DOERN 01/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Mossoró, 1 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.248 - 47

Art. 2º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público SERJANO MARCOS TORQUATO VALLE, matrícula nº 203.781-5, titular da Defensoria Pública de Lajes/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências de instrução e julgamento aprazadas para o dia 24 de setembro de 2026, perante a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Mossoró.

Art. 3º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 24 de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria n.º 1.560/2026 – SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000155.000138/2026-36; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público PEDRO AMORIM CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº 215.033-6, titular da 2ª Defensoria Pública de São Gonçalo do Amarante/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências aprazadas para o dia 30 de setembro de 2026, perante a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

Portaria nº 1.565/2026 - SDPGE

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000103.000033/2026-92; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público BRUNO BISPO DE FREITAS, matrícula nº 215.3939, titular da Defensoria Pública de Caraúbas/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiência de instrução e julgamento aprazada, nos autos do processo n.º 0800678-78.2025.8.20.5108, para o dia 29 de setembro de 2026, perante a 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, de atribuição da 2ª Defensoria Pública Criminal de Pau dos Ferros. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE, CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n.º 000110000159.000022/2026-67; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública MARÍLIA GUIOMAR NEVES PEDROSA BEZERRA, matrícula nº 214.853-6, titular da Defensoria Pública de Canguaretama/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 23 de setembro de 2026, nos autos do processo n.º 0103267-11.2019.8.20.0124, perante a 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

Art. 2º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública RENATA SILVA COUTO, matrícula nº 214.675-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências de instrução e julgamento aprazadas para o dia 23 de setembro de 2026, no turno matutino, perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Parnamirim.

Art. 3º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 215.410-2, titular da Defensoria Pública de São Miguel/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiências de instrução e julgamento aprazadas para o dia 23 de setembro de 2026, no turno vespertino, perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Parnamirim.

Art. 4º. DESIGNAR, com anuência, o Defensor Público MARCUS VINICIUS SOARES ALVES, matrícula nº 210.580-2, titular da 16ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para atuar, extraordinariamente, em audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 24 de setembro de 2026, nos autos do processo n.º 080150893.2025.8.20.5124, no turno vespertino, perante o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Comarca de Parnamirim.

Art. 5º. Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 23 de setembro de 2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; RESOLVE:

Art. 1º Revogar parcialmente, a partir de 20 de outubro de 2026, os efeitos da 1.373/2026-SDPGE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.226, de 29 de agosto de 2026, que designou o Defensor Público JOSÉ EDUARDO BRASIL LOURO DA SILVEIRA, matrícula nº 214.571-5, titular da 4ª Defensoria Pública Cível de Parnamirim/ RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1° de setembro de 2026 a 31 de outubro do corrente ano, a 13ª Defensoria Pública Criminal de Natal/ RN, em todas as suas atribuições.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO as folgas concedidas à servidora pública LUCIANE DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 215.334-3, Secretária do Conselho Superior, nos dias 25, 28 e 29 de setembro de 2026, em razão da fruição de folgas decorrentes do acúmulo de horas no banco de horas do ponto eletrônico; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, o servidor público JULIO SILVESTRE MARTINS, matrícula nº 215.190-1, para substituir, cumulativamente com o exercício do cargo do qual é titular, nos dias 25, 28 e 29 de setembro de 2026, as atribuições do cargo de Secretária do Conselho Superior, em todas as suas atribuições, em conformidade com o art. 38 e §§ 1º a 4º da Lei Complementar Estadual n° 122/94.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis. Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO férias concedida ao Defensor Público JOSÉ NICODEMOS DE OLIVEIRA SEGUNDO, matrícula nº 214.854-4, titular da 2ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, para o período de 1º a 10 de outubro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000038.000001/2026-18; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública RENATA SILVA COUTO, matrícula nº 214.675-4, titular da 1ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1º a 10 de outubro de 2026, a 2ª Defensoria Pública de Macaíba/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; CONSIDERANDO que a 1ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN encontra-se vaga; RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública ANA LUCIA RAYMUNDO, matrícula nº 203.646-0, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Natal/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atribuições do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1° a 31 de outubro de 2026, a 1ª Defensoria Criminal de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO licença-maternidade concedida à Defensora Pública ESTELA PARUSSOLO DE ANDRADE, matrícula nº 215.391-2, titular da Defensoria Pública de Areia Branca/RN, no período de 31 de julho de 2026 a 26 de janeiro de 2027, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 000110000021.000028/2026-90;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, por substituição automática, a Defensora Pública LIVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, matrícula nº 215.272-0, titular da Defensoria Pública de Baraúna/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 10 a 31 de outubro de 2026, a Defensoria Pública de Areia Branca/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º do art. 34 da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026. Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo

Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE;

CONSIDERANDO licença-maternidade concedida à Defensora Pública LUANA KARLA DE ARAÚJO DANTAS, matrícula nº 214.578-2, titular da 15ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, no período de 13 de junho de 2026 a 9 de dezembro de 2026, através de decisão proferida nos autos do processo administrativo SEI n° 00110000015.000007/2026-53;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR, com anuência, a Defensora Pública CLÁUDIA CARVALHO QUEIROZ, matrícula nº 197.830-6, titular da 10ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, para substituir, cumulativamente com o exercício das atividades do órgão de atuação do qual é titular, no período de 1º a 31 de outubro de 2026, a 15ª Defensoria Pública Cível de Natal/RN, em todas as suas atribuições, em conformidade com o § 1º, do art. 34, da Lei Complementar Estadual nº 251/2003, com a redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 808/2026.

Gabinete do Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

Igor Melo Araújo Subdefensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte

O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 99, § 1° da Lei Complementar Federal de n. 80/94, no art. 10, inciso II, da Lei Complementar Estadual de n. 251, de 7 de julho de 2003 e Portaria n° 15/2026 – GDPGE; RESOLVE:

Art. 1º Revogar parcialmente, a partir de 13 de outubro de 2026, os efeitos da 1.383/2026-SDPGE, publicada no Diário Oficial do Estado nº 16.227, de 1° de setembro de 2026, que designou a Defensora Pública ANNA PAULA PINTO CAVALCANTE ANDRADE, matrícula nº 214.567-7, titular da 17ª Defensoria Pública Criminal de Natal/