DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-260006/041885/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Associado, no período de 13/09/2026 a 16/09/2026, para participar do evento "XXII Brazilian Meeting on Inorganic Chemistry (BMIC) ", em Búzios/RJ, com ônus FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/023787/2026 - AUTORIZO a regularização do afastamento de RICARDO MOURILHE ROCHA, matr. nº 40.168-7, Professor Adjunto, no período de 10/06/2026 a 14/06/2026, para participar do evento "4º Annual Emerging Markets ATTR-CM Summit", em Barcelona, Espanha.

PROCESSO Nº SEI-260006/044626/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUIS MOREIRA NAHES, matr. nº 43.060-3, Professor Adjunto, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, para participar do evento "Projeto TNE - Taclking Engineering Without Borders" na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra.

PROCESSO Nº SEI-260006/041886/2026 - AUTORIZO o afastamento de NAKEDIA MAYSA FREITAS CARVALHO, matr. nº 36.062-8, Professor Associado, no período de 27/09/2026 a 01/10/2026, para participar do evento "Brazilian Materials Research Society (B-MRS) 2026", em Curitiba /PR, com ônus FAPERJ.

PROCESSO Nº SEI-260006/044633/2026 - AUTORIZO o afastamento de ANDRÉ LUÍS ALBERTON, matr. nº 36.672-4, Professor Associado, no período de 27/09/2026 a 04/10/2026, para participar do evento "Projeto TNE - Taclking Engineering Without Borders" na University of Manchester, em Manchester, Inglaterra.

PROCESSO Nº SEI-260006/044589/2026 - AUTORIZO o afastamento de MAIRA BEATRIZ HERNANDEZ MORAN, matr. nº 43.591-7, Professor Adjunto, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, para participar do evento "XVII Congresso Ibero-Americano de Engenharia Mecânica", em Cusco, Peru.

Id: 2767303

PORTARIA Nº 1105/2026 - INSTAURA Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do processo nº SEI-260007/049448/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la como sindicante único RODRIGO MARCELINO DA C. BELO , matr. nº 35002-4. Processo nº SEI260007/049448/2023.

PORTARIA Nº 1129/2026 - NOMEIA CARLYLE TADEU FALCÃO DE OLIVEIRA , matr. nº 39172-2, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto Curso de Pós-graduação lato sensu em Inovação na Gestão Pública. Processo nº SEI-120003/000073/2026.

DO RODRIGUES, matr. nº 38.963-5, ID nº 44418671, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe Seção Enfermag. (Enfermaria 8), símbolo FG-03, código 524, a contar de 21/07/2026. Processo nº SEI-260007/008858/2026.

PORTARIA Nº 1131/2026 - DESIGNA MICHELE SILVA DE AVELAR , matr. nº 37.109-6, ID nº 44583923, como substituta de THIAGO MEDEIROS DE SOUZA BARRANCO, matr. nº 37.876-0, ID nº 44647271, no exercício do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 634, durante o período de 01/10/2026 a 20/10/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI-260006/031940/2026.

TINS, matr. nº 42.578-5, ID nº 51520931, como substituta de PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, ID nº 42629381, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Preparação e Execução de Folha, símbolo FG-01, código 435, durante o período de 08/09/2026 a 27/09/2026, por motivo de férias. Processo nº SEI260006/036743/2026.

PORTARIA Nº 1133/2026 - NOMEIA ALEXANDRE JAMMEL, matr. nº 34.541-3, ID nº 25283235, Técnico Universitário Superior / Analista de TI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da COOGTI, símbolo CC-09, código 92, a contar de 03/08/2026. Processo nº SEI260006/032469/2026.

PORTARIA Nº 1134/2026 - PROGRIDE , a contar de 18/06/2026, DANIELLE TUDES PEREIRA SILVA , matr. nº 40.383-2/ ID 34372768, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI260006/026833/2026.

PORTARIA Nº 1135/2026 - PROMOVE , a contar de 03/07/2026, MONIQUE MARQUES LONGO , matr. nº 38.884-3 / ID: nº 43687091, lotada no Instituto de Educação Física e Desporto, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/029558/2026.

PORTARIA Nº 1136/2026 - PROMOVE , a contar de 01/08/2026, PA - MELA SUELLI DA MOTTA ESTEVES , matr. nº 385864 / ID 50702823, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 01/2024, da Deliberação nº 40/2025 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. Processo nº SEI-260006/034183/2026.

PORTARIA Nº 1137/2026 - DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº SEI-260006/011261/2026.

ALEX GOULART DE OLIVEIRA - matr. nº 31.781-8; ALINE TOSTA DOS SANTOS - matr. nº 41.308-8; ANA PAULA DIAS TOSTIS - matr. nº 40.748-6;

ANDRE LUIZ VIDAL ANASTACIO SOARES DA SILVA - matr. nº 41.907-7; CAIO ARTUR GUIMARÃES - matr. nº 41.161-1; CECILIA IARA GOMES KABARITE - matr. nº 37.125-2; CLAUDIA REGINA MENEZES DA ROCHA - matr. nº 31.428-6; ISADORA DE CASTRO BOTELHO ANDRADE - matr. nº 42.754-2; JORGINETE DE JESUS DAMIÃO - matr. nº 34.258-4; KELES FIRMINA ROSA SOARES - matr. nº 42.310-3; LÍVIA DA SILVA CORDEIRO - matr. nº 40.365-9; LUCIANA DA SILVA CARLOS - matr. nº 42.941-5; LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE - matr. nº 37.991-7; REJANE ROSA DO AMARAL MONTEIRO - matr. nº 34.272-5; RENATA MIRANDA DE SOUZA - matr. nº 38.040-2; SAMARA TEIXEIRA CESAR - matr. nº 36.986-8; THADEU JOSE DOS SANTOS PINTO - matr. nº 36.682-3; VITOR FERREIRA GUIMARÃES - matr. nº 31.962-4.

ANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS - matr. nº 37.239-1; CAMILA MARTINS SAPORETTI - matr. nº 41.480-5; DARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO - matr. nº 40.841-9; IAMARA DA SILVA VIANA - matr. nº 40.285-9; JORGINETE DE JESUS DAMIÃO - matr. nº 34.258-4;

JULIANA DE SOUZA BARBOSA - matr. nº 44.019-8; MARCELA ANJOS MARTINS - matr. nº 40.192-7; PAULA MENDES LACERDA - matr. nº 36.851-4; RAFAEL SILVA DA COSTA - matr. nº42.715-3.

PORTARIA Nº 1138/2026 - DESIGNA os discentes abaixo relacionados, como membros da Comissão Permanente de Validação da Autodeclaração da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-260006/011261/2026.

CARINE CONCEIÇÃO DA SILVA - matr. nº 202310150111; JUSSARA DE AZEVEDO SILVA - matr. nº 202410157711; LUCAS VINÍCIUS VIANA DOS SANTOS RIBEIRO - matr. nº DO2410314; MARCELO XAVIER DUTRA DA SILVA - matr. nº 202120356411; BRUNE HERCULANO DA SILVA - matr. nº ME2510639.

PORTARIA Nº 1139/2026 - DESIGNA para compor a Comissão de Gestão de Documentos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, tornando sem efeito a Portaria Reitoria nº 643/2026, Processo nº SEI260006/032006/2024:

• RODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. nº 41.070-4, ID nº 5133671-5 (DEPGEPRO); - CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.228-7, ID nº 5112772-5 (Arquivista); - PRISCILA RODRIGUES VIDEIRA, matr. nº 41.221-3, ID nº 51352958 (Arquivista); - JEANE DA SILVA COELHO, matr. nº 44.070-1, ID nº 5178693-1 (Arquivista); - MARIANA ZAMPIER DE ALMEIRA, matr. nº 43761-6, ID nº 5175254-9 (Arquivista); - PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO, matr. nº 41.109-0, ID nº 5134352-5 (COOGDOC/DEPGEPRO); - JOSÉ DE JESUS ROSA, matr. nº 37.478-5, ID nº 4462180-9 (SECARQ/SGP); - MARIA DAS DORES NOBREGA FERNANDES REY, matr. nº 7.3445, ID nº 2528045-7 (ARQUI/DAA);

• CHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matr. nº 36.3234, ID nº 4411543-1 (DOC/PGUERJ); - ALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, ID nº 4428519-1 (COGEDOC/CEPUERJ); - PENÉLOPE ZAMBONI BELO BARBOSA, matr. nº 35.732-7, ID nº 4417138-2 (HUPE);

• LUIZ EDUARDO VERAS LOPES PONTES, matr. nº 41.541-4, ID nº 5138177-0 (HUPE); - FÁBIO SOUZA RAMOS, matr. nº 36.207-9, ID nº 4428506-0 (PPC); - MARCOS JOSÉ FERNANDES, matr. nº 32.775-9, ID nº 2554793-3 (HURHC); - RUFINO CORREIA SANTOS FILHO, matr. nº 41.758-4, ID nº 2529945-0 (HURHC).

PORTARIA Nº 1140/2026 - INSTAURA Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade relacionada ao item "a" e "b" do ID 138305966, do processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. DESIGNANDO para procedê-la, como sindicante único, Gabriel M. de Oliveira, matr. nº 40.015-0. Processo nº SEI260006/056343/2024.

PORTARIA Nº 1141/2026 - AVOCA o processo supracitado e instaurar Sindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. e DESIGNA JEANNY CORRÊA DE A. PASSIGATTE, matr. 36.183-2, como sindicante única. Processo nº SEI-260006/006714/2026.

Id: 2767302

I N S T R U M E N TO : Termo de Rescisão de contrato. PA R T E S : UERJ e BAM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. OB J E TO : Rescindir de forma amigável o Contrato 74/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 79/2025. PROCESSO Nº SEI-260007/060841/2023.

Id: 2767162

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1144/2026 - CONSIDERA estável no serviço público, a contar de 11/02/2026, THAÍS JORGE DE VASCONCELLOS , matr. nº 42.996-9, perfil Professor Adjunto, lotada no IBRAG, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/057227/2025. PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1157/2026 - CONSIDERA estável no serviço público, a contar de 13/06/2026, MATHEUS CORREIA BENTES , matr. nº 42.856-5, perfil Técnico em TI, lotado na PR-1, com fulcro na Lei 9.754/2022, disciplinada pelo AEDA nº 028/REITORIA/2025 e OS SGP nº 011/2025, bem como na Portaria nº 261/SRH/2017. Processo nº SEI-260006/050363/2025.

Id: 2767304

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PROCESSO Nº SEI-260006/043686/2026 - TÁSSIA GABRIELE BALBI DE FIGUEIREDO E CORDEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 44.1022.

PROCESSO Nº SEI-260006/043168/2026 - LETÍCIA THURMANN PRUDENTE, Professor Adjunto, matr. nº 44.119-6.

PROCESSO Nº SEI-260006/043230/2026 - THIAGO DRUMMOND DE MENDONÇA GIUDICI, Professor Adjunto, matr. nº 44.120-4.

PROCESSO Nº SEI-260006/043242/2026 - JARDEL AUGUSTO DUTRA DA SILVA LEMOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.109-7. PROCESSO Nº SEI-260006/043615/2026 - DAYANA CHRISTINA RAMOS DE SOUZA JULIANO, Professor Adjunto, matr. nº 44.017-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/043396/2026 - ARIANA KELLY DOS SANTOS, Professor Adjunto, matr. nº 44.016-4. PROCESSO Nº SEI-260006/043370/2026 - DANIELLE DE PAULA APRIGIO ALVES, Professor Adjunto, matr. nº 44.009-9.

PROCESSO Nº SEI-260006/043055/2026 - FREDERICO ROSSETTO BIANCHINI, Professor Adjunto, matr. nº 43.884-6.

PROCESSO Nº SEI-260006/042872/2026 - POLIANA GONÇALVES MONTEIRO, Professor Adjunto, matr. nº 44.115-4. DE 28.09.2026 PROCESSO Nº SEI-260006/044025/2026 - DIEGO KERN LOPES, Professor Adjunto, matr. nº 43.931-5. PROCESSO Nº SEI-260006/043974/2026 - SARAH SILVEIRA MENDES, Professor Adjunto, matr. nº 42.792-2. PROCESSO Nº SEI-260006/043807/2026 - WILLIAN ANDRION DO VALLE, Professor Adjunto, matr. nº 44.104-8.

PROCESSO Nº SEI-260006/043797/2026 - ADRIANE MATOS DE ARAUJO, Professor Adjunto, matr. nº 44.022-2.

PROCESSO Nº SEI-260006/042603/2026 - CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO, Professor Adjunto, matr. nº 44.105-5.

DETERMINO a inclusão dos servidores acima no Regime de Dedicação Exclusiva previsto na Lei Estadual nº 6.328/2012, regulado por meio da Resolução CONSUN nº 05/2019.

Id: 2767305

PROCESSO Nº SEI-260006/026311/2026 - DEFIRO a redução de 50% da carga horária para CLEIDIMAR LEITE DOS SANTOS, ID nº 44350490, matr. nº 43.805-1, TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento do dependente LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS, tendo em vista o parecer favorável do DESSAUDE SEI nº 139759122, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE .

PROCESSO Nº SEI-260006/033198/2026 - DEFIRO a Redução de 50% da Carga Horária para GABRIELA PRISCILA GOVEIA FARIA, ID nº 51772884, matr. nº 43.907-5, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para acompanhamento da dependente HELENA GOVEIA FARIA, tendo em vista o parecer FAVORÁVEL do DES-SAUDE SEI nº 142333058, conforme Art. 6º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 c/c o Art. 5º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002, ficando as prorrogações do presente benefício a serem controladas pela COODIV/SECONC, com base nos pareceres provenientes das reavaliações periódicas realizadas pelo DES-SAUDE .

PROCESSO Nº SEI-E-26/007/12837/2014 - DEFIRO o Cancelamento da Redução de 50% da Carga Horária de CAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, ID nº 44583346, matr. nº 37.063-5, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, para acompanhamento da dependente MARIA ANTÔNIA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, a contar de 14/07/2026, tendo em vista sua Cessão ao Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a informação do despacho SEI nº 138613822, nos termos do Art. 8º, do Decreto Estadual nº 14.870, de 01 de Junho de 1990 e do Art. 6º, da Lei Estadual nº 3.807, de 04 de abril de 2002.

Id: 2767306

PORTARIA ART Nº 09/2026 - I N S TA U R A sindicância contraditória para apurar os fatos constantes na denúncia registrada no sistema OuvUERJ sob nº 202607101280977, designando para procedê-la, Comissão, integrada, sob a presidência da primeira, pelos servidores: FERNANDA PEQUENA DA SILVA , matr. nº 38.723-3, CLARA HABIB DE SALLES ABREU , matr. nº 42.502-5, AMANDA MOREIRA RODRIGUES TEIXEIRA , matr. nº 41.657-8. Processo nº SEI260006/045445/2026.

Id: 2767308

PORTARIA FIS Nº 037/2026 - DESIGNA para compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. ANDRES REINALDO RODRIGUEZ PAPA, matr. nº 34.510-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI2 6 0 0 0 6 / 0 3 11 6 9 / 2 0 2 6 :

Membros efetivos:

ARMANDO DIAS TAVARES - UERJ; MARIA LUCIA GRILO PEREZ BAPTISTA - UERJ; JÚLIO CÉZAR SUITA - Instituto de Engenharia Nuclear; LUIZ CARLOS DE CARVALHO BENYOSEF - Observatório Nacional; CARLOS EDUARDO BONACOSSA DE ALMEIDA - Instituto De Radioproteção E Dosimetria; Suplentes: ALAN FERITAS MACHADO - UERJ(Aposentado); Suplente externo: ANDRÉ BEM HUR DA SILVA FIGUEIREDO - Instituto Militar de Engenharia.

Id: 2767309