DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DA SECRETÁRIA DE 28.09.2026

DESIGNA o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO , Identidade Funcional nº 5.014.083-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro - CRC/RJ sob o nº CRC RJ126635/O-8 para, sem prejuízo das suas atribuições ordinárias, atuar como substituto eventual do responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo-lhe perfil de acesso às Unidades Gestoras: 180100 - Secretaria de Estado de Educação e 180300 - Conselho Estadual de Educação, no Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado do Rio de Janeiro - SIAFE-Rio. Processo nº SEI-030001/101385/2026.

Id: 2767093

PROMOVE por formação o servidor TATIANA PEREIRA VEIGA ZAHAL, ID. Funcional 43693601/01, matrícula 956371-9, Professor Insp. Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094338/2026. PROMOVE por formação o servidor JOSILANE DA SILVA PINTO, ID. Funcional 33182353/01, matrícula 5025596-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/013083/2025.

PROMOVE por formação o servidor GABRIELLE MARTINS SOARES, ID. Funcional 50838059/01, matrícula 3122157-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096837/2026.

PROMOVE por formação o servidor THIAGO ROBERTO TEIXEIRA LIMA, ID. Funcional 43304826/01, matrícula 943740-1, Professor Docente I 18, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098812/2026.

PROMOVE por formação o servidor ILMA RIBEIRO MELO, ID. Funcional 42557232/02, matrícula 945579-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/096403/2026.

PROMOVE por formação o servidor JAMILLE FERREIRA DE PAULO, ID. Funcional 43920292/02, matrícula 970018-8, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099428/2026.

PROMOVE por formação o servidor ELIZABETH DE OLIVEIRA SOARES MACHADO, ID. Funcional 42134633/03, matrícula 4213463303, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096093/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEDISA FERREIRA BARROS, ID. Funcional 42779758/01, matrícula 933600-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095744/2026.

PROMOVE por formação o servidor STENIO CARDIM BARCELOS, ID. Funcional 44213484/02, matrícula 4421348402, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098319/2026.

PROMOVE por formação o servidor WAGNER NEVES DA SILVA, ID. Funcional 44113048/02, matrícula 3031983-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº S E I - 0 3 0 0 0 1 / 0 9 8 11 5 / 2 0 2 6 .

PROMOVE por formação o servidor MARIA DA PENHA DOS SANTOS, ID. Funcional 39998142/02, matrícula 840006-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097388/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATA AREAS DA COSTA MATTOS, ID. Funcional 44117256/01, matrícula 971005-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097502/2026.

PROMOVE por formação o servidor CLEIDIJANE MENDES BASTOS SOBRAL, ID. Funcional 51414732/01, matrícula 5141473201, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099514/2026.

PROMOVE por formação o servidor EDNALDO ABILIO CARDOSO, ID. Funcional 50360477/01, matrícula 3073781-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/098165/2026.

PROMOVE por formação o servidor CARLOS HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional 5578418/12, matrícula 3083865-0, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099093/2026.

PROMOVE por formação o servidor PRISCILLA CASSA DA SILVA DUARTE, ID. Funcional 50078577/01, matrícula 50078577/01, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099531/2026.

Processo nº SEI-030001/099522/2026.

PROMOVE por formação o servidor SIMONE CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 39659879/01, matrícula 5021917-9, Professor Docente II 40 h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/065379/2026.

PROMOVE por formação o servidor ROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUIZ, ID. Funcional 43788475/01, matrícula 957688-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099121/2026.

PROMOVE por formação o servidor LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. Funcional 43363342/01, matrícula 946220-1, Professor Inspeção. Escolar 25h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095648/2026.

PROMOVE por formação o servidor MARIA DAS GRACAS MENDES, ID. Funcional 42634261/01, matrícula 928976-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097988/2026.

PROMOVE por formação o servidor VANESSA XAVIER DE SOUZA, ID. Funcional 50747746/01, matrícula 3081898-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097256/2026.

PROMOVE por formação o servidor DELMA SANTOS DE AGUIAR RIOS, ID. Funcional 35831030/01, matrícula 5020108-6, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097965/2026.

PROMOVE por formação o servidor PETERSON DE OLIVEIRA COELHO, ID. Funcional 43430392/01, matrícula 948996-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096767/2026.

PROMOVE por formação o servidor LEONARDO LIMA TEIXEIRA, ID. Funcional 41975650/06, matrícula 4197565006, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096888/2026.

PROMOVE por formação o servidor THIAGO FIGUEIREDO MARTINS, ID. Funcional 51465531/01, matrícula 5146553101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/094355/2026.

PROMOVE por formação o servidor FILIPE MATTOSO C L CARDOSO, ID. Funcional 42592577/01, matrícula 928225-2, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095623/2026.

PROMOVE por formação o servidor DAIANNA MONNERAT PACHECO, ID. Funcional 50274732/02, matrícula 3087464-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095978/2026.

PROMOVE por formação o servidor CARLA PEREIRA GOMES, ID. Funcional 51456435/01, matrícula 5145643501, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/084909/2026.

PROMOVE por formação o servidor RAFAEL DE AMARAL MAIA, ID. Funcional 43173896/03, matrícula 3083676-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090972/2025.

PROMOVE por formação o servidor NOEMI SILVA PACHU GOMES DA SILVA, ID. Funcional 50366556/01, matrícula 3074980-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099348/2026.

PROMOVE por formação o servidor JOSE NILTON BEZERRA DE LIMA, ID. Funcional 42536391/02, matrícula 953703-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/087024/2026.

PROMOVE por formação o servidor RICARDO DE GUIMARAES OLIVA, ID. Funcional 41916808/04, matrícula 967699-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095884/2026.

PROMOVE por formação o servidor JULIO CESAR GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 42721946/01, matrícula 929294-7, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095542/2026. PROMOVE por formação o servidor ANA PAULA PASSOS DA SILVA, ID. Funcional 43876463/01, matrícula 962133-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093317/2026.

posto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093679/2026. PROMOVE por formação o servidor SAMUEL DO AMARAL SOUZA, ID. Funcional 50972413/01, matrícula 3111511-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/090516/2026. PROMOVE por formação o servidor PRISCILA BARRETO D DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43187943/01, matrícula 936412-6, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/091932/2026.

PROMOVE por formação o servidor DEBORA ALVES SINFLORIO, ID. Funcional 51426358/01, matrícula 5142635801, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099222/2026.

PROMOVE por formação o servidor LIANDREIA MARTINS FIDALGO BARBOSA, ID. Funcional 42635187/01, matrícula 928933-1, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/044398/2026.

PROMOVE por formação o servidor CANDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS, ID. Funcional 42001676/02, matrícula 940251-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/092887/2026.

PROMOVE por formação o servidor CRISTIANE FERREIRA PACHECO, ID. Funcional 41942000/06, matrícula 920815-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/100258/2026.

PROMOVE por formação o servidor RICARDO DE GUIMARAES OLIVA, ID. Funcional 41916808/02, matrícula 920301-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095882/2026.

PROMOVE por formação o servidor GRISIELA GOMES SOUZA, ID. Funcional GRISIELA GOMES SOUZA , matrícula 960266-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/096927/2026.

PROMOVE por formação o servidor WAGNER NEVES DA SILVA, ID. Funcional 44113048/01, matrícula 971254-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI030001/098120/2026.

PROMOVE por formação o servidor CLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 43961703/02, matrícula 3110811-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093248/2026.

PROMOVE por formação o servidor RENATA CASEMIRO DE ALMEIDA, ID. Funcional 33808953/01, matrícula 805228-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/082067/2026.

PROMOVE por formação o servidor LUIS MARIO DE BRITO JUNIOR, ID. Funcional 44251815/04, matrícula 3084539-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097660/2026.

PROMOVE por formação o servidor MICHELLE BORGES CARDOZO RODRIGUES, ID. Funcional 42074185/01, matrícula 917579-5, Professor Docente I 30h Ex 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099371/2026. PROMOVE por formação o servidor PAOLO GIOVANNI SOUZA DE MENEZES, ID. Funcional 51531712/01, matrícula 5153171201, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/099819/2026.

PROMOVE por formação o servidor HUGO RODRIGUES REGIS JUNIOR, ID. Funcional 50073621/01, matrícula 3031361-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/093965/2026.

PROMOVE por formação o servidor VANESSA GREZZI PINTO TEIXEIRA, ID. Funcional 41973380/02, matrícula 3084723-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/095344/2026.

Id: 2767041

PROCESSO Nº SEI-030001/086794/2026 - AUTORIZO , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013 a Dispensa de Ponto no período de 28 a 31 de outubro de 2026, em favor da servidora PRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA, Cargo: Professor Docente I, Carga Horária: 18, Disciplina: Biologia, ID Funcional: 43843115, vínculo: 1, matrícula 0961477-7, para participar do "VIII Congresso Internacional & XXVIII Brasileiro da ABENEPI", no Centro de Convenções de Natal-RN.

Id: 2767094

Id: 2767137

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS DA SECRETÁRIA DE 28/09/2026

PROMOVE por formação o servidor SAMANTHA ARAUJO DE MORAES, ID. Funcional 51670119/01, matrícula 5167011901, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.

PROMOVE por formação o servidor GRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO, ID. Funcional 44586507/02, matrícula 4458650702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030001/097481/2026.

PROMOVE por formação o servidor NILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO, ID. Funcional 50069942/02, matrícula 5006994202, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o dis-

A P O S E N TA MARIA CECÍLIA SILVA DO NASCIMENTO, Servente, nível I, Identidade funcional nº 39044718, vínculo 01, matrícula nº 273898-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Decreto. Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 593,29 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R$ 0,01. Processo nº SEI-030001/049367/2026.