DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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APOSENTA GERALDA ISABEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Servente - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35279559, vínculo 01, matrícula nº 5007199-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente - CIEP, nível I (Decreto nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82,.55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,16. Processo nº SEI-030001/050048/2026.

APOSENTA LUIZ FELIPE MARTINS VALLADAO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 42534089, vínculo 01, matrícula nº 927.802-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021.Processo nº SEI030001/052823/2026.

APOSENTA com eficácia a contar de 19/09/2026, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40891259, vínculo 02, matrícula nº 235.672-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.986,83. Processo nº SEI030001/084141/2026.

APOSENTA GEORGE LUIS PORTO DE OLIVEIRA, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 34547240, vínculo 01, matrícula nº 294.009-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 727,24. Processo nº SEI-030001/089378/2026.

APOSENTA CELSO AUGUSTO LUCAS, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 35080876, vínculo 01, matrícula nº 248.037-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.986,83. Processo nºSEI030039/004571/2022.

APOSENTA ELISANGELA DA SILVA SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade funcional nº 40242560, vínculo 02, matrícula nº 845.563-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.626,12. Processo nº SEI030042/003264/2023.

APOSENTA ALFA VALERIA FERNANDES AUGUSTO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 34323350, vínculo 01, matrícula nº 833.965-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:.Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.655,69.Processo nº SEI-030001/105696/2024.

Id: 2767373

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LUCAS COSTA DE LIMA , Professor Docente I 30h, nível D, referência 6, Identidade Funcional n° 50352512, vínculo 01, matrícula n° 3072430-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2026. Processo nº SEI030001/100828/2026.

EXONERA a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DEISE VANIA MENDES ANASTACIO , Professor Docente I 30h, nível D, referência 5, Identidade Funcional n° 44163940, vínculo 02, matrícula n° 3072650-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2026. Processo nº SEI-030001/074468/2026.

Id: 2767138

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE DE 28/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/035047/2024 - REBECA EMERICH ALVAREZ, Identidade Funcional 43809081/01, matrícula 960640-1, Professor Docente I 30 horas Ex 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/096132/2026 - HUGO LEONARDO PEREIRA BORBA, Identidade Funcional 42749700/02, matrícula 3080316-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/096109/2026 - HUGO LEONARDO PEREIRA BORBA, Identidade Funcional 42749700/01, matrícula 9209123, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/095889/2026 - ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, Identidade Funcional 50242580/01, matrícula 3055738-3, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 14/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/035050/2024 - REBECA EMERICH ALVAREZ, Identidade Funcional 43809081/02, matrícula 3039718-6, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº

42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 02/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/104253/2024 - LETICIA LANES FERREIRA CUNHA, Identidade Funcional 50238736/02, matrícula 5023873602, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado) a partir de 31/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/094464/2026 - ERLEY MAIRON FARIA DA SILVA, Identidade Funcional 43429122/03, matrícula 964648-0, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 03/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/090768/2026 - DOUGLAS SANTOS BASTOS, Identidade Funcional 43891381/01, matrícula 965545-7, Professor Docente I 18 horas. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado) a partir de 24/08/2026.

RETIFICAÇÃO D.O. DE 07/08/2026 PÁGINA 15 - 1ª COLUNA

DESPACHO DA SUPERINTENDENTEDE DE 05/08/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/079636/2026 - JEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES.

Onde se lê: ... 23/07/2027. Leia-se: ... 23/07/2026.

Id: 2767146

PROCESSO Nº SEI-030001/103745/2024 - JORGE GARCIA DA SILVA, Identidade Funcional 36570036/01, matrícula 5023404-6, Zelador. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 24/02/1978 a 29/05/1979, de 17/06/1980 a 19/08/1980, de 01/10/1982 a 19/10/1982, de 03/11/1982 a 09/12/1982, de 28/02/1983 a 04/03/1983, de 28/10/1986 a 01/09/1990, de 02/09/1990 a 04/09/1990, de 06/05/1991 a 11/05/1991 e de 01/02/1992 a 31/08/1992, num total de 2215 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo e desprezando-se o período de 27/01/1987 a 01/09/1990, por ser concomitante com o próprio INSS.

PROCESSO Nº SEI-E-03/8612105/2012 - LOURDES VIEIRA, Identidade Funcional 42536529/01, matrícula 926160-3, Professor Docente I 18h. ANOTE-SE que o total correto de dias averbados é de 2322 e não como constou no despacho de 06/08/2013, publicado no D.O. de 12/08/2013.

PROCESSO Nº SEI-030001/002531/2026 - AMOS DE OLIVEIRA FORMIGA, Identidade Funcional 39281973/01, matrícula 5007731-2, Enc. Jardineiro - CIEP. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/1988 a 30/09/1989, num total de 425 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo.

PROCESSO Nº SEI-030001/029993/2025 - LEONARDO DE CARVALHO GARCIA, Identidade Funcional 50806475/01, matrícula 30886832, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 17/01/2001 a 13/12/2001, num total de 331 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo da Reserva não remunerada (serviço obrigatório), desprezando-se o período de 14/12/2001 a 22/03/2010, a ser averbado como serviço voluntário.

PROCESSO Nº SEI-030001/029993/2025 - LEONARDO DE CARVALHO GARCIA, Identidade Funcional 50806475/01, matrícula 30886832, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 14/12/2001 a 22/03/2010, num total de 3021 dias de serviço prestado à Marinha do Brasil (RPPS), como Cabo da Reserva não remunerada (serviço voluntário), desprezando-se o período de 17/01/2001 a 13/12/2001, a ser averbado como serviço obrigatório mil i t a r.

PROCESSO Nº SEI-030001/081928/2025 - GIZELI DE SOUZA GRAVELI, Identidade Funcional 51472228/01, matrícula 5147222801, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no inciso I do art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 27/09/2012 a 04/12/2023, num total de 4084 dias de serviço prestado à Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu (RPPS), como Professor II, desprezando-se o período de 05/12/2023 a 11/04/2024, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/108720/2024 - ERICA DE AZEVEDO BRAGA, Identidade Funcional 34504184/01, matrícula 846418-2, Professor Docente II. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 18/01/1989 a 28/02/1989, de 02/03/1990 a 02/08/1990, de 03/08/1990 a 30/07/1991, de 03/11/1992 a 06/04/1996, de 01/10/1996 a 04/04/1997 e de 15/09/1997 a 30/03/2001, num total de 3288 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 02/08/1990 a 02/08/1990, por ser concomitante com o próprio INSS e de 01/12/2011 a 30/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11 2 0 0 8 8 0 / 2 0 0 9 - GILSEMAR MENDES MELLO, Identidade Funcional 5621208/02, matrícula 893222-0, Professor Docente I 18h. ANOTE-SE que a fundamentação correta da averbação do tempo de serviço deu-se nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, que o período averbado correto é de 12/12/1990 a 26/09/1999, totalizando 3211 dias de serviço e o período correto desprezado é de 19/11/1984 a 11/12/1990, a ser certificado pelo INSS (RGPS) e não como constou no despacho de 16/06/2009, publicado no D.O. de 30/06/2009.

PROCESSO Nº SEI-030001/010725/2026 - ELIANA ANALIA DIAMANTINA AMIL LISBOA, Identidade Funcional 39302750/02, matrícula 904381-1, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 13/03/1985 a 26/03/1987, num total de 744 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Nova Friburgo (RGPS), como Professor (contratado).

PROCESSO Nº SEI-030001/021491/2024 - LIVIA BRUM MAIA BARBOSA, Identidade Funcional 44099002/02, matrícula 3065962-7, Professor Docente I 30h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 05/02/2010 a 13/07/2011, num total de 524 dias de serviço pres-

tado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se os períodos de 01/08/2009 a 31/10/2009, por não possuir certificação e de 01/09/2022 a 30/09/2022, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/001480/2026 - CARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN, Identidade Funcional 43772234/01, matrícula 960177-4, Professor Docente I 18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02/05/1995 a 30/11/1995, de 01/04/1996 a 30/11/1996, de 01/03/1997 a 30/11/1997, de 01/03/1998 a 30/11/1998, de 01/03/1999 a 30/11/1999, de 01/03/2000 a 30/11/2000, de 01/03/2001 a 31/10/2001, de 01/03/2002 a 30/11/2002 e de 01/03/2006 a 31/05/2009, num total de 3265 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezando-se o período de 10/04/2004 a 07/08/2004,por se tratar de benefício fora da regência de turma. PROCESSO Nº SEI-030001/072365/2025 - ANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU, Identidade Funcional 43251714/02, matrícula 957549-9, Professor Docente I 18h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/1992 a 12/04/1995, de 21/08/1995 a 20/06/1996, de 24/06/1996 a 20/09/1996, de 23/09/1996 a 02/12/1996, de 07/01/1997 a 04/04/1997, de 07/04/1997 a 01/07/1997 e de 02/07/1997 a 04/05/2009, num total de 5975 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando o cargo e desprezando-se os períodos de 01/02/2016 a 04/04/2016, de 05/04/2024 a 01/03/2025 e de 21/03/2025 a 31/05/2025, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro..

PROCESSO Nº SEI-030001/030589/2025 - DEISE VIVAS DA SILVA MAGALHAES, Identidade Funcional 34874542/02, matrícula 926302-1, Professor Docente I 18h. AV E R B E - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o período de 09/07/1984 a 07/02/1991, num total de 2399 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Magé (RGPS), como Professor contratado.

PROCESSO Nº SEI-030001/004092/2026 - ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Identidade Funcional 36832049/01, matrícula 5011894-2, Agente Adm. Biblioteca - CIEP. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/12/1986 a 15/01/1987 e de 02/05/1990 a 30/10/1992, num total de 952 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), não constando cargo e desprezando-se os períodos de 01/01/2006 a 31/01/2006, de 01/01/2010 a 31/01/2010 e de 01/05/2011 a 31/05/2011, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

PROCESSO Nº SEI-030001/124225/2025 - CINTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 41819900/07, matrícula 3065881-9, Professor Docente I 30h. AV E R B E M - S E nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 21/05/2003 a 31/12/2004 e de 01/02/2011 a 01/10/2013, num total de 1561 dias de serviço prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social (RGPS), como Professor, desprezandose os períodos de 01/10/1990 a 31/10/1990, de 01/06/1992 a 28/02/1994, de 01/04/1994 a 30/09/1995, de 01/11/1995 a 31/12/1995, de 01/02/1996 a 30/04/1997, de 01/06/1997 a 30/09/1997, de 01/11/1997 a 30/11/1999, de 01/12/1999 a 30/04/2001, de 08/05/2001 a 31/07/2002, de 01/03/2007 a 31/12/2008, de 01/02/2009 a 31/12/2010 e de 01/10/2013 a 15/06/2014, por não possuírem certificação e de 16/06/2014 a 31/12/2014, por ser concomitante com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2767187

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 29/09/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/096492/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 204/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ALEJANDRO IASIR MORAGA MOYA, conforme documentos expedidos pela “Estabelecimento Educacional Jovina Naranjo Fernandez”, na cidade de Arica, Chile ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PROCESSO Nº SEI-030001/101021/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 205/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por MARIA FLORENCIA CISNEROS, conforme documentos expedidos pela “Escuela de Educación Secundaria Básica nº 3”, na cidade de Buenos Aires, Argentina ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

PARECER Nº 47/2026/SEEDUC/COOIEMIV PROCESSO Nº SEI-030001/039298/2026

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 23, da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 24/09/2026, o qual autoriza para todos os fins, o CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO CT-RIO, mantida(o) por CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA E GRADUAÇÃO BANGU LTDA, CNPJ Nº 40.142.588/0001-32, localizada à Rua Doze de Fevereiro, nº 272, salas 201-301, Bairro Bangu, CEP: 21.810-052, Município do Rio de Janeiro/RJ, a oferta dos cursos: CURSO TÉCNICO MECATRÔNICA - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - EIXO TECNOLÓGICO CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS - nas formas CONCOMITANTE e SUBSEQUENTE; ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, na forma SUBSEQUENTE, com capacidade máxima de matrícula de 318 alunos, distribuída em 3 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 24/09/2026. Regimento Escolar registrado sob o Regimento Escolar registrado sob o nº: 1001135 - 5º RTD-RJ-Registro em 06/10/2025 07/06/2021, Adendo ao Regimento nº 1026857 - Registro em 05/06/2024, nº 1032824 - Registro em 11/03/2025 e nº 1037064 - Registro em 28/08/2025. Laudo Conclusivo emitido em 24/09/2026 pelos servidores: Valdineia de Souza Gouvêa Opazo, ID 4428436-5; Bárbara Maria das Dores Ribeiro Leite, ID 4428422-5; Lilian de Santana Guedes, ID. 4428419-5.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com o artigo 26 da Deliberação CEE nº 388/2020, após serem atestadas pela Comissão Verificadora a adequação das novas instalações ao funcionamento dos cursos autorizados, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 24/09/2026, ato que autoriza para todos os fins a MUDANÇA DE ENDEREÇO da(o) COLÉGIO METAVERSO, mantida(o) por COLÉGIO IMPERADOR LTDA EPP , CNPJ nº 11.243.124/0001-14, localizado na Rua do Imperador, 720 salas 101/201, Centro, Petrópolis, RJ, CEP 25.620-001, passando a funcionar a partir de 03/08/2026, na Avenida Koeller, nº 87, Centro, Petrópolis/RJ, CEP 25.685-060, ofertando o(s) curso(s) ENSINO MÉDIO REGULAR, com capacidade máxima de matrícula de 380 alunos, distribuída em 02 turno(s) de funcionamento. Laudo Conclusivo emitido em 24 de setembro de 2026 pelos servidores: Adriana Nogueira Pereira Faria ID 4351636-0, Margaret Pereira Reguengo ID 4330619-5 e Renata Cristina de M. L. Moreira ID 4391016-5.