DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� ������������������������������� ��

��Á��� ������� ����������������������

��������������

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 e 58 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL , datado de 30/10/2023, o qual autoriza para todos os fins, a(o) COLÉGIO JEAN PIAGET NOVA ANGRA, mantida(o) por COLÉGIO JEAN PIAGET NOVA ANGRA LTDA-ME, CNPJ nº 19.946.670/0001-23, localizada na RUA CALIFORNIA, 5, NOVA ANGRA (CUNHAMBEBE, ANGRA DOS REIS/RJ, CEP.: 23.933-245 a oferta do(s) curso(s): CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO), com capacidade máxima de matrícula de 590 alunos, distribuída em 2 turno(s) de funcionamento, com eficácia a partir de 26/02/2020. Regimento Escolar registrado sob o nº 22949, livro B-76, cartório 1º OFÍCIO DE ANGRA DOS REIS, data do registro em 05/09/2023. Laudo Conclusivo emitido em 30/10/2023 pelas servidoras: CAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO, 4360731-4; EDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES, 4325057-2, MARIA ALICE DA MOTA GOUVÊA, 4368520-0.

*PROCESSO Nº SEI-030001/005331/2025 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 039/2025, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por DIANA JACKELINE GOMEZ HERRERA, conforme documentos expedidos “Secretária de Educación Del Estado de Veracruz”, situada na cidade de Veracruz, México, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/02/2025.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 58, combinado com artigo 22 ou 23 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PA R E C E R FAV O R Á V E L , datado de (28/10/2024), o qual autoriza para todos os fins, o Novo Piaget, mantido por Manytur Creche LTDA, CNPJ nº 05.548.414/0001-73, localizado na Rua Vereador Manoel Braga, nº 202- Bairro: Centro - Município: Macaé/RJ- CEP: 27.910-350 a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 94 alunos, distribuída em 2 (dois) turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 28/10/2024. Ficam convalidados os estudos dos alunos, realizados no período de 03/02/2020 a 27/10/2024, conforme previsto no artigo 58, parágrafo 3º, alínea a. Regimento Escolar registrado sob o nº 103594 Livro B5 - Cartório 1º Ofício de Macaé - Serviço Notarial e de Registro, data do registro em 26/12/2023. Laudo Conclusivo emitido em 29/10/2024 pelos servidores: Vanessa Silva de Lima Brasil- ID: 4330346-3, Diana Moreira Souza- ID: 4368459-9 e Juliana Zadorosny de Oliveira Coelho- ID: 4327705-5.

*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 21/03/2025.

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do Artigo 22 da Deliberação CEE nº 388/2020, torna público o PARECER FAVORÁVEL, datado de 27/01/2022, o qual autoriza para todos os fins a ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA, mantida por ESCOLA AFRO-BRASILEIRA MARIA FELIPA RIO LTDA, CNPJ nº 54.165.479/0001-45, localizada na Avenida Boulevard Vinte e Oito de Setembro nº 118, Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-031, a oferta do curso: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano), com capacidade máxima de matrícula de 170 alunos, distribuída em 02 turnos de funcionamento, com eficácia a partir de 10/12/2025. Regimento Escolar registrado sob o nº 1978745, 1º Ofício do RTD, data do registro 29/08/2024. Laudo Conclusivo emitido em 10/12/2025 pelos servidores: Zélia Moreira de Moraes ID 4326381-0; Denise de Azevedo Lacerda ID 43263631-1 e André Vianna Carneiro ID 4280166-4.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/01/2026.

Id: 2767272

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS ATO DA SUBSECRETÁRIA PORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº 318 DE 13 DE JULHO DE 2026 INCLUI UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA NO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SEEDUC/SUBPAE Nº. 233, DE 25 DE ABRIL DE 2025, QUE ESTABELECE A RELAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO CONSIDERADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº. 15.186, de 26 de julho de 1990, que regulamenta o previsto no art. 38, inciso II da Lei nº. 1.614/1990, e tendo em vista o disposto no processo nº SEI-030001/118519/2025,

R E S O LV E :

Art. 1º - Incluir no Anexo Único da Portaria SEEDUC/SUBPAE nº. 233, de 25 de abril de 2025, o Colégio Indígena Estadual Guarani Tavá Mirim, localizado na Estrada Paraty Mirim, s/nº., Paraty Mirim, no município de Paraty, área de abrangência da Regional Sul Fluminense, considerada como unidade escolar estadual de Difícil Acesso, de acordo com o Inciso I, art. 2º, do Decreto nº. 15.186, de 26 de julho de 1990, publicado no Diário Oficial de 27 de julho de 1990.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de julho de 2026

VIVIANNE DORADO Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas

Id: 2767020

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - NOROESTE FLUMINENSE DESPACHOS DO COORDENADOR DE 29/09/2026

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2921/2014 - PAULO MARCIANO SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 929650-0, período base de 25/05/2017 a 24/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/3660/2014 - CLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 934461-5, período base de 30/07/2017 a 29/07/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1807/2017 - CLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI, Prof. Doc. I, mat. nº 951527-5, período base de 20/02/2019 a 19/02/2024.

PROCESSO Nº SEI-030040/002149/2021 - CARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO, Prof. Doc. I, mat. nº 09718768, período base de 03/08/2021 a 02/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/4610157/2004 - VELMA LEILA DE FREITAS SIMEN, Prof. Doc. II, mat. nº 185705-1, período base de 15/09/2021 a 14/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1673/2017 - ELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KORT KAMP, Prof. Doc. I, mat. nº 0918272-6, período base de 18/08/2016 a 17/08/2021.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610144/2001 - REGINA ISABEL RABELO MOUTINHO, Servente, mat. nº 272993-7, período base de 01/01/2018 a 31/12/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10300003/2002 - WILZA MÁRCIA PEREIRA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 5012568-1, período base de 17/08/2021 a 16/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/100190/18 - LIVIA DA SILVA ALBERONI PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0971643-2, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030040/001351/2023 - SANDRA MARIA DA SILVA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 3090221-7, período base de 12/04/2021 a 16/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10300354/1999 - ELIEZE OLIVEIRA COUTO, Servente, mat. nº 5005795-9, período base de 04/03/2019 a 16/04/2024.

PROCESSO Nº SEI-030040/000898/2022 - EDILAINE DA SILVA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0971010-4, período base de 10/06/2021 a 09/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6500022/2000 - LUCIANA GODINHO COELHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5025340-0, período base de 08/09/2021 a 07/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2810023/2004 - SANDRO DA SILVA MOREIRA, Servente, mat. nº 5001328-3, período base de 13/09/2021 a 12/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6710078/1998 - MAURICEA DE OLIVEIRA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804923-1, período base de 13/06/2021 a 12/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-03/040/002925/2019 - GUSTAVO CARDOSO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3046782-3, período base de 20/08/2018 a 24/08/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10303019/2012 - GUSTAVO CARDOSO DE MATOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0929833-2, período base de 24/05/2017 a 23/05/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/474/2017 - ADILSON RIBEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 0971588-9, período base de 02/08/2021 a 31/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/101576/2018 - JOCELMA DOS REIS THEMOTEO, Prof. Doc. I, mat. nº 925556-3, período base de 16/03/2017 a 13/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-E-03/4600044/90 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236330-7, período base de 05/06/2019 a 04/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/276/2013 - ANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 938789-5, período base de 13/02/2018 a 12/02/2023. PROCESSO Nº SEI-E-03/2600005/1995 - ANGELA ROSA ASSIS DOS SANTOS, Servente, mat. nº 272980-4, período base de 28/03/2018 a 27/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030040/003374/2022 - KELLY SILVA DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 0973453-4, período base de 05/03/2019 a 04/03/2024.

PROCESSO Nº SEI-030040/002514/2023 - MARIZIA CARNEIRO GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 0188804-9, período base de 30/08/2021 a 29/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1412/2019 - ÉRIKA VIEIRA AZEVEDO, Prof. Doc. I, mat. nº 3045576-0, período base de 29/08/2018 a 28/08/2023.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2721/14 - SELMA DE SOUZA SANGLARD, Prof. Doc. I, mat. nº 927438-2, período base de 08/03/2016 a 07/03/2021 e de 08/03/2021 a 07/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/098710/2026 - JEFFERSON ELISEU, Prof. Doc. I, mat. nº 3065285-3, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019 e de 16/06/2019 a 15/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/098853/2026 - ALINE MAZZA VIZULA, Prof. Doc. I, mat. nº 3084706-5, período base de 13/11/2015 a 28/01/2021 e de 29/01/2021 a 14/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610138/1999 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES, Servente, mat. nº 5012347-0, período base de 01/07/2014 a 30/06/2019 e de 01/07/2019 a 30/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1617/2016 - FABIANA MARTINS ANTUNES THIEBAUT, Prof. Doc. I, mat. nº 0955615-0, período base de 30/10/2014 a 17/11/2019 e de 18/11/2019 a 17/11/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1542/15 - FABIANA MARIA MONTEIRO DA FONSECA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 0929009-9, período base de 30/07/2016 a 29/07/2021 e de 30/07/2021 a 29/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1800817/1996 - MARIA JOELMA CANÇADO DIAS PIMENTEL, Prof. Doc. II, mat. nº 0804676-5, período base de 01/02/2016 a 31/01/2021 e de 01/02/2021 a 31/01/2026.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610473/2008 - RENATO JOSÉ DA MATA, Prof. Doc. I, mat. nº 844724-5, ID 35963832, o servidor FAZ JUS à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 04/02/2002 a 03/02/2007; de 04/02/2007 a 04/02/2012; de 06/01/2020 a 31/01/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10301261/2012 - CARLA VALERIA DIONIZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914403-1, ID 26395061, o servidor FAZ JUS à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; de 09/10/2011 a 06/11/2016; de 07/11/2016 a 06/12/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-030001/073771/2026 - VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 09190554, ID 3317326-5, o servidor FAZ JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de 25/11/1996 a 24/11/2001; de 25/11/2001 a 24/11/2006; de 25/11/2006 a 24/11/2011; de 25/11/2011 a 24/11/2016; de 25/11/2016 a 24/11/2021, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610362/1998 - MARIA MADALENA XAVIER DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 804725-0, ID 40227731, o servidor FAZ JUS à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/1991 a 31/01/1996; de 01/02/1996 a 31/01/2001; de 01/02/2001 a 01/04/2006; de 02/04/2006 a 01/04/2011; de 02/04/2011 a 16/04/2016; de 17/04/2016 a 16/04/2021; de 17/04/2021 a 16/04/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. PROCESSO Nº SEI-E-03/2600394/1995 - JANIMAR DUTRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, Prof. Doc. II, mat. nº 0294185-4, ID 35967420, o servidor FAZ JUS à concessão de 21 (vinte e um) meses de licença especial relativos ao período de 15/08/1990 a 14/08/1995; de 15/08/1995 a 14/08/2000; de 15/08/2000 a 14/08/2005; de 15/08/2005 a 13/09/2010; de 14/09/2010 a 28/09/2015; de 29/09/2015 a 28/10/2020; de 29/10/2020 a 27/11/2025, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2810072/1999 - JAIME LUIS ABREU FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 188845-2, período base de 07/08/2021 a 06/08/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3810028/2001 - ELOISA HENRIQUE RIBEIRO, Servente, mat. nº 5021155-6, período base de 07/06/2021 a 06/06/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2436/2015 - ADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL, Prof. Doc. I, mat. nº 0961398-5, período base de 14/08/2015 a 27/10/2020. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030040/002247/2021 - MARA LÚCIA DOS SANTOS NASCIF ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 0188784-3, período base de 31/07/2021 a 30/07/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/040/67/2019 - ARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 0970047-7, período base de 06/03/2021 a 05/03/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/092310/2026 - DALWANA NEVES LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 3139580-9, período base de 26/11/2020 a 16/02/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030040/003210/2023 - KELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, mat. nº 0926974-7, período base de 17/05/2021 a 28/05/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030040/002179/2021 - JOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS, Prof. Doc. I, mat. nº 30646566, período base de 16/06/2019 a 15/06/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030040/001805/2022 - DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3057545-0, período base de 11/03/2019 a 10/03/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/7510073/1999 - OLGANI POSSIDONIO BATISTA, Prof. Doc. II, mat. nº 0804402-6, período base de 20/08/2017 a 19/08/2022. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/097307/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5024914-3, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/081978/2024 - MARIA APARECIDA DE ABREU SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 938936-2, período base de 29/08/2021 a 04/09/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2800126/1996 - REGINA DAS GRAÇAS MOREIRA BARCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 190831-8, período base de 01/09/2021 a 31/08/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/1280003/1998 - MARIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA CLARINNO, Prof. Doc. II, mat. nº 0188859-3, período base de 13/03/2018 a 07/06/2023. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1678/2016 - ANA LUÍZA FRANÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 9143892, período base de 02/09/2021 a 01/09/2026. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/849/2013 - EVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 0936474-6, período base de 22/11/2019 a 21/11/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/039/436/2019 - ROSEMARY LEAL DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 30521041, período base de 25/03/2017 a 06/06/2022. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/313/2018 - DAYANE MAGALHÃES COUTO, Prof. Doc. I, mat. nº 3035767-7, período base de 24/09/2019 a 07/12/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3910280/2003 - HILMA MACHADO DE MELO, AGENTE ADMINISTRATIVO, mat. nº 5012168-0, período base de 17/06/2018 a 16/07/2023. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/084755/2026 - FABIO SOUSA VARGAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3084448-4, período base de 09/11/2015 a 08/11/2020 e de 09/11/2020 a 08/11/2025. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610169/1999 - CELSON TORRES CABRAL, ZELADOR, mat. nº 5012367-8, período base de 04/03/2014 a 03/03/2019 e de 04/03/2019 a 03/03/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.