DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Elizeu Leão da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral em Exercício do CBMAP

Processo PRODOC n.º 0005/2025-DAG/CBMAP e Processo SIGA nº 00001/CBMAP/2025. Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: EMPRELIM SERVIÇOS LTDA. Objeto : Alteração da Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária e do Preço) do Contrato Nº 23/2025 - CCONV que tem como objeto a retificação da nota de empenho constante no 2° Termo de Apostilamento, substituindo-a por nova nota de empenho, devido a necessidade de ajustes no módulo siga contratos. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Art. 65, § 8° e demais legislações aplicáveis à matéria. Custo Total da Contratação: R$ 951.748,44. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026.

Elizeu Leão da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP - Substituto

Processo PRODOC n.º 0003/2023-DAG-DCC/CBMAP e Processo SIGA nº. 0019/PGE/2020. Unidade Gestora: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAPÁ. Contratada: FÊNIX SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELLI-EPP. Objeto : Alteração da Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária e do Preço do Contrato nº 02/2022 - CCONV/CBMAP. Tem como objeto a retificação da nota de empenho constante no 3° Termo de Apostilamento, substituindo-a por nova nota de empenho, devido a necessidade de ajustes no módulo siga contratos. Fundamentação Legal: Lei Federal no. 8.666/93, Art. 65, § 8° e demais legislações aplicáveis à matéria. Custo Total da Contratação: R$ 1.059.072,12. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027.

Elizeu Leão da Silva - CEL QOEM BM Comandante Geral do CBMAP - Substituto

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Polícia Científca

A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997 e o Decreto nº 0911 de 19 de fevereiro de 2026, considerando o disposto nos arts. 117 e 140 da Lei nº 14.133/2021, e tendo em vista o Processo nº PU.00005/PCA/2026, referente à utilização da Ata de Registro de Preços nº 102/2026-SECCOMPRAS/AP, para aquisição de luvas cirúrgicas junto à empresa BRASIL MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ nº 09.220.655/0001-40, conforme Nota de Empenho nº 2026NE00177,

Art. 1º Designar o servidor DARIO DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA matrícula nº 995353-1, para atuar como Fiscal da Contratação, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar o fornecimento dos materiais, verificar o cumprimento das condições estabelecidas e realizar o recebimento provisório do objeto.

Art. 2º Designar o servidor RONALDO VILHENA DO AMARAL matrícula nº 057669-2, para realizar o recebimento definitivo dos materiais, mediante verificação da conformidade do objeto com as especificações, quantidades e demais condições estabelecidas na contratação.

Art. 3º O servidor responsável pelo recebimento definitivo deverá emitir o respectivo Termo ou Atestado de Recebimento Definitivo, após a conferência dos materiais entregues.

Art. 4º O recebimento provisório realizado pelo fiscal não implica aceitação definitiva dos materiais, permanecendo o fornecedor responsável pela substituição ou correção de itens que apresentem desconformidade com as condições estabelecidas.

Art. 5º Eventuais irregularidades identificadas durante a execução deverão ser registradas e comunicadas à autoridade competente para adoção das providências cabíveis.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá -AP, 30 de Setembro de 2026. Janaina de Almeida Pereira Diretora Geral da Polícia Cientifica PCIAP<#E.G.B#168658#19#186231/>

Protocolo 168658

A DIRETORA GERAL DA POLICIA CIENTIFICA DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997, e Decreto nº 0911 de 0911 de 19 fevereiro de 2026, tendo em vista o OFÍCIO Nº 370101.0077.0384.0898/2026-GAB- PCIAP.

Protocolo 168641

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