DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ANO LIl - Nº 179 - PARTE | o)
4 PODER EXECUTIVO DIÁRIO FP OFICIAL QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
é
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO À AGOSTO DE 2026
Emissão. 1B092026 RGF - ANEXO 2 (LRF. art. 55, inciso 1 abinea “b"j E$ 1,00 SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2626
287,308,189,171,90 MIL TOR DOE 100, 50
Divida Motilsina EITLBRA 35 7.508 255,49] Dinda Contratual 225.757,180,352,87] 232046.487.497,26 230.587,449, 473,26 Ermpréstimeos 35,660 499.536,23 35,605.506.439,08 25.882 289, 834,01 Teiermos 25.537.150.361,67 24.963.673.169,50 14.99] 605.508,85 Extiaoe 12.132. 148.094 56 10.731.492.069 13 10.870.183.896,06 Boestrunzação da Divida de Estados e Munscípios 190.575.565.721,76 195847321. 458,75 213.247.402.751,34 Financiamento: 0,00 0,00 9,00 Tntemos 0,00 000 0,00 Extemos 000 [o 000 Parcelamento e Renegociação de dividas 312, 714.974 88] 503. 800.099,48 477.756.897,01 De Tributos 1,805 ,067,08] 2.632.634,52 2.240,686,79 De Contribuições Previdenciárias SE t80,540,72 60.784.769,84 54738. 806,31 De Demais Contribuições Socinis 452.729,37 08] 400.382.695,12 AB0.777,383,91 Do FGTS 000 000 amo Com instituição Não financeira 0,00] 1,00) 0,00) Demais Dividas Contratuais 080 000 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pages 7389.7192. 181,32 TIDARII 63 8:023.501.836,01 Outras Dividas 3.197.512.853,36 30120292 800,62 297427. 409,41 DEDUÇÕES (ll) 18.598.296,010,32 22.000.168,843,37] 28.811,118.765,81| Disponibilidade de Caixa! 14.411./169.580,28 17.539.614.978,29 21090.845.466,30 Disponibilidade de Caixa Birota 3395.4654 14,01 33 476425.044,16 37488.765.979,90] (=) Restos a Pagar Processados 2417, 37437571 447.062.892,29) 414,109.883,68] (53 Depúsntos Restituives e Valores Visculados 15,566.521,258,05 15444747. 173,58 15.994 808.529,92] Demais Haveres Financeiros 4,487,/126,436,07 A. 460.550.865,08 4434 27319951 DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (DEL) (= (1-H) 218.405.063.161,58 220.799.036.366,13 25.081.856.740,31 E RECEITA CORRENTE LIQUIDA - REL (IV) 100,556.162.134,43 100-851.467,544,49 106.1602,650, 704,42 LIRA ME anita rede a pie nda 2595140564 m81,369,77 15.357 ANGAS E RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS ini LINICES DE ELO iii WD=dv-") 160.530.216,647,79 100.503.846.483,73 106.584.353.207,99 Ma da DO sobre a ROL AJUSTADA (UV) 236,05 Bú,a6 masai = SE da DCL sobre a ECC AJUSTADA (NT, 217,25 219,04 | 2ILi5 E LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº 480] DO SENADO FEDERALcdIe 201,060,42].295,58 20167.692.067,44 215.168.786.415,05 LIMITE DE ALERTA (inciso HI do 1º do art. 58 da LRF) - LAO,00% 180.954,179.166,02 18L446.923.670,70 191,851.907.774,38 OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DE ano es e EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 7º Quadrimestre Até 0º Quadrimestre PRECATÓRIOS ANTERIORES À 05/05/2000 1.195.818.800,71 L797.041.783,99] 132 ER3.185,34| PRECATÓRIOS POSTERIORES A 03/05/2000 (Ns inehuidos na DCj” 2.936.547, 168,64 3472022.565,07] 3.782.614,450,19) PASSIVO ATUARIAL 9.532. 743.33497 5.532.902. 178,37 9.532.602. 178,37 RP NÃO.PROCESSADOS 1.515.881. 977,24 ABL 303 095,45 219.583.850,M] ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA — ARO 0,00] 0 0,00] DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0,00 0,00 0,00 APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS PUDICIAIS 1.271,800.821,69] T271900.821,69] LEAL FORTE Safe-Fio - Secretaria de Exxado &e Fazenda.
- A Disponibibidade de Cases Brata são poderá mpresentar valer negativo, poséis, ex determinados situações, comso utilização de depósitos resttuiveis para pagusento de despesas próprias do esse, o rule da liha “Disponibilidade de Capes” poderá emular emo valer negativo. Por ontro lada, 6 ente deve incluir 6a veados dam coligações a pagar atacadas que estivenerm megiuiradas comes restos a pagas procestados (RRF) po tem “Cestras Divadmo” da [NO (Th poe puro da megueso dos RPE gens disponibilidade financeira em conta de comirobs especifica (a não de formsa muscosática), e, para evitar dhaplecalade, devo deduz o valor comespondente do montante total de EPP mormado no bloco das DEDIUIÇÕES (Mr * Pefere.oe aos precatórios posterares a 03/05/2000 que, ez cumpravento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ama não foram imchuidos no orçamento ou constum no orçamento e uda não focam pagos Ás final do exescácio em que esses precanários foras iechuidos cu que devem tes tado incluidos, osvalores deverão compor a linha “Precatórios Ponteniores a 05/05/M000 (melasve) - Vencidos e não papos” Obs: E - Exchuiêas a imprensa Oficial a CEDAE ea AGERDO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente.
- Precatórios possenores a 05/05/2000 (nclmave) - Vencidos é não pagos Não Sorura conciderados 04 Precatórios Vincendos contabilizados na coma 8.9.0,1,1,150] - PRECATÓRIOS VINCENDOS,
2025 25 LE) 2026 2º Quadrimestre 3º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Limite Máximo Redutor minimo Limite Redutor Ami Redutor Limito Excedente de 25% do Residual Residual Excedente (a) (bj (c)= (ta) | (d)=(D,25*c) (e) = (bd) ui) (gj= (ta (h) = (e) tb (= (a) (k) = (a) LU) 200,00 202,15 2.15 0,54 201,61 217,25 17,25 201,61 219,04 19,04 200,00 211,18 Gualhermu Macedo Reis Mistis Bruno Chmpem Pervira Ricardo Couto de Castro Sacretâma de Estado de Faztmda Camtrobidon-Geral do Estado Governador em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A AGOSTO DE 2026
Emissão: 18/09/2026 alinea “c' é art. 40, R$ 1,00 GARANTIAS CONCEDIDAS i SALDO DO EXERCÍCIO DE 2026
Até o 1.º Quadrimestre Até o 2.º Quadrimestre Até 0 3.º Quadrimestre AOS ESTADOS (T) 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 AOS MUNICÍPIOS (IT) 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (HT) 83.280. 473,74 83.280.473,74 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas $3,280 473,74 $3,280. 473,74 83,280. 473,74 POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 4.063.500,00 6.364.500,00 8.601.722,29