DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770.

Martino, R$ 2.996,25 (dois mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos), referente a dezembro/2023, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo.

Id: 2767052

Processo: SEI nº SEI-180001/002062/2024 Objeto: Emenda para Apoio à Cultura na Baixada Instituição: Instituto Enraizados

Membros Titulares:

Patrícia Damasceno de Andrade, ID 50957341; Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira, ID 51723735; Letícia Alves Moreira, ID 51690829; Romulo dos Santos Morgado, ID 5075910-8; Aline da Cruz Fonseca Santos, ID 51724863; e Beatriz Barcelos Dias da Silva, ID 5098516-7. Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770.

Processo: SEI nº SEI-180001/002822/2024 Objeto: Democratização do Acesso e Formação em Arte e Cultura Instituição: Instituto Ensaio Aberto Membros Titulares:

Patrícia Damasceno de Andrade, ID 50957341; Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira, ID 51723735; Letícia Alves Moreira, ID 51690829; Romulo dos Santos Morgado, ID 5075910-8; Aline da Cruz Fonseca Santos, ID 51724863; e Beatriz Barcelos Dias da Silva, ID 5098516-7. Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770.

Processo: SEI nº SEI-180001/002060/2024 Objeto: Democratização do Acesso e Formação em Arte e Cultura Instituição: Instituto Ensaio Aberto

Patrícia Damasceno de Andrade, ID 50957341; Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira, ID 51723735; Letícia Alves Moreira, ID 51690829; Romulo dos Santos Morgado, ID 5075910-8; Aline da Cruz Fonseca Santos, ID 51724863; e Beatriz Barcelos Dias da Silva, ID 5098516-7.

Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770.

Processo: SEI nº SEI-180001/002059/2024 Objeto: Apoio ao Armazém da Utopia Instituição: Instituto Ensaio Aberto

Membros Titulares:

Patrícia Damasceno de Andrade, ID 50957341; Jéssica Aparecida Rodrigues de Oliveira, ID 51723735; Letícia Alves Moreira, ID 51690829; Romulo dos Santos Morgado, ID 5075910-8; Aline da Cruz Fonseca Santos, ID 51724863; e Beatriz Barcelos Dias da Silva, ID 5098516-7.

Membros Suplentes: Tania Amorim de Barros, ID 32186045; e Lucas Menescal Itabaiana Nicolau Lauria, ID 51485770

Art. 2º - Compete à Comissão de Monitoramento e Avalição na forma disposta no Capítulo III, Seção VII - Do Monitoramento e Avaliação, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Art. 3º - A atuação dos membros da Comissão não implicará remuneração adicional, sendo os trabalhos considerados como prestação de serviço público relevante.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

CLAUDIA MATTOS RAYBOLT Secretária em Exercício

Id: 2767128

DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 28/09/2026

PROCESSO N° SEI-180007/000979/2022 - RECONHEÇO a dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Miracema, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, pertinente ao ressarcimento da despesa da cessão do servidor Marcelo Salim de Martino, R$ 9.148,12 (nove mil cento e quarenta e oito reais e doze centavos), referente ao 13º salário/2022, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo.

Id: 2767050

PROCESSO N° SEI-180001/000549/2025 - RECONHEÇO a dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Miracema, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, pertinente ao ressarcimento da despesa da cessão do servidor Marcelo Salim de Martino, R$ 700,00 (setecentos reais), referente ao 13º salário/2025, tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo.

Id: 2767051

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS DE 28/09/2026

PROCESSO N° SEI-180007/002202/2023 - RECONHEÇO a dívida, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 172 de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no CAPÍTULO VI - PROCEDIMENTOS PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, do Decreto Estadual nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações anteriores; em favor da Prefeitura Municipal de Miracema, inscrita no CPNJ sob o nº 29.138.294/0001-02, pertinente ao ressarcimento da despesa da cessão do servidor Marcelo Salim de

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA FUNARJ Nº 1841 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA FISCAL DO CONTRATO CELEBRADO PELA FUNARJ/RJ. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ/RJ , no uso de suas atribuições legais; e Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O. de 03/02/2023, às fls 04 e o que consta do processo n° SEI180002/001698/2025, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n°. 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração, e da Lei Federal n°. 14.133 de 01/04/2021 e no art.239 da Lei Estadual n°. 287 de 04/12/1979.

Art. 1º - Designar os servidores, Luiz Fernando Cambraia Anchite - ID Funcional nº 2712771-0; Lucianne Neiva Reis - ID Funcional nº 5110572-1; João Guilherme Ripper Vianna - ID Funcional nº 41897730; Patricia Lins e Silva Nery da Costa - ID Funcional nº 4462389-5; Jean Anacleto Menezes - ID Funcional nº 5161446-4. Tania de Melo Luz Diniz Martins - CAU nº A220647-1; Marcos Cesar da Silva Manso - CAU nº A12054-5; Ricardo Luis Rosa Pereira - CREA nº 200606287-5; Yuri Raposo de Araujo - CREA nº 202510124-8., como fiscais e suplentes, respectivamente, para atuarem na comissão de fiscalização do contrato FUNARJ/RJ n° 180021/451/2026, processo n° SEI-180002/001698/2025 com a empresa CBR ENGENHARIA LTDA, que tem por objeto prestação de serviços especiais de engenharia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para elaboração de projetos executivos acompanhado do projeto básico e adoção de outras ações complementares destinados à modernização da Casa de Cultura Laura Alvim (CCLA), unidade integrante da FUNARJ, na forma da proposta e do instrumento convocatório.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeitos a portaria PORTARIA FUNARJ SEI N.º 1808 DE 31 DE JULHO DE 2026.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente

Id: 2767049

PORTARIA FUNARJ Nº 1842 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 7.526, DE 06 DE SETEMBRO DE 1984.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ , no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, Decreto de 02/02/2023, publicado no D.O de 03/02/2023, ás fls 04.

Art. 1º - INSTAURAR SINDICÂNCIA para apuração dos fatos que constam dos autos do Processo nº SEI 180002/003055/2026 relacionados à realização da apresentação artística do cantor Ícaro Moraes, no âmbito do Projeto Giro Cultural, realizada em 07 de setembro de 2026, no Município de São Pedro da Aldeia/RJ, designando para promovê-la, os servidores abaixo relacionados, cabendo ao primeiro à Presidência da comissão.

I - Jefferson Lyrio Cruz Zelma, ID Funcional nº 5167890-0 Presidente;

II - Lucas Souza e Silva, ID Funcional nº 5172138-4, membro; e

III - Andressa Peixoto de Pina, ID Funcional nº 5158825-0, membro. Art. 2º - A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 30 (trinta) dias a partir de sua publicação.

Art. 3º - A apuração deverá observar a legislação vigente, assegurados o contraditório e a ampla defesa, quando cabíveis.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria 1835, de 22 de setembro de 2026.

Rio de Janeiro 28 de setembro de 2026

JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK Presidente

Id: 2767170

PROCESSO SEI-180005/000974/2026 - MARCELLA TRINDADE BORGES, Identidade Funcional nº 51328453. A U TO R I Z O a dispensa de ponto. Id: 2767300

PROCESSO Nº SEI-180005/000988/2026 - CAROLINA DE MELLO MOREL, Identidade Funcional nº 51332442. A U TO R I Z O a dispensa de ponto.

Id: 2767327

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DA PRESIDENTE DE 29/09/2026

PROCESSO Nº SEI-180005/000970/2026 - MARCELLA TRINDADE BORGES, Identidade Funcional nº 51328453. A U TO R I Z O a dispensa de ponto. Id: 2767340

PROCESSO SEI-180005/001008/2026 - De acordo com a Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, Art. 3º, inciso IV e baseado no parecer da Assessoria Jurídica da Fundação Teatro Municipal RECONHEÇO a dívida de conversão em pecúnia de Férias não usufruída no valor de 1.250,00 ( hum mil, duzentos e cinquenta reais), em favor do ex-servidor Felipe Alves Aguiar da Silva, ID Funcional 51529165, exonerado em 21/09/2026.

Id: 2767367

ATO DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1141 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-310003/003712/2023, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 50.416, de 06 de agosto de 2026, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-030001/075908/2026.

Art. 1º - Constituir o Grupo de Trabalho Intersetorial para Pessoas em Situação de Rua - GTI Pop Rua, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH, designando para sua composição os seguintes representantes, titulares e suplentes, dos respectivos órgãos e unidades:

I - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEDSODH

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SUAS - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Titular: Lorena de França Maciel da Silva - ID Funcional: 5158764 Suplente: Lívia Nazaré da Silva da Costa - ID Funcional: 51196239 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO SUAS - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Titular: Marcela Dias Affonso - ID Funcional: 50053086 Suplente: Nadia Barbosa Nunes - ID Funcional: 51406110

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESPECIAIS - SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Titular: Izabel Cristina Oliveira da Silva Joia - ID Funcional: 5159370-0 Suplente: Talita Barbosa Domingos - ID Funcional: 5164661-7

II - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SECEC Titular: Tânia Amorim de Barros - ID Funcional: 3218604-5 Suplente: Alexssandro de Araújo Leite- ID Funcional: 5136527-8

III - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID Titular: Maria Gabriela Bessa da Silva - ID Funcional: 5000032-2 Suplente: Alexandre Papera de Oliveira - ID Funcional: 5147072-1

IV - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC Titular: Leonardo Ferreira - ID Funcional: 5013950-9 Suplente: Luis Eduardo Sixel Barreto - ID Funcional: 5027486-4

V - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS Titular: Sabrina Salles - ID Funcional: 5162687-0 Suplente: Deise Cristina Campos Rocha - ID Funcional: 5138690-9

VI - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, por meio do INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ Titular: Herminia Helena Castro da Silva - ID Funcional: 4436054-1 Suplente: Marcos de Aquino Santos - ID Funcional: 4436057-6

VII - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES Titular: Samara Milene da Silva - ID Funcional: 5102483-7 Suplente: Cristialane Carvalho de Lima - ID Funcional: 5106373-5 VIII - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB Titular: Anderson Rocha da Silva - Id Funcional: 5073380-0 Suplente: Claudia Maria Alves Cunha - ID Funcional: 558709-3.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2026

PATRÍCIA CARDOSO MACIEL TAVARES Secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

Id: 2767063

RESOLUÇÃO SEDSODH Nº 1156 DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, e considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro

de 2000, alterada pela Lei Estadual nº 8.227, de 10 de dezembro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844, de 18 de julho de 2001, e o que consta do Processo Administrativo nº SEI-310001/004712/2026.

Art.1º- Deferir o Auxílio-Adoção ao servidor estadual André Luiz Brasil Marins, ID Funcional n° 2268965, em razão do acolhimento de (omitido I) e de (omitido II), com fundamento no art. 3º, alínea “b”, da Lei estadual n° 3499/2000. Art.2º- O termo inicial de produção de efeitos deste ato é 16 de setembro de 2026.

Art. 3º - O termo final de produção de efeitos do ato mencionado no art. 1º, é 18 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado mediante apresentação de Termo de guarda renovado.

Art. 4º - Indeferir o Auxílio-Adoção em razão do acolhimento de (omitido III) e (omitido IV), por não cumprimento das exigências estabelecidas no art. 3º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 3.499/2000.