DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168578

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Decreto nº 2656/2023, e a Portaria Nº 309/09-2026 - CGP/SEAD.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Marcelo Ramos Alves , no exercício do Cargo Comissionado Procurador-Chefe da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar - PPCM, Procurador para atuar na PLCC e na Secretaria de Estado da Cultura - SECULT , para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe Assistente do Procurador-Geral do Estado , Procurador para atuar na Secretaria de Estado do Planejamento/SEPLAN e na Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá/SECCOMPRAS , durante a Licença Prêmio do titular Rodrigo Marques Pimentel, no período de 16 a 30 de outubro de 2026. Art. 2º - Durante o período da substituição deverão ser direcionados ao Procurador Substituto além dos processos provenientes da SEPLAN/SECCOMPRAS , aqueles preventos do titular, na distribuição da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios-PLCC e da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar - PPCM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 29 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168579

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Decreto nº 2656/2023, e a Portaria Nº 309/09-2026 - CGP/SEAD.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Miguel Zimmermann Martins , no exercício do Cargo Comissionado Procurador-Chefe para atuar na Agência Amapá, na

Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá e na Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB , para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe Assistente do Procurador-Geral do Estado , Procurador para atuar na Secretaria de Estado do Planejamento/SEPLAN e na Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá/SECCOMPRAS , durante a Licença Prêmio do titular Rodrigo Marques Pimentel, no período de 01 a 15 de outubro de 2026.

Art. 2º - Durante o período da substituição deverão ser direcionados ao Procurador Substituto além dos processos provenientes da SEPLAN/SECCOMPRAS , aqueles preventos do titular, na distribuição da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios-PLCC e da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar - PPCM.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168580

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1501/2026 GABINETE DO PGE, a Portaria nº 801/2026-PGE e o Decreto 3503/2025.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Fábio Rodrigues de Carvalho, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Secretaria Geral, para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe do Núcleo de Fazenda Pública, durante as férias da titular Janaína da Silva Abreu, no período de 26 de outubro a 09 de novembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 29 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168582

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ,

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