DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026 29

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº430/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002247/2026-01, RESOLVE CONCEDER à Professora ARLIENE STEPHANIE PEREIRA PINTO , Colaboradora Eventual , passagens terrestres no valor de R$ 426,81, além de hospedagem no valor de R$ 179,00, para participar como palestrante do evento I Seminário do PIBID Educação Física da Universidade Regional do Cariri-URCA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 17 de setembro de 2026

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº431/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.002557/2026-17, RESOLVE CONCEDER à Professora MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON , Colaboradora Eventual, passagens aéreas no valor de R$ 5.024,16, além de hospedagem no valor de R$ 628,00, para proferir palestra no Museu de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri-URCA. Portaria de acordo com o artigo 1º e o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 18 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº436/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002651/2026-76, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES , ocupante do cargo de Professora, matrícula nº 430 819-1-8, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 21 a 22 de setembro de 2026, com o objetivo de participar de Reunião na SECITECE para tratar da participação da URCA e do GeoPark Araripe na 10ª Feira do Conhecimento 2026, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,81 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº437/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002604/2026-22, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) THYAGO VELOZO DE ALBUQUERQUE , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300039.3-4, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 22 a 23 de setembro de 2026, com o objetivo de participar do 1º EDUTUR-CE — Encontro Anual da Educação em Turismo do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 75,42 (setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 290,91 (duzentos e noventa reais e noventa e um centavos), além de passagens terrestres no valor de R$ 426,81 (quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº438/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002593/2026-81, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FRANCISCO DO O DE LIMA JUNIOR , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 430.865.1-0, a viajar à cidade de Curitiba-PR, no período de 07 a 09 de outubro de 2026, para participar do XIX Seminário Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa sobre Globalização e Território (RII), concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 969,60 (Novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 339,36 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, totalizando R$ 1.308,96 (hum mil, trezentos e oito reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 21 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº446/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002650/2026-21, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) FREDERICO ROMEL MAIA TAVARES , ocupante do cargo de professor, matrícula nº 4305071-0, a viajar à cidade de Maceió - AL , no período de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026, com o objetivo de Representar a URCA na visita de acompanhamento do PROFNIT/CAPES, apresentando e discutindo a atuação da instituição no programa, sua integração com as políticas de inovação, ensino, pesquisa, pós-graduação e desenvolvimento regional, além de demonstrar o compromisso da URCA com a continuidade e o fortalecimento do PROFNIT, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.357,44 (hum mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), mais um acréscimo de 35% sobre o valor das diárias de R$ 475,10 (quatrocentos e setenta e cinco reais e dez centavos) referente o anexo III, classe II, do Decreto no 35.922/2024, perfazendo R$ 1.832,54 (hum mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto no 35.922/2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de setembro de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE

PORTARIA Nº447/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º – Definir as Metas Institucionais do Ano de 2026 da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, com a finalidade de concessão de Gratificação de Desempenho Técnico Administrativo – GDTA aos SERVIDORES Técnicos Administrativos, previstas no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 28/12/2017 e regulamentada mediante Decreto nº 33.003, de 07 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado da mesma data, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º – Esta Portaria tem efeitos financeiros retroativos a partir de 01 de julho de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato(CE), aos 28 de setembro de 2026. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

PRESIDENTE