DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010926/2026-13; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 187/2021 - CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÉ, MERUOCA, MORAÚJO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, MUCAMBO, SOBRAL E ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ – 01 UNIDADE NO DISTRITO DE SERROTA, NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ – CE (OS 02832021SOP21); SACC: 1184349; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/04/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª E 3ª (PERÍODO EXERCÍCIO DE 2024) E 4ª (PERÍODO EXERCÍCIO DE 2025); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 54.956,21 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos); ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 25/09/2026; Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010871/2026-33; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; REDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 187/2021 - CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÉ, MERUOCA, MORAÚJO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, MUCAMBO, SOBRAL E ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ – 01 UNIDADE NA RUA GONÇALO RIBEIRO PAIVA, S/N, BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE (OS 02832021SOP06); SACC: 1184349; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/04/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 4ª e 5ª (Exercício 2024);NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALORR$ 56.257,79 (cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; em 25/09/2026; Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.010929/2026-49; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO; Na condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e com o art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecemos o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ; CONTRATO Nº 187/2021; SACC: 1184349; CNPJ: 05.755.332/0001-08; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/04/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NA RUA DO CAMPO DISTRITO DE ANIL, MUNICÍPIO DE MERUOCA – CE; NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 11.327,46 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), referente aos Reajustes das Medições 4ª e 5ª do Exercício de 2024; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 25/09/2026; Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Giovanni de Castro Pacheco SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 43022.010881/2026-79; INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA; ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – DEA; A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada; CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08 CONTRATO Nº 187/2021 - CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÉ, MERUOCA, MORAÚJO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, MUCAMBO, SOBRAL E ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ – ARENINHA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ-CE (OS 02832021SOP02); SACC: 1184349; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/04/2026; DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 1ª a 4ª (Exercício 2023); NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR R$ 56.211,77 (cinquenta e seis mil, duzentos e onze reais e setenta e sete centavos).; ORDENADOR DE DESPESA: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO; em 13 de Março de 2024; Fortaleza, 25 de setembro de 2026.

Giovanni de Castro Pacheco

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº DO PROCESSO: 43022.010921/2026-82. INTERESSADO: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. ASSUNTO: RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – INDENIZAÇÃO. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, Matrícula Funcional 30002466, com endereço comercial na sede da SOP/CE, ora denominado de Ordenador de Despesas, vem, de acordo com o art. 37 da Lei 4.320/1964 e art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada: CREDOR: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – CNPJ: 05.755.332/0001-08. CONTRATO Nº 187/2021 - CONSTRUÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) ARENINHAS TIPO II, NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, NOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARA, CARIRÉ, COREAÚ, FORQUILHA, FRECHEIRINHA, GRAÇA, GROAÍRAS, MASSAPÉ, MERUOCA, MORAÚJO, PACUJÁ, PIRES FERREIRA, RERIUTABA, SANTANA DO ACARAÚ, SENADOR SÁ, VARJOTA, MUCAMBO, SOBRAL E ITAPIPOCA, NO ESTADO DO CEARÁ - ARENINHA NA REGIÃO DO SERTÃO DE SOBRAL, 01 UNIDADE NO BAIRRO DO FÓRUM RUA SDO, NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/ CE (02832021SOP17) VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/04/2026. DESCRIÇÃO DA DESPESA: Pagamento de reajuste contratual, referente às medições 2ª a 5ª (Exercícios 2024 e 2025). NATUREZA DA DESPESA: 449092 – DEA INDENIZAÇÃO - DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR; VALOR TOTAL: R$ 69.112,83 (sessenta e nove mil, cento e doze reais e oitenta e três centavos). DATA 25/09/2026.

Giovanni de Castro Pacheco

ORDENADOR DE DESPESA