Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 30/09/2026 · pág. 39

DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL ATO DA SECRETÁRIA DE 29 09.2026

TO R N A INSUBSISTENTE o Ato de 09 de julho de 2026, publicado no D.O. de 22/09/2026, de ANDERSON DE PAULA PESSOA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276573, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal. Processo nº SEI210001/068958/2026.

Id: 2767271

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25.09.2026

PROCESSO N° SEI-210001/157087/2025 - DECIDE pela aplicação à COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA CNPJ nº 42.454.330/0001-05, a penalidade de Advertência ao contrato nº 50/2025 prevista no Inciso I do artigo 156 da Lei 14.133/21, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2767042

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 25.09.2026

PROCESSO Nº SEI-210001/065941/2026 - DECIDE pela aplicação à QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CNPJ nº 09.239.320/0001-73, a penalidade de Advertência ao contrato nº 27/2023 prevista no Inciso I do artigo 87 da Lei 8.666/93, de modo que a referida empresa contratada possa se adequar das condutas imputadas e não venha causar novos prejuízos a execução do objeto do contrato e a esta Administração Pública Estadual.

Id: 2767040

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÌCIA PENAL SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL PRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO

ATO DO DIRETOR DE 22.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal MOISÉS ISIDORO GONÇALVES ID. 51540720 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/115610/2026

INSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO ATO DO DIRETOR DE 25.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetora de Policia Penal VANICE DO VALLA RODRIGUES, ID. 50296698 . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210001/115418/2026

INSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO ATO DO DIRETOR DE 21.09. 2026

DESIGNA , como sindicante, o Inspetor de Policia Penal FÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. S E I - 2 1 0 0 0 1 / 11 5 2 3 9 / 2 0 2 6 .

CADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA

ATO DO DIRETOR DE 21.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LEANDRO ROSA BRAZ, ID 41960483 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115345/2026.

PRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA ATOS DO DIRETOR DE 25.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal FA B R I C I O POUBEL FERRAZ, ID 5013162-1 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/103676/2026.

DE 23.09.2026

PENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA ATO DO DIRETOR DE 22.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, O Inspetora de Polícia Penal DAIANE OLIVEIRA DE CARVALHO MONTEIRO ID 43714811 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116170/2026. PRESÍDIO JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA ATO DO DIRETOR DE 23.09.2026 DESIGNA , como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal VICTOR HUGO SALUSTIANO GATTO ID: 51760479 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115199/2026

PRESIDIO MONIZ SODRÉ ATO DO DIRETOR DE 23.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal MARCIO RIBEIRO GANDARELA, ID: 4265535-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111927/2026.

PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA

ATO DO DIRETOR

DE 23.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal ALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115292/2026.

PRESÍDIO LEMOS BRITO

ATO DO DIRETOR

DE 24.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetora de Polícia Penal Ana Lúcia Soares de Oliveira, ID 42697930. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117708/2026

CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA

ATO DO DIRETOR DE 21.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetora de Polícia Penal ROSA MARIA DOS SANTOS MARTINS, ID. 5000085-3 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115389/2026.

PRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO

ATO DO DIRETOR DE 15.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetora de Polícia Penal LUCIANE ARAÚJO DA SILVA ID. 41962206 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113109/2026

DE 17.09.2026

PRESÍDIO INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS ATO DO DIRETOR DE 15.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, O Inspetor de Polícia Penal A N TO N I O CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA, ID: 5091108-2 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112485/2026.

DE 21.09.2026

CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI

ATO DO DIRETOR DE 18.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal CLÁUDIO MION, ID. 4214652-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114672/2026.

DE 17.09.2026

INSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO ATO DO DIRETOR DE 14.09.2026 como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DA SILVA, ID. 50009303 . Fixa, desde logo, (trinta) dias, a contar da data da publicação, dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112154/2026. DE 21.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JOSE RENATO AMORIM DA SILVA, ID. 50009303 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/112154/2026.

PRESÍDIO ROMERO NETO ATO DO DIRETOR DE 17.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113847/2026.

DE 22.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116259/2026. DE 22.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia Penal ELIANE NASCIMENTO BORGES, ID 43714854 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115878/2026. INSTITUTO PENAL EDGARD COSTA ATO DO DIRETOR DE 11.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111541/2026. DE 18.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114797/2026.

DE 23.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JÚLIO GUILHERME RIBEIRO DE CARVALHO, ID. 50912267 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/116695/2026

PRESÍDIO CONSTANTINO COKOTÓS

ATOS DO DIRETOR

DE 18.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal PAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 4371480-3 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114874/2026

COORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DO

LESTE FLUMINENSE

ATO DO DIRETOR DE 20.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia UBIRATAN HEGUENIN DE OLIVEIRA- ID 4252593-4 . . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/115072/2026

PRESÍDIO ARY FRANCO

ATO DO DIRETOR

DE 09.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia BRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110288/2026.

DE 10.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetora de Polícia LARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO , ID 4269720-4 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/110851/2026.

DE 17.09.2026

PRESÍDIO CRISPIM VENTINO ATO DO DIRETOR

DE 17.08.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal EDMAX SOUZA DE SALES ID 41988361 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/117128/2026

PRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA ATO DO DIRETOR DE 17.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal DANIEL ALVES SIMÕES ROSA, ID 51671468 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/114139/2026.

CADEIA PÚBLICA COTRIM NETO ATO DO DIRETOR DE 16.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/111767/2026.

DE 17.09.2026

DE 21.09.2026

DE 23.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal IGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/113810/2026 PRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA ATO DO DIRETOR DE 22.09.2026 DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/106532/2026

DE 15.09.2026

DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/097851/2026. DESIGNA, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal JORGE MAURÍCIO DOS SANTOS RIBEIRO ID. 4354575-0 . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210001/090740/2026.