DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ANO Lil - Nº 179 - PARTE | í a 6 QUARTA-FEIRA - 30 DE SETEMBRO DE 2026 DIARIO = OFICIAL PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1+IL+H+ 91.882.196,0 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V 100.831.367.844,49 106.602.650.704,42 () Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-4, 81º, da CE) (VI) 25.951.485,64 27.521.360,77 18.257.406,43 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS [TMN LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (VI - VID) 100.530.210.647,79 100,803.846.483,72 106.584.393,207,99 So do TOTAL DAS GARANTIAS sobre à REL AJUSTADA (VIVI a OT) 0,09 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22,00% 22.176.346.226,82 23.448.566.505,76 LIMITE DE ALERTA (ineiso HU do $1º do art. 59 da LRF) - 19,80% 19.904.981.708,26 19.959.161.603,78 21.103.709.855,18 CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS e
DOS ESTADOS (1X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas DOS MUNICÍPIOS (X)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Intemas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XT)
Em Garantia às operações de Crédito Externas
Em Garantia às operações de Crédito Internas
EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XIN) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XII) = (IX + X + XI + XIT)
MEDIDAS CORRETIVAS: FONTE: Siafe-Rão - Secretaria de Estado de Fazenda.
Obs: 1 - Excluidas a Imprensa Oficial, à CEDAE e a AGERIO por não se enquadrarem no conceito de Empresa Dependente, 2 - Latnite de acordo com o artigo 9º da Resolução nº 43/01 do Senado Federal
Guilherme Macedo Reis Mercês Bruno Campos Pereira Ricardo Couto de Castro Secretário de Estado de Fazenda Controlador-Geral do Estado Goveruador em Exercicio
é
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO À AGOSTO DE 2026 Emissão: 18/09/2026 RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso TIT alinea "c") RS 1,00 VALOR REALIZADO No Até o OPERAÇÕES DE CRÉDITO Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência (a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0.00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 0,00 0,00 Interna 0.00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 Aquisição Financiada de Bens é Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento é Confissão de Dividas (LRF, art. 29, 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação! (1) 0,00 0,00 Externa 0.00 0,00 Empréstimos 0,00 0.00 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Autecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0.00 0,00 Assunção, Reconhecimento é Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, $ 1º) 0.00 0,00 Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação” (1) 0,00 0,00 TOTAL (MM) 0,00 0,00