DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.752

Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026

Protocolo 168533

DIÁRIO OFICIAL

Estado da Fazenda - Cofis/Sefaz , com base no Art. 179, da Lei 400/1997, intima o titular ou preposto da empresa abaixo relacionada a comparecer à Secretaria Adjunta da Receita/Sefaz, sito Av. Raimundo Álvares da Costa, 367 - Centro, Macapá-AP, para tomar ciência do Auto de Infração com base no art. 195, III da Lei 400/1997-CTAP. Trinta (30) dias após a publicação deste Edital considerar-se-á o sujeito passivo intimado.

Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 004/2025-SEINF de 07/01/2025.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

Macapá-AP, 18 de setembro de 2026. JOÃO BITTENCOURT DA SILVA Coordenador da Cofis/Sefaz<#E.G.B#168612#48#186181/> .

Protocolo 168612

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Secretaria de Infraestrutura

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0127/2026 COB - SEINF, de 16 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0127/2026 SAGO - SEINF, de 16 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0127/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 004/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 081/2024-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.319 de 07/01/2025, na página 61.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor PEDRO JOAQUIM SALES CAMPOS - Engenheiro Mecânico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 081/2024 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de Serviço de Instalação de Rede de Gases Medicinais com Fornecimento de Material e Mão de Obra, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Amapá - SEINF/ AP. Empresa R. DA SILVA CORREA LTDA, conforme descrito a seguir.

Modernização do Sistema de Gases Medicinais do Hospital Estadual de Laranjal do Jari-AP - HELAJA;

Fornecimento e Instalação de Rede de Gases Medicinais, no Hospital da Mulher Mãe Luzia - Sala de Parto, Canguru e Enfermarias, em Macapá-AP.

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0137/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0137/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0137/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 296/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.216 de 31/07/2024, na página 37.

CONSIDERANDO a Portaria nº 361/2024-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024- SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.238 de 30/08/2024, na página 25.

Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor MARCOS WILLIAN GOMES SANCHES - Engenheiro Civil, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 052/2024 - SEINF/ GEA, cujo objeto trata da Contratação de Prestador de Serviços para Execução de Construção Modular com Painéis Termoacústicos em Estrutura Metálica ou Mista, e Serviços Diversos, com Fornecimentos de Equipamentos, Peças, Materiais e Mão de Obra, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. Empresa TCI Projetos e Construções EIRELI - ME.

CONTRATO Nº 052/2024 -SEINF/GEA SERVIÇOS/OBRAS Construção de Passarela de Concreto Armado - 456 Metros, na Passagem Boa Fé, Localizada na Rua Amadeu Gama, Bairro Universidade, em Macapá-AP;

Construção de Passarela de Concreto - 285 Metros, de Passarela da Avenida Terra, Bairro Jardim Marco Zero, Em Macapá-AP e Nova fachada;

Construção de Lanchonete no Hospital de Clínicas Dr.º Alberto Lima - HCAL, em Macapá/AP.

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