DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Mossoró, 1 de outubro de 2026
Ano 93 • Nº 16.248 - 5
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, CASSIMIRO MANOEL CIPRIANO NETO, matrícula nº 225.9524, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar de Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRARaimundo Aribaldo Mendes de Souza
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, e com fundamento no art. 82, I, da Lei Complementar nº 270, de 13 de fevereiro de 2004 – Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte,
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
| nominada, c abaixo relaci |
R E S O L V E exo ircunscrita a 1ª DI onados a contar de |
nerar da função gratifc RETORIA REGIONA 17/08/2026: |
ada de di L DE ED |
retor e vice-diretor (a) da Escola UCAÇÃO E CULTURA - DIR |
Estadual, a seguir EC, os servidores |
|---|---|---|---|---|---|
| DIREC | MUNICÍPIO | ESCOLA | PORTE | DIRETOR E VICE-DIRETOR |
MATRÍCULA / VÍNCULO |
| 1ª | MACAIBA | E.E. DR. SEVERIA- NO |
II |
D. CLAYTON MARLE LEI- TE DE MACÊDO |
2139669/1 |
| V. ALAN WESCLEY BAR- BALHOFONSECA |
1356135/1 |
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
Considerando as informações apresentadas pelo Setor de Pessoal – PCRN, no que tange à servidora FERNANDA GUEDES MACEDO VIDAL, bem como o teor do processo administrativo SEI nº 11910282.001226/2026-82;
Considerando o parecer emitido pela ATJUR, bem como o seu devido acolhimento pelo Gabinete do Delegado Geral Adjunto de Polícia Civil, id. 44360169.
R E S O L V E exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA GUEDES MACEDO VIDAL, matrícula nº 255.132-2, Agente de Polícia Civil, Classe Substituto, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 82, I, da Lei Complementar nº 270/2004, com efeitos retroativos à data de 16 de setembro de 2026.
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, GUSTAVO RANIERE DE MACEDO DINIZ, matrícula nº 208.783-9, do cargo de provimento em comissão de Chefe Auxiliar de Direção de Estabelecimento Prisional, da Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA), da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP).
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 29 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRARaimundo Aribaldo Mendes de Souza
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E exonerar, a pedido, ZÉLIA HELOÍSA SUASSUNA OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de Subcoordenador, da Controladoria Geral do Estado (CONTROL).
FÁTIMA BEZERRAMaria do Socorro da Silva Batista
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510042.003027/2022-68,
R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública (DGII/ SENASP), com ônus para o órgão de origem, a contar de 31 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2004.0543 - CLODOALDO BANDEIRA DA SILVA, matrícula nº 176.065-3, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510042.000189/2022-44,
R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, a contar de 30 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2004.0460 - FRANCISCO CARLILTON MORAIS DE QUEIROZ, matrícula nº 175.684-2, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da República.
FÁTIMA BEZERRAJane Carmen Carneiro e Araújo
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510042.003026/2022-13,
R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, a contar de 30 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2004.0360 - KLEBER MACIEL DE FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 176.006-8, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,
R E S O L V E nomear para exercer a função gratificada de Diretor da escola Estadual, a seguir nominada, circunscrita a 1ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DIREC, aclamado para o triênio, a contar de 17 /08/2026 a 31/12/2028, o seguinte servidor:
| DIREC | MUNICÍPIO | ESCOLA | PORTE | DIRETOR E VICE-DIRETOR |
MATRÍCULA / VÍNCULO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ª | MACAIBA | E.E. DR. SEVERIA- NO |
II |
D. ALAN WESCLEY BAR- BALHOFONSECA V. |
1356135/1 |
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510042.003330/2024-22,
R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, a contar de 31 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2001.0430 - JEFFERSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 166.698-3, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRAFrancisco Canindé de Araújo Silva
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, item 3, e art. 12, “a”, item 2, ambos do Decreto nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, e tendo em vista o constante no Processo -Sei nº 00510042.003251/2024-11,
R E S O L V E prorrogar a passagem à disposição, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com ônus para o órgão de origem, a contar de 31 de dezembro de 2026, o 1º SARGENTO PM Nº 2001.0253 - LAERTTE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 166.821-8, pertencente ao Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM), para o exercício de função de natureza/interesse policial militar, nos termos do art. 21, III, do Decreto Federal nº 88.777, de 30 de setembro de 1983.
Palácio de Despachos de Mossoró/RN, 30 de setembro de 2026, 205º da Independência e 138º da
República.
FÁTIMA BEZERRA Francisco Canindé de Araújo Silva
FÁTIMA BEZERRA Maria do Socorro da Silva Batista