DOE 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº182 | FORTALEZA, 30 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº388/2026 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar Ações Referentes ao Programa Estadual de Aperfeiçoamento Técnico Continuado, concedendo-lhes diárias** , de acordo com o Decreto Nº 35.922 do artigo 4º, II, §2º,I do dia 27 de Março de 2024 Publicado em DOE dia 04 de Abril de 2024, alínea b, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Agência, 56200006.20.609.214.10326.14.339014.1.5011200070.1/MAPP 14 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

Elmo Roberto Belchior Aguiar PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/2026, 06 DE AGOSTO DE 2026

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº128/2026 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FERNANDA BORGES ARAGÃO , ocupante do emprego em comissão de Assessora I, matrícula nº 3000006-4 , desta Agência a viajar às cidades de Tiradentes -MG e Betim -MG, no período de 14 a 19 de outubro de 2026, com o objetivo de representar esta Presidência na Semana Criativa de Tiradentes,na cidade de Tiradentes/MG, ocasião em que a ADECE participará como expositora. Além de também cumprir agenda na realização de reuniões com investidores na cidade de Betim/MG, concedendo-lhes cinco diárias e meia, no valor unitário de R$ 459,70 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais duas ajudas de custo, no valor total de R$ 919,40 (novecentos e dezenove reais e quarenta centavos), aluguel de veículo no valor de R$ 852,65 (oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/ BELO HORIZONTE/FORTALEZA-CE, no valor de R$ 3.454,04 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8ºe 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 35.922/2024 de 04 de abril de 2024, conforme portaria nº 009/2026, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026. Danilo Gurgel Serpa

DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA COADM N°425/2026 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) SEBASTIÃO WESLEY FREITAS DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico da EEEP Deputado José Walfrido Monteiro – CREDE 17, desta Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 23545720, a viajar à cidade de Campina Grande/PB, no período de 07 a 12 de outubro do corrente ano, a fim de participar do XII Congresso Nacional de Educação – CONEDU, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), no valor total de R$ 2.133,12 (dois mil, cento e trinta e três reais e doze centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/CAMPINA GRANDE/FORTALEZA, no valor de R$ 3.693,94 (três mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 9/2026 publicada no dia 05 de fevereiro de 2026, série 3, ano XVIII N° 024, página 87, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de setembro de 2026.

José Iran da Silva

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUÍÇÃO

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PORTARIA Nº1876/2026–GAB – A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do art.93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.115551/2026-47, em conformidade com o art.23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE promover com titulação, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, a partir de 16 de Junho de 2026, o(a) servidor(a) JOSE VILAMAR DE CARVALHO , matrícula nº 30011341, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 17 de setembro de 2026. Maria Jucineide da Costa Fernandes

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO