DOEPA 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56  diário oficial Nº 36.785

Quarta-feira , 30 de SETEMBRO de 2026

dr. silva rosado, n° 332 – altos, bairro: canudos ceP: 66.070-510. considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 47), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 126/2026 nos termos do artigo 29 da lei n.º 13.019/2014.

Protocolo: 1378928

Objeto: A execução do projeto “Cozinha de Oportunidades – Sabores do Pará e geração de renda” (aNexo 36), constante no processo administrativo n.º 2026/3410683. data de assinatura: 29/09/2026 vigência: 29/09/2026 à 30/04/2027 valor global: r$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). gestore(a)s da parceria: doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1 e renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 Unidade orçamentária: 65.201 funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 335041 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00655 ação Nº.: º 283.562

organização da sociedade civil: iNstitUto iNova - eMPreeNde e caPaCITA - IEC, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPj n° 19.429.733/0001-74, localizada na rua dr. silva rosado, n° 332 – altos, bairro: canudos ceP: 66.070-510 ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, Presidente da fUNtelPa

Objeto: A execução do projeto “Sabores de Nossa Terra – Culinária Paraense, sustentabilidade e empreendedorismo” (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/3410639. data de assinatura: 29/09/2026 vigência: 29/09/2026 à 01/04/2027 valor global: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

gestore(a)s da parceria: juliana de almeida barros, matricula nº 5926349/2 e doralice dias teixeira, matrícula nº 5978413/1. gestão/Unidade: 65201 Programa de trabalho: 1.24.392-1512-8423 elemento de despesa: 335041 Plano interno: 26deMP00656 fonte: 01.500.0000.01

organização da sociedade civil: iNstitUto vibe aMaZÔNica, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 04.800.099/0001-67, localizada na rua dr. silva rosado, n.º 332, bairro: canudos, ceP: 66.070-510, belém – Pa.

ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, Presidente da fUNtelPa

OBJETO: A execução do projeto “SABORES DE NOSSA TERRA – CULINÁRIA ParaeNse, sUsteNtabilidade e eMPreeNdedorisMo”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo administrativo n.º 2026/3410639.

orgaNiZaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto vibe AMAZÔNICA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPj n° 04.800.099/0001-67, localizada na rua dr. silva rosado, n.º 332, bairro: canudos, ceP: 66.070-510, belém – Pa.

valor total do rePasse: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). tiPo da Parceria: termo de fomento.

fUNdaMeNto legal: artigo 29 c/c art. 31, inciso ii da lei 13.019/2014. jUstificativa: considerando que o iNstitUto vibe aMaZÔNica, por meio do projeto: “SABORES DE NOSSA TERRA – CULINÁRIA PARAENSE, sUsteNtabilidade e eMPreeNdedorisMo”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 29 da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público no caso de recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais.

bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a INSTITUTO VIBE AMAZÔNICA logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 29 de setembro de 2026. ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa

data de ratificaÇÃo: 29/09/2026

OBJETO: A execução do projeto “SABORES DE NOSSA TERRA – CULINÁRIA ParaeNse, sUsteNtabilidade e eMPreeNdedorisMo”, conforme detalhamento contido no Plano de trabalho (aNexo 42), constante no processo

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 29. valor: r$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

orgaNiZaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto vibe AMAZÔNICA, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no cNPj n° 04.800.099/0001-67, localizada na rua dr. silva rosado, n.º 332, bairro: canudos, ceP: 66.070-510, belém – Pa.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 48), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 125/2026 nos termos do artigo 29 da lei n.º 13.019/2014.

Protocolo: 1378877

OBJETO: A execução do projeto “MULHERES PROTAGONISTAS – PROGRAMa de estética e geraÇÃo de reNda – 2ª ediÇÃo”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 41, constantes no processo administrativo n.º 2026/3091759.

orgaNiZaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará - idesPa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001-00, localizada na rua aristisdes lobo, n.º 191, bairro campina, ceP: 66017-010, belém-Pa.

valor total do rePasse: r$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um

tiPo da Parceria: termo de fomento. fUNdaMeNto legal: art. 29 c/c 31, inciso ii da lei 13.019/2014.

jUstificativa: considerando que a iNstitUto de deseNvolviMeNto ECONÔMICO E SOCIAL DO PARÁ - IDESPA, por meio do projeto: “MULHEres ProtagoNistas – PrograMa de estética e geraÇÃo de reNda – 2ª ediÇÃo”, que foi contemplada por emenda parlamentar no valor de r$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais).

considerando, ainda, que o presente processo, enquadra-se nas hipóteses de exceção do art. 31, inciso ii da lei federal n.º 13.019/2014, em que dispõe a possibilidade de iNexigibilidade de chamamento público. bem como, outro requisito para haver a iNexigibilidade no chamamento público seria a necessidade desta entidade está previamente nominada, o que restou devidamente demonstrado no processo em epígrafe, eis que a iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará - IDESPA logrou êxito em ser identificada expressamente como a entidade beneficiária.

belém/Pa, 29 de setembro de 2026. ordenador: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior Presidente da fUNtelPa

data de ratificaÇÃo: 29/09/2026

OBJETO: A execução do projeto “MULHERES PROTAGONISTAS – PROGRAMa de estética e geraÇÃo de reNda – 2ª ediÇÃo”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 41), constantes no processo administrativo n.º 2026/3091759.

fUNdaMeNto legal: lei federal n.º 13.019/2014: art. 31, inciso ii. valor: r$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais). orgaNiZaÇÃo da sociedade civil ProPoNeNte: iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará - idesPa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001-00, localizada na rua aristisdes lobo, n.º 191, bairro campina, ceP: 66017-010, belém-Pa.

considerando parecer jurídico acostado aos autos (aNexo 53), o PresideNte da fUNdaÇÃo ParaeNse de radiodifUsÃo do Pará - fUNtelPa, aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, no uso de suas atribuições legais, torna pública a iNexigibilidade de cHaMaMeNto PUblico n.º 127/2026.

Objeto: A execução do projeto “Mulheres Protagonistas – Programa de estética e geração de renda – 2ª edição”, conforme detalhamento contido no Projeto e Plano de trabalho (aNexo 41), constantes no processo administrativo n.º 2026/3091759.

data de assinatura: 29/09/2026 vigência:29/09/2026 à 30/04/2027

valor global: r$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais). gestore(a)s da parceria: renata vieira de lima, matrícula nº 5982698/1 e juliana de almeida barros, matricula nº 5926349/2 Unidade orçamentária: 65.201 funcional Programática: 24.392.1512.8423 Natureza da despesa: 33.50.41 fonte de recursos: 01 500 0000 01 Plano interno (Pi): 26deMP00603 ação Nº.: º 283.562

organização da sociedade civil: iNstitUto de deseNvolviMeNto ecoNÔMico e social do Pará - idesPa, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, inscrita (a) no CNPJ n° 13.953.842/0001-00, localizada na rua aristisdes lobo,191, bairro campina, ceP: 66017-010, belém-Pa. ordenador de despesa: aUgUsto sérgio Pereira dos reis jUNior, Presidente da fUNtelPa

Protocolo: 1379033