DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Gabinete da Vice-Governadoria

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei nº. 811/2004 e Decreto Estadual nº 993/2005, e tendo em vista o teor do Ofício, nº 110101.0077.2536.0030/2026 CH/GAB-VICE-GOV,

QPPMC Márcio dos Santos da Costa , 3º SGT QPPME Daniel Dias de Oliveira e 3º SGT QPPMC Ruan de Lima Saraiva , lotados neste Gabinete do Vice-Governador, que se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o município de Tartarugalzinho -AP , no dia 24 de setembro de 2026 , para serviço de segurança e assessoramento do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores CB QPPME João Bosco Cunha Pena , 2º SGT QPPMC, Rondiney Martins do Amaral e SUB TEN QPPMC Leonan Rocha De Lima , lotados neste Gabinete do Vice-Governador, que se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o município de Cutias do Araguari -AP , no dia 19 de setembro de 2026 , para serviço de segurança e assessoramento do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei nº. 811/2004 e Decreto Estadual nº 993/2005, e tendo em vista o teor do Ofício, nº 110101.0077.2536.0033/2026 CH/GAB-VICE-GOV,

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. LUCIANA PANTOJA CALANDRINE DE AZEVEDO governador

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei nº. 811/2004 e Decreto Estadual nº 993/2005, e tendo em vista o teor do Ofício, nº 110101.0077.2536.0031/2026 CH/GAB-VICE-GOV,

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores CB QPPME João Vitor do Rêgo Gomes , 2º SGT QPPMC, Adelino da Silva Lima e SUB TEN QPPMC Márcio dos Santos da Costa , lotados neste Gabinete do Vice-Governador, que se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até os municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande -AP , no dia 23 de setembro de 2026 , para serviço de segurança e assessoramento do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. LUCIANA PANTOJA CALANDRINE DE AZEVEDO governador

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores CB QPPME João Bosco Cunha Pena , SUB TEN QPPMC Leonan Rocha De Lima, e CB QPPME João Vitor do Rêgo Gomes , lotados neste Gabinete do Vice-Governador, que se deslocaram da sede de suas atribuições, Macapá-AP, até o município de Porto Grande-AP , no dia 07 de setembro de 2026 , para serviço de segurança e assessoramento do Excelentíssimo Senhor Vice-Governador Antônio Pinheiro Teles Júnior.

Protocolo 168631

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Procuradoria Geral

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Decreto nº 3960/2025 .

A Chefe de Gabinete da Vice-Governadoria do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 20 da Lei nº. 811/2004 e Decreto Estadual nº 993/2005, e tendo em vista o teor do Ofício, nº 110101.0077.2536.0032/2026 CH/GAB-VICE-GOV,

Art. 1º Designar o do Procurador de Estado Narson de Sá Galeno, no exercício do Cargo Comissionado de Subprocurador-Geral do Estado e Ouvidor-Geral da Procuradoria Geral do Estado, para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Especial de Assessoramento, durante a Licença Médica do titular Andre de Carvalho Lobato, no período de 08 a 24 de outubro do corrente ano.

HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores, SUB TEN

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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