DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº447/2026-GR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Metas Institucionais da Universidade Regional do Cariri – URCA Referente ao Período avaliativo 01/07/2026 a 31/12/2026
| N° | ÁREA | META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTOS | UNID | DATA INÍCIO |
DATA TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO | CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ensino | Fortalecer as ações de Ensino para permanência dos alunos nos cursos de graduação |
40 | Números de alunos matriculados |
Unid | 01/07/2026 | 31/12/2026 | PROGRAD, Centros, Coordenações dos Cursos, Núcleos Docentes Estruturante- NDE |
Relatório do, número de alunos matriculados (média) nos cursos de graduação |
| 2 | Assistência Estudantil |
Fortalecer as Ações de Assistência Estudantil |
20 | Ampliação de projetos, programas, ações e serviços de assistência estudantil |
Unid | 01/07/2026 | 31/12/2026 | PROAE, PROGRAD, PROEX, PRPGP e PROAD |
Relatório da quantidade de bolsas concedidas e ações estudantis |
| 3 | Extensão | Estimular/Promover os Programas e Projetos de extensão |
20 | Número de Programas e Projetos de extensão |
Unid | 01/07/2026 | 31/12/2026 | PROEX: Coordenação de Projetos e Programas, Geopark Araripe; |
Relatório referente ao total de Programas e Projetos de extensão realizados |
| Estimular e Promover a | Número de alunos matriculados | PRPGP / Coordenações de | Quantidade de alunos | ||||||
| 4 |
Pós- graduação e Pesquisa |
matricula estudantil nos cursos de pós-graduação e a Iniciação Científica |
20 | no semestre nos cursos de Pós-Graduação Incremento da pesquisa e dosprogramas de IC |
Unid | 01/07/2026 | 31/12/2026 | Programas de Pós Graduação Colegiados de Depart. Acadêmicos e Comitê Científico |
matriculados na pós- Graduação e alunospesquisadores |
*** *** * PORTARIA Nº448/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002686/2026-13, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SILVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO , ocupante do cargo de motorista, matrícula nº 430.453-1-8, conduzir alunos e professores para aula de campo das disciplinas de Estágio Supervisionado I e II - Língua Portuguesa, Metodologia do ensino de Língua Portuguesa, Literatura Brasileira II, Literatura Portuguesa I, II e III do Curso de Licenciatura em Letras, do Campus Avançado Cariri - Missão Velha/CE pelo roteiro, Missão Velha-CE - Salgueiro-PE - Missão Velha-CE, no dia 20 de outubro de 2026, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária** com base no anexo I, classe II, no que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 193,92 (cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos), de acordo com o artigo 1º do Decreto supracitado, devendo a despesa correr á conta da dotação orçamentária desta fundação, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 25 de setembro de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº2910/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010430/2026-33;31032.010428/2026-64-NUP, RESOLVE AUTORIZAR a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2910/2026, DE 22 DE SETEMBRO 2026
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | PERÍODO ROTEIRO |
QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| ANA PAULA ARAUJO MOTA | PROFESSOR ASSITENTE,D | 300012.4-9 | 05/10/2026 a 11/10/2026 TAUA QUITERIANOPOLIS TAUA |
06 e ½ | 2.177,50 |
| CECILIA ROSA LACERDA | PROFESSOR ASSOCIADO,O | 006998.1-0 | 05/10/2026 a 11/10/2026 FORTALEZAQUITERIANOPOLIS FORTALEZ |
A 05 e ½ |
1.842,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2912/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.010429/2026-17-31032.010733/2026-56;31032.010734/2026-09-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2912/2026, DE 22 DE SETEMBRO 2026
| NOME MATRICULA |
PERÍODO ROTEIRO |
QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|
| MARIA MARGARETE SAMPAIO DE CARVALHO BRAGA 1905597853 |
05/10/2026 a 11/10/2026 FORTALEZA QUITERIANOPOLIS FORTALEZA |
05 e ½ | 1.842,50 |
| ANA CRISTINA CABRAL 90528123300 |
21/10/2026 a 22/10/2026 ITAREMA TAUA ITAREMA |
01 e ½ | 502,50 |
| JOAO PAULO VIEIRA NETO 87979403304 |
21/10/2026 a 22/10/2026 FORTALEZA TAUA FORTALEZA |
01 e ½ | 502,50 |
| * | ** *** *** | ||
PORTARIA Nº2951/2026O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVE estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo N JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA, matrícula nº 0028451-3, Pr expedida pelo Cartório Jereissati de Fortaleza-Ceará em 04/09/2026, co I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇ setembro de 2026. |
RSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-FUNECE, no uso de suas UP nº 31032.010437/2026-55, RESOLVE NOTIFICAR OFA ofessor Adjunto, referência L, ocorrido em 24/08/2026, conforme m fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio ÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, e |
atribuiçõ LECIM Certidão de 1974 m Fortal |
es legais, ENTOde de Óbito e incisos eza, 25 de |
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº2973/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do art. 3º e no inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 16.717, de 21 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Ceará e prevê a gestão de riscos como um de seus eixos fundamentais; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 33.805, de 9 de novembro de 2020, que institui a Política de Gestão de Riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Portaria CGE nº 05, de 3 de fevereiro de 2021, que institui a Metodologia de Gerenciamento de Riscos do Poder Executivo do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Instrução Normativa TCE-CE nº 03/2015, que dispõe sobre a autoavaliação de controle interno dos jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Resolução nº 2013/2024-CONSU, de 17 de dezembro de 2024, que institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE e autoriza o Presidente da FUNECE a expedir os atos necessários à sua regulamentação; RESOLVE: CAPÍTULO I – DOS PRINCÍPIOS Art. 1º Esta Portaria regulamenta e operacionaliza a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, instituída pela Resolução nº 2013/2024-CONSU, observados os princípios definidos na Política de Gestão de Riscos do Poder Executivo Estadual, instituída pelo Decreto Estadual nº 33.805, de 9 de novembro de 2020, conforme seguem: I – Agregar e proteger valor;
II – Apoiada e gerenciada pela alta gestão e por todos da organização; III – Ser parte integrante dos processos organizacionais; IV – Subsidiar a tomada de decisões; V – Considerar ameaças e oportunidades;