DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

P O R T A R I A N.º 639/2026-SDR

DIÁRIO OFICIAL

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0233/2026 - CODER/SDR de 30 de Setembro de 2026.

Homologar o deslocamento do servidor LUIZ LINO CABRAL DE CASTRO, ocupante do cargo de Extensionista Agropecuário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajar até o Município de Porto Grande, a fim de prestar assistência técnica aos agricultores beneficiários do Programa Amapá Cacau, vinculados às entidades AACAM (Matapí), AMAPNEFA e COOPERNOVA (Perimetral Norte), especialmente quanto ao manejo de rebaixamento de copa dos cacaueiros, visando reduzir a taxa de transpiração das plantas e contribuir para sua sobrevivência durante o período de estiagem, no período de 28.09 a 02 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 30 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL

Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Protocolo 168685

P O R T A R I A N.º 640/2026-SDR

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.2531.0074/2026 - GAB/SDR de 30 de Setembro de 2026.

Designar os Colaboradores, MÍRIAM COSTA DO NASCIMENTO, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2 e WERVERTON BRITO FAÇANHA, ocupante do cargo de Assessor Técnico em Comunicação/ SECOM, à disposição da SDR, para viajarem até o Município de Vitória do Jarí, a fim de acompanharem e prestarem suporte às atividades de acompanhamento técnico nas comunidades rurais do município, com foco na realização de visitas técnicas, atendimento direto aos produtores rurais, monitoramento da produção e levantamento de informações relacionadas ao escoamento da produção agrícola, nos dias 01 e 02 de Outubro de 2026.

Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2026-SDR, entre si celebram o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR e a ASSOCIAÇÃO AGROEXTRATIVISTA DA COMUNIDADE SÃO TOMÉ DO MACACOARI - AGROSAOTO , CNPJ sob Nº 52.488.040/0001-28; Objeto: manejo sustentável de baixo impacto em 10 (dez) hectares de açaizais, para beneficiar 10 (dez) agricultores do Arranjo Produtivo MANEJO DE AÇAIZAIS NATIVOS EM ÁREA DE VÁRZEA; conforme preconiza o Programa Amapá + Produtivo, safra agrícola 2026/2027; Valor de R$ R$ 432.500,00 ( quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 23301; Nota de Empenho nº 2026NE00113 de 29/09/2026 no valor de R$ 432.500,00 ( quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); vinculada ao Programa de Trabalho nº 1.20.605.014.2044; Fonte de Recursos: 500; Natureza da Despesa: 335041; Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014, PARECER JURIDICO N° 194/2026-GAB/PGE/AP, CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026-SDR; Vigência contar da data da publicação, assinado em 30/09/2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural .

Protocolo 168698

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Secretaria de Educação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 3859 de 29 de maio de 2026, com fundamento na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e Ofício nº 280101.0077.1294.0207/2026 SAGEP - SEED.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento das ações administrativas e pedagógicas destinadas à organização do Sistema Organizacional Modular de Ensino - SOME - Ensino Fundamental e Médio.

Art. 1º Instituir a Comissão para atuar no Estudo e Levantamento das necessidades de professores para atuarem nas Unidades Escolares do Sistema Organizacional Modular de Ensino - SOME - Ensino Fundamental e Médio - Calendário Letivo 2027.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 30 de Setembro de 2026. KLEBER PICANÇO LEAL

Secretário em Exercício de Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 2337/2026 - GEA

Protocolo 168688

Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a referida Comissão:

Ivone de Souza Conceição - SAGEP/SEED Lourival da Costa Furtado - SAGEP/SEED David Martins da Silva - SAGEP/SEED

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