DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

Protocolo 168665

DIÁRIO OFICIAL

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.2103.0021/2026 PJUD.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 874/2025 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8554 de 12.12.2025 , que concedeu ao Procurador de Estado José Evandro da Costa Garcez Filho, 30 (Trinta) dias de Férias.

O segundo período dar-se-á do dia 13 a 27 de outubro de 2026.

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.2103.0033/2026 PJUD, a Portaria 808/2026 - PGE e o Decreto 3504/2025.

O segundo período dar-se-á do dia 02 a 16 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0926.0072/2026 ULCC - PGE.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Fiscal do Contrato: Nº 015/2026-PGE/AP - Empresa: Carvalho Comércio e Serviços Ltda, cujo objeto Consiste na aquisição de material de expediente e escritório, visando atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá: Vigência: 12 (doze) meses contados de 24/09/2026 à 24/09/2027.

Titular - Antônio Carlos Lamarão da Silva , no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação.

Suplente - Pedro Henrique Pereira Cunha, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível II.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Art. 1º - Designar a Procuradora de Estado Lorena da Ponte Souza Prado Verde, para exercer em substituição o Cargo de Procuradora-Chefe do Núcleo Judicial das Execuções, durante o período de férias do titular José Evandro da Costa Garcez Filho, no período de 02 a 16 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 168677

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Polícia Militar

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental nº 0981 de 23 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial nº 8.600 de 23 de fevereiro de 2026 , e com base no que dispõe o Decreto nº 4026 de 06 de novembro de 2009 e suas alterações:

Art. 1º Nomear o SUB TEN QPC Ivan Raphael Picanço Côrte, matrícula n° 0107492-0-01, CPF n° XXX.XXX. XXX-XX e o 2° SGT QPC Ramon Pablo Antunes Cruz, matrícula n° 0093978-1-01, CPF n° XXX.XXX.XXX-XX, os quais passarão a exercer a função de FISCAIS do Empenho nº 2026NE01918 estabelecido junto à Empresa HERNANDES & CIA LTDA , para a aquisição de ração canina, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Amapá .

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