DOERJ 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141456241), constante do processo SEI-330003/002635/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1621, publicada no DOERJ de 23/03/2026 (128101261), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 0001/2026 (126886871), referente à construção de Escola em Tempo Integral, C.E. Angela Maria, Marechal Hermes, município do Rio de Janeiro/RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas. Art. 2º - Designar o servidor Diogo Luiz da Silva Fernandes, ID 4407022-5, como Suplente ao Gestor. Art. 3º - Designar o servidor Mário Fuchs Pinheiro, ID 5171629-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição: Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2

Suplente Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Fiscal 1: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Fiscal 2: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Suplente Fiscal: Mário Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

Diretora Presidente

ALTERA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONADA.

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, e a indicação da Comissão Gestora EMOP/PAC, através do despacho (141537168), constante do processo SEI-330003/002765/2025.

Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Gestão e Fiscalização, constituída pela Portaria EMOP SEI nº 1653, publicada no DOERJ de 30/04/2026 (130803491), no âmbito do Contrato EMOP-PAC nº 017/2026 (128603687), referente à construção de uma unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Tanguá/RJ. Art. 2º - Designar o servidor Everton Oliveira da Silva, ID 4569886-2, como Suplente ao Gestor. Art. 3º - Designar o servidor Eriton Fernandes Ramos, ID 5093451-1, como Suplente ao Fiscal.

Art. 4º - A comissão passa a vigorar com a seguinte composição: Gestor: Diogo Luiz da Silva Fernandes - ID 4407022-5 Suplente Gestor: Everton Oliveira da Silva - ID 4359886-2

Fiscal 1: Ricardo Teixeira dos Santos - ID 4271238-6 Fiscal 2: Mario Fuchs Pinheiro - ID 5171629-1 Suplente Fiscal: Eriton Fernandes Ramos - ID 5093451-1 Art. 5º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOERJ revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767159

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, o contido no despacho da Diretoria de Manutenção (142596529) constante do processo n° SEI-330030/000564/2023;

Art.1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1531 de 03 de novembro de 2025 (117904580), publicada no DOERJ, de 05/11/2025 (118129821), referente a Gestão e Fiscalização da execução da Reforma e Restauração da Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, localizada na Avenida República do Chile nº 245, Centro, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 044/2024 (87870588). Art. 2º - Designar os servidores, LUCAS BARCELOS DA SILVA, Id. Funcional nº 5128170-8 como Gestor, em substituição ao servidor MARCO ANTÔNIO DE VASCONCELOS GONÇALVES, Id. Funcional n° 5119307-8 e o servidor MICHEL LEVY MARQUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5122189-6 como fiscal, em substituição ao servidor RODRIGO GONÇALVES MATIAS, Id. Funcional n° 5124607-4.

Art. 3º - A referida Comissão passa a vigorar com a seguinte composição: GESTOR : Lucas Barcelos da Silva, Id. Funcional nº 5128170-8

Rosiene da Silva de Sousa, Id. Funcional nº 5148664-4. Michel Levy Marques da Silva, Id. Funcional nº 5122189-6.

Art. 4º- A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 01/09/2026, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767244

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1879, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA

A DIRETORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos n° 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP-RJ, a indicação da Comissão Gestora do Novo PAC constante do despacho sob o indexador SEI nº 141539644 no Processo SEI-330003/002764/2025.

Art.1º- Designar, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão responsável pela Gestão e Fiscalização do Contrato EMOPPAC n° 0016/2026, tendo por objeto a "construção de uma unidade Unidade CEU da Cultura - Núcleo Básico Edificado de Rio Bonito/RJ".

Art. 2º- A Comissão de que trata a presente Portaria será composta da seguinte forma:

Fabiana Rangel Almeida, ID Funcional nº 5089515-0

Ricardo Teixeira dos Santos, ID Funcional nº 4271238-6 Mario Fuchs Pinheiro, ID Funcional nº 5171629-1 SUPLENTE FISCALIZAÇÃO: Eriton Fernandes Ramos, ID Funcional nº 5093451-1

Art. 3º- A presente Portaria entra em vigor a contar da data publicação do contrato no DOERJ.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2767311

SUBSTITUI TITULAR RESPONSÁVEL PELA GESTAO DE TRANPORTES DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA/RJ.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei n°. 1.733/1990 e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-330004/000035/2026, e

• a necessidade de atualizara designação atual do suplente/auxiliar responsável pela Gestão de Transportes do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura-IEEA/RJ e;

• a necessidade de centralizar o gerenciamento das informações relativas às atividades de transporte, manutenção e abastecimento relacionados aos transportes oficiais.

Art. 1º - Designar a servidora Elisa de Mello Moreira Caldas, ID. Funcional n° 5168659-7, em SUBSTITUIÇÃO a servidora Anne Caroline da Conceição Souza, ID. Funcional n°5142976-4, para responder, sem prejuízo de suas atribuições, como Titular pela Gestão de Transportes do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura-IEEA/RJ, em conformidade com o Decreto Estadual n°47.298, de 02 de outubro de 2020, que instituiu e regulamentou o novo SIGETRANSP - Sistema de Governança e Gestão de Transportes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - A Gestão de Transportes do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura-IEEA/RJ, será composta pelos seguintes servidores:

I - Titular: Elisa de Mello Moreira Caldas, ID. Funcional n° 51686597;

II - Suplente/Auxiliar: Bruno Rosado Tristão Dias - ID. Funcional n° 5129214- 9. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2026

BERNARDO CARDOZO Presidente

Id: 2767225

RETIFICAÇÃO D.O DE 22.09.2026 PÁGINA 30 - 1ª COLUNA

ATO DA PRESIDENTE DE 18.09.2026

PROCESSO Nº: SEI - 330002/015834/2026 INSTRUMENTO: DESIGNA. PARTES: DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Onde se lê:

... comissão de aceitação provisória…

... Ato de Nomeação...

Leia-se: ... comissão de aceitação definitiva...

... Ato de Nomeação do engenheiro Francisco Rodrigues da Silva, Id. 5 11 8 1 5 8 - 4 . . .

Id: 2767163

PROCESSO Nº SEI-330002/029619/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 72.334,21 (setenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 18ª (1ª parte) medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.

PROCESSO Nº SEI-330002/029621/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 51.396,72 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 18ª (2ª parte), consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. PROCESSO Nº SEI-330002/029624/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 64.210,80 (sessenta e quatro mil duzentos e dez reais e oitenta centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 19ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação

da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. PROCESSO Nº SEI-330002/029625/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 29.662,32 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 20ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. PROCESSO Nº SEI-330002/029626/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 92.182,88 (noventa e dois mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 21ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. PROCESSO Nº SEI-330002/029627/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 93.808,27 (noventa e três mil oitocentos e oito reais e vinte e sete centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 22ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015. PROCESSO Nº SEI-330002/029628/2024 - RECONHEÇO a dívida a cargo da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor total de R$ 29.958,34 (vinte e nove mil novecentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), referente ao Contrato n.º 037/2021, relativo ao reajustamento da 2ª periodicidade, compreendendo os serviços executados da 23ª medição, consubstanciado no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, Declaração do Ordenador de Despesa e na manifestação da Assessoria de Controle Interno, observando o disposto nos Decretos nºs 41.880/2009, Decreto nº 45.230/2015 e 45.478/2015.

Id: 2767180

PROCESSO Nº SEI E-17/003/003365/2013 - AUTORIZO a Ordem de Reinício - DOC II N°. 003/E/2026, index nº 142034358, a contar de 21 de setembro de 2026, referente a Obras de Restauração e Melhorias Físico-Operacionais da RJ-099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101, objeto do Contrato 064/2014, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI- E-17/003.003365/2013, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A .

PROCESSO Nº SEI-160002/000131/2021 - AUTORIZO a Ordem de Paralisação - MEM°. DER-RJ/DOC I - nº 025/2026, index nº 142366373, a contar de 20 de agosto de 2026, referente aos Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para malha rodoviária estadual da 1ª ROC, abrangida pelos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sapucaia, Sumidouro e Teresópolis, objeto do Contrato 079/2021, celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº SEI160002/000131/2021, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.

Id: 2767228

DE 28.09.2026 PROCESSO Nº SEI-330002/027152/2026 - Considerando o Recurso Administrativo interposto pela empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., referente ao PED nº 40250, cujo objeto consiste na Execução de Obra Emergencial de contenção de encosta no Km 19 da Rodovia RJ-155, trecho compreendido entre os Municípios de Angra dos Reis e Rio Claro/RJ, bem como em conformidade com a manifestação da Coordenadoria de Aquisições - COOAQI (index 142455735), CONHEÇO o recurso e NEGO-LHE provimento, mantendo a CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO da empresa TERRASAFE ENGENHARIA LTDA.

Id: 2767233

DESPACHO DA COORDENADORA DE 28.09.2026

PROCESSO Nº SEI E-19/085/937/1995 - JULIO CESAR COUTO DE MELLO, Matrícula nº 13/56551-5, Id. nº 2838046-0 . CONCEDE 03 (três) meses de Licença-prêmio, relativo ao (s) quinquênio (s) apurado (s) no período base de 28/09/2021 a 26/09/2026.

Id: 2767226

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS D E S PA C H O DA COORDENADORA DE 29.09.2026

PROCESSO Nº SEI- E-19/081.121/1996 - TORNO SEM EFEITO o inteiro teor da Publicação - CONCEDE (142660462) referente a concessão de 03 (três) meses de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/06/1995 a 03/07/2000, tendo em vista que já houve publicação anterior referente ao mesmo período aquisitivo.

Id: 2767253