DOMMAAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5385

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 30.09.2026

INTERNO, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.995.766/0001-77, COM SUA SEDE ADMINISTRATIVA NA AV, FAB, Nº 840, BAIRRO CENTRAL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO SRA. JOSELY DA SILVA NASCIMENTO, NOMEADO(A) PELO DECRETO Nº 1.161/2026, INSCRITO(A) NO CPF Nº 638.403.602-15, PORTADOR(A) DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 206703, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, E DO OUTRO LADO, A EMPRESA E.L. CORREA LTDA, CNP) Nº 15.284.363/0001-73, COM SEDE NO AV. PRESIDENTE VARGAS , Nº 2715 - BAIRRO SANTA RITA, REPRESENTADO PELO SENHOR EDIR LIMA CORREA CPF Nº 740.021.392-04, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADA, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.. O OBJETIVO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. FUNDAMENTADO NA LEI 14,133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: É DE 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO, NO VALOR TOTAL DE R$ 6.875.986,44, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA; PROGRAMA DE TRABALHO; 08.122.0025.2144, 08.245.0024.2.130, 08.245.0024.2.138; 1501, 1660, 1669, 1661; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39, CUSTEIO: 3.3.

MACAPÁ/AP; 13 DE MARÇO DE 2026.

E x DIR 1] EN ERD ed e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DECRETO Nº 1.161/2026/PMM CONTRATANTE

EDIR LIMA CORREA CPF: 740.021.392-04 RESPONSÁVEL LEGAL

CONTRATADA

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por IVANEIDE NASCIMENTO MARTINS CARDOSO a cessão do lote 611, quadra: 02-A no cemitério SÃO JOSÉ EM MACAPÁ onde encontra-se sepultada: EDELENILSON JOSÉ NASCIMENTO CARDOSO falecida na data 11/11/2024.

Macapá, 29 de setembro de 2026..

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por: JOSE ARLINDO TEOTONIO a cessão do lote: 1272, quadra 15A no cemitério SÃO FRANCISCO DE ASSIS onde encontra-se sepultada: JOSÉ ARLINDO TEOTONIO JUNIOR falecido nada data 08/07/2021.

Macapá, 29 de setembro de 2026..

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por SUNELI SILVA DE CASTRO a cessão do lote 2475 quadra: 02-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ onde encontrase sepultado, MARIA FLEXA DA SILVA falecida na data 03/06/2026.

Macapá, 29 de setembro de 2026. de

MUNICÍPIO DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CEMITÉRIO

Toma público que foi requerido junto a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA de Macapá por JOSÉ MARIO GURJÃO FERREIRA a cessão do lote 2121, quadra: 02-M, no cemitério SÃO JOSÉ DE MACAPÁ, onde encontrase sepultado: EVANDRO DE SOUSA CRUZ JUNIOR falecida na data 27/07/2005.

Macapá, 29 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 1594/2026 - GESTÃO.

. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 13, e Decreto nº 4095/2021-PMM, que dispõe sobre a delegação de competência para os atos de Gestão, após regular tramite administrativo, a conceção, por intermédio de Portaria, os direitos individuais inerentes aos servidores Público Municipais de Macapá.

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº

25.944/2026, no qual consta a solicitação de

cessão do servidor para exercer atividades junto

o Pr san dos Servidores Municipais de Macapá r

RESOLVE:

Art. 1º- COLOCAR À DISPOSIÇÃO do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MACAPÁ - SSMM, a servidora ELIZABETH SILVA DA COSTA, matrícula nº 00340101, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico em Administração, integrante do quadro de pessoal do Município de Macapá, lotado nesta Secretaria Municipal de Gestão, para nr suas atividades junto à referida entidade sindical.

Art. 2º - Durante o período em que permanecer à disposição, a servidora ficará sujeita às normas administrativas e funcionais aplicáveis, devendo esta entidade sindical comunicar à Secretaria Municipal de Gestão qualquer ocorrência relacionada à frequência,

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