DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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PROCESSO Nº SEI-030001/091239/2026 - RAQUEL FERREIRA PINHEIRO FAUSTINO, Prof. Doc. I, mat. nº 973954-1, período base de 11/10/2011 a 10/10/2016 e de 21/04/2017 a 20/04/2022. TORNO SEM E F E I TO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/095315/2026 - BRUNO DE MORAIS MARTINS FERREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50195778, mat. nº 3080477-7, período base de 24/10/2019 a 22/11/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/090435/2026 - MARIANA VALLE BASTOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42839440, mat. nº 0934289-0, período base de 21/03/2018 a 20/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1216/2015 - DENISE ASSIS OURIQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 0961245-8, período base de 06/05/2015 a 05/05/2020 e de 06/05/2020 a 05/05/2025. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/015630/2010 - LUCIENE DE OLIVEIRA CARNEIRO MEDEIROS DE MELLO, Agente Administrativo, ID. Funcional 5744261, mat. nº 5014415-3, período base de 13/09/2021 a 12/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/060677/2026 - VALÉRIA MELO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 0956160-6, período base de 08/10/2009 a 07/10/2014; 08/10/2014 a 07/10/2019 e de 08/10/2019 a 07/10/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/11202768/2007 - PATRÍCIA SEVERIANO PASTOR, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35379863, mat. nº 5023320-4, período base de 19/09/2021 a 18/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2820051/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0236222-6, período base de 16/05/1994 a 15/05/1999; 16/05/1999 a 15/05/2004; 16/05/2004 a 15/05/2009; 16/05/2009 a 15/05/2014; 16/05/2014 a 15/05/2019 e de 16/05/2019 a 15/05/2024. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/089681/2026 - JACQUELINE SILVA DE ALMEIDA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44112920, mat. nº 0971286-0, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008053/2007 - LUCIA DA CRUZ MARQUES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 39727017, mat. nº 5016111-1, período base de 14/04/2021 a 13/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-03/2810050/1998 - NELIANY DE CAMPOS MANHÃES MARINHO, Prof. Doc. II, mat. nº 0245654-9, período base de 24/05/1995 a 23/05/2000; 24/05/2000 a 23/05/2005; 24/05/2005 a 23/05/2010; 24/05/2010 a 23/05/2015; 24/05/2015 a 23/05/2020 e de 24/05/2020 a 23/05/2025. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/6300038/1999 - THEREZINHA FONTES LEMOS, Servente, ID. Funcional 36226084, mat. nº 5018661-8, período base de 30/09/2020 a 29/09/2025.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/2523/2017 - MÔNICA APARECIDA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42012732, mat. nº 0913175-6, período base de 09/08/2016 a 07/09/2026.

PROCESSO Nº SEI-030040/002046/2021 - MELINA BARBOSA DE ASSIS PEREIRA DE MELLO, Prof. Doc. I, mat. nº 3066919-6, ID 5019583-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 6 (seis) meses de licença especial relativos ao período de 25/01/2016 a 24/03/2021 e de 25/03/2021 a 24/03/2026, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-030001/094789/2026 - ELAINE PACHECO ARRUDA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42542626, mat. nº 0928078-5, período base de 06/02/2006 a 05/02/2016. PROCESSO Nº SEI-030001/097141/2026 - ANA CAROLINA DE LÉO SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44168039, mat. nº 0972210-9, período base de 02/08/2011 a 01/08/2016 e de 14/08/2019 a 13/08/2024.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10301260/2012 - CARLA VALÉRIA DIONÍZIO DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 0919595-9, ID 2639506-1, o servidor FAZ JUS à concessão de 9 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 01/02/2005 a 31/01/2010; 09/10/2011 a 06/11/2016 e de 07/11/2016 a 05/01/2022, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. TORNO SEM E F E I TO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

PROCESSO Nº SEI-E-03/10001639/2001 - PATRICIA DE PAULA MAIA DE SIQUEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34245790, mat. nº 5007865-8, período base de 11/05/2014 a 08/08/2019 e de 09/08/2019 a 22/08/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/093153/2026 - ANDRÉ LUÍS LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 9123334, mat. nº 0925220-6, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/11202686/2003 - SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35352760, mat. nº 0293570-8, período base de 30/08/2015 a 29/08/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/11201158/2010 - CRISTIANE LESSA DANTAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41912730, mat. nº 0912926-3, período base de 21/04/2015 a 20/04/2025.

PROCESSO Nº SEI-E-03/3810067/99 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA GOMES, Servente, mat. nº 5004185-4, ID 3545692-2, o servidor FAZ JUS à concessão de 18 (dezoito) meses de licença especial relativos ao período de 07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004; de 07/03/2004 a 16/03/2009; de 17/03/2009 a 16/03/2014; de 17/03/014 a 16/03/2019; de 17/03/2019 a 16/03/2024 , ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. TORNO SEM EFEITO o despacho de 16/09/2026, publicado no D.O. de 17/09/2026, tendo em vista duplicidade.

RETIFICAÇÕES D.O. DE 04/07/2019 PÁGINA 20 - 3ª COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 01/07/2019

PROCESSO Nº SEI-030001/093110/2026 - ANDRÉ LUÍS LOUREIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 9123334, mat. nº 0913170-7, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010 e de 29/04/2017 a 28/04/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/11201858/2007 - LUCIANA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35419024, mat. nº 0846671-6, período base de 04/02/2012 a 18/02/2017 e de 29/04/2017 a 18/06/2022. PROCESSO Nº SEI-030001/101148/2026 - JOSÉ WELLINGTON VIEIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43686389, mat. nº 3068578-8, período base de 16/06/2014 a 15/06/2019.

PROCESSO Nº SEI-E-03/003/1412/2019

Onde se lê: ...29/08/2013 a 28/09/2018...

Leia-se: ...29/08/2013 a 28/08/2018...

D.O. DE 30/08/2024 PÁGINA 35 - 3ª COLUNA

DESPACHO DO COORDENADOR DE 29/08/2024

PROCESSO Nº SEI-E-03/2610469/2007

Onde se lê: ...15/09/2017 a 07/10/2021...

PROCESSO Nº SEI-030001/096147/2026 - VAGNER RANGEL MOLeia-se: ...15/09/2017 a 06/12/2022... REIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44111479, mat. nº 0971065-8, pe- Id: 2767200 ríodo base de 01/05/2016 a 30/04/2026. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº SEI-030036/006359/2022 - EMERSON DA SILVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PASSOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43253075, mat. nº 0938200-3, DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I período base de 01/02/2016 a 22/02/2026. ATOS DO DIRETOR CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. DE 28.09.2026 PROCESSO Nº SEI-030001/092712/2026 - HELIDY MUNIZ NAVE- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto GANTES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5613175, mat. nº do processo nº SEI-030001/062342/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a ser0939279-6, período base de 26/02/2008 a 26/04/2023. Agente Administrativo de Biblioteca.vidora vidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA , ID Funcional nº 574053-3, PROCESSO Nº SEI-030001/065888/2026 - ELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43887430, mat. nº 0970360- INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto 4, período base de 16/05/2011 a 22/06/2026. do processo nº SEI-030001/062147/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a ser- PROCESSO Nº SEI-030001/061876/2026 - VANESSA CRISTINA vidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA , ID Funcional nº 574053-3, ARAUJO MORAES FAGUNDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013038, Agente Administrativo de Biblioteca. mat. nº 0937999-1, período base de 11/02/2008 a 04/04/2023. Id: 2767173 PROCESSO Nº SEI-030001/095292/2026 - VIRGINIA MARIA DA SIL- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO VA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43275729, mat. nº 0970940-3, período SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA base de 09/06/2011 a 08/07/2026. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA IV PROCESSO Nº SEI-030001/060821/2026 - SÔNIA SILVA DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39432076, mat. nº 0844720-3, período DESPACHOS DA COORDENADORA base de 04/02/2002 a 04/05/2007 e de 15/04/2014 a 30/05/2024. DE 28/09/2026 PROCESSO Nº SEI-030001/081263/2026 - DANIELE BARBOSA PROCESSO Nº SEI-030001/094867/2026 - BRUNO AREAL DE SANGUERRÃO LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42011671, mat. nº TANA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 44158467, mat. nº 0972005-3, pe0913143-4, período base de 01/02/2005 a 31/01/2015 e de 20/09/2019 ríodo base de 10/07/2021 a 09/07/2026. a 19/09/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/097230/2026 - DENISE APARECIDA GO- PROCESSO Nº SEI-030001/096439/2026 - RUI RIBEIRO MACHADO, MES UHLIG, Prof. Doc. I, ID. Funcional 34746420, mat. nº 0841885-7, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42531926, mat. nº 0928507-3, período base período base de 15/06/2019 a 10/09/2024. de 06/02/2006 a 05/02/2016 e de 12/07/2019 a 11/07/2024. PROCESSO Nº SEI-030001/086992/2026 - GIULIANO VIEIRA, Prof. PROCESSO Nº SEI-E-03/007/105425/2018 - JOSÉ WELLINGTON Doc. I, ID. Funcional 41899989, mat. nº 0918083-7, período base de VIEIRA COSTA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43686389, mat. nº 18/11/2017 a 02/12/2022. 0955023-7, período base de 03/09/2009 a 02/09/2024. PROCESSO Nº SEI-E-03/11202817/2011 - CLAUDIA REGINA PEREI- PROCESSO Nº SEI-E-01/00116182/1999 - OSMAR DA CRUZ MATRA DE ASSIS GUEDES DE MORAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional TOS, Servente, ID. Funcional 37955837, mat. nº 275655-9, período 35398248, mat. nº 0233629-5, período base de 22/03/2021 a base de 21/02/2008 a 03/03/2023. 21/03/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/099187/2026 - LUIZA MARIA DA SILVA PROCESSO Nº SEI-030001/061246/2026 - CRISTIANA TEIXEIRA FARIAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 21101345, mat. nº 0935776-5, peFLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41403843, mat. nº 0913326-5, ríodo base de 30/07/2007 a 29/07/2022.

Leia-se: ...15/09/2017 a 06/12/2022...

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062342/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a serAgente Administrativo de Biblioteca.vidora vidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA , ID Funcional nº 574053-3,

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030001/062147/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ELIS REGINA SESSA DA SILVA , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo de Biblioteca.

PROCESSO Nº SEI-030001/061246/2026 - CRISTIANA TEIXEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41403843, mat. nº 0913326-5, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010. PROCESSO Nº SEI-030001/061250/2026 - CRISTIANA TEIXEIRA FLORES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41403843, mat. nº 0937988-4, período base de 09/03/2018 a 18/03/2023.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL. PROCESSO Nº SEI-030001/095186/2026 - FLÁVIA GOMES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42013771, mat. nº 0913022-0, período base de 04/11/2005 a 01/12/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.

PROCESSO N° SEI-030001/062873/2026 - BEATRIZ CORREA NUNES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50258346, mat. nº 3058134-2, período base de 20/09/2019 a 19/09/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/098337/2026 - MARILENE CORRÊA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 32605714, mat. nº 02435436. CONCEDO alteração de nome. Id: 2767084

PROCESSO Nº SEI-030001/033757/2026 - JOÃO HENRIQUE DE MERCEDES MOUTINHO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43782477, mat. nº 3083532-6, período base de 15/06/2019 a 14/06/2024.

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VICE-PRESIDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PROCESSO N° SEI-260004/002669/2026 - Pelo descumprimento das obrigações contratuais celebrada no Contrato 10/2025 com fundamento no Art. 155, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, APLICO à empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2767064

PROCESSO Nº SEI-260005/010203/2024 - MARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA, Professor FAETEC I, matrícula 00/0226.918-1 Identidade Funcional 4348944-3. CONCEDO a prorrogação da Licença sem vencimento para acompanhar cônjuge, com validade a contar de 30.09.2026, por 2 anos, conforme no Art. 125 do Decreto nº 2.479/79 e Lei nº 800/84.

Id: 2767359

PROCESSO Nº SEI-260007/010220/2026 - A U TO R I Z O a regularização do afastamento de BRUNA CUOCO PROVENZANO, matr. nº 41.247-8, Médico, no período de 04/09/2026 a 10/09/2026, para participar do "Congresso Europeu ERS 2026" , a ser realizado em Barcelona, na Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/043542/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de ANNA PAULA UZIEL, matr. nº 34.215-4, Professor Associado, no período de 27/10/2026 a 07/11/2026, para participar do evento Atividades do Laboratoire SOPHIAPOL e journées d'études "Parentalités LGBTI+", em Paris, França.

PROCESSO Nº SEI-260006/044023/2026 - AUTORIZO o afastamento de LEONARDO RODRIGUES DA COSTA MORAES, matr. nº 43.0504, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento "XXIX Encontro Nacional de Modelagem Computacional / XVII Encontro de Ciência e Tecnologia dos Materiais", em Bento Gonçalves/RS, com ônus CNPq.

PROCESSO Nº SEI-260006/042173/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de HUGO LEAL DE ARAÚJO SANTOS, matr. nº 41.118-1, TU II/Assistente Administrativo, no período de 17/09/2026 a 19/09/2026, para participar do evento "III Encontro das Câmaras de Mediação das Instituições Federais de Ensino Superior ", na cidade de Salvador/BA.

PROCESSO Nº SEI-260006/044891/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de ANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO, matr. nº 40.030-9, Professor Adjunto, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar de encontros relativos à implementação de acordo entre a UERJ e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do evento "Mulheres Perdidas: escritoras e historiografia literária (sécs. XVXIX)", em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/044024/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de CAMILA MARTINS SAPORETTI, matr. nº 41.480-5, Professor Adjunto, no período de 06/10/2026 a 09/10/2026, para participar do evento "XXIX Encontro Nacional de Modelagem Computacional / XVII Encontro de Ciência e Tecnologia de Materiais.", em Bento Gonçalves/ RS, com ônus CNPq. PROCESSO Nº SEI-260006/044886/2026 - AUTORIZO o afastamento de CARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39.555-8, Professor Associado, no período de 19/10/2026 a 27/10/2026, para participar de encontros relativos à implementação de acordo entre a UERJ e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e do evento "Mulheres Perdidas: escritoras e historiografia literária (sécs. XVXIX)", em Lisboa, Portugal.

PROCESSO Nº SEI-260006/041041/2026 - A U TO R I Z O o afastamento de VERONA BIANCARDI AGUIAR, matr. nº 39.155-7, Professor Associado, no período de 05/10/2026 a 10/10/2026, para participar do evento "XXIV Congresso Internacional de Metalurgia e Materiais - SAM CONAMET 2026", em La Plata, Argentina. PROCESSO Nº SEI-260006/044752/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIZ HEMERLY COSTA, matr. nº 34.119-8, Professor Associado, no período de 28/09/2026 a 03/10/2026, para participar de missão de trabalho na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra.

PROCESSO Nº SEI-260006/039771/2026 - AUTORIZO o afastamento de THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.996-9, Professor Adjunto, no período de 11/10/2026 a 16/10/2026, para participar do evento 76 Congresso Nacional de Botânica, em Campo Grande/MS.

PROCESSO Nº SEI-260006/043498/2026 - AUTORIZO o afastamento de FILIPE UNGARO MARINO, matr. nº 41.097-7, Professor Adjunto, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para visita técnica a convite da Technical University of Denmark (DTU) em Copenhagen, Dinamarca. PROCESSO Nº SEI-260006/035414/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de Cristiane Assumpção Henriques, matr. nº 05.679-6, Professor Titular, no período de 05/09/2026 a 12/09/2026, para participar do evento "30 Congreso Iberoamericano de Catalisis", em La Serena, Chile, com ônus CNPq. PROCESSO Nº SEI-260006/026114/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de PABLO DE REZENDE SATURNINO BRAGA, matr. nº 42.998-5, Professor Adjunto, no período de 03/08/2026 a 06/08/2026, para participar do evento "15º Encontro da ABCP", em B e l é m / PA . PROCESSO Nº SEI-260006/029676/2026 - AUTORIZO o afastamento de CATIA ANTONIA DA SILVA, matr. nº 33.423-5, Professor Titular, no período de 09/10/2026 a 25/10/2026, para participar em missão de trabalho na Faculdade de Letras e Humanidades da Universidade Licungo, em Moçambique.

PROCESSO Nº SEI-260006/043706/2026 - AUTORIZO o afastamento de FLÁVIA FAISSAL DE SOUZA, matr. nº 38.827-2, Professor Associado, no período de 18/11/2026 a 21/11/2026, para participar do evento "All-Russian Interuniversity Scientific and Pratical Forum with International Paticipation The Time of L.S. Vigotsky: From Fundamental Theory to Contemporary Practice", em Moscou, Rússia.