DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº882/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP: 31022.001802/2026-50, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora SEFISA QUIXADÁ BEZERRA , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 000781-1-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período de 13 a 16 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalhos no 37º Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração – ENANGRAD, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.220,38 (dois mil, duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº897/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001777/2026-12, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto do servidor GUSTAVO PAIVA WEYNE RODRIGUES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300138-1-6, desta Fundação, e a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 26 a 30 de outubro 2026, a fim de participar e apresentar trabalho no V Encontro Nacional de Desastres (END) e II Encontro Brasileiro de Hidrologia Estatística (EBHE), concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 872,73 (oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº898/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001778/2026-59, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora NAYARA KATRYNE PINHEIRO SERAFIM , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300030-6-3, desta Fundação, e a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 20 a 23 de outubro de 2026, a fim de participar e apresentar trabalhos no Simpósio Internacional de Gestão, Projetos, Inovação e Sustentabilidade (SINGEP), promovido pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE), concedendo-lhe duas diárias e meia, no no no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.454,40 (hum mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.842,24 (hum mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 9/202-SEPLAG, de 3 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de setembro de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº899/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001601/2026-52, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora TELMA BESSA SALES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 001184-1-9, desta Fundação, e a viajar** à cidade de Brasilia-DF, no período de 12 a 16 de outubro de 2026, a fim de participar da e apresentar trabalhos no 18º Encontro Nacional de História Oral: oralidades plurais na construção de um futuro de justiça climática, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 872,64 (oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.260,48 (hum mil, duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 3º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe IV do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Anexo I da Portaria nº 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 29 de setembro de 2026. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº038/2024 IG: 479789

I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2024; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA; III - ENDEREÇO: Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, nº 850, Bairro Alto da Brasília; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2567, Bairro Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: – no Contrato nº 038/2024-UVA/PROGEP; II – no Processo Administrativo NUP nº 31022.001523/2026-96; III – no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; IV – no Parecer Jurídico nº 000740/2026/UVA/ASJUR, de 20 de agosto de 2026; V – na manifestação de interesse da CONTRATADA quanto à prorrogação do Contrato nº 038/2024; VI – na Folha de Informação e Despacho da Coordenadoria de Gestão dos Serviços de Terceirização – COSET/ SEPLAG, de 25 de agosto de 2026; VII- FORO: FORTALEZA CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato n°038/2024-UVA/PROGEP , por mais 12 (doze) meses, para assegurar a continuidade da prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, destinados ao atendimento das necessidades das áreas de Processamento de Dados e Informática da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global estimado para o período de 12 (doze) meses de prorrogação contratual será de R$ 2.914.630,20 (dois milhões, novecentos e quatorze mil, seiscentos e trinta reais e vinte centavos) X - DA VIGÊNCIA: início em 10 de novembro de 2026 e término em 09 de novembro de 2027,; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 038/2024-UVA/PROGEP e de seus termos aditivos anteriores que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.; XII - DATA: Sobral-CE, 23 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Profª. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM Sócia Administrativa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. CONTRATADA .

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURIDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 042/2026 IG: 1463588

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias de VIGILÂNCIA,. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação no 20260008-UVA/PROGEP, realizada por meio da COEP n° 2026/25668, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da sua assinatura,. VALOR GLOBAL: R$ R$ 627.400,80 (Seiscentos e vinte e sete mil, quatrocentos reais e oitenta centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 500 – Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 14 de setembro de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Claudius Régis Maia de Sousa Sócio da empresa Thompson Segurança Ltda CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO