DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 30.09.2026
PORTARIA DE VIAGEM Nº 622/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos |V e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026. (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando nº 50.296/2026).
RESOLVE:
Art. 1º. HOMOLOGAR a viagem dos servidores abaixo relacionados: e JOSINETE CAETANA FERNANDES - Conselheira Municipal de Saúde; e ROBERTO BAUER MELO DE LIMA - Conselheiro Municipal de Saúde.
Art. 2º. À viagem, a ser realizada no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2026, ao Municipio de Tartarugalzinho/AP, terá como finalidade a participação dos Conselheiros Municipais de Saúde no Encontro dos Conselhos Municipais de Saúde, visando ao fortalecimento do controle social e à participação nas discussões relacionadas às políticas públicas de saúde.
Art. 3º- Os Conselheiros deverão apresentar os respectivos Relatórios de Viagem e documentos comprobatórios, para fins de comprovação, prestação de contas e controle interno, conforme as normas vigentes
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor, a contar do dia
28 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de setembro de 2026.
Decrato nº
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
ERRATA
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá, de 13 de abril de 2022 cumulada com o Inciso Xi, do Art. 5º do Decreto nº. 1284/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº, 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 14º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 291/2018 —- SEMAST/PMM, datado em 22 de outubro de 2018.
ONDE SE LÉ:
Ar. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÉMIO POR ASSIDUIDADE de O3(trêsjmeses a servidora SONIA MARIA REIS LEÃO, matricula; 030509-0/1, ocupante da categoria funcional: Educador Social, lotada na
Secretaria Municipal de Assistência social e do Trabalho, no período de 05/11/2018 a 02/02/2019, retativamente ao período aquisitivo de 2009 a 2014, conforme Processo nº 36.01.0000.0061/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 05 de novembro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
LEIA - SE:
Art 4º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE de 30(trinta) dias a servidora SONIA MARIA REIS LEÃO, matricula; 030509-0/1, ocupante da categoria funcional: Educador Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, com gozo no período de 05/11/2018 a 04/12/2018, conforme Processo nº 36.01.0000.0061/2017, que se dá de 2009 a 2013 referente ao 3terceirojquinquênio de Licença permitida a servidora.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social. Macapá-AP, 10 de setembro de 2026.
Nerosliy Colirs 00! muda. FINA esmas Secretária Municipal de Assistência Social —
SEMAS/PMM * Decreto nº 1,161/2026 -PMM
PORTARIA Nº 307/2026 - SEMAS/PMM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228 e seus Incisos da Lei Orgânica do, 13 de abril de 2022. Município de Macapá, cumulada com o Inciso XI, do Art, 5º do Decreto nº. 1264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá e, ainda, nos termos da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor JOSIAN DE NEGREIROS MORAIS, Coord. De Planejamento e Gestão, matrícula: 60983 como fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 067/2026 = SEMAS/PMM, que trata da Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do CRASICREAS do Bailigue/AP, para dar continuidade nos atendimentos desta SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEMAS/PMM naquele Distrito.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Macapá-AP, 28 de setembro de 2026.
ada da galiga Nisto Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM Decreto nº 1.161/2026 -PMM
EXTTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 - SEMAS/PMM.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS, ESTABELECIDA NESTA CAPITAL NA AV, ODILARDO SILVA, Nº 1944, BAIRRO CENTRO, CEP 68900-151, NESTE ATO REPRESENTANDO OQ MUNICÍPIO DE MACAPÁ, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO
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