DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício Dec. nº 6697/2026 - GEA

Ricardo Matos de França , Gerente do Núcleo de Fomento à Inovação/CDTI - Cód. CDS-2; e Uriel Pereira Bastos , Assessor Técnico/ADI - Cód. CDS-1, para se deslocarem da sede de suas atribuições Macapá/ AP , até o município de Oiapoque/AP , com o objetivo de representar a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC na II JICAR - Jornada Internacional de Cultura, Astronomia e Robótica , para participarem das atividades institucionais e de divulgação científica, bem como da realização e apoio às sessões do Planetário Móvel da SETEC , no período de 06 a 12 de outubro de 2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1528.0063/2026 CDTI - SETEC;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício Dec. nº 6439/2026 - GEA

Art. 1º - DESIGNAR os servidores Pedro Alexandre Nery Prestes , Coordenador de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - CDTI, Cód. CDS-3, e Paulo Ricardo Matos de França , Gerente do Núcleo de Fomento à Inovação - CDTI, Cód. CDS-2, para se deslocarem da sede de suas atribuições Macapá/AP , até a cidade de João Pessoa/ PB , com a finalidade de participar e acompanhar a delegação do Estado do Amapá na “RoboCup 2026 - Etapa Nacional da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR) e Mostra Nacional de Robótica (MNR)” , no período de 22 a 30 de novembro de 2026 .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 29 de setembro de 2026. Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício

Dec. nº 6439/2026 - GEA

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1528.0068/2026 CDTI - SETEC;

Art. 1º - Designar o deslocamento dos servidores Josirlan Afonso Soares Ferreira , Gerente do Núcleo Paulo de Popularização Científica/CDC - Cód. CDS-2;

O SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6697 de 16 de setembro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025;

Art.1° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, na condição de Fiscais de Contrato , para atuarem na Contrato de fiscalização e no acompanhamento do Gestão nº 001/2026-SETEC , celebrado entre a SETEC e a OS AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO BRASILEIRA , que tem por objeto a contratação de Organização Social (OS) para atuar como Entidade Gestora do Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, compreendendo, de forma integrada, contínua e orientada a resultados, a execução das atividades administrativas, operacionais, programáticas, institucionais e infraestruturais necessárias ao funcionamento, à consolidação e ao desenvolvimento do empreendimento.

• Alcindo José Ribeiro Silva , matrícula funcional: 062555-8-01, Analista em Ciência, Tecnologia e Inovação. Fiscal Financeiro:

• Luiz Felipe Furtado Sousa , matrícula funcional: 0969773-0-01, Assistente Administrativo. Fiscal Administrativo:

• Ana Trícia Monteiro Lobato de Santana , matrícula funcional: 0999055-0-01, Assistente Administrativo/ Responsável por Atividade Nível III - Pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

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