DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 30.09.2026

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sus remuneração, exceto vantagens corcedidas à categoria, por força de Lei.

Art, 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 586/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e VIIl da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Designar o servidor abaixo relacionado para exercer a função de Responsável Técnico Odontológico na UBS Santa Luzia do Pacuí.

• João Francisco Guedes Sardo, CRO/AP; 1016 — Cirurgião Dentista, CPF: 712.636,082.72, Matrícula: 191601.

Art. 2º, À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário,

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

D DA COSTA Secretária Muni | de Saúde de Macapá Decreto nº680/2026 - PMM

PORTARIA Nº 591/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 6 5º, inciso V e Vil da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

RESOLVE:

Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função de Técnica Odontológica pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD).

» Joseane Pereira Ferreira, CRO/AP: 745 — Cirurgiã Dentista, CPF: 889,992.542-91, Matrícula: 63409

Art.2º. A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 592/2026 - SEMSA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228,6 4º, Incisos IV e V da Lei Orgânica do Municipio de Macapá, alterado pelo Art, 8º, 8 5º, inciso V e VII da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Intemo da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 43029/2026).

RESOLVE:

Art.1º. Designar a servidora abaixo relacionada para exercer sua função Responsável Técnica Odontológica pela UBS Leozildo Fortoura.

Andreza Cristina Pessoa da Silva, CRO/AP: 1148 — Cirurgiã Dentista, CPF: 008.929,052-63, Matrícula: 20461.

Art.2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 17 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 17 de setembro de 2026.

TO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2026 - PMM

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