DOEMG 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 30 De Setembro De 2026 – 67
miNaS GeraiS
Diário Do executivoAVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1231/2026 Objeto: Aquisição de materiais para pintura e manutenção predial,O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0001231/2026-58 – Processo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais número 30510020000114/2026 com os seguintes resultados:Lote 1: Empresa vencedora Vivolux Material de Construção Ltda- CNPJ – 33.533.249/0001-11, no valor total de R$30 .997,50; Lote 2 e 3 Empresa vencedora Vinicio Augusto Araújo – CNPJ 28.624.188/0001-68 no valor total de R$20.249,77. Ratificado em 29/09/2026.
EXTRATO - TERMO DE COMPROMISSO
| 29 | Arquivo Eclesiástico de Arquidiocese de Mariana |
Livro de registros de Batismo, 1869-1902, Paróquia São Sebastião, Ervália (MG) (Livros raros, manuscritos, códices e acervos documentais de interesse histórico em papel) |
APTO | A PARTIR DE 2028 |
|---|---|---|---|---|
| 30 | Arquivo Eclesiástico de Arquidiocese de Mariana |
Livro de Atas do Grêmio Literário Aloysiano- Antonino, 1934-1939 (Livros raros, manuscritos, códices e acervos documentais de interesse histórico em papel) |
APTO | A PARTIR DE 2028 |
| 31 | Paróquia Nossa Senhora da Soledade, Delfm Moreira, Paróquia de Pouso Alegre |
Nossa Senhora da Soledade (escultura em madeira policromada) |
APTO | A PARTIR DE 2029 |
| 32 | Biblioteca Pública Municipal de Mariana Mariana, MG |
Coleção de livros históricos (Livros raros, manuscritos, códices e acervos documentais de interesse histórico em papel) |
APTO COM RESSALVA Será necessário indicação de até 10 volumes para receber procedimentos de restauração |
A PARTIR DE 2029 |
| 33 | Paróquia Sant’Ana, Bambuí, Diocese de Luz |
Conjunto de Via Sacra e pinturas parietais do Santuário de São Sebastião |
INAPTO Impossibilidade de ser utilizado como material didático no Curso Técnico de Conservação e Restauro em função da complexidade e dimensões |
------------------ ----- |
| Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Fomento FEC 2026 |
|---|
| Partes: Fundação Clóvis Salgado e o (s) Benefciário (s) dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura - FEC Objeto: Transferência de recursos para execução dos projetos aprovados e classifcados no Edital FEC Nº 10/2026 – Passarela Liberdade (Traço |
| Minas) – Pessoa física, Pessoa jurídica sem fns lucrativos e Grupos/ coletivos representados por pessoa física Dotação orçamentária:2181 13 392 102 4172 0001 3 3 90 41 01 1 59 1 (custeio) Signatários: |
| Yuri Mello Mesquita – Presidente da Fundação Clóvis Salgado e o (s) representante (s) do (s) projeto (s): |
| Benefciário(a) Valor Aprovado |
| Jade Braga e Silva R$ 25 000,00 |
| Maria Fernanda Soranço Miranda R$ 25 000,00 |
| Elizabeth Souza Ramos R$ 25 000,00 |
| Maria Fernanda Soranço Miranda R$ 20 000,00 |
| Camille Leme Brisola Cordeiro R$ 25 000,00 |
3 cm -29 2264796 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCSEXTRATO ATO CEFIC 63/2026 PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA (CEFIC) FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - RESULTADO FINAL DO EDITAL FEC 09/2026 - CIRCULA MINAS - TERRITÓRIOS CRIATIVOS A Fundação Clóvis Salgado (FCS) e a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (SECULT) divulgam, no endereço eletrônico www.secult.mg.gov.br e https://fcs.mg.gov.br/editais/, o RESULTADO FINAL do Edital FEC 09/2026 CIRCULA MINAS (Territórios Criativos) - Fomento Individual, Pessoa Física, Pessoa Jurídica SEM fins lucrativos e Grupo/Coletivo SEM CNPJ representado por pessoa física, em cumprimento à Lei nº 24 .462 de 26 de setembro de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 48 .819 de 10 de maio de 2024, conforme Edital FEC 09/2026 publicado em 30 de junho de 2026. YURI MELLO MESQUITA Presidente da Fundação Clóvis Salgado
4 cm -29 2264861 - 1
Ouro Preto, 29 de setembro de 2026 . Rodrigo Câmara Baia Presidente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº.153/2025Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e o MUNICÍPIO DE MARIANA; Objeto: a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 153/2025, por mais 12 (doze), a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS, Juliano Vasconcelos Gonçalves e Marcos Eduardo Batista; Processo SEI nº: 2180.01.0001673/2025-20.
58 cm -29 2264843 - 1
LEÔNIDAS JOSÉ DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Turismo
4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 101 .805,84 ; apq-01189-26 ; cooperação e hierarquia: gênero e poder em organizações populares do sul de minas gerais ; caynnã de camargo santos ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de itajubá ; R$ 31 .590,96 ; apq-01009-26 ; desenvolvimento e avaliação pré-clínica de gel termossensível de anacardium occidentale l . para o controle da candidíase oral associada à estomatite protética ; gabriella freitas ferreira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de fora ; R$ 90 .970,56 ;
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico2 cm -29 2264426 - 1
4 cm -29 2264854 - 1
RETIFICAÇÃO Retifica-se a Lista Provisória - Edital de Chamamento Público nº 18/2026, publicada no dia 28/09/2026, nos seguintes termos: Onde se lê: 28 a 30 de outubro de 2026 Leia-se: 27 a 29 de outubro de 2026 Ficam mantidas as demais informações contidas na lista .
Fundação de Arte de Ouro Preto - FaopATA
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000142/2026-94 EDITAL FAOP Nº 07/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO IMAGINÁRIAS DE MINAS PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E DISPONIBILIDADE PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE CADASTRO RESERVA DE ACERVOS E BENS CULTURAIS PASSÍVEIS DE CONSERVAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO COMO MATERIAL DIDÁTICO NO CURSO TÉCNICO EM CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO RESULTADO FINAL
2 cm -29 2264509 - 1
| BENS CULTURAIS PASSÍVEIS DE CONSERVAÇÃO E/OU RESTAURAÇÃO COMO MATERIAL DIDÁTICO NO CU NSERVAÇÃO E RESTAURO DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO |
RSO TÉCNICO EM | EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (SEI nº 149432525 - |
termossensve e anacarum occentae para o controe a candidíase oral associada à estomatite protética ; gabriella freitas ferreira 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 2071 19 571 022 |
|---|---|---|---|
| SULTADO FINAL | processo 1220.01.0002751/2026-46; PARTES: Secretaria de Estado |
; , 4513 0001 445042 0 10 1 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 |
|
| Proponente Bem cultural Classifcação após análise técnica e pedagógica |
Previsão de recebimento para restauração |
de Desenvolvimento Econômico - SEDE, CNPJ 19.377.514/0001- 99, Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB- MINAS, CNPJ 17.161.837/0001-15 e o Município de Água Boa, |
, , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz |
| 1 Museu Histórico e Geográfco de Poços Conjunto de 06 esculturas em madeira policromada (Imaginária APTO |
IMEDIATA | CNPJ: 18.085.563/0001-95; OBJETO: Conjugação de esforços e a colaboração mútua entre os partícipes para a implementação de |
de fora ; R$ 90 970,56 ; 11 cm -29 2264805 - 1 |
| de Caldas Escola Baiana) |
ações integradas e complementares de Regularização Fundiária |
||
2 Museu Histórico e Geográfco de Poços de Caldas Conjunto de 07 telas (pintura sobre cavalete) APTO |
IMEDIATA | Urbana (REURB) e de fomento à Habitação de Interesse Social (HIS) no território do MUNICÍPIO, visando à promoção do direito fundamental à moradia digna, ao desenvolvimento urbano ordenado e |
NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº. 94/2026 BELO HORIZONTE 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
| 3 Paróquia Nossa Senhora do Amparo, Brejo d A Nossa Senhora da Conceição (escultura em APTO |
IMEDIATA | sustentável e à inclusão social da população de baixa renda ; DATA DE |
, Ao Senhor |
| o mparo, Diocese de Januária madeira policromada) |
ASSINATURA: 29/09/2026; VIGÊNCIA: 22 meses; SIGNATÁRIOS: Mil Bi Li Cê d C l SEDE é Bifái C |
Edmondo Alessandro Lanzetta |
|
4 Paróquia Nossa Senhora do Amparo, Brejo do Amparo, Diocese de Januária Sant’Ana Mestra (escultura em madeira policromada) APTO |
IMEDIATA | a atsta ete orra a osta, pea ; Jos onco outo de Andrada, pela Cohab-Minas, e Orlando Cardoso Pereira, prefeito de Água Boa |
ProjetoTDCO 22.02/2016 Rua Pereira Guimarães, nº 238, Centro Mateus Leme/MG - CEP: 35670-000 |
| 5 Prefeitura Municipal de Viçosa Conjunto de 8 telas, século XIX (pintura APTO |
IMEDIATA | 4 cm -29 2264686 - 1 | Assunto:Notifcação de Débito - Tomada de Contas Especial nº 06/2025 |
sobre cavalete) |
Informamos a V.S.ª que foi encerrada a fase interna da Tomada de |
||
| 6 Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, Itabirito, Arquidiocese de Mariana Nossa Senhora das Dores (escultura em madeira policromada) APTO |
IMEDIATA | Fundação de Amparo à Pesquisa do |
Contas Especial nº06/2025,instaurada por meio da Portaria FAPEMIG PRE n°. 20/2025, assinada em 05/11/2025, publicada no Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais do dia 07/11/2025, com a fnalidade de |
| 7 Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viaem Itabirito Aruidiocese de Santana Mestra (escultura em madeira APTO |
IMEDIATA | Estado de Minas Gerais - Fapemig |
apurar os fatos, identifcar os responsáveis e quantifcar o dano ao erário, em decorrência da reprovação parcial da prestação de contas |
| g, , q Mariana policromada) |
NOTIFICAÇÃO FAPEMIG/CPT Nº. 95/2026 BELO HORIZONTE, 22 DE SETEMBRO DE 2026 |
do Projeto TDCO 22.02/2016, "Gestão de Portifólio, Projetos e TCTs para Atendimento ao Sistemas de CTI&ES", frmado em 17 de outubro |
|
| 8 Paróquia São José, Congonhas, Aidi d Santa Quitéria (escultura em madeira APTO |
IMEDIATA | Ao Senhor |
de 2016, publicado no Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais em |
| rquocese e Mariana policromada) |
Marcelo Antonio Ferreira Veloso |
27 de outubro de 2016, e como partícipes a a Fundação de Amparo à |
|
| 9 Paróquia Nossa Senhora da Glória, P d Mi Aidi d Santa Antônio de Pádua/Lisboa (escultura em APTO |
IMEDIATA | Projeto TDCO 22.02/2016 Rua Senhora da Conceição, nº 540, apto 303-A - Bairro Cachoeirinha |
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, como Órgão Titular do Crédito, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, |
| assagem e arana, rquocese e Mariana madeira policromada) |
- Belo Horizonte/MG CEP: 31130-240 Rua Aiuruoca, nº 199, apto 201 - Bairro Fernão Dias - Belo Horizonte |
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES (atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE) como Órgão Gerenciador |
|
| Paróquia Nossa Senhora da Glória, |
– MG |
do Crédito e como coordenador, bem como responsável fnanceiro por |
|
| 10 Passagem de Mariana, Arquidiocese de Mariana Crucifxo (escultura em madeira policromada) APTO |
IMEDIATA | CEP- 31910-444 Assunto: Notifcação de Débito - Tomada de Contas Especial nº |
meio da SEDECTES, o Sr Edmondo Alessandro Lanzetta Dos exames procedidos foi verifcada a existência de débito com |
| Paróquia de Nossa Senhora da Boa Nossa Senhora das Oliveiras (escultura em |
A PARTIR DE | 06/2025 ª |
o erário para a qual V.S.ªconfgura como responsável, no valor de |
| 11 Viagem, Itabirito, Arquidiocese de Mi madeira policromada) APTO |
2027 | Informamos a V.S. que foi encerrada a fase interna da Tomada de C Eil º 06/2025 id i d Pi FAPEMIG |
R$10 825 076,07 (dez milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setenta e |
| arana 12 Paróquia São José, Congonhas, Arquidiocese de Mariana Cruz da Irmandade de São José (escultura em madeira policromada) APTO |
A PARTIR DE 2027 |
ontas speca n , nstauraa por meo a ortara PRE n°. 20/2025, assinada em 05/11/2025, publicada no Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais do dia 07/11/2025, com a fnalidade de |
seis reais e sete centavos),atualizado monetariamente até 01/09/2026. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta Notifcação, por meio do Documento de Arrecadação ª |
| Paróquia São José, Congonhas, Nossa Senhora da Ajuda (escultura em |
A PARTIR DE | apurar os fatos, identifcar os responsáveis e quantifcar o dano ao ái dêi d ã il d ã d |
Estadual - DAE.Informamos ainda, à V.S., que o art. 21 e seguintes º |
| 13 Arquidiocese de Mariana madeira policromada) APTO |
2027 |
erro, em ecorrnca a reprovaço parca a prestaço e contas do Projeto TDCO 22.02/2016, “Gestão de Portifólio, Projetos e TCTs ” |
do Decreto Estadual n 46.830/2015 regulamenta o parcelamento de débitos ª |
| Paróquia de Nossa Senhora da Boa Santo Antônio de Pádua (escultura em |
A PARTIR DE | para Atendimento ao Sistemas de CTI&ES, frmado em 17 de outubro de 2016 ublicado no Diário Ofcial do Estado de Minas Gerais em |
Fica V.S. ciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo |
| 14 Viagem, Itabirito, Arquidiocese de Mariana madeira policromada) APTO |
2027 |
, p 27 de outubro de 2016, e como partícipes a a Fundação de Amparo à Pi d Etd d Mi Gi FAPEMIG Óã Titl |
estipulado,o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do |
| Paróquia de Nossa Senhora da Boa Cifd l di |
A PARTIR DE | esqusa o sao e nas eras - , como rgo uar do Crédito a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico |
TCEMG Ficará também sujeito à aplicação da Lei de Improbidade |
| 15 Viagem, Itabirito, Arquidiocese de ruccao (escutura em maera lirmada marfm) APTO |
2027 |
, , Ciência Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES (atual Secretaria |
Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, f dti Li Clt º 83/2005 ltd l |
| Mariana poco; |
, de Desenvolvimento Econômico - SEDE) como Órgão Gerenciador |
conorme eermna a e ompemenar n aeraa peo Dt º 47963/2020 |
|
| 16 Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, Itabirito, Arquidiocese de Crucifcado (escultura em madeira lid APTO |
A PARTIR DE 2027 |
do Crédito e como coordenador, bem como responsável fnanceiro por meio da SEDECTES o Sr Edmondo Alessandro Lanzetta Dos exames |
ecreo n .. Atenciosamente, Belo Horizonte Data de assinatura eletrônica |
| Mariana pocromaa) |
, procedidos foi verifcada a existência de débito com o erário para a |
, Prof Carlos Alberto Arruda de OliveiraPhD |
|
| Paróquia de Nossa Senhora da Boa Crucifcado (escultura em madeira |
A PARTIR DE | qual V.S.ª confgura como responsável, no valor de R$ 10.825.076,07 (dez milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setenta e seis reais e sete |
, Presidente 10 cm -29 2264694 - 1 |
| 17 Viagem, Itabirito, Arquidiocese de Mariana policromada) APTO |
2027 | centavos), atualizado monetariamente até 01/09/2026. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias contados do recebimento |
|
| Paróquia Nossa Senhora da Glória, Santa Rita de Cássia (escultura em madeira |
A PARTIR DE | , desta Notifcação, por meio do Documento de Arrecadação Estadual |
EXTRATO TERMO DE OUTORGA – 05/2026 - |
| 18 Passagem de Mariana, Arquidiocese de Mariana policromada) APTO |
2027 | - DAE. Informamos ainda, à V.S.ª, que o art. 21 e seguintes do Decreto Estadual nº 46.830/2015 regulamenta o parcelamento de |
CHAMADA MINAS PELO CLIMA Cin II; apq-06017-26; Desenvolvimento de membranas compósitas |
| Paróquia São José, Congonhas, Ex-voto de Santa Quitéria (Pintura sobre |
A PARTIR DE | débitos. Fica V.S.ª ciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo |
de óxido de grafeno e sistemas catalíticos para captura e conversão |
| 19 Arquidiocese de Mariana cavalete) APTO |
2027 |
estipulado, o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do |
de dióxido de carbono em metanol: uma rota para a descarbonização industrial em minas gerais; Miria Hespanhol Miranda Reis; 2071 |
| Paróquia São José, Congonhas, Presépio/Oratório do Alto Maranhão |
A PARTIR DE | TCEMG Ficará também sujeito à aplicação da Lei de Improbidade |
19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 |
| 20 Arquidiocese de Mariana (escultura em madeira policromada) APTO |
2027 |
Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, conforme determina a Lei Complementar nº 83/2005 alterada pelo |
335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 |
| 21 Paróquia de Nossa Senhora da Boa Viagem, Itabirito, Arquidiocese de Batismo do Senhor (Pintura sobre cavalete) APTO |
A PARTIR DE 2027 |
Decreto nº 47.963/2020. Atenciosamente, Belo Horizonte, Data de assinatura eletrônica |
0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da publicação; duração 36 meses; Universidade Federal de Uberlândia; |
| Mariana | Prof Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD |
R$ 385 020,00; | |
| 22 Paróquia São José, Congonhas, Sacra de Santa Quitéria (Livros raros, manuscritos, códices e acervos documentais APTO |
A PARTIR DE | Presidente 10 cm -29 2264695 - 1 |
Inter II; apq-05711-26; Cartografas de resistência: saberes tradicionais |
| Arquidiocese de Mariana de interesse histórico em papel) |
2028 | e justiça climática em comunidades tradicionais do rio São Francisco no norte de Minas Gerais; Andrea Maria Narciso Rocha de Paula; 2071 |
|
| Paróquia São José, Congonhas, Missal da Barra de Santo Antônio (Livros raros, manuscritos, códices e acervos |
A PARTIR DE | EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA pce-00036-26 ; xix encontro nacional de pesquisadoras e pesquisadores |
19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 |
| 23 Arquidiocese de Mariana documentais de interesse histórico em papel) APTO |
2028 | es em serviço social - enpess ; thiago aparecido aranha dos santos ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 |
571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da |
| Paróquia São José, Congonhas, Missal Romano de Santa Quitéria I (Livros raros, manuscritos, códices e acervos |
A PARTIR DE | , ; 23/11/2026 ; 27/11/2026 ; universidade estadual de montes claros ; R$ 25 50528 |
publicação ; duração 36 meses ; Universidade Estadual de Montes Claros; R$ 364 625,68; |
| 24 Arquidiocese de Mariana documentais de interesse histórico em papel) APTO |
2028 | , ; pce-00184-26 ; 38º encontro regional da sociedade brasileira de íi bb i bllt 2071 19 573 022 4362 0001 |
Inter II; apq-05458-26; Desenvolvimento e aplicação de indicadores de |
| Paróquia São José, Congonhas, Missal Romano de Santa Quitéria, 1952, Livros raros, manuscritos, códices e acervos |
A PARTIR DE | qumca - mg ; arara sayur eee ; 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/11/2026 ; 08/11/2026 ; |
vulnerabilidade climática e susceptibilidade para o cultivo de frutíferas de clima temperado em Minas Gerais no clima atual e futuro; Fabrina |
| 25 Arquidiocese de Mariana documentais de interesse histórico em APTO |
2028 | universidade federal de lavras ; R$ 26 03664 ; |
Bolzan Martins; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 |
papel) |
, pce-00185-26 ; 7º simpósio internacional de pesquisa em educação |
571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 |
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Missal Romano de Santa Quitéria, 1874, |
matemática (7º sipemat) ; jônathas douglas santos de oliveira ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 2071 19 573 022 4362 0001 |
0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; |
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| 26 Paróquia São José, Congonhas, Livros raros, manuscritos, códices e acervos APTO |
A PARTIR DE |
, 339039 0 10 1 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 13/10/2026 |
início a partir da publicação ; duração 36 meses; Universidade Federal |
| Arquidiocese de Mariana documentais de interesse histórico em |
2028 | , ; 16/10/2026 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ |
de Itajubá; R$ 422 628,96; |
| papel) Livro de registros de Batismo, 1893 - 1897, |
38 257,92 ; pce-00309-26 ; sepoc 2026 — the 18th seminar on power electronics |
Cin II; apq-06033-26; Resiliência e efciência do milho às mudanças |
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| Arquivo Eclesiástico de Arquidiocese de Paróquia São Sebastião, Ervália (MG) |
A PARTIR DE | and control ; alencar franco de souza ; 2071 19 573 022 4362 0001 |
climáticas via interações genéticas e microbianas; Sylvia Morais de |
| 27 Mariana (Livros raros, manuscritos, códices e acervos APTO |
2028 |
339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 |
Sousa Tinoco; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 51 022 4513 0001 335043 0 101 201 19 51 022 4513 0001 339039 |
| documentais de interesse histórico em papel) |
573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 01/10/2026 ; 15/12/2026 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 12 752,64 ; |
7 , 7 7 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 413 0001 449039 0 101 201 19 1 022 413 0001 44042 0 101 |
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| Arquivo Eclesiástico de Arquidiocese de Livro de registros de Batismo, 1848- 1925, Casa Branca/Glaura (Livros raros, |
A PARTIR DE | apq-02159-26 ; percepção do consumidor sobre carne bovina embalada em minas gerais: aplicação da teoria mec–laddering–meccas para |
5 , 7 57 5 5 ; início a partir da publicação; duração 36 meses; Empresa Brasileira de Pi Aái C Nil d Pi Milh S |
| 28 Mariana manuscritos, códices e acervos documentais de interesse histórico em APTO |
2028 |
orientar a criação de post publicitário via inteligência artifcial ; alessandro silva de oliveira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 |
esqusa gropecura - entro acona e esqusa o e orgo; R$ 975 568,80; |
| papel) | 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 | 9 cm -29 2264833 - 1 |
Rua Pereira Guimarães, nº 238, Centro Mateus Leme/MG - CEP: 35670-000 Assunto:Notificação de Débito - Tomada de Contas Especial nº 06/2025 Informamos a V.S.ª que foi encerrada a fase interna da Tomada de Contas Especial nº06/2025,instaurada por meio da Portaria FAPEMIG PRE n°. 20/2025, assinada em 05/11/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/11/2025, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em decorrência da reprovação parcial da prestação de contas do Projeto TDCO 22.02/2016, "Gestão de Portifólio, Projetos e TCTs para Atendimento ao Sistemas de CTI&ES", firmado em 17 de outubro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 27 de outubro de 2016, e como partícipes a a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, como Órgão Titular do Crédito, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES (atual Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE) como Órgão Gerenciador do Crédito e como coordenador, bem como responsável financeiro por meio da SEDECTES, o Sr . Edmondo Alessandro Lanzetta . Dos exames procedidos foi verificada a existência de débito com o erário para a qual V.S.ªconfigura como responsável, no valor de R$10 .825 .076,07 (dez milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, setenta e seis reais e sete centavos),atualizado monetariamente até 01/09/2026. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta Notificação, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE.Informamos ainda, à V.S.ª, que o art. 21 e seguintes do Decreto Estadual nº 46.830/2015 regulamenta o parcelamento de débitos .
Fica V.S.ª ciente que caso não ocorra recolhimento até o prazo estipulado,o processo será remetido ao Tribunal de Contas do Estado para julgamento com fulcro na Instrução Normativa nº 03/2013 do TCEMG .Ficará também sujeito à aplicação da Lei de Improbidade Administrativa, sem prejuízo de outras medidas judiciais cabíveis, conforme determina a Lei Complementar nº 83/2005 alterada pelo Decreto nº 47.963/2020. Atenciosamente, Belo Horizonte, Data de assinatura eletrônica . Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira,PhD Presidente
Cin II; apq-06017-26; Desenvolvimento de membranas compósitas de óxido de grafeno e sistemas catalíticos para captura e conversão de dióxido de carbono em metanol: uma rota para a descarbonização industrial em minas gerais; Miria Hespanhol Miranda Reis; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da publicação; duração 36 meses; Universidade Federal de Uberlândia; R$ 385 .020,00; Inter II; apq-05711-26; Cartografias de resistência: saberes tradicionais e justiça climática em comunidades tradicionais do rio São Francisco no norte de Minas Gerais; Andrea Maria Narciso Rocha de Paula; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; Universidade Estadual de Montes Claros; R$ 364 .625,68;
Inter II; apq-05458-26; Desenvolvimento e aplicação de indicadores de vulnerabilidade climática e susceptibilidade para o cultivo de frutíferas de clima temperado em Minas Gerais no clima atual e futuro; Fabrina Bolzan Martins; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da publicação ; duração 36 meses; Universidade Federal de Itajubá; R$ 422 .628,96;
Cin II; apq-06033-26; Resiliência e eficiência do milho às mudanças climáticas via interações genéticas e microbianas; Sylvia Morais de Sousa Tinoco; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 101 , 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 101, 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 101; início a partir da publicação; duração 36 meses; Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Centro Nacional de Pesquisa Milho e Sorgo; R$ 975 .568,80;
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609307680177067.