DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 296/2024-SEINF de 31/07/2024 e Portaria nº 361/2024-SEINF de 30/08/2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 28 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168534 PORTARIA ( P ) Nº 408/2026 - SEINFO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0134/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0134/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0134/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 053/2025-SEINF, que tornou público a indicação dos servidores como Fiscal de Técnico e Gestor do Contrato nº 008/2025 - SEINF/GEA - SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.345 de 06/02/2025, nas páginas 53-54.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor EDUARDO RODRIGO DE OLIVEIRA TAVARES - Engenheiro Eletricista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL DE TÉCNICO DO CONTRATO Nº 008/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva relativos a rede elétrica de Baixo, Média e Alta Tensão, com a devida aquiescência das concessionárias atualmente com prerrogativa de fiscalização do setor elétrico, nos órgãos do Estado do Amapá, inclusive o IT médico, com fornecimento de material e mão de obra, visando atender às necessidades dos Prédios, Unidades e demais Imóveis que integram a Administração Pública em todo o Estado do Amapá. Empresa ELETROSERVICE COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA - EPP, conforme descrito a seguir.
CONTRATO Nº 008/2025 -SEINF/GEA SERVIÇOS/OBRASSubestação Elétrica e Adequações nas Instalações Elétricas da Iluminação do Campo de Futebol e das Arquibancadas do Estádio Milton de Souza Corrêa - Zerão, em Macapá/AP;
Instalação de Subestação de 150kva na Escola Estadual Azevedo Costa, em Macapá/AP;
Implantação de Iluminação Rodoviária ao Longo da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em Macapá/AP;
Adequações nas Instalações Elétricas da Subestação de Entrada de Média Tensão do Prodap, em Macapá-AP; Instalação de Uma Subestação de 1000 KVA, Gerador de Energia e o Quadro Geral de Baixa Tensão para atender ao Teatro das Bacabeiras, em Macapá-AP;
| Adequações nas Instalações Elétricas para a Instalação de um Grupo Gerador De 750 Kva na Comunidade Indígena Aldeia Kumenê, em Oiapoque-AP; |
|---|
| Adequações nas Instalações Elétricas para a Substituição de Trans- formador de 300kva na Comunidade Indígena Aldeia Kumarumã, em Oiapoque-AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas da Escola Estadual Antônio Cordeiro Pontes,em Macapá-AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas da Iluminação Externa do Comando Geral da Polícia Militar,em Macapá/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas da Iluminação da Arena do Igarapé da Fortaleza,em Santana/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas do Palácio Rio Mutuacá, para as Festividades de São Tiago, na Comunidade de Mazagão Velho, em Mazagão/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas do Centro Comunitário da Aldeia do Espírito Santo,em Oiapoque/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas da Subestação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA/Novo Horizonte,em Macapá/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas do Sistema de Iluminação do Sambódromo,em Macapá/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas do Centro Comunitário da Aldeia do Manga,em Oiapoque/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas da Usina de Gases Medicinais do Hospital da Criança e Adolescente,em Macapá/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas da Subestação do Hospital Regional de Porto Grande/AP; |
| Adequações nas Instalações Elétricas do Sistema de Iluminação Pública da Rotatória do Conjunto Habitacional Macapaba, em Macapá/AP. |
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 053/2025-SEINF de 06/02/2025.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168664 PORTARIA ( P ) Nº 409/2026 - SEINFO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0132/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0132/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0132/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.
CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que tornou público a indicação da servidora como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.635 de 13/04/2026, na página 322 .
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