DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

Protocolo 168647

DIÁRIO OFICIAL

acolhimento, seja assegurado aos interessados o cadastramento, a alteração ou a substituição de suas propostas no Sistema SIGA, nos termos das regras do instrumento convocatório e das funcionalidades disponibilizadas pelo sistema;

VI - PRESERVAR os atos regularmente praticados na fase preparatória da contratação, bem como o Edital, o Termo de Referência e seus anexos, ressalvadas eventuais adequações meramente operacionais necessárias à correção da parametrização do sistema e à definição do novo cronograma;

VII - DETERMINAR à Coordenadoria de Processos de Licitações e às unidades responsáveis pela operacionalização do Sistema SIGA a adoção das providências necessárias ao cumprimento desta decisão, inclusive quanto aos registros sistêmicos, à nova programação da sessão e à ciência dos licitantes; VIII - DETERMINAR a publicação desta decisão nos meios oficiais cabíveis e a realização dos registros correspondentes no Sistema SIGA e nos demais sistemas utilizados pela Administração.

É como decido.

Macapá/AP, 30 de setembro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis

Decreto nº 0778/2026-GEA

Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício Dec. nº 6439/2026 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1543.0017/2026 ATSG - SETEC;

Art. 1º - Designar o servidor Luiz Felipe Furtado Sousa, matrícula nº 0969773-0-01 , Assistente Administrativo , para responder em substituição pelo cargo de Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio-UAD/ NAF, CDI-3 , durante o impedimento do titular Claudio Leno da Costa de Andrade, em razão de afastamento legal para tratamento de saúde, no período de 08 de Setembro de 2026 a 06 de Março de 2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Protocolo 168713

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1543.0017/2026 ATSG - SETEC;

Art. 1º - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP, o servidor JOSÉ CARLOS CORDEIRO DA SILVA , ocupante do cargo de Motorista Oficial, Código CDI-2, matrícula nº 0123997-0-02, para prestar apoio às atividades eleitorais, no período de 17 de setembro de 2026 a 26 de outubro de 2026.

Art. 2º - O servidor permanecerá vinculado ao seu órgão de origem, devendo cumprir as atividades e orientações pertinentes durante o período de sua disposição.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 25 de setembro de 2026.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 17 de setembro de 2026. Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício Dec. nº 6439/2026 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6697 de 16 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Art. 1º Nomear o servidor JOILTON MARKLEY MARTINS SILVA , Gerente de Núcleo Administrativo e Financeiro, matrícula funcional n° 1003059-0-01, para CONTRATO Nº 002/2026-SETEC fiscal do , firmado entre a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Peregrino Comércio e Serviços Ltda , cujo valor global é o de R$ 4.754,40 (quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), e tem como objeto a contratação de serviços de buffet, visando atender aos eventos institucionais, reuniões de trabalho, solenidades, workshops e congressos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

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