251/26 publicado em 14/08/26, por motivo de incorreção no município, onde se lê: ITAJUBÁ, leia-se: VIRGÍNIA .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 014/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 02/04/2025, página 24, coluna 03, instaura o Processo Administrativo nº 047/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Secretariado e Administração Escolar, no UNIASSELVI, em Indaial/S.C, no período de 01/09/2022 a 22/08/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 22/08/2023, à servidora DMBR, Masp: 1.329.954-0 que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$1 .193,60 (um mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos) . Selma de Fátima Fernandes da Silva Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá

RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP10772168, Adriano de Souza Garcia, PEBD1A, 3ª admissão, ato nº 049/26 publicado em 23/09/26, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 07/02/26, leia-se: 15/09/26.

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 011/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 02/4/2025, página 24, coluna 02, instaura o Processo Administrativo nº 044/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Gestão Financeira Escolar, no FAEP, em São Paulo/S.P, no período de 23/08/2022 a 19/02/2024, nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de 13/01/2022, à servidora MJDDF, Masp: 1.002.956-9, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$1 .428,90 (um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa centavos) . Selma de Fátima Fernandes da Silva Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá

EXTRATO DE PORTARIA Nº 42/2026

A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Itajubá, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: APRDS, MaSP 1108138-7, cargo PEB / Admissão 01. Comissão Processante: Presidente: Selma de Fátima Fernandes da Silva - MaSP 1051463-6 . Membros: Gláucia Agnez Martins Euzébio - MaSP 1396262-6, Josiane Rosa Vilas Boas Schumann - MaSP 1059902-5 e Virgínia Elisa Oliveira Ribeiro - MaSP 1424859-5 .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 015/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 02/04/2025, página 24, coluna 03, instaura o Processo Administrativo nº 048/2026, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Educação Física Escolar e Atividades de Recreção, no UNIFAMMA, em Maringá/PR, no período de 05/09/2022 a 05/11/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4.697, 05/09/2022 a 05/11/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4.697, conforme publicação no “MG” de 22/08/2023, ao servidor JCDMA, Masp: 1 .303 .971-4 que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$431,43 (quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos) .TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODiretora de Pessoal – DIPE – SRE ItajubáSelma de Fátima Fernandes da Silva

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TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO serviço para frequentar curso de Educação Física Escolar e Atividades A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 087/2025, de Recreção, no UNIFAMMA, em Maringá/PR, no período de 05/09/2022 a 05/11/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4.697, SRE de Janaúba publicado no Diário Oficial Eletrônico de 27/07/2025, página 29, conforme publicação no “MG” de 22/08/2023, ao servidor JCDMA, coluna 02, instaura o Processo Administrativo nº 045/2026, em Masp: 1 .303 .971-4 que deverá ser ressarcido aos cofres públicos RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2026 – Retifica, atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro o valor líquido total de R$431,43 (quatrocentos e trinta e um reais e o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de pagamento indevido, referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Educação Física, no FINOM, em Paracatu/M.G, no período de 16/09/2022 a 15/09/2023 nos termos da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697, conforme publicação no “MG” de quarenta e três centavos) .TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVODiretora de Pessoal – DIPE – SRE ItajubáSelma de Fátima Fernandes da Silva JAÍBA, E .E .Timóteo Lisboa Guerra, Ato de conc . 02 meses de Férias-Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/6/2026, de MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEB2F, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/6/2026, de MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEB2F, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. 4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEB2F, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. 13/01/2022, à servidora DBCF, Masp: 1.321.550-4, que deverá ser ressarcido aos cofres públicos o valor líquido total de R$2 .114,04 (dois A Diretoria de Pessoa da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 086/2025, MG de 8/7/2026, de MaSP.1019387-8, Vânia Lúcia da Silva Fagundes Soares, PEB3J, Adm . 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e Soares, PEB3J, Adm . 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e mil, cento e quatorze reais e quatro centavos) .Selma de Fátima Fernandes da Silva publicado no Diário Oficial Eletrônico de 23/07/2025, página 29, coluna 02, instaura o Processo Administrativo nº 049/2026, em atendimento 29 dias, motivo para aplicação do disposto no art . 290, inciso I, da CE/1989.CE/1989. Diretora de Pessoal – DIPE – SRE Itajubá ao disposto no art . 37 da Lei nº14 .184, e 31 de janeiro de 2022, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão de 29 2264794 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 025/2026 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Timóteo Lisboa Guerra, Ato de conc . 02 meses de Férias-Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/6/2026, de MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEB2F, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. Prêmio Afast. ref. 2º quinq., pub. MG de 24/6/2026, de MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEB2F, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. 4, Leopoldina Severo da Silva Neres, PEB2F, Adm . 03, onde se lê, a partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. partir de 24/10/2026, leia-se, a partir de 25/10/2026, motivo período intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. intercalado com LTS; MONTE AZUL, E .E .de Monte Azul, Ato de conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. conc. Férias-Prêmio Oport. ref. 5º quinq., a partir de 7/6/2026, pub. MG de 8/7/2026, de MaSP.1019387-8, Vânia Lúcia da Silva Fagundes Soares, PEB3J, Adm . 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e Soares, PEB3J, Adm . 01, onde se lê, 03 meses, leia-se, 03 meses e 29 dias, motivo para aplicação do disposto no art . 290, inciso I, da CE/1989.CE/1989.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177040.