DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 41

miNaS GeraiS

LOTAÇÃO ATO Nº 009/2026

Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 031/2026 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E .E .Alcides Mendes da Silva, MaSP .1126018-9, Érika Mendes da Silva, PEB3L, Adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 27/12/2025; MaSP .1156087-7, Ângela Cristina Maria de Jesus Silva, PEB3F, Adm . 03, ref. 2º quinq. a partir de 23/5/2023; MaSP.1156087-7, Ângela Cristina Maria de Jesus Silva, PEB2D, Adm . 04, ref . 1º quinq . a partir de 2/9/2023; MaSP.1201579-8, Janderson Thales Almeida Teixeira, PEB2D, Adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 23/10/2023.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 019/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E .E .Joaquim de Freitas, MaSP .5730007, Valcir Lima de Brito, PEB2E, Adm . 02, por 02 meses, ref . 1º quinq., a partir de 19/10/2026; JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP .297929-2, Alzení Páscoa Alves Siqueira Pereira, PEB1J, Adm . 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 13/10/2026; E.E.Euclides da Cunha, MaSP .886944-8, Maria Adelaide Pereira Rodrigues, PEB2E, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 20/10/2026; MONTE AZUL, E .E .Domingos Teixeira da Silva, MaSP .1058892-9, Geandrey Antunes Teixeira, PEB2D, Adm . 03, por 02 meses, ref . 1º quinq ., a partir de 23/10/2026; E.E.Tancredo Neves, MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves, PEB3P, Adm . 01, por 02 meses, ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026; MaSP.960921-5, Jean Franco de Souza, PEB3O, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2026; PAI PEDRO, E .E .Santos Dumont, MaSP .930843-8, José Ricardo de Souza, PEB2E, Adm. 03, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; PORTEIRINHA, E .E .Professor Dinoé Mendes, MaSP .1060280-3, Leide Rossânia Mendes, PEB3F, Adm . 02, por 01 mês, ref . 1º quinq ., a partir de 19/10/2026; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP .596488-7, Vanderlane Cristina Gomes, ATB3F, Adm . 03, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 26/10/2026; RIO PARDO DE MINAS, E .E .José Cristiano, MaSP .621304-5, Azerlaine Martins Coutinho Santana, PEB3P, Adm . 01, por 02 meses, ref . 3º quinq ., a partir de 19/10/2026.

LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 017/2026 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E .E .Alcides Mendes da Silva, MaSP .1217996-6, Marli Janete Santos, PEB2E, Adm . 02, a partir de 27/6/2025.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 019/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP .369546-7, Carlos Antônio Lima, PEB3I, Adm. 01, a partir de 19/5/2019, para regularização funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2026 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E .E .Venceslau Brás, MaSP .1218477-6, Maria Antunes de Souza, ASB1A, Adm. 01, a partir de 10/9/2026; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP .1222662-7, Alaida Maria de Jesus, ASB1A, Adm. 01, a partir de 22/7/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 010/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E .E .Alcides Mendes da Silva, MaSP .1011047-6, Elisiane Clarissa de Souza Mendes, PEB3L, Adm . 01, a partir de 6/9/2004, para regularização funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 017/2026 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA, E .E .Euclides da Cunha, MaSP .870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB5M, Adm. 01, a partir de 28/9/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020 (Regra de Transição/ Pedágio - Base de cálculo dos proventos pela última remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003).

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Ato decisório de nº 19/2026 conclui o Processo Administrativo nº 29/2025, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 13/08/2025, página 34, coluna 04, nos termos do Extrato de Portaria nº 37/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 09/07/2025, página 47, coluna 01, com fundamento na Lei nº 14.184/2002 e na Resolução SEPLAG nº 37/2005. O processo refere-se à servidora J.S.S., MaSP . 442333-1, ocupante do cargo de ATB4J, admissão 01, tendo por objeto a apuração do descumprimento de obrigações relacionadas ao financiamento de estudos para a realização do curso de Pós-Graduação em Educação Especial, na modalidade de Educação a Distância (EAD), junto à instituição de ensino superior UNIASSELVI, localizada em Indaial/SC, cursado no período de 01/09/2022 a 22/08/2023. Ao final, restou decidido pelo ressarcimento ao erário do montante de R$ 922,72 (novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente aos valores despendidos com o referido financiamento, em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas para a concessão do benefício, nos termos do art . 9º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022, podendo o servidor efetuar o ressarcimento do débito em até 2 (duas) parcelas, na forma estabelecida no respectivo ato decisório .

DECISÃO ADMINISTRATIVA

Ato Decisório nº 20/2026 conclui o Processo Administrativo nº 47/2025, instaurado conforme publicação no “MG” de 20/08/2025, página 71, coluna 04, nos termos do Extrato de Portaria nº 37/2025, publicado no “MG” de 09/07/2025, página 46, coluna 04, com fundamento na Lei nº 14.184/2002 e na Resolução SEPLAG nº 37/2005. O processo refere-se ao servidor G.R.R., MaSP. 887000-8, ocupante do cargo de PEB2N, admissão 01, tendo por objeto a apuração do descumprimento de obrigações relacionadas ao financiamento de estudos para a realização do curso de Pós-Graduação em Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis, na modalidade de Educação a Distância (EAD), junto à instituição de ensino superior UNIASSELVI, localizada em Indaial/SC, cursado no período de 01/09/2022 a

22/08/2023. Ao final, restou decidido pelo ressarcimento ao erário do montante de R$ 1 .601,20 (mil seiscentos e um reais e vinte centavos), correspondente aos valores despendidos com o referido financiamento, em razão do descumprimento das obrigações estabelecidas para a concessão do benefício, nos termos do art . 9º, inciso II, alíneas “a” e “b”, da Resolução SEE nº 4.697/2022, podendo o servidor efetuar o ressarcimento do débito em até 2 (duas) parcelas, na forma estabelecida no respectivo ato decisório .

PORTARIA Nº 006/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 09 de março de 2024, republicada em 05 de abril de 2024, e do § 1º e § 2º do artigo 69 da Resolução CEE n .º 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Eloísa Damasceno Santos, situado na Rua Valdivino Borges de Souza, s/n, no distrito do Bem Querer, município de Riacho dos Machados – MG, para ministrar a Educação Infantil (0 a 05 anos), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data da publicação . SRE – Janaúba .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/26

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento referente ao(s) Servidor(a): MANHUACU: MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 387133-2, Maria da Penha Camara Coelho, ATB 3O, Adm 01, Ato nº 06/21, publicado em 09/09/2021, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio a partir de 09/09/2021, leia-se: referente ao 5º Quinquênio a partir de 09/09/2021; Ato nº 14/25, publicado em 20/08/2025, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio a partir de 01/09/2025, leia-se: referente ao 6º Quinquênio a partir de 01/09/2025; Ato nº 23/24, publicado em 28/08/2024, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio a partir de 02/09/2024, leia-se: referente ao 6º Quinquênio a partir de 01/09/2025; EE de Manhuacu, MaSP 450256-3, Vanessa de Sousa Magalhaes Viturino, PEB 2N, Adm 01, Ato nº 21/26, publicado em 29/07/2026, por motivo de alteração no período de afastamento, onde se lê: 02 mês, ref. ao 3º e 4º Quinquenio, a partir de 03/08/2026, leia-se: 03 mês, ref. ao 3º e 4º Quinquênios, a partir de 03/08/2026; EE São Vicente de Paulo, MaSP 834510-0, Ana Paula Heringer da Costa Hott, PEB 2D, Adm 04, Ato nº 21/26, publicado em 29/07/2026, por motivo de alteração no período de afastamento e na referência do Quinquênio, onde se lê: 03 mês(es), ref. ao 1º Quinquenio, a partir de 03/08/2026, leia-se: 05 mês(es), ref. ao 1º e 2º Quinquenios, a partir de 03/08/2026;

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ANULAÇÃO – ATO N° 44/26

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: CESEC Juracy Batista Correa, MaSP 3779766, Maria da Penha Verly Minarrine, PEB 3P/SE-IV, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 21/26, publicado em 29/07/2026, por desistência do(a) servidor(a);

ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUMIRIM: CESEC Juracy Batista Correa, MaSP 377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, PEB 3P/SE-IV, Adm 02, anulação de Férias Premio Afastamento, Ato nº 37/26, publicado em 26/08/2026, informar admissão incorretamente;

A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a(o) servidor(a): MANHUACU: EE de Manhuacu, MaSP 450256-3, Vanessa de Sousa Magalhaes Viturino, PEB 2N, Adm 01, a partir a partir de 28/09/2026(data de protocolo do requerimento ), nos termos do Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e Art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020(Regra de Transição/Pedágio); MATIPO: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP 933761-9, Erika Mendes Silva, PEB 3G, Adm 03, a partir de 23/09/2026 (data de protocolo do requerimento ), nos termos do Art. 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e Art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art . 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020(Regra de Transição/Pedágio);

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO Nº 04/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE Manhuacu, MaSP 1143824-9, Mauro Balbino dos Santos, TDE 4I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/26

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 387133-2, Maria da Penha Camara Coelho, ATB 3O/SE-III, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/2026;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/26

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art . 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s) servidor (es): MANHUACU: SRE de Manhuacu/EE de Martins Soares, MaSP 1075009-9, Rosana Maria Gonzaga, PEB 3J, Adm 01 e PEB 2D, Adm 03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola D-V, a partir de 22/09/2026, vinculado ao cargo efetivo PEB 3J, Adm 01;

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LOTAÇÃO - ATO N°642/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores: Bela Vista de Minas, na EE José Modesto Ávila, MaSP 1115212-1, Gianni Roberta Rodrigues Napoleão, PEB1A, Língua Portuguesa, 14 h/a, Admissão 05, a contar de 10/09/2026; MaSP 1499450-3, Gabriel Fernandes Santos Silva, PEB1A, Sociologia, 10 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; Ferros, na EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1382762-1, Vanessa Aparecida da Silva, PEB1A, Filosofia, 09 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; Itabira, na EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 616652-4, Raquel dos Reis, PEB1A, Química, 16 h/a, Admissão 05, a contar de 10/09/2026; na EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP1451618-1, Thiago Henrique Ferreira Zoroastro, PEB1A, Filosofia, 06 h/a, Admissão 04, a contar de 10/09/2026; na EE Professora Marciana Magalhães, MaSP 665814-0, Nívea Adriana Coura, PEB1A, Química, 14 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; MaSP 1224001-6, Luciano de Souza Silva, PEB1A, Filosofia, 10 h/a, admissão 05, a contar de 10/09/2026; na EE Professora Palmira Morais, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 08 h/a, a contar de 10/09/2026; na EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 13625025, Daniela Fabiola de Assis, PEB1A, Filosofia, 16 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; MaSP 1407799-4, Rodolfo Augusto Costa Santos, PEB1A, Filosofia, 15 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; João Monlevade, na EE Manoel Loureiro, MaSP 14725428, Mariane de Paula Pires, Sociologia, 15 h/a, Admissão 04, a contar de 10/09/2026; Nova Era, na EE Da Vila Santa Rosa, MaSP 1121840-1, Ozeias de Paula Neris Martins, PEB1A, Química, 05 h/a, Admissão 06, a contar de 10/09/2026; na EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 856463-5, Cristiano Martins da Costa Guerra, PEB1A, Química, 16 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; MaSP 1116322-7, Carla Quintão Martins, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, Admissão 04, a contar de 10/09/2026; Rio Piracicaba, na EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1261706-4, Rosângela Ferreira dos Reis, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, Admissão 02, a contar de 10/09/2026; na EE Marinho Silva, MaSP 1126097-3, Helen Cristina Xavier Caldas, PEB1A, Língua Portuguesa, 15 h/a, Admissão 06, a contar de 10/09/2026; Santa Maria de Itabira, na EE Agenor Guerra, MaSP 1401757-8, Júlio César Vieira, PEB1A, Química, 10 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; Santo Antônio do Rio Abaixo, na EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP 932316-3, Cibele Barbosa Procopio, PEB1A, Língua Portuguesa, 05 h/a, Admissão 04, a contar de 10/09/2026; São Domingos do Prata, na EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1459188-7, Sibele Vieira Nunes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, Admissão 05, a contar de 10/09/2026; São Gonçalo do Rio Abaixo, na EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1566151-5, Suellen Rodrigues Gertrudes, PEB1A, Sociologia, 16 h/a, Admissão 05, a contar de 10/09/2026; MaSP 1239352-6, Georges Demetre Alexandris Castro, PEB1A, Química, PEB1A, 10 h/a, Admissão 04, a contar de 10/09/2026; MaSP 1478052-2, Rosiane keila Santos Costa, PEB1A, Química, 16 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; MaSP 12617569, Arabela Maperso Moreira, PEB1A, Filosofia, 16 h/a, Admissão 03, a contar de 10/09/2026; MaSP 1641438-5, Laércio Francisco de Souza Alves Júnior, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, Admissão 02, a contar de 10/09/2026.

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EXTRATO DE PORTARIA Nº 05/2026

O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) M. A. B. S., MASP: 180.858-3, cargo ATBIP/admissão 01. Comissão Processante: Presidente: Lidiane Miriam da Silva Cesário - MaSP 1 .144 .215-9 . Membros: Wanderson Sidcley Corrêa - MaSP 866 .8410, Adelina Alves Dias de Freitas - MaSP 1 .171 .811-1 e Glalberlaine Araújo Silva Baêta - MaSP 1 .147 .594-4 . Secretaria de Estado de Educação, em 29 de setembro de 2026 . Lidiane Miriam da Silva Cesário Diretora de Pessoal

EXTRATO DE PORTARIA Nº 06/2026

O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) A. M. A. F., MASP: 1.130.038.1, cargo PEBIIIG/admissão 01 . Comissão Processante: Presidente: Lidiane Miriam da Silva Cesário - MaSP 1 .144 .215-9 . Membros: Wanderson Sidcley Corrêa - MaSP 866 .841-0, Adelina Alves Dias de Freitas - MaSP 1 .171 .811-1 e Glalberlaine Araújo Silva Baêta - MaSP 1 .147 .594-4 . Secretaria de Estado de Educação, em 29 de setembro de 2026 . Lidiane Miriam da Silva Cesário Diretora de Pessoal

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PORTARIA SRE N° 001/2026

Institui e designa os integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, nos termos da Portaria SEE nº 09/2026. A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO PRETO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 48 .709, de 26 de outubro de 2009 e a Resolução SEE n° 4 .969, de 08 de março de 202; o disposto no Decreto Estadual nº 45 .242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47 .539, de 23 de novembro de 2018, no Decreto nº 47 .622, de 15 de março de 2019 e na Portaria SEE nº 09/2026, RESOLVE: Art . 1º Instituir, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis, com vistas à realização de procedimentos de avaliação e instrução de processos de desfazimento, em conformidade com as normas vigentes .

Art . 2º Designar, para compor a Comissão de que trata o art . 1º, os seguintes membros:

I – Membros titulares:

• 1 . Jaine Heloísa Araújo Cerqueira – MASP 1059976-9, Presidente da Comissão;

• 2 . Sônia Francisca da Silva – MASP 946363-9;

• 3 . Leandro Antônio da Rocha– MASP 378090-5 .

II – Membros suplentes:

• 1 . Vagner Ramos de Freitas– MASP 1063698-9;

• 2 . Lealce Mendes da Silva- MASP 572040-4 .

• Parágrafo único . Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso do impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediatamente subsequente . Art . 3º Compete à Comissão ora instituída:

I – Realizar a vistoria, avaliação e registro fotográfico dos veículos pertencentes à frota da SRE de Ouro Preto, fundamentando tecnicamente a condição de inservibilidade, antieconomicidade, ociosidade ou irrecuperabilidade, nos termos do Decreto Estadual nº 45.242/2009 e do padrão definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística; II – Instruir os processos de avaliação e alienação eletrônica, utilizando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI-MG) e o Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD-MG), conforme orientações da SEPLAG; III – Executar outras atividades correlatas . Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto, em Ouro Preto aos 28 de setembro de 2026 . Regiane Teixeira Marcos Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Ouro Preto

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RETIFICA, O(S) ATO(S) DE ABONO PERMANÊNCIA, referente(s) ao(s) servidor(es): ACAIACA, E .E . “Professor Martins”, MaSP 894.214-6, Dayse Oliveira Rosa Santana, ATB5M / Admissão 01, Ato nº 07/2026, publicado em 16/09/2026, por incorreção na legislação, onde se lê: nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO, leia-se: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 12/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MARIANA – E. E. “Dom Silvério” – MaSP:1 .129 .503-7 - Juraci da Silva Carmo, PEB3E / Admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/12/2025.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 15/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP No.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITABIRITO - E.E. “Engenheiro Queiroz Júnior”- MaSP 1 .645 .003-3, Gabrielle de Freitas Mapa, ocupante do cargo de PEBD1A / Admissão 01, a partir de 09/09/2026.

LOTAÇÃO - ATO Nº 11/2026

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): ITABIRITO na E .E . “Intendente Câmara”, MaSP 1.258.659-0, Fabricia Gomes Moreira, PEB2D / Admissão 04, a contar de 01/10/2026, por retorno antecipado de LIP.

Diretora Regiane Teixeira Marcos

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PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 07/2026 Nos termos contidos na Resolução CEE Nº 472, de 19 de dezembro de 2019, e na Resolução CEE Nº 496, de 17/02/2024, fica renovada a autorização de funcionamento, pelo prazo de 5 anos, a partir de 19 de dezembro de 2024, do Centro Municipal de Educação Infantil “Vovó Altiva”, com autorização para ministrar a Educação Infantil, Creche (de 04 meses a 03 anos) e Pré-escola (de 04 a 05 anos), localizado na Avenida Coronel Francisco Guimarães, nº 08, Centro, no município de Cedro do Abaeté . SRE- Pará de Minas

Pará de Minas, 22 de setembro de 2026 Flávia Aparecida de Souza Borges Diretora Educacional

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 22/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 (Regra Geral –professor), ao(s) servidor (es): São Roque de Minas - E .E . Izaura de Oliveira Vilela, MASP 0 .390 .039-6 Maria Jose da Costa Rodrigues PEB-III-G (Cargo 04), a partir de 27/09/2026; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ATO Nº 22/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Servidor Aposentado – MASP 0 .379 .597-8 Gisele Pessoa Barbosa ATB-V-L (Cargo 01), referente ao saldo de 02 meses, Servidor(a) Aposentado(a) em 24/09/2026;

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177041.