DOEAP 30/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.752
Quarta-Feira, 30 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor CARLOS EDUARDO FREITAS ALVES - Engenheiro Civil, lotado nesta SEINF, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA, conforme descrito a seguir.
| CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA |
|---|
| SERVIÇOS/OBRAS |
| Reforma e Revitalização do Balneário de Mazagão Velho, em Mazagão-AP; |
| Limpeza, Roçagem, Capina e Pintura no Hospital Estadual de Santana,em Santana-AP. |
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168666 PORTARIA ( P ) Nº 410/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0133/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0133/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0133/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e
de Serviços de Reparos Preventivos e Corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Reforma e Revitalização do Centro Didático de Piscina Professora Rosa Ataíde Tourinho, em Macapá-AP). Empresa CETUS CONSTRUTORA LTDA.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições constantes na vigente Portaria nº 186/2025-SEINF de 28/04/2025 e Portaria nº 131/2026-SEINF de 13/04/2026.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 30 de setembro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura
Protocolo 168668 PORTARIA ( P ) Nº 411/2026 - SEINF O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA,no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, de 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2058.0131/2026 COB - SEINF, de 18 de setembro de 2026, Documento Nº 200101.0077.2058.0131/2026 SAGO - SEINF, de 21 de setembro de 2026 e Documento Nº 200101.0077.2058.0131/2026 NCC - SEINF, de 27 de setembro de 2026, e
CONSIDERANDO a Portaria nº 621/2025-SEINF, que tornou público a indicação dos servidores como Fiscal Técnico e Gestor do Contrato nº 069/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.563 de 26/12/2025, nas páginas 59-60.
CONSIDERANDO a Portaria nº 001/2026-SEINF, que tornou público a indicação de servidor como Fiscal Técnico do Contrato nº 069/2025-SEINF/GEA - SEINF/ GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.568 de 05/01/2026, na página 15.
RESOLVE:CONSIDERANDO a Portaria nº 186/2025-SEINF, que tornou público a indicação do servidor como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.398 de 28/04/2025, na página 45.
CONSIDERANDO a Portaria nº 131/2026-SEINF, que tornou público a indicação da servidora como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.635 de 13/04/2026, na página 322.
RESOLVE:Art. 1º - Tornar pública a indicação da servidora DANIELA LOUREIRO CAVALCANTE - Arquiteta e Urbanista, lotada nesta SEINF, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 025/2025-SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação
Art. 1º - Tornar pública a indicação do servidor AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CHAVES - Arquiteto e Urbanista, pertencente ao Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, lotado nesta SEINF, como FISCAL TÉCNICO DO CONTRATO Nº 069/2025 - SEINF/GEA, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada para Técnicos Especializados de Implantação de Estruturas em Concreto, Metálica, Madeira e Serviços de Urbanização de Logradouros Públicos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá (Paisagismo do Centro Tecnológico do Amapá, no Município de Macapá/ AP). Empresa UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
Art. 2º - Ficam mantidas todas as demais disposições
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