DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SECCOMPRAS/AP, sem prejuízo das providências administrativas subsequentes relacionadas às Atas de Registro de Preços regularmente constituídas;

VII - DETERMINAR a publicação desta decisão nos meios oficiais cabíveis e a realização dos registros correspondentes no Sistema SIGA e nos demais sistemas utilizados pela Administração.

É como decido.

Macapá/AP, 30 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº.00058/ SECCOMPRAS/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº. 021/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.

ADJUDICAR o objeto às Empresas: 1. A J COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 32.137.731/0001-70, com proposta no valor global de R$ 1.577.898,40 (um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos) , vencedora dos Lotes: 007, 008, 022, 035, 043 e 048;

2. BRASIL MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 09.220.655/0001-40, com proposta no valor global de R$ 4.662.244,00 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais), vencedora dos Lotes: 001, 012, 013, 024, 028, 031, 033, 039, 050 e 052;

3. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , CNPJ: 12.418.191/0001-95, com proposta no valor global de R$ 1.206.720,00 (um milhão, duzentos e seis mil, setecentos e vinte reais), vencedora dos Lotes : 023, 027, 030, 034 e 040;

HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 36.325.157/0001-34, com proposta no valor global de R$ 3.367.512,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e doze reais), vencedora dos Lotes: 005, 036, 044, 045, 049 e 051;

5. G&G MEDICAL LTDA , CNPJ: 05.906.990/0001-45,

com proposta no valor global de R$ 3.693.676,80 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), vencedora dos Lotes: 003, 009, 017, 019, 038 e 041;

6. G.O MEDICAL LTDA , CNPJ: 56.795.674/0001-84, com proposta no valor global de R$ 717.218,00 (setecentos e dezessete mil, duzentos e dezoito reais), vencedora dos Lotes: 011 e 016;

7. J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 15.489.853/0001-06, com proposta no valor global de R$ 1.784.100,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil e cem reais), vencedora do Lote: 037;

8. N.C. DO REGO LTDA , CNPJ: 84.409.085/0001-56, com proposta no valor global de R$ 203.740,00 (duzentos e três mil, setecentos e quarenta reais), vencedora dos Lotes: 002 e 004;

9. NEXT MEDICAL LTDA , CNPJ: 32.582.556/0001-20, com proposta no valor global de R$ 19.975,00 (dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais), vencedora do Lote: 025;

10. UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA , (CNPJ: 21.595.464/0001-68, com proposta no valor global de R$ 285.996,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e seis reais), vencedora do Lote: 032;

11. X MEDIC HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 14.841.442/0001-75, com proposta no valor global de R$ 4.091.770,00 (quatro milhões, noventa e um mil, setecentos e setenta reais), vencedora dos Lotes: 014, 015, 018, 020 e 047.

Lotes fracassados: 006, 010, 021, 026, 029, 042, 046 e 054.

Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos anti-infecciosos, visando atender à programação anual das unidades assistenciais que integram a rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do termo de referência e do edital.

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA

Protocolo 168704

Objeto: Aquisição de materiais médicos e cirúrgicos, cateteres, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independentemente de transcrição.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO

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