Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 30/09/2026 · pág. 50

DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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�� R E S O LV E :

Art. 1º - Designar Denilson Santanna Brandão, ID 2491046-4, Designar André Luiz dos Santos Dias, ID 2810580-0 e Gabrielle Rocha Soares ID 5118040-5, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 008/2023 celebrado entre a CEASA-RJ e a empresa PLIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA EIRELI.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria PRESI-CEASA 176/2026, de 25.08.2026. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2767329

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE

PORTARIA CEASA-RJ Nº 196 DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2023, DA CEASA-RJ x SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LT D A .

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições estatutárias,

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar Denilson Santanna Brandão, ID ID 2491046-4, André Luiz dos Santos Dias, ID 2810580-0 e Gabrielle Rocha Soares ID 5118040-5 para, sob a presidência do primeiro constituírem comissão para acompanhar a execução e fiscalização do contrato nº 014/2023, celebrado com a empresa SERG BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA, referente a prestação de serviços de conrtole de acesso de veículos automotores, de movimentação de cargas e apoio logístico.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria 176 de 25.08.2026.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2767263

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO D I R E TO R -PRESIDENTE

PORTARIA CEASA-RJ Nº 197 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2023, ENTRE A CEASA-RJ x MODERA ENGENHARIA LTDA.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A. - CEASA/RJ , no uso das atribuições estatutárias,

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar André Luiz dos Santos Dias, ID 2810580-0, Rodrigo Ramos Moreira, ID 5088137-0 e Priscilla Loureiro, ID 5101277-4, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão para acompanhamento da execução e fiscalização do Contrato nº 007/2023 celebrado entre a CEASA-RJ e a empresa MODERA ENGENHARIA LTDA, referente a prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, além de apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA-RJ, Unidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo.

Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria CEASA-PRESI 176/2026 de 25.08.2026.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2026

MARCELO DE CASTRO CORBAGE Diretor-Presidente

Id: 2767264

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1162 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATERRIO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000317/2026;.

R E S O LV E :

Art. 1º - NOMEAR - NAIRA DANIEL DE FREITAS COSTA PINTO - CPF sob o nº 129.231.907n 00 no Cargo em Comissão de Assessora de Contabilidade Analítica - ASSCOA - do Escritório Central da EMATER-RIO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação no DOERJ.

Niterói, 22 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente EMATER-RIO

Id: 2766458

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1169 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI NÚCLEOS TÉCNICOS REGIONAIS EM APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA EMATER-RIO.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os inci-

sos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000338/2026;

R E S O LV E :

Art. 1º - CONSTITUIR 07 (sete) núcleos técnicos regionalizados em apoio a implementação do protocolo de transição agroecológica no Estado do Rio de Janeiro, com a utilização do Instrumento de Avaliação da Transição Agroecológica - IATA e definir as equipes técnicas responsáveis pelos núcleos.

Art. 2º - Os núcleos serão compostos pelos seguintes extensionistas facilitadores por Região:

Núcleo Baixadas Litorânea/Metropolitana:

Marília Graziela da S. Souza - Supervisor Local - ID: 6423248;
Wellington Carius Machado - Supervisor Local- ID: 43702856; Núcleo Médio Paraíba/Centro Sul:
Delaine Alves Carneiro - Supervisor Local- ID: 43692052; -Simone Azevedo P. Tavarez - Agente de Desenvolvimento Rural - ID: 44599900; Núcleo Sul Fluminense/Costa Verde:
-Carlos Patrício de Souza Rangel - Supervisor Local - ID: 26961270; -Maria Inês Souza Correa - Supervisor Local - ID: 44171420; Núcleo Metropolitano:
-Cíntia do Santos Cruz - Agente de Desenvolvimento Rural - ID: 44323808;
-Sidney da Silva Filho - Supervisor Local - ID: 44599994; Núcleo Serrano:

-Vera Regina Tavares Câmara - Extensionista Social - ID: 26950057; -Gerson José Yunes Antônio - Gerente Técnico Regional - ID: 26958368;

Núcleo Norte:

João Antônio Matias - Extensionista Rural - ID: 26947323;
-Walker de Azevedo Araújo - Agente de Desenvolvimento Rural - ID:44599935;

Núcleo Noroeste:

Evanildo Rangel Junior -Supervisor Local - ID: 43766200;
Janaína Moreira do Carmo - Agente de Desenvolvimento Social - ID:43703739;

Art. 3º - Atribuições dos extensionistas facilitadores em suas regiões de atuação: Prestar apoio técnico às ações de aplicação do IATA, analisar os IATA aplicados pelas equipes locais, acompanhar a emissão e validade dos atestados agroecológicos e os boletins de produção agroecológica; identificar demandas de capacitação em agroecologia e temas correlatos pelas equipes locais demandados nos planos de transição, acompanhar a execução dos planos de transição agroecológico, incentivar a formação de uma rede de assistência técnica e extensão rural com enfoque agroecológico envolvendo técnicos e agricultores e intermediar ações da gerência técnica estadual de agroecologia e da assessoria técnica da presidência em agroecologia junto às equipes locais, no que se refere a implementação do protocolo de transição agroecológica.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas a disposições em contrário.

Niterói, 24 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2767038

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1172 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE GESTÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO ÂMBITO DA EMATERRIO.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos III e V do artigo 33, seção III do Estatuto Social da Empresa.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/001784/2024;

R E S O LV E :

Art. 1º - ALTERAR Comissão de Gestão de bens móveis e bens imóveis no âmbito da EMATER-RIO.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados, sob a presidência do primeiro para comporem as presentes comissões:

I - Alberico Martins Mendonça - Extensionista Rural - ID nº 26915626;

II - Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID nº 5078527-3;

III - Cristina Flores - Secretária - ID: 2691944-3;

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, estando revogadas a disposições em contrário.

Niterói, 25 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2767037

EPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

PORTARIA EMATER-RIO Nº 1174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DO CONTRATO ENTRE A EMATER-RIO E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº SEI020002/000367/2026;

R E S O LV E :

Art. 1º - ALTERAR Comissão de Acompanhamento e Gestão do Contrato de prestação de serviços de cooperação recíproca que entre si celebram a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Ficam designados os funcionários a seguir relacionados para a Gestão do Contrato:

G E S TO R :

Carolina Marinho de Almeida - Assessora da Diretoria de Administração e Finanças - ID Funcional 5179345-8 GESTOR SUPLENTE:
Carla Beatriz da Silva da Costa - Assessora de Relações Institucionais - ID: 5082917-3

FISCAIS:

Valnice de Freitas Palmeira - Assistente Técnico - Id. Funcional 2692107-3
Ricardo Matteo Cantisano - Coordenador de Administração - ID: 5078527-3

FISCAL SUPLENTE:

Jorge Luiz Vieira- Cozinheiro - ID. Funcional nº 2692125-1

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua data de publicação no DOERJ

Niterói, 29 de setembro de 2026

JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA Diretor-Presidente

Id: 2767184

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PROJETOS ESPECIAS ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO PORTARIA SECEC Nº 13 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

ALTERA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E MONITORAR AS FUTURAS PARCERIAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CELEBRADAS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , MEDIANTE TERMO DE FOMENTO, ORIUNDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DO EXERCÍCIO DE 2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI180001/003575/2024, e

CONSIDERANDO:

as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil, com alterações posteriores;
o disposto no Decreto Estadual nº 44.879/2014, de 15 de julho de 2014, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na celebração e execução de convênios que impliquem dispêndio financeiro por órgãos e Entidades da administração pública do estado do rio de janeiro e dá outras providências;
a necessidade de garantir o efetivo monitoramento e avaliação das futuras parcerias realizadas com instituições beneficiadas por emendas parlamentares impositivas,

R E S O LV E :

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pela Portaria SECEC nº 374, de 03 de janeiro de 2025, para designar os servidores Patrícia Damasceno de Andrade, ID nº 50957341; Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira, ID nº 51723735; Letícia Alves Moreira, ID nº 51690829; Romulo dos Santos Morgado, ID nº 5075910-8; Aline da Cruz Fonseca Santos, ID nº 51724863; e Beatriz Barcelos Dias da Silva, ID nº 5098516-7, na condição de membros titulares, e os servidores Tania Amorim de Barros, ID nº 32186045, e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID nº 51485770, na condição de suplentes, que integram o colegiado responsável pelo acompanhamento e avaliação da execução dos projetos, programas e ações desenvolvidos pelas instituições, nos termos dos respectivos Termos de Fomento, relacionados abaixo:

EMENDA Nº 2843

Processo: SEI nº SEI-180001/002315/2024

Objeto: Apoio às Atividades Socioculturais do Armazém da Utopia Instituição: Instituto Ensaio Aberto

Membros Titulares:

Patrícia Damasceno de Andrade, ID 50957341; Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira, ID 51723735; Letícia Alves Moreira, ID 51690829; Romulo dos Santos Morgado, ID 5075910-8; Aline da Cruz Fonseca Santos, ID 51724863; e Beatriz Barcelos Dias da Silva, ID 5098516-7.

Membros Suplentes:

Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770.

EMENDA Nº 2116

Processo: SEI nº SEI-180001/002061/2024 Objeto: Apoio ao Centro do Teatro do Oprimido - CTO Instituição: Centro de Teatro do Oprimido Membros Titulares:

Membros Suplentes:

Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770.

EMENDA Nº 501

Processo: SEI nº SEI-180001/002058/2024 Objeto: OLODU MIRIM Instituição: Bloco Afro Cultural Olodumaré Membros Titulares: