Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 30/09/2026 · pág. 20

DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

RESOLVE: chefe GATC/PCA

ART. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores abaixo relacionados, da sede de suas atribuições, em Macapá/AP, até o município de OIAPOQUE/AP, no período dia 30 de setembro de 2026 a 02 de Outubro de 2026, com a finalidade de realizar visita técnica, levantamento do inventário de 2026, efetuar a entrega de uma viatura e de uma mesa ginecológica, com ônus para o Estado.

ART. 2º. De acordo com a Lei nº 0066 de 03/05/1993, Lei nº 1468 de 06/05/2010 e Decreto nº 1450 de 29/03/2022, AUTORIZO o pagamento de 03 (TRÊS) diária para os servidores em pauta.

ART. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 4º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. JANAINA DE ALMEIDA PEREIRA Diretora Geral da Polícia Cientifica-PCA - AP

Protocolo 168693

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